norma nº 1/2021

ESTADO DO PARÁ
. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL .
CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
ATO DA MESA Nº 001, DE 14 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a suspensão das atividades do
Plenário da Câmara Municipal para segunda-feira,
dia 15/03/2021.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO
CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, por ato de seu presidente ad referedum no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno em virtude do
Decreto Estadual n. 800, de 2020 com suas atualizações, que coloca o Estado do Pará em
bandeiramento vermelho, RESOLVE:
Art. 1º Fica suspensa excepcionalmente a Sessão Ordinária e/ou Solene e Especial designada
para a próxima segunda-feira (15/03/2021) às 10h.
Parágrafo único. A suspensão a que se refere o caput aplica-se tão somente às disposições
que regulam as atividades presenciais do Plenário.
Art. 2º As atividades internas da Casa de Leis permanecem normalmente, atendidas as
medidas de segurança, no horário de 8h às 14h.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Presidência, em 14 de março de 2021
Vereador JACKSON VIEI OS SANTOS SILVA — PSD
Presidente da ara Municipal
prada mma de Stvo
Vereador JOS, LIMA - PSD Vereadora MAIZA NUNES DA SILVA — PSC
ecretário 2º Secretária
Rua Oziel Carneiro, 37, Centro — Km 02 — CEP: 68.524-000 — Eldorado do Carajás/PA
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