sessao nº 672

Ata Eletrônica da 672ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/09/2023 - 09:15 ;
Encerramento: 15/09/2023 - 
Mesa Diretora: Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Vice-Presidente: Mayko
Rezende / PMDB ; 1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC ; 2º Secretário: Maria
Mara Moreno / Solidariedade ; 3º Secretário: Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Calixto Bezerra / PSC ; Antonio Ismael de Almeida
Gregorio / PMDB ; Darlan Protázio Lago / Avante ; Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC ;
Edmar Pereira Ramos / Avante ; José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC ; Kayk Guerra
dos Anjos / PSC ; Maria Mara Moreno / Solidariedade ; Mayko Rezende / PMDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Maria Elizangela da Silva Assunção / Verbal ;
Mariza do Valdir da Carvoeira / Verbal 
Expedientes: Correspondências Expedidas: Protocolo: 218/2023 – Assunto: Ofício n°
014/2023/GAB/Ver/MFS - Á Secretaria Municipal de maio ambiente, solicitando que
viabilize a limpeza das Ruas da Vila Nossa Senhora Aparecida; Protocolo: 221/2023 –
Assunto: Ofício 014/2023/Gab/Ver/MNR - Ao Comandante do DPM de Goianésia do Pará,
solicitando que sejam realizadas rondas nas vicinais Santa Paula e São Sebastião, dando
proteção a nossa gente e inibindo atos de marginais; Protocolo: 222/2023 – Assunto: Ofício
n°001/2023/GAB/VER/DPL - A Secretária Municipal de Educação, solicito imediato
transporte de alimentos para as escolas em ilhas próximas a Vila São Pedro (Porto Novo) e
materiais de suporte pedagógicos. Correspondências Recebidas: Protocolo: 200/2023 –
Assunto: Convite- A Secretaria Municipal de Educação tem a honra em convidar Vossa
Senhoria para prestigiar a programação dos 201° aniversário da Independência do Brasil
e as comemorações em alusão aos 200 anos de Adesão do Pará a Independência, que será
realizado no dia 06.09.2023 a partir das 17h; Protocolo: 201/2023 – Assunto: Ofício
N°156/2023-MP/PJGP - Solicita no Prazo 05 (cinco) dias, envio de listagem com nome
completo e dados dos vereadores que se encontram em exercício neste município, bem
como informações e documentos referente ao processo seletivo aos cargos de ACS;
Protocolo: 202/2023 – Assunto: DECRETO N°024/2023/PMGP/GAB- DISPÕE SOBRE O
FERIADO NACIONAL, INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E PONTO FACULTATIVO DO DIA
SEGINTE NO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PA
E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS; Protocolo: 203/2023 – Assunto: Ofícion°005/2023 - À
Câmara Municipal de Goianésia do Pará, servimo-nos para informar a V.Sª, a realização da
4° Etapa do Campeonato Paraense de Velocross em Goianésia do Pará, que acontecerá,
nos dias 09 e 10 de setembro de 2023; Protocolo: 204/2023 – Assunto: Ofício 033/2023 - À
Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em resposta ao ofício 0010/2023, de autoria da
Sr. Vereadora Assunção, datado de 05 de setembro de 2023, viemos por meio deste
conceder a liberação do espaço da quadra poliesportiva da Praça do Santa Luzia para o
Projeto Ação Cidadania em Prol da Sociedade; Protocolo: 205/2023 – Assunto: Ofício
n°0025/2023-Conselho FUNDEB - Resposta ao ofício 009/2023/GAB/VER/MESA -
Solicitação de informações de informações, o FUNDEB - Conselho de Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação e Desenvolvimento de Educação Básica e
valorização dos profissionais da Educação, em atendimento ao ofício 009/2023/GAB/VER/
MESA, na intenção de responder, através do presente, encaminha os ofícios n° 304/2023-
SEMED, ofício 248/2023-SEMED - contendo informações e esclarecimentos quanto á
suposta ausência de transporte Público escolar; Protocolo: 206/2023 – Assunto: Ofício
n°043/2023/GP/PMGP - Ao Excelentíssimo Senhor Vereador Kayk Guerra dos Anjos,
encaminhando projeto n° 014/2023 que autoriza a abertura de Crédito Especial no
Orçamento para o exercício 2023; Protocolo: 207/2023 – Assunto: Ofício n° 53/2023-CMS.
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
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O Conselho Municipal de Saúde-CMS, em nome de seu presidente, através de sua
secretária executiva, cumprimenta e vem através deste Solicitar espaço de
Pronunciamento na Plenária, ao Sr. Gilberto Moraes da Silva, sexta-feira, dia 15 de
setembro de 2023; Protocolo: 217/2023 – Assunto: convocatória - O CME - Conselho
Municipal de Educação, vem através de sua secretária executiva, em nome de seu
presidente Convocar o(a) ilustríssimo(a) participar da Comissão Eleitoral, a se fazer
presente no Reunião Extraordinária dia 19 de setembro as 15h na casa dos Conselhos
Municipais; Protocolo: 220/2023 – Assunto: Ofício N°0329/2023-SEMED- Convite para
Reunião Sobre Plano Municipal da Primeira Infância – PMPI - dia 19 de setembro de 2023
às 09h no prédio da Municipal de Secretária de Educação; Leitura de Matérias: Leitura
da Ata da 667ª (Seiscentésima Sexagésima Sétima) Sessão Ordinária, realizada no dia
30.06.2023; Leitura da Ata da 668ª (Seiscentésima Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária,
realizada no dia 11.08.2023; Leitura da Ata da 669ª (Seiscentésima Sexagésima Nona)
Sessão Ordinária, realizada no dia 18.08.2023; Leitura da Ata da 142ª (Centésima
Quadragésima Segunda) Sessão Extraordinária, realizada no dia 06.09.2023;
Requerimento 041/2023, de autoria dos vereadores Edinaldo Afonso de Oliveira e Maria
Mara Souza Moreno Soares, solicitando ao gestor municipal a RECUPERAÇÃO DA
VICINAL CAROTE, área rural desta municipalidade; Requerimento 042/2023, de autoria
da vereadora Maria Mara Souza Moreno Soares, solicitando ao gestor municipal a
CONSTRUÇÃO DE PONTE NA VICINAL ZECA BAHIANO, área rural desta municipalidade;
Requerimento 043/2023, de autoria da vereadora Maria Mara Souza Moreno Soares,
solicitando ao senhor prefeito a INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA ESCOLA RIO
BARBOSA I Vila Rio Dourado (Pitinga), área rural de Goianésia do Pará; Projeto de Lei
n°014/2023/PMGP/GP – Promove adequação orçamentária no âmbito do município de
Goianésia do Pará e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023,
com fundamento na Lei Complementar 195/2022, destinado a garantir ações emergenciais
direcionadas ao setor cultural e dá outras providências – Pôr-se em pauta. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata do Legislativo Ordinária nº 667 de 2023, Ata da
667ª (Seiscentésima Sexagésima Sétima) Sessão Ordinária no Primeiro Período
Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará,
realizada aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, sob a
Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. - Obs.: Ata posta em pauta para leitura e
votação Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Ata aprovada por todos presetes ; 2 - Ata do Legislativo Ordinária nº 668 de
2023, Ata da 668ª (Seiscentésima Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária no Primeiro
Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, realizada aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, sob a
Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. - Obs.: Ata posta em pauta para leitura e
votação Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Ata aprovada por todos presetes ; 3 - Ata do Legislativo Ordinária nº 669 de
2023, Ata da 669ª (Seiscentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária no Primeiro
Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do
Pará, realizada aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, sob a
Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. - Obs.: Ata posta em pauta para leitura e
votação Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Ata aprovada por todos presetes ; 4 - Ata do Legislativo Extraordinária nº 142
de 2023, Ata da 142ª (Centésima Quadragésima Segunda) sessão extraordinária no
primeiro período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de
Goianésia do Pará, realizada aos 06 dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e
três, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar das Contas
Públicas de Governo e Gestão dos exercícios de 2009 e 2011 . - Obs.: Ata posta em pauta
para leitura e votação Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Ata aprovada por todos presetes ; 5 - Requerimento nº 41 de 2023,
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
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SOLICITANDO a RECUPERAÇÃO DA VICINAL CAROTE, área rural desta municipalidade.
- Obs.: Requerimento posto em pauta para defesa e votação Autores: , Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Requerimento aprovado por
todos presetes ; 6 - Requerimento nº 42 de 2023, SOLICITANDO a CONSTRUÇÃO DE
PONTE NA VICINAL ZECA BAHIANO, área rural desta municipalidade. - Obs.:
Requerimento posto em pauta para defesa e votação Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Requerimento aprovado por todos
presetes ; 7 - Requerimento nº 43 de 2023, SOLICITANDO a INSTALAÇÃO DE UMA
CAIXA D’ÁGUA NA ESCOLA RIO BARBOSA I Vila Rio Dourado (Pitinga), área rural de
Goianésia do Pará - Obs.: Requerimento posto em pauta para defesa e votação Autores: ,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Requerimento
aprovado por todos presetes ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023, Projeto de
Lei n° 014/2023-Promove adequação orçamentária no âmbito do MUNICÍPIO DE
GOIANÉSIA DO PARÁ e autoriza a abertura de crédito Especial ao Orçamento Anual de
2023, com fundamento na Lei Complementar 195/2022, destinado a garantir ações
emergências direcionadas ao setor cultural e dá outras providências . Autor: Secretaria
Municipal de Administração - Secretário de Administração, Processo: 14/2023, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei posto em pauta, aguardando
tramitação ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
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____________________
Presidente: Kayk
Guerra dos Anjos /
PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
Mayko Nascimento
Rezende / PMDB 
____________________
1º Secretário:
Antonio Calixto
Bezerra / PSC 
____________________
2º Secretário: Maria
Mara Souza Moreno
Soares /
Solidariedade 
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
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____________________
3º Secretário:
Antonio Ismael de
Almeida Gregório /
PMDB 
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Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
672ª (Seiscentésima Septuagésima Segunda) Sessão 
Ordinária do segundo período legislativo de 2023, da Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
15 de setembro de 2023.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da Sessão, 
lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Mayko – Calixto – Mara – Ismael.
• Presenças: Kayk – Mayko – Calixto – Mara – Ismael – José Ribamar – Edinaldo 
– Darlan – Edmar.
• Ausências:.
• Justificativas: Mariza – Eduardo – Assunção – Jandison.
o Mariza: Auxiliando nas ações da Vila Aparecida – Desfile Cívico;
o Assunção: Não encontra-se bem de saúde;
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
• Edmar: Tiago 5:2-3.
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 200/2023 – Assunto: Convite- A Secretaria Municipal de Educação tem a 
honra em convidar Vossa Senhoria para prestigiar a programação dos 201° aniversário 
da Independência do Brasil e as comemorações em alusão aos 200 anos de Adesão do 
Pará a Independência, que será realizado no dia 06.09.2023 a partir das 17h;
Protocolo: 201/2023 – Assunto: Ofício N°156/2023-MP/PJGP - Solicita no Prazo 05
(cinco) dias, envio de listagem com nome completo e dados dos vereadores que se 
encontram em exercício neste município, bem como informações e documentos 
referente ao processo seletivo aos cargos de ACS;
Protocolo: 202/2023 – Assunto: DECRETO N°024/2023/PMGP/GAB- DISPÕE SOBRE 
O FERIADO NACIONAL, INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E PONTO FACULTATIVO DO 
DIA SEGINTE NO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO 
PARÁ - PA E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS;
Protocolo: 203/2023 – Assunto: Ofícion°005/2023 - À Câmara Municipal de Goianésia 
do Pará, servimo-nos para informar a V.Sª, a realização da 4° Etapa do Campeonato 
Paraense de Velocross em Goianésia do Pará, que acontecerá, nos dias 09 e 10 de 
setembro de 2023;
Protocolo: 204/2023 – Assunto: Ofício 033/2023 - À Câmara Municipal de Goianésia 
do Pará, em resposta ao ofício 0010/2023, de autoria da Sr. Vereadora Assunção,
datado de 05 de setembro de 2023, viemos por meio deste conceder a liberação do 
espaço da quadra poliesportiva da Praça do Santa Luzia para o Projeto Ação Cidadania 
em Prol da Sociedade;
Protocolo: 205/2023 – Assunto: Ofício n°0025/2023-Conselho FUNDEB - Resposta ao 
ofício 009/2023/GAB/VER/MESA - Solicitação de informações de informações, o 
FUNDEB - Conselho de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação 
e Desenvolvimento de Educação Básica e valorização dos profissionais da Educação,
em atendimento ao ofício 009/2023/GAB/VER/MESA, na intenção de responder, 
através do presente, encaminha os ofícios n° 304/2023-SEMED, ofício 248/2023-
SEMED - contendo informações e esclarecimentos quanto á suposta ausência de 
transporte Público escolar;
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Protocolo: 206/2023 – Assunto: Ofício n°043/2023/GP/PMGP - Ao Excelentíssimo 
Senhor Vereador Kayk Guerra dos Anjos, encaminhando projeto n° 014/2023 que 
autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento para o exercício 2023;
Protocolo: 207/2023 – Assunto: Ofício n° 53/2023-CMS. O Conselho Municipal de 
Saúde-CMS, em nome de seu presidente, através de sua secretária executiva, 
cumprimenta e vem através deste Solicitar espaço de Pronunciamento na Plenária, ao 
Sr. Gilberto Moraes da Silva, sexta-feira, dia 15 de setembro de 2023;
Protocolo: 217/2023 – Assunto: convocatória - O CME - Conselho Municipal de 
Educação, vem através de sua secretária executiva, em nome de seu presidente 
Convocar o(a) ilustríssimo(a) participar da Comissão Eleitoral, a se fazer presente no 
Reunião Extraordinária dia 19 de setembro as 15h na casa dos Conselhos Municipais;
Protocolo: 218/2023 – Assunto: Ofício n° 014/2023/GAB/Ver/MFS - Á Secretaria 
Municipal de maio ambiente, solicitando que viabilize a limpeza das Ruas da Vila 
Nossa Senhora Aparecida;
Protocolo: 220/2023 – Assunto: Ofício N°0329/2023-SEMED- Convite para Reunião 
Sobre Plano Municipal da Primeira Infância – PMPI - dia 19 de setembro de 2023 às
09h no prédio da Municipal de Secretária de Educação;
Protocolo: 221/2023 – Assunto: Ofício 014/2023/Gab/Ver/MNR - Ao Comandante do 
DPM de Goianésia do Pará, solicitando que sejam realizadas rondas nas vicinais Santa 
Paula e São Sebastião, dando proteção a nossa gente e inibindo atos de marginais;
Protocolo: 222/2023 – Assunto: Ofício n°001/2023/GAB/VER/DPL - A Secretária 
Municipal de Educação, solicito imediato transporte de alimentos para as escolas em 
ilhas próximas a Vila São Pedro (Porto Novo) e materiais de suporte pedagógicos.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: -
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
. 
Inscritos no Grande Expediente:
* ;
* ;
* ;
* .
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 667ª (Seiscentésima Sexagésima Sétima) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 30.06.2023;
Leitura da Ata da 668ª (Seiscentésima Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 11.08.2023;
Leitura da Ata da 669ª (Seiscentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 18.08.2023;
Leitura da Ata da 142ª (Centésima Quadragésima Segunda) Sessão Extraordinária, 
realizada no dia 06.09.2023;
Requerimento 041/2023, de autoria dos vereadores Edinaldo Afonso de Oliveira e 
Maria Mara Souza Moreno Soares, solicitando ao gestor municipal a RECUPERAÇÃO 
DA VICINAL CAROTE, área rural desta municipalidade;
Requerimento 042/2023, de autoria da vereadora Maria Mara Souza Moreno Soares, 
solicitando ao gestor municipal a CONSTRUÇÃO DE PONTE NA VICINAL ZECA 
BAHIANO, área rural desta municipalidade;
Requerimento 043/2023, de autoria da vereadora Maria Mara Souza Moreno Soares, 
solicitando ao senhor prefeito a INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA ESCOLA 
RIO BARBOSA I Vila Rio Dourado (Pitinga), área rural de Goianésia do Pará;
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos para 
cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.