sessao nº 682

Camara Municipal de Goianesra do Pa fa
APROVADO
ESTADO DO PAR^
PODER LEGISLATIVO
Camara Municii]al de Goian6sia do Pars
ci`rmd: 84. 1 89.625/oooi-29
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Oitava Legislatura da Camara Municipal de Goianesia do,
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Aos oito dias do mss de dezembro do ano de dois mil e vinte e tres, as nove horas e
vinte minutos, no Plenario Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessao
Ordinaria os Vereadores da Camara Municipal de Goianesia do Para sob a
presidencia do vereador Mayko Nascimento Rezende. 0 senhor presidente ap6s
saudac6es iniciais solicitou ao vereador Antonio Calixto para realizar a chamada
nominal, contendo a presenGa dos vereadores Mayko Nascimento Rezende, Antonio
Calixto Bezerra, Maria Mara Souza Moreno Soares, Mariza Ferreira da Silva, Darlan
Protazio Lago, Antonio lsmael de Almeida Greg6rio, Jandison Gomes dos Santos,
Jose Ribamar Evangelista de Oliveira, Edinaldo Afonso de Oliveira, Darlan Protazio
Lago, Maria Elizangela da Silva Assuncao, Edmar Pereira Ramos e Carlos Eduardo
Ferreira Machado, com a ausencia justificada do vereador Kayk Guerra dos Anjos,
o qual encontra-se na cidade de Belem a servico do municipio. Havendo qu6rum o
senhor presidente declarou aberta a sessao, na oportunidade convidou a o vereador
Darlan Protazio para compor a Mesa Diretora e posteriormente o edil Jandison
Gomes para realizar a leitura biblica, que encontra-se no ntimeros 6:24-26.
Posteriormente passou-se ao Pequeno Expedlente contendo o Protocolo: 278/2023
- Assunto: Oficio Circular n° 072/2023-CMDCA - Bncaminhalnento do Plano
Municipal da primeira lnfancia; Protocolo: 279/2023 -Assunto: A Casa de Apoio a
Satide de Goianesia do Para, CONVIDA o ilustrissimo Presidente da Camara dos
Vereadores KAYK GUERRA e todos os Vereadores para a 10a CONFRATERNIZAGAO
DOS USUARI0S DA C4SA DE APOIO, que sera realizada no dia 21 de dezembro de
2023, as 18hs, no salfro de festa Imperial. Passou-se ao Grande Expediente,
estando inscritos os vereadores Edmar Pereira Ramos e Maria Elizangela da Silva
Assuneao, os quais fezeram seus elogios, alegac6es, imposi¢6es e agradecimentos.
Em tempo oportuno, o vereador Darlan Protazio Lago solicitou da fala para prestar
alguns esclarecimentos a respeito das ac6es de governo no municipio, solicitacao
esta aceita pela Mesa Diretora. Passou-se a Ordem do Dia, contendo o Projeto de
Lei 012/2023, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianesia do Para., expedindo
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n -Bairro Centro -Cep. 68.639-000 -Goian6sia do Pars/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com
ESTADO DO PAR^
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Camara Municipal de Goian6sia do Pars
CI\md: 84.139.625/oOO1-29
Titulo Definitivo e da outras providencias, sendo este encaminhado as Comiss6es
de Legl8laeao, uusti€a e Reda?ao Final e Terras, Obra8 e Servi€os Pdblicos;
Projeto de Resolueao 001/2023, Acerca da Readequacao Quantitativa dos
Subsidios Perceptiveis aos lntegrantes do Legislativo Municipal Goianesiense,
situado no ambito territorial paraense, e a adocao de medidas correlatas, vindo a
ser encaminhado as Comiss6es de Legislaeao, Jrustlea e Redaeao Final e
Finaneas e Oreamento e Projeto de Lei 016/2023, Estima a Receita e fixa a
Despesa do municipio de Goianesia do Para, para o exercicio rinanceiro de 2024 e
da outras providencias, sendo este encaminhado a Comissao de Finaneas e
Oreamento. Nao havendo nada mats a se dis6utir o senhor presidente a gradeceu a
declarou por encerrada a sessao. E, para constar, Eu,
erson Santos Marinho, Secretario desta Casa de Leis,
a presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Plenario Mauro Correia de Olivelra, aos oito dlas do mss de
dezembro do ano de 2023.
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Preside te em exercicio
Antoni o Bezerra Maria
Vice-Presidente exercicio
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ia em exercicio
1 a Secretaria exercicio
Darlan Protazio Lago
3° Secretario em exercicio
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n -Bairro Centro -Cep. 68.639-000 -Goian6sia do Pare/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
682ª (Seiscentésima Octogésima Segunda) Sessão 
Ordinária do segundo período legislativo de 2023, da
Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 08 de dezembro de 2023.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, 
o Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno).
• Composição Mesa: Mayko – Calixto – Mara – Mariza – Darlan.
• Presenças: Mayko – Calixto – Mara – Mariza – Darlan – Ismael – Jandison –
José Ribamar - .
• Ausências: Kayk.
• Justificativas:
o Kayk: Na cidade de Belém a serviço do município.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
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Plenário.
• Jandison: Números 6:24-26.
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 278/2023 – Assunto: Ofício Circular n°072/2023-CMDCA￾Encaminhamento do Plano Municipal da primeira Infância;
Protocolo: 279/2023 – Assunto: A Casa de Apoio a Saúde de Goianésia do Pará, 
CONVIDA o ilustríssimo Presidente da Câmara dos Vereadores KAYK GUERRA e 
todos os Vereadores para a 10ª CONFRATERNIZAÇÃO DOS USUARIOS DA CASA 
DE APOIO, que será realizada no dia 21 de dezembro de 2023, às 18hs, no salão 
de festa Imperial.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: -
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Edmar Pereira Ramos;
* Maria Elizangela da Silva Assunção;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei 012/2023, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, 
expedindo Título Definitivo e dá outras providências – Encaminhar-se as 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços 
Públicos.
Projeto de Resolução 001/2023, Acerca da Readequação Quantitativa dos Subsídios 
Perceptíveis aos Integrantes do Legislativo Municipal Goianesiense, situado no âmbito 
territorial paraense, e a adoção de medidas correlatas – Encaminhar-se às 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento;
Projeto de Lei 016/2023, Estima a Receita e fixa a Despesa do município de 
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Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências –
Encaminhar-se à Comissão de Finanças e Orçamento.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.