Eo lAL)O DO PARA~
Camara Municipal de Goianesia do Pafa
APROVADO
ESTADO DO PAR^
PODER LEGISLATIVO
Municipal de Goiah6sia do Pars
CNI.: 84.139.625/0001-29
ta da 680a (Seiscentesima Octogesima) g€55acffiy6
o Segundo Periodo Legislativo de 2023, d
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:ano de dois mil e vinte e tres, sob a Presidencia do
Vereador Kavk Guerra dos
Laveinb+-O+~daHaria
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Aos vinte e quatro dias do mes de de dois nil e vinte e tres, as
move horas e vinte e dois minutos, no Plenario Mauro Correia de Oliveira,
reuniram-se em Sessao Ordinalia os Vereadores da Camara Municipal de
Goianesia do Pafa sob a presidencia do vereador Kayk Guerra dos Anjos. 0 senhor
presidente ap6s saudac6es iniciais solicitou ao primeiro secretario para realizar a
chamada nominal, contendo a presenca dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos,
Mayko Nascimento Rezende, Antonio Calixto Bezerra, Antonio lsmael de Almeida
Greg6rio, Jandison Comes dos Santos, Jose Ribamar Evangelista de Oliveira,
Edinaldo Afonso de Oliveira, Darlan Protazio Lago, Edmar Pereira Ramos e Carlos
Eduardo Ferreira Machado, com as ausencias justificadas das vereadoras Mariza
Ferreira da Silva e Maria Mara Souza Moreno Soares as quais estavam a cidade de
Maraba a servico do municipio, bern como da vereadora Maria Elizangela da Silva
Assun?ao a qual estava a servico do municipio na cidade de Belem. Havendo
qu6rum o senhor presidente declarou aberta a sessao, na oportunidade convidou
os vereador Antonio Ismael e Jandison para comporem a Mesa Diretora.
Posteriormente foi realizado a leitura biblica atraves do vereador Edmar Rarnos,
que encontra-se no livro de Isaias, 54:17. Posteriormente passou-se ao Pequeno
Expediente contendo o Protocolo: 272/2023 -Assunto: Oficio n°408/2023-SEMED
- Em resposta A0 N°010/2023/GAB/VER/MMSMS. Que trata da solicitacao o
cronograrna de entrega de Merenda Escolar; Protocolo: 273/2023 -Assunto: Oricio
003/2023, do Departamento de Terras e Tributes, que encaminha Projeto de Lei
012/2023, com Proces.sos para emissao de Titulos Definitivos; Protocolo: 274/2023
- Assunto: Oficio 123/2023-SIMTEPP - A Comissao Permanente de Educa?ao,
assunto descumprimento ao artigo 37, inciso 11, da Constituieao Federal pela qual
Administracao PtLblica de Goian6sia do Para. Nao havendo inscritos no Grande
Expediente, passou-se a Ordem do Dia, contendo a Leitura da Ata da 679a
(Seiscentesima Septuagesima Oitava) Sessao Ordinaria, realizada no dia
.11.2023, sendo esta votada e aprovada por todos presentes; Parecer 011/2023,
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n -Bairro Centro -Cep. 68.639-000 -Goian6sia do Pare/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com
ESTADO DO PAR^
PODER LEGISLATIVO
_C_amara Municipal de Goian6sia do Pars
climu: 84. 1 39.625/ooo 1-29
da Comissao de Legislacao, Justica e Redacao Final, referente ao Projeto de I,ei
013/2023, Altera a Lei Municipal n° 623, de 23 de marGo de 2016, que institui o
programa Municipal de Parcerias Pdblico Privadas e autoriza a vinculaeao das
receitas advindas do Fundo de Participaeao dos Municipios (FPM) e Contribui¢ao
para o custeio do Servico de Iluminapao Ptiblica (COSIP/GIP) em contratos de
parceria Ptiblico Privada, tendo sua defesa realizada atraves do relator da comissao,
posteriormente discutida, votada e aprovada por unanimidade; Projeto de Lei
012/2023, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianesia do Para, expedindo
Titulo Definitivo e da outras providencias, vindo a ser posto em pauta. Nao havendo
nada mais a se discutir o senhor presidente a gradece
declarou por encerrada a sessao. E, para constar, Eu,
Emerson Santos Marinho, Secretario desta Casa de Leis, 1 i a presente ata
acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n -Bairro Centro -Cep. 68.639-000 -Goian6sia do Pare/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.Com