| Tipo | Resolução Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2003 |
| Date | 2003-08-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO CONJUNTA DAS SESSÕES SOLENE DE REABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVO DO SEGUNDO PERÍODO DO EXERCÍCIO DE 2003 E A 71ª (SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2003. |
| native_id | 311 |
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