norma nº 5/2022

ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL .
CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre nome do Plenário da Câmara
Municipal de Eldorado do Carajás e dá outras
providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS, ESTADO
DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e
Regimento Interno, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º Fica estabelecido que o Plenário do Poder Legislativo Municipal de Eldorado do Carajás,
Estado do Pará, passará a se chamar Vereador ANTÔNIO ALMEIDA DAMASCENO.
Art. 2º O nome do Edil já falecido foi escolhido na 3º Sessão Ordinária, do 1º Período, da 3º Sessão
Legislativa, da 5º Legislatura, realizada em 21 de março de 2011.
Art. 3º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 29 de abril de 2022.
JACKSON VIE DOS SANTOS SILVA
Presidente ârara Municipal
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Rua Oziel Carneiro, 37, Centro — Km 02 — CEP: 68.524-000 — Eldorado do Carajás/PA
nd www.eldoradodocarajas.pa.leg.br | ver.drjacksonvieira(Deldoradodocarajas. pa. leg br
LEGISLANDO COM TRANSPARÊNCIA
Pará , 06 de Maio de 2022 * Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará *
ANO XHT | Nº 2987
DINILSON JOSÉ DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA
Biênio 2021/2022.
Publicado por:
Rosilene Monteiro Oliveira
Código Identificador:F2238EE7
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS
GABINETE DO PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre nome do Plenário da Câmara Municipal
de Eldorado do Carajás e dá outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO
DO CARA TÁS, ESTADO DO PARÁ, no nso de suas atribuições
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento
Interno, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica estabelecido que o Plenário do Poder Legislativo
Municipal de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, passará a se
Y Vereador ANTÔNIO ALMEIDA DAMASCENO,
Art. 2º O nome do Edil já falecido foi escolhido na 3º Sessão
Ordinária, do 1º Período, da 3º Sessão Legislativa, da 5º Legislatura,
realizada em 21 de março de 2011.
Art. 3º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua
publi
Gabinete da Presidência, 29 de abril de 2022.
JACKSON VIEIRA DOS SANTOS SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Willer Rodrigues de Paula
Código Identificador:757875B6
EE DD
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 04 DE MAIO DE 2022
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS
DO INCISO VI, DO ART. 1º, DO DECRETO
EXECUTIVO Nº 477/2022, EDITADO EM 30 DE
ABRIL DE 2022, DISPONDO SOBRE O
ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PARA
CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM
PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES.
Faço saber que a Câmara Municipal de Oriximiná aprovou e eu
promulgo o presente Decreto Legislativo, com base no disposto no art.
36, XX da Lei Orgânica Municipal e art. 46, XVI do Regimento
Interno:
Art. 1º - Ficam sustados os efeitos do inciso VI, do art. 1º, do Decreto
Executivo nº 477/2022, editado em 30 de abril de 2022 pelo Prefeito
Municipal de Oriximiná, dispondo sobre o estabelecimento de
medidas para contenção e rertução de despesas com pessoal e outras
despesas correntes.
Art. 2º-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
devendo ser encaminhado ao Poder Executivo para as providências de
cumprimento.
Mesa da Câmara Municipal de Oriximiná, 04 de maio de 2022.
MARCELO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI
Presidente
ANA CLEYDE TAVARES BATISTA FILHA
1º Secretária
MARTA MONTEIRO GODINHO
2º Secretária
Publicado por:
Joao Silva dos Santos
Código Identificador:4C78C76D
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGO?
NAS
SECRETARIO GERAL
GABINETE DA PRESIDENTE - ERRATA Nº 007/2022
ERRATA DA PORTARIA Nº 140/2022 - GP/CMP CONCEDER
FÉRIAS AO SERVIDOR JORGE WELLINGTON CORREA
QUADROS, SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO
DE AGENTE ADMINISTRATIVO HECMPNF AUVA-O E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PUBLIC
Onde se Lê:
* CONCEDER ao Servidor JORGE WELLINGTON CORREA
QUADROS, Servidor Público Efetivo Municipal, ocupante do cargo
strativo HCMP.NE.AUA-C, lotado
comissionado de Agente Admi
no Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Paragominas, admitido
em 05/02/2002, sob matrícula 02040, com base nos Art. 107 da Lei nº
422/87, a concessão de 30 (trinta) dias de sendo 15 (quinze) do
período aquisitivo de 2020/2021, e 15 (quinze) do período aquisitivo
de 2021/2022, com início no dia 16.05.2022 c término no dia
14.06.2022, devendo retornar ao trabalho em 15.06.2022.
Leia-se:
* CONCEDER ao Servidor JORGE WELLINGTON CORREA
QUADROS, Servidor Público Efetivo Municipal, ocupante do cargo
efetivo de Agente Administrativo I1/CMP.NF.AUA-C, lotado no
Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Paragominas, admitido em
05/02/2002, sob matrícula 02040, com base nos Art. 107 da Lei nº
422/87, a concessão de 30 (trinta) dias de sendo 15 (quinze) do
periodo aquisitivo de 2020/2021, e 15 (quinze) do período aquisitivo
de 2021/2022, com início no dia 16.05.2022 e término no dia
14.06.2022, devendo retornar ao trabalho em 15.06.2022.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Paragominas,
Estado do Pará, 05 de maio de 2022.
TATIANE HELENA SOARES COELHO
Presidente da Câmara Municipal de Paragominas — PA
Publicado por:
Tadaesque Araujo Guedes
Código Identificador:8ADSB3BO
. ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
004/2022 - CMS PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2022-
cMs
A Câmara Municipal de Santarém através de sua pregoeira oficial, faz
saber a todos os interessados que realizará procedimento licitatório
nos seguintes termos:
Pregão eletrônico SRP nº 004/2022-CMS.
Processo Administrativo nº 010/2022-CMS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
F , PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA.