sessao nº 688

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Câmara Municipa
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139. ic ii
Ao primeiro dia do mês de março do" ano de dois mil e vinte e auRtEro" as nove ROfás
e vinte e cinco minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará sob a
presidência do vereador Mayko Nascimento Rezende. O senhor presidente após
saudações iniciais solicitou ao vereador Antonio Calixto para realizar a chamada
nominal, contendo a presença dos vereadores Mayko Nascimento Rezende, Antonio
Calixto Bezerra, Maria Mara Souza Moreno Soares, Mariza Ferreira da Silva,
Edinaldo Afonso de Oliveira, Jandison Gomes dos Santos, Maria Elizangela da Silva
Assunção, -Edmar Pereira Ramos e Carlos Eduardo Ferreira Machado, com as
ausências dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Darlan Protázio Lago, Antonio
Ismael de Almeida Gregório e José Ribamar Evangelista de Oliveira, vindo a ser
justificado a ausência dos edis Kayk por estar acompanhando sua esposa recém
parturiente na cidade de Belém. Havendo quórum o senhor presidente declarou
aberta a sessão, na oportunidade convidou o vereador Edinaldo para compor a
Mesa Diretora e a vereadora Mariza para realizar a leitura bíblica, que encontra-se
no livro de 1 Pedro 5:10. Posteriormente passou-se ao Pequeno Expediente
contendo o Protocolo: 019/2024 — Assunto: Ofício Nº007/2024 - O Conselho
| Municipal do Direito da Criança e Adolescente-CMDCA - Solicita, o espaço físico da
Câmara Municipal para o dia 14 de março de 2024, ás 09h, para realização da
reunião ampliada com todos os setores, que tratará sobre formação do comité
colegiado necessário para cumprir as metas do selo Unicef, Protocolo: 020/2024 —
Assunto: Ofício 001/2024-CMAS - Proposta de alteração Lei 641/2017; Protocolo:
021/2024 — Assunto: Convite- A Secretária Municipal de Educação, Coordenação
do IFPA Campos de Tucuruí Pará, direção das escolas Lucíolo Rabelo e Alacid
Nunes convida para participar da solenidade de formação dos Cursos de Mestre de
Obras e Montador e Reparador de Computadores; Protocolo: 022/2024 — Assunto:
DECRETO Nº011/2024/GP/PMGP b- Dispõe Sobre a Nomeação de Secretário
Municipal. Não havendo inscritos no Grande Expediente, passou-se a Ordem do
CN. Pedro Soares de. Oliveira s/n a Bairro “Centro - Cep. 68. 639- 000 - - Goianésia do Pará/PA .
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara. ddr ree com
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Dia contendo a leitura das Atas da 686º (Seiscentésima Octogésima Sexta) Sessão
Ordinária, realizada no dia 16.02.2024 e 687º (Seiscentésima Octogésima Sétima)
Sessão Ordinária, realizada no dia 23.02.2024, as quais foram votadas e aprovadas
por todos presentes; Projeto de Lei 001/2024 - Que Institui o Plano Municipal
pela Primeira Infância —- PMPI de Goianésia do Pará, para o período de 2022-2032 e
dá outras providências, o qual foi encaminhado à Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final. Não havendo nada mais a se discutir o senhor
presidente a gra S e declarou por encerrada a sessão. E,
para constar, Eu, E Emerson Santos Marinho, Secretário
desta Casa de Leis, lávréi a presente ataque, acaso aprovada vai assinada pelos
Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, ao primeiro dia do mês de
março do ano de 2024.
yko Nascimento Rézinde tl
Presidente em exercício
Antoni ixto Bezerra mea ch Soares
Vice-Presildente em exercício 1º Secretári exercício
- a q j )
Bias Errata di SVO a
i ira da Silva Edinaldo Áfonso de Oliveira
ecretária em exercício 3º Secretário em exercício
“Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com

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688ª (Seiscentésima Octogésima Octogésima) Sessão 
Ordinária do primeiro período legislativo de 2024, da Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
01 de março de 2024.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da Sessão, 
lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento Interno).
• Composição Mesa:.
• Presenças:.
• Ausências:.
• Justificativas:
o Nome: Justificativa.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Nome: Liv Cap:Ver.
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4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 019/2024 – Assunto: Ofício N°007/2024 - O Conselho Municipal do Direito 
da Criança e Adolescente-CMDCA - Solicita, o espaço físico da Câmara Municipal para 
o dia 14 de março de 2024, ás 09h, para realização da reunião ampliada com todos os 
setores, que tratará sobre formação do comitê colegiado necessário para cumprir as 
metas do selo Unicef;
Protocolo: 020/2024 – Assunto: Ofício 001/2024-CMAS - Proposta de alteração Lei 
641/2017;
Protocolo: 021/2024 – Assunto: Convite- A Secretária Municipal de Educação, 
Coordenação do IFPA Campos de Tucuruí Pará, direção das escolas Lucíolo Rabelo e 
Alacid Nunes convida para participar da solenidade de formação dos Cursos de Mestre 
de Obras e Montador e Reparador de Computadores;
Protocolo: 022/2024 – Assunto: DECRETO N°011/2024/GP/PMGP b- Dispõe Sobre a 
Nomeação de Secretário Municipal.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: -
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Darlan Protázio Lago;
* Maria Mara Souza Moreno Soares;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 686ª (Seiscentésima Octogésima Sexta) Sessão Ordinária, realizada 
no dia 16.02.2024. – Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão, coloco em 
votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que 
discordam manifestem seu voto contrário. Aprovado por Unanimidade ou 
maioria;
Leitura da Ata da 687ª (Seiscentésima Octogésima Sétima) Sessão Ordinária, realizada 
no dia 23.02.2024. – Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão, coloco em 
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votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que 
discordam manifestem seu voto contrário. Aprovado por Unanimidade ou 
maioria;
Projeto de Lei 001/2024 – Que Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância –
PMPI de Goianésia do Pará, para o período de 2022-2032 e dá outras providências –
Encaminha-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos para 
cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.