| materia |
10/2024 |
2024-03-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO a MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA C-12, C-4 e FAZENDINHA, bem como a ABERTURA DE VIA PÚBLICA NA VILA JANARI |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO que ocorram REFORMAS NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES SANTA PAULA E SÃO SEBASTIÃO |
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| materia |
689/2024 |
2024-03-08 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 689ª (Seiscentésima Octogésima Nona) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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689 |
2024-03-08 |
Ordinária |
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| materia |
688/2024 |
2024-03-01 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 688ª (Seiscentésima Octogésima Oitava) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Mayko Nascimento Rezende. |
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| sessao |
688 |
2024-03-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
687/2024 |
2024-02-23 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 687ª (Seiscentésima Octogésima Sétima) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Mayko Nascimento Rezende. |
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| sessao |
687 |
2024-02-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Solicitando a Alocação de Manilhas na Vicinal que dá Acesso Diacuí, área rural do município de Goianésia do Pará-PA. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO a CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES em diversos locais da região do Janari |
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| materia |
686/2024 |
2024-02-16 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 686ª (Seiscentésima Octogésima Sexta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Mayko Nascimento Rezende. |
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| sessao |
686 |
2024-02-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
774/2024 |
2024-02-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Titulo Definitivo e dá outras Providências. |
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| materia |
685/2024 |
2024-02-09 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 685ª (Seiscentésima Octogésima Quinta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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| sessao |
685 |
2024-02-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
684/2024 |
2024-02-02 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 684ª (Seiscentésima Octogésima Quarta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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| sessao |
684 |
2024-02-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada através de ofício ao prefeito municipal, Solicitando a Recuperação das Vicinais do Paclezinho, área rural desta Municipalidade. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n°001/2024/PROGEM/PMGP- Projeto de Lei que Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância-PMPI de Goianésia do Pará, para o Período de 2022-2023 e dá outras Providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
Solicita o mapeamento desta municipalidade com fins de se estabelecer devidos locais para implantação de redutores de velocidade |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA na ESCOLA MARIA DAS DORES, localizada na Comunidade São Sebastião |
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| sessao |
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2024-01-26 |
Solene |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-22 |
Portaria |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Goianésia do Pará-PA, a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos. |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-22 |
Portaria |
Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e dá outras providências. |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração da Câmara Municipal de Goianésia do Pará/PA. |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma física, nos termos do artigo 75, §3º c/c artigo 176, inciso II, ambos da Lei 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, Estado do Pará. |
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| norma |
771/2024 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
772/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A ISENCAO D0 ITBI IMPOSTO S0BRE TRANSMISSA0 DE BENS IM6VEIS, PARA OS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA MINIIA CASA MINIIA VIDA -MP N°. I.162/2023 E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
773/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2021 PARA INCLUIR A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA |
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| norma |
1/2023 |
2023-12-19 |
Portaria |
PORTARIA Nº 006/2023/MD/CMGP-A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, representada por seu presidente, KAYK GUERRA DOS ANJOS, no uso de suas atribuições legais, etc. Considerando o recesso do expediente nas repartições públicas em virtude das comemorações natalinas e de ano novo. |
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| norma |
2/2023 |
2023-12-18 |
Resolução Legislativa |
ALTERA LEI MUNICIPAL 702/2019 PARA INCLUIR A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA |
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| materia |
683/2023 |
2023-12-15 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 683ª (Seiscentésima Octogésima Terceira) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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| norma |
1/2023 |
2023-12-15 |
Resolução Legislativa |
ACERCA DA READEQUAÇÃO QUANTITATIVA DOS SUBSÍDIOS PERCEPTÍVEIS AOS INTEGRANTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL GOIANESIENSE, SITUADO NO ÂMBITO TERRITORIAL PARAENSE, E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRELATAS. |
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| sessao |
683 |
2023-12-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
143/2023 |
2023-12-14 |
Ata do Legislativo Extraordinária |
Ata da 143ª (Centésima Quadragésima Terceira) sessão extraordinária no segundo período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 14 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar dos Projetos de Lei 018/2023, 019/2023 e Projeto de Resolução 002/2023. |
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| materia |
144/2023 |
2023-12-14 |
Ata do Legislativo Extraordinária |
Ata da 144ª (Centésima Quadragésima Quarta) sessão extraordinária no segundo período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 14 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar dos Projetos de Lei 018/2023, 019/2023 e Projeto de Resolução 002/2023. |
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| materia |
19/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2021 PARA INCLUIR A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA |
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| materia |
682/2023 |
2023-12-08 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 682ª (Seiscentésima Octogésima Segunda) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Mayko Nascimento Rezende. |
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682 |
2023-12-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A ISENCAO D0 ITBI IMPOSTO S0BRE TRANSMISSA0 DE BENS IM6VEIS, PARA OS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA MINIIA CASA MINIIA VIDA -MP N°. I.162/2023 E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
681/2023 |
2023-12-01 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 681ª (Seiscentésima Octogésima Primeira) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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681 |
2023-12-01 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Resolução |
ACERCA DA READEQUAÇÃO QUANTITATIVA DOS SUBSÍDIOS PERCEPTÍVEIS AOS INTEGRANTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL GOIANESIENSE, SITUADO NO ÂMBITO TERRITORIAL PARAENSE, E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRELATAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Resolução |
ALTERA LEI MUNICIPAL 702/2019 PARA INCLUIR A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA. |
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| materia |
680/2023 |
2023-11-24 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 680ª (Seiscentésima Octogésima) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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| sessao |
680 |
2023-11-24 |
Ordinária |
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| materia |
679/2023 |
2023-11-17 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 679ª (Seiscentésima Septuagésima Nona) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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| sessao |
679 |
2023-11-17 |
Ordinária |
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| materia |
678/2023 |
2023-11-10 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 678ª (Seiscentésima Septuagésima Oitava) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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| sessao |
678 |
2023-11-10 |
Ordinária |
— |
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