sessao nº 678

Camara
ESTADO DO PAR^
PODER LEGISLATIVO
Munici alde Goian6si
ESTADO DO PARA
APROVADO
CNPJl: 84.139.625/0001-29
678a (Seiscentesima Septuage§iina
aria no Segundo Periodo Legislativo de 2023,
atura da Camara Municipal de
ada aos dez dias do mes de novembro do ano de dois mil
e e tres, sob a I+esidencia do Vereador Kayk Guerra
Aos dez dias do mes de novembro do ano de dois nil e vinte e tres, as nove horas e
trinta e cinco minutos, no Plenario Mauro CoITeia de Oliveira, reuniram-se em Sessao
Ordinaria os Vereadores da Camara Municipal de Goianesia do Pafa sob a presidencia
do vereador Kayk Guerra dos Anjos. 0 senhor presidente ap6s saudap6es iniciais
solicitou ao primeiro secretario para realizar a chanada nominal, contendo a presenca
dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Antonio Calixto Bezerra, Maria Mara Souza
Moreno Soares, Mariza F`erreira da Silva, Darlan Protazio Lago, Antonio Ismael de
Almeida Greg6rio, Jandison Comes dos Santos, Jose RIbamar Evangelista de Oliveira,
Bdinaldo Afonso de Oliveira, Maria Elizangela da Silva Assuncao, Edmar Pereira Ramos
e Carlos Eduardo Ferreira Machado, com a respectiva ausencia justificada do vereador
Mayko Nascimento Rezende que encontra-se em Brasilia/DF a servico do municipio.
Havendo qu6rum o senhor presidente declarou aberta a sessao, na oportunidade
convidou o vereador Darlan Protazio para compor a Mesa Diretora. Posteriormente foi
realizado a leitura biblica atrav6s da vereadora Assuncao, que encontra-se no livro dos
Mateus, 06:33-34. Passou-se ao Pequeno Expedieate contendo o Protocolo: 264/2023
- Assunto: Convite-0 FME-F`6rum Municipal de Educapao, vein por meio de sua
secretaria executiva em nome de sua presidente, convidar o ilustrissimo conselheiro(a),
para participar da reuniao BXTRAORDINARIA que se realizara no dia 31.10.2023 as
16h, na secretaria Municipal de Educapao; Protocolo: 265/2023 - Assunto: Lei
n°769/2023 - Promove adequaeao orcanentaria no ambito do Municipio de Goianesia
do Para e autoria a abertura de credito Especial ao Orcamento Anual de 2023, com
fundamento na Lei Complementar 195/2022, destinado a garantir ac6es emergenciais
direcionadas ao setor cultural e da outras providencias; Protocolo: 266/2023 -
Assunto: Oficio n°705/2023-DEPOL/GOPA/9°RISP. Pelo presente, solicito a que se
apresente nesta Delegacia de Policia Civil os vereadores, EDMAR PEREIRA RAMOS,
DARLAN PROTAZI0 LAGO a ANTONI0 CALATIXTO BEZBRRA; FTotocolo: 267/2023 -
Assunto: Oficio N°3.113/DL-2023 - Encaminhando para conhecimento de vossa
Excelencia e demais Vereadores, c6pia anexa da Mocao n°2097/2023, de autoria da
deputada Ana Cunha; Protocolo: 268/2023 -Assunto: Oficio Circular n°01 I/202-
SEMED - Convite para a Conferencia Municipal de Educacao Extraordinaria 2023, dia
08 de novembro de 2023 no audit6rio da Escola Anesio Guerra; Protocolo: 269/2023 -
Assunto: CONVITB - 0 Departamento de Acompanhamento e Apoio a Inclusao - DAAI
ten a honra de convida-lo(a) para a cerim6nia de entrega de certificados de formacao.
0 evento sera realizado no dia 14.11.2023 as 19h, no Club Sem F`ronteiras; Protocolo:
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n -Bairro Centro -Cep. 68.639-000 -Goian6sia do Pars/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.c.om
ESTADO DO PAR^
PODER LEGrsLATlvo
Camara Municii]al de Goian6sia do Pars
CNPU: 84.189.625/0001-29
270/2023 - Assunto: Decreto n°030/2023/PMGP/GP- Disp6e sobre a Conferencia
Municipal de Educacao Extraordinaria; Protocolo: 271/2023 - Assunto: Oficio
048/2023-GAB-Solicitando a Relapao Nominal de Servidores Para Formacao de Lista
de Jurados. Passou-se ao Grande Expediente, estando inscrito o vereador Darlan
Protazio Lago, o qual fez seus elogios, alegap6es, imposic6es e agradecimentos. Passou￾se a Ordem do Dia, contendo o Requerimento 047/2023, de autoria do vereador
Kieyk GuerTa dos Anjos, solicitando ao gestor municipal a REFORMA DO PONT0 DE
M0ro TAXIS de Goianesia do Para, vindo a ser defendido por seu autor,
posteriormente discutido, votado e aprovado por unanimidade.
a se discutir o senhor presidente a
encerrada a sessao. E, para constar, Eu,
Nao havendo nada mais
todos e declarou por
merson Santo8
Marlnho, Secretario desta Casa de Leis,1avr
assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
hathife
em exercicio
resente ata acaso aprovada vai
in exercicio
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n -Bairro Centro -Cep. 68.639-000 -Goian€sia do Pare/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
678ª (Seiscentésima Septuagésima Oitava) Sessão 
Ordinária do segundo período legislativo de 2023, da Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
10 de novembro de 2023.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da Sessão, 
lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Calixto – Mara – Mariza – Darlan.
• Presenças: Kayk – Calixto – Mara – Mariza – Darlan – Ismael – Jandison – José 
Ribamar – Edinaldo – Assunção – Edmar – Carlos Eduardo.
• Ausências: Mayko.
• Justificativas:
o Mayko: Na cidade de Brasília em tratamento médico.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Assunção: Mateus 06-33-34.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 264/2023 – Assunto: Convite-O FME-Fórum Municipal de Educação, vem 
por meio de sua secretária executiva em nome de sua presidente, convidar o 
ilustríssimo conselheiro(a), para participar da reunião EXTRAORDINÁRIA que se 
realizará no dia 31.10.2023 as 16h, na secretária Municipal de Educação;
Protocolo: 265/2023 – Assunto: Lei n°769/2023 - Promove adequação orçamentaria 
no âmbito do Município de Goianésia do Pará e autoria a abertura de crédito Especial 
ao Orçamento Anual de 2023, com fundamento na Lei Complementar 195/2022, 
destinado a garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural e dá outras 
providências;
Protocolo: 266/2023 – Assunto: Ofício n°705/2023-DEPOL/GOPA/9°RISP. Pelo 
presente, solicito a que se apresente nesta Delegacia de Polícia Civil os vereadores, 
EDMAR PEREIRA RAMOS, DARLAN PROTAZIO LAGO E ANTONIO CALATIXTO 
BEZERRA;
Protocolo: 267/2023 – Assunto: Ofício N°3.113/DL-2023 - Encaminhando para 
conhecimento de vossa Excelência e demais Vereadores, cópia anexa da Moção 
n°2097/2023, de autoria da deputada Ana Cunha;
Protocolo: 268/2023 – Assunto: Ofício Circular n°011/202-SEMED - Convite para a 
Conferência Municipal de Educação Extraordinária 2023, dia 08 de novembro de 2023 
no auditório da Escola Anésio Guerra;
Protocolo: 269/2023 – Assunto: CONVITE - O Departamento de Acompanhamento e 
Apoio à Inclusão - DAAI tem a honra de convidá-lo(a) para a cerimônia de entrega de 
certificados de formação. O evento será realizado no dia 14.11.2023 às 19h, no Club 
Sem Fronteiras;
Protocolo: 270/2023 – Assunto: Decreto n°030/2023/PMGP/GP- Dispõe sobre a 
Conferencia Municipal de Educação Extraordinária;
Protocolo: 271/2023 – Assunto: Ofício 048/2023-GAB-Solicitando a Relação Nominal 
de Servidores Para Formação de Lista de Jurados.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: -
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Edmar Pereira Ramos;
* ;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Requerimento 047/2023, de autoria do vereador Kayk Guerra dos Anjos, solicitando 
ao gestor municipal a REFORMA DO PONTO DE MOTO TAXIS de Goianésia do Pará;
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos para 
cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.