sessao nº 677

ESTADO DO PA
ESTADO DO PARA
APROVADO
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal de Goian6sia do Pars
CNP3: 84.139.625/0001-29
•::,.I, ta da 667a (Seiscentesima sessaoi
rdinaria no Primeiro Periodo Legislativo 'de 2023; da Oitaval
gislatura da Camara Municipal de Goianesia do Pal.a,(
irealizada ao§ trinta dias do mss de junho do ano de dois mil e
ivinte e tres, sob a Presidencia do Vereador Kayk Guerra dos
ifes.
Aos trinta dias do mss de junho do ano de dois mil e vinte e tres, as move horas e
quinze minutos, no Plenario Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessao
Ordinaria os Vereadores da Camara Municipal de Goianesia do Pafa sob a presidencia
do vereador Kayk Guerra dos Anjos. 0 senhor presidente ap6s saudac6es iniciais
solicitou ao primeiro secretario Antonio Calixto para realizar a chamada nominal,
contendo a presenca dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Mayko Nascimento
Rezende, Antonio Calixto Bezerra, Maria Mara Souza Moreno Soares, Mariza Ferreira
da Silva, Antonio lsmael de Almeida Greg6rio, Jandison Gomes dos Santos, Jose
RIbamar Evangelista de Oliveira, Darlan Protazio Lago e Edmar Pereira Ramos, com as
ausencias dos vereadores Maria Elizangela da Silva Assuncao, Carlos Eduardo Ferreira
Machado e Edinaldo Afonso de Oliveira, tendo como justifiicativa o edil Edinaldo por
estar fiscalizando as obras municipais na regiao do LJanari, da Assuncao por estar na
cidade de Belem a servi?o do municipio e do edil Carlos Eduardo por nao encontrar-se
ben de satide. Posteriormente foi realizado a leitura biblica pela vereadora Mariza, qual
encontra-se no livro de I Pedro, capitulo 1, versiculos 3 ao 4. Passou-se ao Pequeno
Expediente contendo o Protocolo: 149/2023 - Assunto: Convocat6ria - 0 CME -
Conselho Municipal de Educapao, atraves de sua secretaria executiva, em nome de seu
presidente vein por meio deste convocar ilustrissimo participante da comissao eleitoral,
a se fazer presente nas reuni6es extraordinarias que se realizarao mos dias 26 e 27 de
junho as 14h na Casa dos Conselhos; Protocolo: 150/2023 - Assunto: Convite - 0
FME-F6rum Municipal de Educapao, vein por meio deste, atraves de sua secretaria
executiva em none de sua presidente, convidar o ilustrissimo conselheiro, para
participar da reuniao ordinaria que se realizara no dia 28 de junho de 2023, na Casa
dos Conselhos; Protocolo: 151/2023 - Assunto: Convite - 0 Conselho Municipal,
juntamente com a Secretaria de Assistencia Social, tern a honra de convidar Vossa
Senhoria e Comunidade, para participar da 13° Conferencia Municipal de Assistencia
Social. Dia 30 de junho as 7h30min na Escola Anunciada Chaves. Passou-se ao
Grande Expedlente estando inscrito o vereador Edmar Pereira Ramos, o qual fez seus
elogios, alegae6es, imposic6es e agradecimentos, q-ue passou-se a Ordem do Dia,
contendo a Leitura das Atas da 664a (Seiscentesima Sexagesima Quarta) Sessao
Ordinalia, realizada no dia 09.06.2023 e 665a (Seiscentesima Sexagesima Quinta)
Sessao Ordinaria, realizada no dia 16.06.2023, as quais foraln votadas e aprovadas por
todos presentes; Parecer 001/2023, da Comissao de Financas e Orcamento, referente
ao Projeto de Lei 006/2023, que Disp6e sobre as diretrizes para elaboracao da Lei
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goian6sia do Pars/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com
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0rcamentaria para o exercicio de 2024 e da outras providencias, tendo sua defesa
realizada por seu relator, posteriormente disoutido, votado e aprovado por todos
presentes. Nao havendo nada mais a se discutir o senhor presidente a gradeceu a
e declarou por encerrada a sessao. E, para constar, Eu,
erson -Santos Marinho, Secretario desta Casa de I,eis,
lavrei a presente
Diretora.
que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Plenario Mauro Correin de 0
ano de 2023.
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2o Secretata
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Av. Pedro Soares de Oliveira s/n -Bairro Centro -Cep. 68.639-000 -Goian€sia do Pars/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
677ª (Seiscentésima Septuagésima Sétima) Sessão 
Ordinária do segundo período legislativo de 2023, da Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
27 de outubro de 2023.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da Sessão, 
lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Mayko – Calixto – Mariza – Darlan.
• Presenças: Kayk – Mayko – Calixto – Mariza – Darlan – Ismael – José Ribamar 
– Edinaldo – Edmar – Carlos Eduardo.
• Ausências: Assunção – Mara – Jandison.
• Justificativas:
o Assunção: Área rural a serviço do município;
o Mara: Atuação em Ação na Vila Rio Dourado – Outubro Rosa;
o Jandison: Fiscalizando obras nas áreas rurais do município.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
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Plenário.
• Mariza: Salmos 143-01.
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 263/2023 – Assunto: Convite - O fórum Municipal de Educação, vem por 
meio deste, através de sua secretária executiva em nome de sua presidente, convidar 
o ilustríssimo conselheiro(a), para participar da reunião extraordinária que se realizará 
no dia 25/10/2023 as 9:30 da manhã, na Casa dos Conselheiros.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: -
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Edmar Pereira Ramos;
* ;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 676ª (Seiscentésima Septuagésima Sexta) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 20.10.2023;
Projeto de Lei n°015/2023 - Altera a Lei Municipal n°623, de 23 de março de 2016, 
que institui o programa Municipal de Parcerias Público Privadas e autoriza a 
vinculação das receitas advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 
Contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP/CIP) em 
contratos de parceria Público Privada – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação Final;
Projeto de Lei 016/2023, Estima a Receita e fixa a Despesa do município de 
Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências –
Pôr-se em pauta.
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7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos para 
cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.