| materia |
8/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
REFORMA DA PONTE, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE BOM JESUS |
1 |
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| materia |
723/2025 |
2025-03-07 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 723ª (Septingentésima Vigésima Terceira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. |
1 |
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| sessao |
723 |
2025-03-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE PONTE NA VICINAL DA COMUNIDADE LIA, área rural desta municipalidade. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO À SAÚDE, na Comunidade Santa Paula, área rural desta municipalidade |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO E REPAROS no SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na AVENIDA TANCREDO NEVES, no percurso entre os postos de abastecimento Paraíso e Santa Luzia |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-03-03 |
Portaria |
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, no uso das atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa, e considerando a nomeação de novo servidor para o exercício das atividades de Controle Interno. - Cessar função Controle Interno |
1 |
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| norma |
11/2025 |
2025-03-03 |
Portaria |
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, no uso das atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa, etc. - Nomeação Controle Interno |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
ADEQUAÇÃO (REDUÇÃO) DOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), localizados na Rua Valdeir Alves, nas proximidades da Vigilância em Saúde, município de Goianésia do Pará-PA |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU PONTILHÃO, na Vicinal do Raimundo Roco, que interliga a Região da Faia ao Núcleo II da Cinco Irmãos, áreas rurais do município de Goianésia do Pará-PA |
1 |
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| materia |
722/2025 |
2025-02-28 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 722ª Sessão Ordinária |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, representada por seu presidente, RAMILDO DOS REIS GALVÃO, no uso de suas atribuições legais, etc. - Carnaval |
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| sessao |
722 |
2025-02-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
721/2025 |
2025-02-21 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 721ª Sessão Ordinária |
1 |
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| sessao |
721 |
2025-02-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE LAZER NA REPRESA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA |
1 |
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| materia |
720/2025 |
2025-02-14 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 720ª Sessão Ordinária |
1 |
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| sessao |
720 |
2025-02-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
155/2025 |
2025-02-10 |
Ata do Legislativo Extraordinária |
Ata da 155ª Sessão Extraordinária |
1 |
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| materia |
156/2025 |
2025-02-10 |
Ata do Legislativo Extraordinária |
Ata da 156ª Sessão Extraordinária |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-02-10 |
Ata do Legislativo Extraordinária |
Ata da 156ª Sessão Extraordinária |
1 |
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| materia |
719/2025 |
2025-02-07 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 719ª Sessão Ordinária |
1 |
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| sessao |
719 |
2025-02-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
718/2025 |
2025-01-31 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 718ª Sessão Ordinária |
1 |
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| sessao |
718 |
2025-01-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
794/2025 |
2025-01-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 632/2016 que dispõe sobre a atuação docente, no Componente Curricular de Educação Física, na rede Municipal de Ensino de Goianésia do Pará. |
1 |
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| norma |
795/2025 |
2025-01-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial do Município de Goianésia do Pará-PA e dá outras providências |
1 |
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| norma |
796/2025 |
2025-01-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Alteração da Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal, instituindo as Unidades Orçamentarias Gestoras no Município. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial do Município de Goianésia do Pará-PA e dá outras providências |
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| materia |
154/2025 |
2025-01-06 |
Ata do Legislativo Extraordinária |
Ata da 154ª Sessão Extraordinária |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, no uso das atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa, etc. - Nomeação Diretor Administrativo |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, no uso das atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa, etc, dispondo sobre a acumulação de funções do servidor Leoni Ranieri Regulo Ferreira no âmbito do Poder Legislativo Municipal. - Controle Interno |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, representada por seu presidente, JOSÉ RIBAMAR EVANGELISTA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, etc. - Agente de Contratação |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
O ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E INTEGRAR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO REGISTOS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, no uso das atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa, etc. |
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| norma |
793/2025 |
2025-01-03 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Path, no uso das atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa, etc. - Nomeação Tesoureiro |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, no uso das atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa, etc. - Nomeação Diretor Legislativo |
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| materia |
152/2024 |
2024-12-31 |
Ata do Legislativo Extraordinária |
Ata da 152ª Sessão Extraordinária |
1 |
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| materia |
153/2024 |
2024-12-31 |
Ata do Legislativo Extraordinária |
Ata da 153ª Sessão Extraordinária |
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| norma |
792/2024 |
2024-12-31 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos I das Lei Municipais nº 410/2012 e 647/2018, criando e regulamentando o Cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância e dá outras providências |
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| norma |
791/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
Concede Isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI) para empreendimentos habitacionais de Interece Social no Município de Goianésia do Pará e dá outras providências |
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| materia |
717/2024 |
2024-12-13 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 717ª Sessão Ordinária |
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| sessao |
717 |
2024-12-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe Sobre a Alteração da Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal, instituindo as Unidades Orçamentarias Gestoras no Município. |
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| materia |
8/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo |
Altera a Lei nº 749/2021 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente do município de Goianésia do Pará |
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| materia |
151/2024 |
2024-12-09 |
Ata do Legislativo Extraordinária |
Ata da 151ª Sessão Extraordinária |
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| materia |
716/2024 |
2024-12-06 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 716ª Sessão Ordinária |
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| sessao |
716 |
2024-12-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI) para empreendimentos habitacionais de Interece Social no Município de Goianésia do Pará e dá outras providências |
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