| materia |
146/2024 |
2024-07-19 |
Ata do Legislativo Extraordinária |
Ata da 146ª (Centésima Quadragésima Sexta) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 19 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Emenda á Lei Orgânica 002/2024. |
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147/2024 |
2024-07-19 |
Ata do Legislativo Extraordinária |
Ata da 147ª (Centésima Quadragésima Sétima) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 13 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Emenda á Lei Orgânica 002/2024. |
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148/2024 |
2024-07-13 |
Ata do Legislativo Extraordinária |
Ata da 148ª (Centésima Quadragésima Oitava) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 19 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Emenda á Lei Orgânica 002/2024. |
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149/2024 |
2024-07-13 |
Ata do Legislativo Extraordinária |
Ata da 149ª (Centésima Quadragésima Nona) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 19 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Emenda á Lei Orgânica 002/2024. |
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| norma |
776/2024 |
2024-07-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências. |
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702/2024 |
2024-07-05 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 702ª (Septingentésima Segunda) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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| norma |
778/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
788/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA MORADORES EM RISCO SOCIAL DE MORADIA, LOTES RECEBIDOS POR FORÇA DE ORDEM JUDICIAL, BAIRRO SOL NASCENTE NO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENC1AS |
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702 |
2024-07-05 |
Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Goianésia do Pará a Repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá Outras Providências |
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145/2024 |
2024-07-04 |
Ata do Legislativo Extraordinária |
Ata da 145ª (Centésima Quadragésima Quinta) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 04 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Lei 007/2024. |
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5/2024 |
2024-06-29 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE À EDEMIAS (ACE) |
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| materia |
701/2024 |
2024-06-28 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 701ª (Septingentésima Primeira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos vinte e oito do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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701 |
2024-06-28 |
Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo |
Altera os artigos 20 e 58 da Lei Municipal 370/2011, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública de Goianésia do Pará, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo |
Dispõe sobre a Inserção do “Círio de Nazaré” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goianésia do Pará-PA |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Inclui o Art. 37-A na Lei Orgânica do município de Goianésia do Pará, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais impositivas do legislativo municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA) e adota outras providências |
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700/2024 |
2024-06-21 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 700ª (Septingentésima) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos vinte um dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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700 |
2024-06-21 |
Ordinária |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA MORADORES EM RISCO SOCIAL DE MORADIA, LOTES RECEBIDOS POR FORÇA DE ORDEM JUDICIAL, BAIRRO SOL NASCENTE NO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENC1AS |
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| materia |
699/2024 |
2024-06-14 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 699ª (Seiscentésima e Nonagésima Nona) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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699 |
2024-06-14 |
Ordinária |
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| materia |
698/2024 |
2024-06-07 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 698ª (Seiscentésima e Nonagésima Oitava) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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698 |
2024-06-07 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Que dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, relativas ao Exercício de 2012, APROVANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, e dá outras providências. |
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| materia |
697/2024 |
2024-05-24 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 697ª (Seiscentésima e Nonagésima Sétima) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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| norma |
1/2024 |
2024-05-24 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, relativas ao Exercício de 2012, APROVANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, e dá outras providências |
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| sessao |
697 |
2024-05-24 |
Ordinária |
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696 |
2024-05-17 |
Ordinária |
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| materia |
696/2024 |
2024-05-16 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 696ª (Seiscentésima e Nonagésima Sexta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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| materia |
695/2024 |
2024-05-10 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 695ª (Seiscentésima e Nonagésima Quinta ) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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695 |
2024-05-10 |
Ordinária |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO GALPÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
REQUERENDO A REFORMA DA ESCOLA CRIANÇA FELIZ E CONSTRUÇÃO DO PARQUINHO PARA RECREAÇÃO DOS ALUNOS |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências. |
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| materia |
694/2024 |
2024-05-03 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 694ª (Seiscentésima e Nonagésima Quarta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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694 |
2024-05-03 |
Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências. |
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| norma |
775/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância-PMPI de Goianésia do Pará, para o Período de 2022-2023 e dá outras Providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo |
Altera os Anexos I das Lei Municipais nº 410/2012 e 647/2018, criando e regulamentando o Cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância e dá outras providências |
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| materia |
693/2024 |
2024-04-19 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 693ª (Seiscentésima e Nonagésima terceira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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693 |
2024-04-19 |
Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Requer que seja implantado o Projeto Vida Sustentável |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
692/2024 |
2024-04-12 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 692ª (Seiscentésima e Nonagésima Segunda) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos dose dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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692 |
2024-04-12 |
Ordinária |
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| materia |
691/2024 |
2024-03-22 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 691ª (Seiscentésima e Nonagésima Primeira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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691 |
2024-03-22 |
Ordinária |
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| materia |
690/2024 |
2024-03-15 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 690ª (Seiscentésima e Nonagésima ) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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690 |
2024-03-15 |
Ordinária |
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