materia nº 666/2023

ESTADO DO PARA
ianesia do Pafa
ESTADO DO PAR^
roDER LEGlsLATlvo
Camara Municipal de Goian6siz¥
CNI8: 84.139.625/0001-29
APROVADO
da 666a (Seiscentesima
no Primeiro Periodo Legislativo de 2023,' da
gislatura da Camara Municipal de Goianesia do ParS
Aos vinte e tres dias do mss de junho do ano de dois nil e vinte e tres, as move horas e
quinze minutos, no Plenario Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessao
Ordinaria os Vereadores da Camara Municipal de Goianesia do Pare sob a presidencia
do vereador Kayk Guerra dos Anjos. 0 senhor presidente ap6s saudap6es iniciais
solicitou ao primeiro secretario Antonio Calirto para realizar a chanada nominal,
contendo a presenca dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Mayko Nascimento
Rezende, Antonio Calixto Bezerra, Maria Mara Souza Moreno Soares, Mariza Ferreira
da Silva, Antonio Ismael de Almeida Greg6rio, Jose Ribamar Evangelista de Oliveira,
Edinaldo Afonso de Oliveira, Darlan Protazio Lago e Carlos Eduardo Ferreira Machado,
com as ausencias dos vereadores Jandison Comes dos Santos, Maria Elizangela da
Silva Assuncao e Edmar Pereira Ramos, vindo a ser justificado do edil Jandison por
estar realizando acompanhamento nas obras rurais do municipio. Passou-se ao
Pequeno Expediente contendo o Protocolo: 144/2023 - Assunto: Convite - A
Secretaria Municipal de Educapao, atraves do Projeto Sala de lreitura promove, na
pr6xima quinta-feira, dia 22 de Junho de 2023 as 18hs na Praca Tres Poderes, mais
uma aeao de incentivo as praticas de leitura, intitulada Leitura na Praca; Protocolo:
145/2023 -Assunto: Oficio 118/2023 - GP/PMGP - 16/06/2023 - Informa o
recebimento dos requerimentos: 031 /2023 de autoria do Vereador Ma.yko Nascimento
Rezende - Requerimentos 032/2023; 033/2023 e 034/2023, de autoria do Vereador
Edinaldo Afonso de Oliveira; Protocolo: 146/2023 - Assunto: Oricio n°4434/2023
Diretoria mais Pecuaria Brasil - CONAF`BR 16/06/2023 - Busca firmar parcerias
atraves de Acordo de Cooperaeao Tecnico com municipio que seta camara representa
para o desenvolvimento do programa + Pecuaria Brasil, da CONAFER, com o intuito de
fortalecer a pecuaria no vosso municipio. Solicitamos de vossa Excelencia que reforce
mars uma vez a proposta ao executivo a proposta de acordo de cooperacao para que
possamos juntos desenvolver as atividades do FTograma em questao. Ja foi feito uma
primeira tentativa com a Prefeitura atraves da Secretaria Municipal de Agricultura,
porem sem sucesso; Protocolo: 147/2023 = Assunto: Oficios 005 e
006/2023/Gab/Ver/DPL, destinados ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Chicao e Exma.
Sra. Deputada Federal Andreia Siqueira, solicitando apoio para a realizapao da
Segunda Olimpiada Sem FTonteiras, que acontecefa na segunda semana do mss de
agosto de 2023; Protocolo: 148/2023 - Assunto: Oficios 007 e
OO8/2023/Gab/Ver/DPL, destinados ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Chicao e Exma.
Sra. Deputada F`ederal Andreia Siqueira, solicitando que intermedie junto ao Govemo
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianesia do Pare/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com
ESTADO DO PAR^
PODER LEGISLATIVO
Camara MuhiciDal de Goian6sia do Pars
CNIU: 84.139.625/0001-29
do Estado do Para e Secretaria Estadual de Sadde, para que a equipe que estara
atuando na realizapao de procedimentos cirirgicos de catarata na cidade de Breu
Branco, possa vir ao municipio de Goianesia do Para, visando o atendimento de nossos
municipes. Nao havendo inscritos no Grande Expediente passou-se a Ordem do I)ia,
contendo a Leitura das Atas da 662a (Seiscent6sima Sexagesima Segunda) Sessao
Ordinaria, realizada no dia 19.05.2023 e 663a (Seiscentesima Sexagesima Terceira)
Sessao Ordinaria, realizada no dia 02.06.2023, as quais foram votadas e aprovadas
pelos vereadores presentes; Requerlmento 036/2023, de autoria do vereador
Jandison Comes dos Santos, Sol,ICITANDO ao senhor prefeito a REVITALIZACAO DA
cAnoADA INTEENA DO GINAslo pOLIEspORTrvo pROFEssOR LEAI>NRO
MARTINS, adicionando uma canada de cimento sobre os bloquetes, auxiliando o
nivelamento, sendo este defendido por seu autor, posteriormente discutido, votado e
aprovado por unanimidade; Requerimento 037/2023, de autoria da vereadora Mariza
F`erreira da Silva, SOLICITANI)O ao Gestor Municipal que ocorram REroRMAS NA
ESCOLA CAMINHO D0 SABER localizada na Vila Nossa Senhora Aparecida, area
rural desta municipalidade, tendo sua defesa realizada por sua autora, vindo ap6s
sofrer discussao, seguida de aprovapao unanime; Requerinento 038/2023, de
autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra, SOLICITANDO ao Gestor Municipal a
criacao de urn NOCLBO DE ATENDIMBNTO TERAPEUTlco INFANTO JUVENIL no
municipio de Goianesia do Para-PA, sendo por seu autor exposto e defendido,
posteriormente sofrendo discussao dos pares, seguido de aprovapao unanime; Parecer
006/2023, da Comissao de Legislacao, Justiea e Redacao Final, referente ao nojeto
de Lei 005/2023, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianesia do Pars, expedindo
Titulo Definitivo e da outras providencias, sendo este defendido por seu relator, ap6s
discutido, votado e aprovado por unanimidade; Parecer 001/2023, da Comissao de
Terras, Obras e Servicos Pilblicos, referente ao Projeto de Lei 005/2023, que Autoriza
o Prefeito Municipal de Goianesia do Para, expedindo Titulo Definitivo e da outras
providencias, tenso sua defesa realizada por seu autor, posteriomente discutido,
votado e aprovado por todos; Parecer 007/2023, da Comissao de Legislapao, Justica e
Redacao Final, referente ao Projeto de Lei 007/2023, que Autoriza o Prefeito
Municipal de Goianesia do Para, expedindo Titulo Definitivo e da outras providencias, o
qual teve a defesa realizada por seu relator, ap6s sendo discutido, votado e aprovado
pelos vereadores presentes; Parecer 002/2023, da Comissao de Terras, Obras e
Servicos P`1blicos, refe.rente ao ProJeto de Lei 007/2023, que Autoriza o FTefeito
Municipal de Goianesia do Pars, expedindo Titulo Definitivo e da outras providencias,
tendo sua defesa realizada pelo relator da comissao, posteriormente sendo defendido,
votado e aprovado por unanimidade; Projeto de lfei do Legislativo 004/2023, de
autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende e Jandison Comes dos Santos, Institui
no Calendario Oficial de Eventos do Municipio de Goianesia do Para a data alusiva ao
Dia do Pastor Evangelico, a ser comemorada anualmente no segundo domingo do mss
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Camara Municipal de Goian6sia do Pars
CNI|: 84.139.625/0001-29
de junho, sendo este Encaminhado a comlssao de Legislagao, Justlea e Redaeao
Final. Nao havendo nada mais a se discutir o senhor presidente a gradeceu a presenca
)u por encerrada a sessao. E, para constar, Eu,
Emerson Santos Marlnho, Secretario desta Casa de I.eis,
que, acaso aprovada vat assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Plenario Mauro Correla de
junho do ano de 2023.
Kayk
Maria M
2o Secretata
livelra, aos vlnte c tree dlas do meg de
fikife±¥+¥&fl\vachth
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