| materia |
20/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
RECUPERACAO DAS VICINAIS DO SRS. JONAS E JAIME, sentido cidade de Jacunda/PA, área rural desta municipalidade |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
RECUPERACAO DAS VICINAIS DAS VILAS SAO BENEDITO E ACAPÚ |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO RIO DA VILA JANARI |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito especial, por anulação, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento vigente |
1 |
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| materia |
735/2025 |
2025-06-27 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 735. (Septingentésima Trigésima Quinta) Sessão Ordinária no Primeiro Periodo Legislativo de 2025, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. |
1 |
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| sessao |
735 |
2025-06-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO DA VICINAL Da SANTA PAULA, área rural de Goianésia do Pará-PA |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
SOLICITANDO a REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA da Vila Jutuba, área rural de Goianésia do Pará-PA |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-06-18 |
Portaria |
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, representada por seu presidente, RAMILDO DOS REIS GALVÃO, no uso de suas atribuições legais, etc. - Corpus Crhist |
1 |
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| materia |
734/2025 |
2025-06-13 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 734. (Septingentésima TrigésimaQuarta) Sessão Ordinária no Primeiro Periodo Legislativo de 2025, da Nona legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
1 |
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| sessao |
734 |
2025-06-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
que seja encaminhado por ofício ao prefeito municipal, REQUERIMENTO solicitando a RECUPERAÇÃO DA VICINAL DO PITINGA, área rural de Goianésia do Pará-PA. |
1 |
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| materia |
733/2025 |
2025-06-06 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 733ª (Septingentésima Trigésima Terceira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. |
1 |
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| sessao |
733 |
2025-06-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
797/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
"Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável- SISAN do Município de Goianésia do Pará, estabelece os componentes municipais do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providencias." |
1 |
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| materia |
158/2025 |
2025-06-03 |
Ata do Legislativo Extraordinária |
Ata da 158ª (Centésima Quinquagésima Oitava) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 03 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do vereador Ramildo dos Reis Galvão, para tratar dos Projetos de Lei 005/2025 e 006/2025. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
que seja lotado CADEIRAS ODONTOLÓGICAS NOS POSTOS DE SAÚDE das Vilas São Pedro (Porto Novo), Janari, Aparecida e Cinco Irmãos, situadas no município de Goianésia do Pará |
1 |
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| materia |
732/2025 |
2025-05-30 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 732ª (Septingentésima Trigésima Segunda) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. |
1 |
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| sessao |
732 |
2025-05-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
731/2025 |
2025-05-23 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 731ª (Septingentésima Trigésima Primeira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. |
1 |
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| sessao |
731 |
2025-05-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Titulo Definitivo e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável- SISAN do Município de Goianésia do Pará, estabelece os componentes municipais do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providencias." |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Para a Mulher, dispõe sobre o Fundo Municipal de Políticas Públicas para a Mulher e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
730/2025 |
2025-05-16 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 730ª (Septingentésima Trigésima) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. |
1 |
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| sessao |
730 |
2025-05-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
729/2025 |
2025-05-09 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 729ª (Septingentésima Vigésima Nona) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. |
1 |
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| sessao |
729 |
2025-05-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
728/2025 |
2025-04-25 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 728ª (Septingentésima Vigésima Oitava) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. |
1 |
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| sessao |
728 |
2025-04-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
solicitando a implantação de CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM GOIANÉSIA DO PARÁ. |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-04-15 |
Portaria |
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, representada por seu presidente, RAMILDO DOS REIS GALVÃO, no uso de suas atribuições legais, etc. - Semana Santa |
1 |
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| materia |
727/2025 |
2025-04-11 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 727ª (Septingentésima Vigésima Sétima) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. |
1 |
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| sessao |
727 |
2025-04-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO que ocorram reparos no SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, e INSTALAÇÃO DE REFLETORES CAMPO DE FUTEBOL da VILA APARECIDA, área rural deste município |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO a CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E DE DOIS BANHEIROS NA PRAÇA SANTA LUZIA. |
1 |
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| norma |
A0/2025 |
2025-04-08 |
Decretos Legislativos |
Declaração que não foram tramitados Decretos do Legislativo no exercício de 2025 |
1 |
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| norma |
A0/2025 |
2025-04-08 |
Resolução Legislativa |
Declaração de inexistência de resolução |
1 |
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| materia |
726/2025 |
2025-04-04 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 726ª (Septingentésima Vigésima Sexta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. |
1 |
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| sessao |
726 |
2025-04-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO a CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA VICINAL DO CARACOL, nas proximidades da propriedade do Sr. Derlandes, área rural de Goianésia do Pará-PA |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO a REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DO POSTO DE SAÚDE da Vila Jutuba, área rural de Goianésia do Pará-PA |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Anula o §2º da Lei nº 784/2024/PMGP/GP, referente ao Processo nº 021/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal , por motivo de fraude na informação da titularidade do imóvel. |
1 |
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| materia |
725/2025 |
2025-03-28 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 725ª (Septingentésima Vigésima Quinta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. |
1 |
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| sessao |
725 |
2025-03-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Requere a construção dos MUROS das ESCOLAS localizadas na Região do Açaizal, Fazendinha e Gancho da Velha, áreas rurais desta municipalidade |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Rquer que seja construído a BASE (ESTRUTURA) da CAIXA D’ÁGUA da Salta-Z, localizadas na Vila Alício, área rural desta municipalidade |
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| materia |
724/2025 |
2025-03-21 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 724ª (Septingentésima Vigésima Quarta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. |
1 |
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| sessao |
724 |
2025-03-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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