| materia |
6/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
DISPONIBILIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇAO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PA. |
1 |
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| sessao |
756 |
2026-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
INSTALAÇAO DE 03 BUEIROS NA VICINAL DA COMUNIDADE DA PAZ |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
CONSTRUÇAO DE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS AS MARGENS DA PA 263 - BAIRRO ITAMARATY |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
CONTRATAÇAO OU DISPONIBILIZAÇAO DE UMA AMBULANCIA ESTILO UTI MÓVEL PARA ATENDER O MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Reforma da Escola de Ensino Ifantil e Fundamental Teoria do Saber |
1 |
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| sessao |
755 |
2026-02-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
754 |
2026-02-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
753 |
2026-02-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo |
Institui o Dia Municipal do Motociclismo, Reconhece a Prática Lúdica e Desportiva do Motociclismo como Atividade de Lazer e de Incentivo ao Desenvolvimento de Valores Morais, Sociais, de Aprendizado e Pátrios, e dá outras providências |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Viveiro Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências |
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| materia |
752/2026 |
2026-02-06 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 752ª (Septingentésima Quinquagésima Segunda) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2026, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. |
1 |
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| sessao |
752 |
2026-02-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
751/2026 |
2026-01-30 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 751ª (Septingentésima Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2026, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. |
1 |
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| sessao |
751 |
2026-01-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
806/2025 |
2026-01-29 |
Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo |
Dispõe sobre o funcionamento, horários, controle sonoro e medidas de proteção em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no Município de Goianésia do Pará. |
1 |
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| materia |
750/2026 |
2026-01-23 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 750ª (Septingentésima Quinquagésima) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2026, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. |
1 |
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| sessao |
750 |
2026-01-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação da utilização de som automotivo no Município de Goianésia do Pará, cria local específico para apresentações, encontros e disputas de som automotivo, revoga a Lei Municipal nº 485/2013 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração de cargos específicos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
808/2026 |
2026-01-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Goianésia do Pará - PA, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências |
1 |
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| norma |
809/2026 |
2026-01-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Período Municipal de Eventos Off-Road no âmbito do Município de Goianésia do Pará e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
810/2026 |
2026-01-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Goianésia do Pará - PA, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
811/2026 |
2026-01-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) adentrarem com alimentos, objetos de apoio e utensílios necessários em espaços públicos e privados no município de Goianésia do Pará e dá outras providências |
1 |
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| norma |
804/2025 |
2026-01-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal Expedir Títulos Definitivos e dá outras providências |
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| norma |
805/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 783/2024, que trata da Estrutura Organizacional e do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
807/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ PARA O PERÍODO 2026/2029. |
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| materia |
161/2025 |
2025-12-23 |
Ata do Legislativo Extraordinária |
Ata da 161ª (Centésima Sexagésima Primeira) sessão extraordinária no segundo período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do vereador Ramildo dos Reis Galvão, Tratar do Projeto de Lei 011/2025. |
1 |
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| materia |
749/2025 |
2025-12-19 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 749ª (Septingentésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. |
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| sessao |
749 |
2025-12-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-18 |
Requerimento |
solicitando a RECUPERAÇÃO DA VICINAL NAUN, que interliga a Vila Pitinga ao Núcleo I da Região da Cinco Irmãos, área rural do Município de Goianésia do Pará–PA. |
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| materia |
748/2025 |
2025-12-12 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 748ª (Septingentésima Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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| sessao |
748 |
2025-12-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2025 |
2025-12-08 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre os procedimentos para a concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-05 |
Ata do Legislativo Itinerante |
Ata da 007ª (Sétima) Sessão Itinerante no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão, conforme portaria 014/2025. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo |
Institui o Período Municipal de Eventos Off-Road no âmbito do Município de Goianésia do Pará e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal Expedir Títulos Definitivos e dá outras providências |
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| materia |
747/2025 |
2025-11-28 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 747ª (Septingentésima Quadragésima Sétima) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. |
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| sessao |
747 |
2025-11-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS de Goianésia do Pará-PA |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 783/2024, que trata da Estrutura Organizacional e do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-22 |
Ata do Legislativo Itinerante |
Ata da 006ª (Sexta) Sessão Itinerante no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão, conforme portaria 014/2025. |
1 |
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| norma |
802/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências |
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| materia |
746/2025 |
2025-11-14 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 746ª (Septingentésima Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. |
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| sessao |
746 |
2025-11-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 756, de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Goianésia do Pará |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-08 |
Ata do Legislativo Itinerante |
Ata da 005ª (Quinta) Sessão Itinerante no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão, conforme portaria 014/2025. |
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| norma |
801/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Ratificação e Consolidação do Contrato de Consórcio e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins-CISAT |
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