| norma |
145/2003 |
2004-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, A EXPEDIR TÍTULOS DEFINITIVOS E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
146/2004 |
2004-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, A EXPEDIR TÍTULOS DEFINITIVOS E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
8/2003 |
2003-12-15 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 A 15 DE FEVEREIRO DE 2004. |
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| norma |
7/2003 |
2003-11-13 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO, PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO SINDICANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA. |
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| norma |
143/2003 |
2003-10-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 4º, 5º , § 1º E § 2º 6º, §§ 1º E 2º E ART. 9º E ACRESCENTA OS §§ 6º E 7º AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 132/2002, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE CRIOU NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ A CIP – CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
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| norma |
6/2003 |
2003-09-22 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR VEREADORES E SERVIDORES. |
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| norma |
5/2003 |
2003-08-04 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO CONJUNTA DAS SESSÕES SOLENE DE REABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVO DO SEGUNDO PERÍODO DO EXERCÍCIO DE 2003 E A 71ª (SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2003. |
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| norma |
137/2003 |
2003-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO I E NA ESTRUTURA DOS QUADROS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS GRUPOS OPERACIONAIS I, II, III, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL 114/02, DE 28/02/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4/2003 |
2003-06-25 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO CONJUNTA DAS SESSÕES SOLENES DE REABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVO DO SEGUNDO PERÍODO DO EXERCÍCIO DE 2003 E A 71ª (SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2003. |
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| norma |
135/2003 |
2003-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 133/2003 DE 30/04/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
136/2003 |
2003-06-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
134/2003 |
2003-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO OU LOCADO PELO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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3/2003 |
2003-05-21 |
Resolução Legislativa |
CRIA A SUB-COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL E DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ. |
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| norma |
2/2003 |
2003-05-08 |
Resolução Legislativa |
ESTABELECE A CONTRIBUIÇÃO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), EM FAVOR DA "UNIÃO DOS VEREADORES DO SUL E SUDOESTE DO PARÁ - UVESPA". A SER PAGA POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL AOS 25 DIAS DE CADA MÊS. |
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| norma |
133/2003 |
2003-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2003 |
2003-01-02 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E DESALIENAÇÃO DE PROPRIEDADES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA DA LEI. |
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| norma |
130/2002 |
2002-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
131/2002 |
2002-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, PA, À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, COM SEDE NESTA CIDADE DE GOIANÉSIA, PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
132/2002 |
2002-12-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| norma |
125/2002 |
2002-12-19 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2003 |
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| norma |
128/2002 |
2002-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CAPUT DO ART. 1º E ACRESCENTE-LHE INCISOS, E DOS INCISOS I, II, IV E VI DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 049/97, DE 03 DE ABRIL DE 1997, E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
129/2002 |
2002-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMADS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
126/2002 |
2002-09-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 |
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| norma |
127/2002 |
2002-09-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULOS DEFINITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
123/2002 |
2002-09-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULOS DEFINITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
122/2002 |
2002-08-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA PARA QUADRIÊNIO 2002/2005 |
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| norma |
121/2002 |
2002-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
120/2002 |
2002-06-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, A EXPEDIR TÍTULOS DEFINITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
116/2002 |
2002-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
117/2002 |
2002-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
118/2002 |
2002-05-08 |
Lei Ordinária |
LEI COMPLEMENTAR À LEI Nº 108/2001 DE 26/11/2001, QUE EXTINGUIU O IPSMGP-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
119/2002 |
2002-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
114/2002 |
2002-02-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GOIANÉSIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2002 |
2002-01-01 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, E OS SALÁRIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 101 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 37, XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
112/2001 |
2001-12-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OPÇÃO DE DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DA RGF |
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| norma |
113/2001 |
2001-12-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 |
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| norma |
109/2001 |
2001-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA COBRIR NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS E ENTIDADES QUE AS REPRESENTEM, DE QUE TRATA O CAPÍTULO VI DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 DE 04/05/2000 |
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| norma |
110/2001 |
2001-11-29 |
Lei Ordinária |
LEI 110/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA, PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005
E
LEI ORDINÁRIA 110A - QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
107/2001 |
2001-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO BAIRRO SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
108/2001 |
2001-11-26 |
Lei Ordinária |
EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
111/2001 |
2001-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3/2001 |
2001-11-01 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NA FORMA DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 063/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
106/2001 |
2001-10-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EXPEDINDO TÍTULOS DEFINITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
105/2001 |
2001-07-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 101/01 DE 25 DE ABRIL DE 2001 QUE INSTITUI O PROGRAMA GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
104/2001 |
2001-05-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 048/97 DE 01/04/97, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
101/2001 |
2001-04-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
102/2001 |
2001-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAR 02 (DOIS) ENGENHEIROS AGRÔNOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
99/2001 |
2001-03-01 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL |
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| norma |
100/2001 |
2001-03-01 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2001 |
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| norma |
1/2001 |
2001-02-20 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
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