ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
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Ata da 751ª (Septingentésima Quinquagésima Primeira)
Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2026, da
Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará,
realizada aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil
e vinte e seis, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis
Galvão.
Aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, as nove horas e vinte
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará sob a presidência do vereador
Ramildo dos Reis Galvão. O senhor presidente após saudações iniciais solicitou ao
vereador Kayk Guerra que realizasse a chamada nominal, contendo a presença dos
vereadores Ramildo dos Reis Galvão, Kayk Guerra dos Anjos, Carlos Eduardo Ferreira
Machado, Antonio Ismael de Almeida Gregório, Flavio Barbosa dos Santos Santana,
José Ribamar Evangelista de Oliveira, Edinaldo Afonso de Oliveira, Darlan Protázio
Lago, Reginaldo Alves Ferreira Costa, Edmar Pereira Ramos e Mayko Nascimento
Rezende. Havendo quórum o senhor presidente declarou aberta a sessão. Por sua vez
convidou o vereador Kayk Guerra para realizar a leitura da bíblica, a qual encontra-se
no livro de Salmos 91:01. Passou-se ao Pequeno Expediente contendo o Protocolo
004/2026 – Assunto: Da Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando
doação de grades de proteção para as janelas do CRAS e do setor do Bolsa; Protocolo
005/2026 – Assunto: Ofício 001/2026-SEMOTUH, de autoria da Secretaria Municipal
de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação, em resposta ao Ofício
001/2026/Gab/Ver/EPR, informando que a ponte da Vicinal Mutucão já encontra-se
em fase de recuperação; Protocolo 006/2026 – Assunto: Ofício 85/2026-
DPCGPA/PC-PA, da Delegacia de Polícia Civil de Goianésia do Pará-PA, convidando so
vereadores Ramildo dos Reis Galvão, Kayk Guerra dos Anjos, Carlos Eduardo Ferreira
Machado, Darlan Protázio Lago e Reginaldo Alves Ferreira Costa, para uma reunião no
dia 28.01.2026 às 15h, na sede da delegacia, para prestar esclarecimentos a respeito
do Ofício 005/2026/Gab/MD/CMGP; Protocolo 007/2026 – Assunto: Ofício
072/2026-SEMED, em resposta ao Ofício 001/2026/Gab/Ver/DPL, apresentando as
considerações no que diz respeito as necessidades estruturais das escolas municipais
da rede de ensino; Protocolo 008/2026 – Assunto: Ofício
002/2026/PROGEM/PMGP, da procuradoria geral do município, encaminhando os
Projetos de Leis 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810 e 811/2026. Passou-se ao Grande
Expediente, estando inscritos os vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Carlos Eduardo
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Ferreira Machado e Darlan Protázio Lago, os quais expressaram seus elogios e
agradecimentos, bem como cobranças para melhorias ao município. Posteriormente
passou-se a Ordem do Dia contendo a Leitura da Ata da 750ª (Septingentésima
Quinquagésima) Sessão Ordinária, realizada no dia 23.01.2026, sendo esta votada e
aprovada por unanimidade; Projeto de Lei do Legislativo 001/2026 que Dispõe
sobre a regulamentação da utilização de som automotivo no Município de Goianésia do
Pará, cria local específico para apresentações, encontros e disputas de som automotivo,
revoga a Lei Municipal nº 485/2013 e dá outras providências, sendo este
encaminhado a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Projeto de
Resolução 001/2025 que Dispõe sobre o reajuste da remuneração de cargos
específicos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará e dá
outras providências, vindo a ser encaminhado as Comissões de Legislação, Justiça
e Redação Final e Finanças e Orçamento e Projeto de Lei do Legislativo 002/2026
que Dispõe sobre o funcionamento, horários, controle sonoro e medidas de proteção em
bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no Município de
Goianésia do Pará o qual foi posto em pauta. Não havendo nada mais a se tratar, o
senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou por encerrada a sessão. E,
para constar, Eu, ______________________, Emerson Santos Marinho, Secretário desta
Casa de Leis, lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da
Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos trinta dias do mês de janeiro do
ano de 2026.
Ramildo dos Reis Galvão
Presidente
Kayk Guerra dos Anjos Carlos Eduardo F. Machado
1º Secretário 2º Secretário