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Goianésia do Pará (PA)

IBGE code	1503093
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	629 / 587 / 462
Documents (with text)	1922 (1708)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (1678)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	37/1996	1996-01-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	33/1995	1995-12-28	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE	1	extracted
norma	32/1995	1995-09-09	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 002/93 DE 12 DE JANEIRO DE 1993, QUE TRATA SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	31/1995	1995-07-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	29/1995	1995-05-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	30/1995	1995-05-09	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER-PARÁ	1	extracted
norma	26/1995	1995-02-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 001/93 DE 02 DE JANEIRO DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	24/1994	1994-09-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	25/1994	1994-09-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 005/93, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1993, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ	1	extracted
norma	21/1994	1994-03-25	Lei Ordinária	TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA FERNANDO CABRAL DE MELO, Nº 2728 FUNDADA EM 24 DE JUNHO DE 1993, NESTE MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	23/1994	1994-03-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3/1994	1994-03-18	Regimento Interno	DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ	1	extracted
norma	0/1994	1994-01-01	Lei Orgânica Municipal	LEI ORGÂNICA MUNICIPAL	1	extracted
norma	19/1993	1993-12-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	18/1993	1993-12-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO (UMC) DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	20/1993	1993-12-02	Lei Ordinária	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. – CELPA	1	extracted
norma	17/1993	1993-10-21	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE GOIANÉSIA DO PARÁ	1	extracted
norma	15/1993	1993-08-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	14/1993	1993-06-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	8/1993	1993-03-31	Lei Ordinária	INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	9/1993	1993-03-31	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	10/1993	1993-03-31	Lei Ordinária	INSTITUI NORMAS SOBRE A POLICIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ – ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	11/1993	1993-03-31	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ	1	extracted
norma	4/1993	1993-02-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ	1	extracted
norma	5/1993	1993-02-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS SOBRE O SOLO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ	1	extracted
norma	1/1993	1993-01-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3/1993	1993-01-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2/1993	1993-01-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted