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materia nº 22/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 22 / 2018
Date 2018-04-13
EmentaAUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id146

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2018-04-30 Proposição aprovada — Projeto de Lei APROVADO através dos Pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final e Terras Obras e Serviços Públicos.
2018-04-27 Aguardando emissão de parecer da comissão — Mesa Diretora encaminha para Comissão de Legislação Justiça e Redação Final Projeto de Lei para emissão de Parecer.
2018-04-27 Aguardando emissão de parecer da comissão — Projeto de Lei encaminhado para Comissão Terras Obras e Serviços Públicos para emissão de Parecer.
2018-04-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Projeto de Lei posto em pauta.
2018-04-20 Proposição apresentada em Plenário — Projeto de Lei apresentado em plenário.
2018-04-13 Proposição Protocolada na Câmara Municipal — Projeto de Lei encaminhado para Secretaria da Câmara.
2018-04-13 Proposição Protocolada na Câmara Municipal — Projeto de Lei protocolado na Câmara Municipal.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:37:24.003784-03:00 Aprovado por maioria simples 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 18

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOJANÉSIA DO PARÁ
PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 021/2018, Em, 26 de Fevereiro de 2018.
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia
do Pará, expedindo Título Definitivo e dá
Outras providências.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a excluir do patrimônio municipal, por
alienação, na forma das Leis Municipais nº 087/2000 e 642/2017, mandando expedir o
competente Título Definitivo em favor do nomeado sobre a área a seguir descriminada.
Processo nº 021/2018 - CLEIA SOUZA MELO
Rua Uirapuru, s/n, Bairro Floresta - Perímetro Urbano - Goianésia do Pará-PA.
Art. 2º - O parecer do Secretário Municipal da Fazenda, sempre será parte integrante do Processo
de Expedição, que ficará arquivado no Departamento de Terras Urbanas, devidamente registrado
em livro próprio.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, em 26 de Fevereiro de 2018.
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Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
OFÍCIO Nº. 114/2018
Senhor Presidente,
Senhores vereadores, Em 03 de Abril de 2018.
Através do presente, venho respeitosamente, encaminhar a Vossa Excelência, projeto de
Lei 021/2018 que versa a expedição de Titulo Definitivo, em favor do(a) senhor(a) CLEIA
SOUZA MELO, com endereço na Rua Uirapuru, s/n, bairro Floresta - Perímetro Urbano -
Goianésia do Pará-PA.
Atenciosamente,
Secretário da fazenda
AO
Sr. Francisco David Leite Rocha
Exmo. Presidente da Câmara Municipal
Goianésia do Pará-PA
Rua Pedro Soares de Oliveira,s/n- Colegial-68.639-000-Goianésia do Pará-Pa
Fone/fax:(0xx94) 3779-0393 /e-mail: fazenda(ã goianesia.pa.gov.br
a
Estado do Pará
Prefeitura Municipal cle Goianésia do Pará
Secretaria Municipal de Fazenda
Departamento de Tributos e Terras
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Submeto à esclarecer apreciação de Vossas Excelências o presente
Projeto de Lei, que dispõe a emissão de Títulos Definitivos no Município de
Goianésia do Pará, pleiteando a aprovação da matéria depois de ouvido o douto
plenário na forma das disposições regimentais.
Atenciosamente,
Goianésia do Pará, 26 de Fevereiro de 2018.
Prefeito Munigipal
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Colegial
CEP: 69639-000 / Goianésia do Pará -FA
mess
MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TERRAS URBANAS
PROCESSO Nº 021/2018 Goianésia do Pará-PA, 15 de Janeiro de 2018.
REQUERENTE: CLEIA SOUZA MELO.
ENDEREÇO: Rua Uirapuru, s/n, bairro Floresta - Perímetro Urbano - Goianésia
do Pará-PA.
po
3Z;
anpaá 1037-X
AE | | 03790.01696 81400.102778 70017.000574 7 70850000003310
A l Agência / Código do Cedente |Espécieg Quantidade Nosso Nú
MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ | 0018-7 /017000057-2 | N | | E
| | at - (o) 102777
Vencimento Valor do Documento
102777
Care 83.211.433/0001-33 | 01/03/2017 |
o (-) Outras Deduções (+) Mora / Multa E Outos a ama :- 21,55
,00 Ncréscimos (-) Valor Cobrado
0,00 11,55; 3340 |
6347 CLEIA SOUZA MELO CPF/CNPJ: 001.922.622-54
EFERENTE AO REQUERIMENTO |
ia ç DE TITULO DEFINITIVO LOCALIZADO NA RUA UIRAPURU Nº 06 BAIRRO |
Ouvidoria: 0800 725 7474
caixa.gov.br
'
CAIXA ECONONICA FEDERAL
“CAIXA AQUI
COMPROVANTE DE BOLETO
30/01/2017 s 16:02:28
DATA DE EFETIVACAO: 30/01/2017
CONVENTO: 000641260
OPERADOR: 01
REPRESENTACAO NUMERICA
03790.01696 81400.102778
70017.000574 7 70850000003310
PAGTO. EFETUADO EM: 30/01/2017
VALOR: R$ 33,10
COD .OPERACAO: 000665743
OPERACAO REALIZADA COM SUCESSO
CAIXA AQUI
g À CAIXA EM TODO O BRASIL
SAC CAIXA: 0800 726 0101 (informatles, &
reclanarjes, sugestJes e elogios) CONFER
Para pessoas com deficifincia auditiva ou 2 E COM O ORIGINAL
de fala: 0800 726 2482 -L2105
1. REQUERIMENTO PARA ALIENAÇÃO DE TERRAS
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Goianésia do Pará.
REQUERENTE.
CLEIA SOUZA MELO, Portadora da Cédula de Identidade nº 5799683 — PC/PA,
Inscrita no CPF nº 001.922.622-54.
LOCALIZADO: Rua Uirapuru, Bairro Floresta — Perímetro Urbano — Goianésia do
Pará - PA.
Vem Respeitosamente perante V. Excelência requerer o Título Definitivo de uma
área pertencente e este Município, Cito (a) Rua Uirapuru, Bairro Floresta —
Perímetro Urbano — Goianésia do Pará - PA.
Podendo desde já V. Excelência mandar proceder á devida verificação “in loco”
da área ora pleiteada, de acordo com as legislações em vigor.
Goianésia do Pará — PA, 29 de Março de 2017.
( Qu —— SARA
“— Assinatura do requerente
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará.
Secretaria Municipal da Fazenda,
Departamento de Terras Urbanas
Processo N.º 021/2018
Requerente: CLEIA SOUZA MELO.
Localização do Imóvel: Rua Uirapuru, s/n, bairro Floresta - Perímetro Urbano -
Goianésia do Pará-PA.
O terreno corresponde a característica do Croqui? ( x )Sim ( ) Não
O Terreno esta desocupado ( x ) Sim ( ) Não
Existe Alguma benfeitoria na área requerida ( ) Sim ( x ) Não; em caso positivo,
especificar o imóvel..
Senhor Secretário, sou de parecer favorável, a emissão do Titulo Definitivo ao
requerente, sendo enquadrado na Faixa = B, conforme Artigo 8º, Parágrafo 2º da
Lei n.º 642/2017.
Goianésia do Pará, em 15 de Janeiro de 2018.
ado so Terras +
Carimbo é Assinatura do DiresoFrittildepasanmeaD
DR ONT 0017/2017

MINISTÉRIO DA FAZENDA
retaria da Receita Federal
Cartão de uso p [e intransferível.
Deve ser apresentado junto com um documento de identidade.
CONFERE COM O ORIGINAL
ESA A Da =
== co ”
CONFERE COM O ORIGINAL
ZPOZILE
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE UM IMOVEL URBANO
Pelo presente instrumento de compromisso de compra e venda de um la
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA Brasileiro, comerciante, portador do
345.143.843-72 e da Cédula de Identidade nº 1084869 SSP/MA, reskde
domiciliado nesta cidade de Goianésia do Paré — Pará, ora em diante
portador com CPF 001.922.622-54 e da cédula de identidade nº 5799683 PC/PA-
nesta cidade de Goianésia do Pará — Pará, de ora em diante chamada simplesmente
de COMPRADORA tem entre si com justo e contratado, o que se segue:
CLAUSULA PRIMEIRA: É proprietário e legitimo possuidor de 1 (um) Terreno Urbano
com 10,00 Metz. (Dez metros) de frente com, 10,00 (dez metros) de fundo com lateral
direita e esquerda com 53,50 (ciquenta e treis metros e cinquenta centimetros) com a
área de 535,00 (quinhentos e trinta e cinco metros quadrados) e está localizado na rua
Uirapuru bairro floresta, Goianésia do Pará — Pará
assinatura do contrato.
CLAUSULA TERCEIRA: O comprador tomará posse do imóvel no ato do pagamento,
na referida data.
CLAUSULA QUARTA: O presente contrato é celebrado sob a condição expressa de
sua irrevogabilidade e irretratabilidade, ressalvado o eventual inadimplemento
concedido do Artigo 420 do Código Civil.
CLAUSULA QUINTA: Para dirimir quaisquer questões que direta ou indiretamente
decorram deste contrato, as partes elegem o Foro de Goianésia do Pará desta
comarca, com renuncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CLAUSULA SEXTA: Para todos os fins e efeitos de direito, os CONTRATANTES
declara aceitar o presente contrato nos expressos termos em que foi lavrado,
obrigando-se a si, seus herdeiros e sucessores a bem fielmente cumpri-lo.
Goianésia do b rá 27 de Janeiro de 2017 |
Vendedor - FRANCISCO JOSÉ DA SILVA...
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= Compradora — CLEIA SOUZA MELO sê às E E FER
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TESTEMUNHAS; A LL LH Dto ge sBEN A E EA:
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nm COM O ORIGINAL emenda BS E NS
Z. “2
Nota Fiscal | Fatura de Energia Etica |séne: ago 126021 1FOPsa58/AA
Neo Fatura: 020170 LOGO L2 02 1 Pa
17980491
Instalação:
a — Centrais Elétricas do Pará S.A
a Rodovia Augusto Montenegro. km 8.5 | Belém - PA
CEP 66823-010 | CNP) 04 895 728/0001-80 Para atendimento,
Inscrição Estadual 15074 480-3 te número.
Referente ao mês Vencimento
91/2017 12/01/2017
GERCINA SOUZA MELO
R. RONDON, Mal Li * A *
COIANESIA DO PARA 68039-000 GUIANESIA DO PARA “PA
CPF: 5/2.998.542-87 tensao Huninal: 127 V
Tipo de Tariía :CONVENCLONAL MONORIA ur /seg; GPOIBOOL-2630 ,
Classificacao: Residencial Pleno MUNOFASICO ni Medidor: 2085753
Fator de Potencia: O
Preço Valor (R$)
Constanos 14 m,/20 41 90,07
| Cp TM pub Pref Fundo 9,2%
Multa 2,
Correcau Bonelaria 0,0%
Juros 0,
Totala pagar: R$ 162,50
Distribuição (Celoa) EncargosSetorais Tributos Total (RS).
26,9% 8,81 19,94 90,07
Tributos Base de cálculo Alíquota (%) Valor (R$)
cus 60,43 25, 00da ts, LL
PS “0,07 PR 2,86
corINs do, 07 4,4134 3,97
Reservado ao Fisco. Periodo Fiscalys/01/2017 +
JAN DEZ NOV OUT SET AGO
134 127 100 99 74 142 DE AG20/ ME FDS SOB MO AUS YAGBDO
Informações do consumo do mês CO Mlio Tarifasem tributos (RS)
NiMedido: Leitura Anterior Leitura Atual Consumo Qtde. dedias Constante 2117/2016
2085753 16.93% 17.000 124 PR] a 14 O, 565540
07/12/2010 05/01/2017
etíoo Valor (k$): 101,64
Ate a ouissão desta conta não foi identa ficado o possmento d ao
o(s) debitoís) acima. O não pagamento ate u data 2901/2017 | Indicadores de contint
implicara na suspensao do fornecimento, d acordo com Res .d1 o
4/16 art 172 e Lea 8987/95, art.6 3, inclusão SPC/SERASA now | DIC Fic OMC
« outras medidas de cobranca. Em caro de suspens
gicionado 3 quitacao da todos os detitos. Couf.Re Mu biái 579 399 337
3913 art.£ , existindo cobranca de atividade acassorio, us Mem 11.58 7.98 000
= du direito solicitar à unditao da nova fatura 100 d cobranca
2 cmd o MetAnu | 23.16 1554000
relativa. Caso ja tenha pago, favor desconsiderar rasviso,
e DP A soros, Apurado Men | 000 0.00 0100
Previsão próxima leitura: Conjunto GOIANESIAI
EUSOÇR$) 9288
R Apresentação
| us/01/2017 05/01/2017 03/02/2017
DEBITOS! 11/2016 R$64,71 12/2016 R$104,65
| Iiformações para o cliente
Períodos: Band. Tarif.: Verde + e8/12 - es/01
CONFERE COM O ORIGINAL
TQERCINA SUUZA MELO vs [ 1.0.56.0 ]
€. Contrato: 17980491 Cametecia: 01/2817 Data de Emissão: 04/01/2017
vencimento: 12/01/2017 Valor total: 162,50 W20 1701000 126921
di
DR»... 00000
DECLARAÇÃO
Eu, PÁ CASH ME SMA, servidor público municipal,
Matricula nº LEE eres » DECLARO para os devidos fins de direito e Regularização
Fundiária de Imóvel Urbano, que compareci ao imóvel localizado na
D/77a cegas 074/40 4244 VAN (ANO / AN CURI. Perímetro Urbano, nesta
cidade de Goianésia do Pará - PA, com área de ARAL au, e por mim foi
questionado aos vizinhos (vizinho 01) LEU. E A. LR ee CEM co CPE
AD MBA. endereço Li MME, no À
(vizinho 02) Alezcau.. LELLO ARELTAS.. LEMA, CPE nº ASESGU LEIA
endereço Ai TRUCO. NEVES
e disposição sobre o imóvel acima descrito, por parte do senhor(a)
Di dae 4804/14 0 EAR CPF nº
a respeito do direito de uso, gozo
nã Ls <% LAÁS fo RR » € foi afirmado pelos vizinhos (já qualificados), que:
UML OL LEQUE. Pi 47 AD LEQUE NEM
Drs EL mr Sra LE MA MR use EM Em E EC
LL rr Qro LOAD. ode LM res OLL re o ÕE
CMERENTE AG COMECE LL ANA dE
Dedo LUI rn PENLLE
Rua Pedro Soares de Oliveira, s/N, Centro, Cep 68639-000 - Goianésia do Pará
Prefertu
Existe área construída no terreno ( )sim (X Jnão. Caso positivo: ( madeira ( Jalvenaria.
O requerente foi encontrado no local de verificação? ( J)sim x) não.
Se não, quem foi encontrado ( )parente( ) pessoas desconhecidas bx) ninguém.
Em caso de parente:
QUUAITICAÇÃO: ssa rsrsr aatanaaos Passa ISANOURGASennlasca encarar aennsAitoa cArNNR CANAS RE ESRAS ES PREERATURANONaas EE caveRTas
Qual a justificativa pela ausência do requerente?
Por ser verdade, firmo a presente.
. Goianésia do Pará — PA, ..i2.b......... de A) LSLEMLLAL.... de 2017.
Rua Pedro Soares de Oliveira, s/N, Centro, Cep 68639-000 - Goianésia do Pará
id
Estado do Pará
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
Secretaria Municipal cie Fazenda
Departamento de Tributos e Terras
DECLARAÇÃO DE OCUPAÇÃO E POSSE
» Perante o DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E TERRAS,
que detenho a posse, justa, mansa, pacífica e de boa fé, do imóvel urbano localizado
na Rua Uirapuru, s/n, Bairro Floresta - Perímetro Urbano, nesta cidade de Goianésia do
Pará — PA; com área total de 520,00 m?
Declaro ainda,
legitima posse, bem co
adequação do imóvel n
estar ciente que esta declaração tem efeitos estritamente de
mo não exclui o direito da Administração Pública de promover a
as normas legais, sem Prejuízo de outras medidas cabíveis.
Goianésia do Pará — PA, 21 de Fevereiro de 2018.
( A DQus res
CLEIA SOUZA MELO
CLeu! E (SI mel , Cédula Identidade
Ss2II7683 (NARA ecrrn gol Tie 622-
móvel localizado na Au md Ag ATC //
com área de SAD 00 , Perímetro Urbano, neste município de
Soianésia do Pará —PA, declaro não existir nenhuma disputa ou discordância sobre os
mites comuns existentes entre os imóveis confrontantes.
Por ser verdade, estando os confrontantes de pleno conhecimento e acordo com essa
narcação expressa na Planta e no memorial descritivo, ambos em anexo, declaram
sue reconhecem esta descrição como o limite legal entre cs propriedades.
Proprietário: G/E/A 5 QU E
Confrontante lateral direita: TOVIO HRILDO ERG: TOS LIMA
Portador da Cédula de Identidade nº 4403 (26 Glrar e do CPF nº
2EL SUS 6310
onfrontante Lateral esquerda: /7 4 /1hWy (ic A kobilburto Ji ALT
ortador da Cédula de Identidade nº ZUZ LLE KB e do CPF nº
CI IÍUI SGA Oy
a ELLE S ,
O co FR e do CPF nº
de
Ne ]
a rs Direita
onfrontante fundo: Cap pm cl rw)
ortador da Cédula de Identidade nº
Goianésia do Pará, 27. de 4
NA Deva “Mudo
Proprietário
Conf. Lat. Esquerda
4 Era PEN ia! o á ad
4 Conf. Fundos
Responsável
ta WANT STE
E]
MEMORIAL DESCRITIV
PROPRIETÁRIO: CLEIA SOUZA MELO
LOCALIZAÇÃO: RUA UIRAPURU, S/N. BAIRRO FLORESTA PERIMETRO
DE GOIANESIA DO PARA.
MUNICIPIO: GOIANÉSIA DO PARÁ - BAIRRO: FLORESTA — ESTADO: PARÁ
ÁREA: 520,00 mê. PERIMETRO: 124,00 m
LIMITES E CONFRONTAÇÕES
FRENTE: RUA UIRAPURU.
FUNDOS: CARMERINDO VENANCIO DIAS.
LAT. DIREITA: ANTONIO ARILDO FREITAS LIMA.
LAT. ESQUERDA: FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS.
DESCRIÇÃO DO PERIMETRO:
Partindo da estação P-1; definida pela coordenada plana UTM
9.575.989,136 m Norte e 711.219,643 m Leste, referida ao meridiano central
51º WGr; desta, segue confrontando com a Sr2. Francisca Rodrigues dos
Santos, com o(s) seguinte(s) azimute(s) e distância(s): 201º7'17" e 52,00 m até
a estação P-2; desta, segue confrontando com o Srº. Carmerindo Venâncio
Dias, com o(s): seguinte(s) azimute(s) e distância(s): 111º11'43" e 10,00 m até
a estação P-3; desta, segue confrontando com o Srº. Antonio Iraldo Freitas
Lima, com o(s) seguinte(s) azimute(s) e distância(s): 21º13'33" e 52,00 m até a
estação P-4; desta, segue confrontado com a Rua Uirapuru, com o(s)
seguinte(s) azimute(s) e distância(s): 291º2'50" e 10,00 m até a estação P-1,
ponto inicial da descrição deste perímetro.
. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no
plano de projeção UTM.
Observações:
. A planta anexa é parte integrante deste memorial descritivo
Goianésia do Pará (Pará), 29 de maio de 2017.
VÁ /
ZA /
4 SILVA
Téc. Agrim. CREA-PA N726022 TD
Cód. 627
RESPONSÁVEL TÉCNICO
Memorial nº01/2017
so
Jo
1503090
DATA:
MAI/2017
Ad = (297mm x 210mm]
PLANTA TOPOGRAFICA
LOTE:
URBANO
OBJETIVO.
REGULARIZAÇÃO
PROPRIETÁRIO:
CLEIA SOUZA MELO
MUNICÍPIO.
GOIANÉSIA DO PARÁ
LOTE:
20A
BAIRRO:
FLORESTA
ÁREA
520,00 m?
PRANCHA
PERÍMETRO:
124,00 m
me 4 |

open original →