| materia |
47/2023 |
2023-11-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO a REFORMA DO PONTO DE MOTO TAXI de Goianésia do Pará. |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
677/2023 |
2023-10-27 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 677ª (Seiscentésima Septuagésima Sétima) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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| sessao |
677 |
2023-10-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
676/2023 |
2023-10-20 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 676ª (Seiscentésima Septuagésima Sexta) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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| sessao |
676 |
2023-10-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4/2023 |
2023-10-11 |
Portaria |
PORTARIA Nº 004/2023/CM/PAA Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, representada por seu presidente, KAYK GUERRA DOS ANJOS, no uso de suas atribuições legais, etc.Considerando que no dia 12 de outubro de 2023 quinta-feira é feriado nacional “Padroeiro do Brasil Nossa Senhora Aparecida” e que o dia posterior ser um final de semana, os órgãos da Administração Pública facultam o expediente de trabalho. |
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| norma |
767/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTE NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, NO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
768/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
LEI N°768/2023/PMGP- AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
675/2023 |
2023-10-06 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 675ª (Seiscentésima Septuagésima Quinta) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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| sessao |
675 |
2023-10-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
45/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
SOLICITANDO a DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DO POSTO DE BOMBEIROS CIVIS em Goianésia do Pará |
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| norma |
769/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ e autoriza a abertura de crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023, com fundamento na Lei Complementar 195/2022, destinado a garantir ações emergências direcionadas ao setor cultural e dá outras providências . |
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| materia |
674/2023 |
2023-09-29 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 674ª (Seiscentésima Septuagésima Quarta) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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| sessao |
674 |
2023-09-29 |
Ordinária |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 623, de 23 de março de 2016, que institui o programa Municipal de Parcerias Público Privadas e autoriza a vinculação das receitas advindas do Fundo de Participação dos Municípios(FPM) e Contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública(COSIP/CIP) em contratos de parceria Público Privada. |
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| materia |
673/2023 |
2023-09-22 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 673ª (Seiscentésima Septuagésima terceira) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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| sessao |
673 |
2023-09-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
SOLICITANDO a CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, em diversos locais da região do Janari, áreas rurais de Goianésia do Pará-PA. |
1 |
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| norma |
766/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°766/2023-DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE , PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. |
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| sessao |
672 |
2023-09-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
142/2023 |
2023-09-06 |
Ata do Legislativo Extraordinária |
Ata da 142ª (Centésima Quadragésima Segunda) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 06 dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar das Contas Públicas de Governo e Gestão dos exercícios de 2009 e 2011 . |
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| norma |
1/2023 |
2023-09-06 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, relativas ao Exercício de 2011, REJEITANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2023 |
2023-09-06 |
Decretos Legislativos |
dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, relativas ao Exercício de 2012, REJEITANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 014/2023-Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ e autoriza a abertura de crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023, com fundamento na Lei Complementar 195/2022, destinado a garantir ações emergências direcionadas ao setor cultural e dá outras providências . |
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| sessao |
671 |
2023-09-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
SOLICITANDO a RECUPERAÇÃO DA VICINAL CAROTE, área rural desta municipalidade. |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
SOLICITANDO a CONSTRUÇÃO DE PONTE NA VICINAL ZECA BAHIANO, área rural desta municipalidade. |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
SOLICITANDO a INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA ESCOLA RIO BARBOSA I Vila Rio Dourado (Pitinga), área rural de Goianésia do Pará |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Titulo Definitivo e dá outras Providências. |
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| sessao |
670 |
2023-08-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
669/2023 |
2023-08-18 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 669ª (Seiscentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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| sessao |
669 |
2023-08-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
668/2023 |
2023-08-11 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 668ª (Seiscentésima Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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| norma |
3/2023 |
2023-08-11 |
Portaria |
PORTARIA Nº 003/2023/Gab/Pres/MD/CM/PAA Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, representada por seu presidente, KAYK GUERRA DOA ANJOS, no uso de suas atribuições legais, etc. Considerando que no dia 15 de agosto de 2023 terça-feira comemora-se em todo Estado do Pará o feriado de “Adesão do Pará” e que o dia anterior por ser um início de semana, os órgãos da Administração Pública facultam o expediente de trabalho. |
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| sessao |
668 |
2023-08-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO que frequentemente seja realizado o aguamento do gramado das praças públicas de Goianésia do Pará. |
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| materia |
10/2023 |
2023-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
763/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Titulo Definitivo e dá outras Providências. |
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| norma |
765/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
764/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal, expedindo Títulos Definitiso e dá outras providências |
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| materia |
667/2023 |
2023-06-30 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 667ª (Seiscentésima Sexagésima Sétima) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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| sessao |
667 |
2023-06-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
666/2023 |
2023-06-23 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 666ª (Seiscentésima Sexagésima Sexta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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| sessao |
666 |
2023-06-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Requerimento solicitando Reformas na Escola Caminho do Saber. Localizada na Vila Nossa Senhora Aparecida, área rural desta Municipalidade. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
requerimento solicitando a criação do Núcleo de Atendimento Terapêutico infanto Juvenil no município de Goianésia do Pará. |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n°013/2023/PMGP/GP-AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requerimento solicitando a revitalização da Calçada Interna do Ginásio Poliesportivo Professor Leandro Martins, adicionando uma camada de cimento sobre os bloquetes, auxiliando o nivelamento. |
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no document
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| materia |
665/2023 |
2023-06-16 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 665ª (Seiscentésima Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
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