ESIAL)O DO PARA
ESTADO DO PAR^
APROVADO
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal de Goian6sia do Pars
CNPU: 84.139.G25/OOO1-29
Aos onze dias do mss de agosto do ano de dois nil e vinte e tres, as move horas e
quinze minutos, no Plenario Mauro Correia de Oliveira, reuniram~se em Sessao
Ordinaria os Vereadores da Camara Municipal de Goianesia do Para sob a presidencia
do vereador Kayk Guerra dos Anjos. 0 senhor presidente ap6s saudac6es iniciais
solicitou ao primeiro secretario Antonio Calixto para realizar a chamada nominal,
contendo a presenca dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Mayko Nascimento
Rezende, Antonio Calixto Bezerra, Maria Mara Souza Moreno Soares, Mariza F`erreira
da Silva, Antonio Ismael de Almeida Greg6rio, Jandison Comes dos Santos, Jose
Ribamar Evangelista de Oliveira, Maria Elizangela da Silva Assuncao e Carlos Eduardo
Ferreira Machado, com as ausencias dos vereadores Darlan Protazio Lago, Edmar
Pereira Ramos e Edinaldo Afonso de Oliveira, tendo como justificativa o edil Edinaldo
por estar fiscalizando as obras municipais na retiao do Janari e Edmar por estar em
reuniao com Senador na cidade de Maraba-PA. Posteriormente foi realizado a leitura
biblica pelo vereador Jandison, no livro de Jeremias, 29:11. Passou-se ao Pequeno
Expediente contendo o Protocolo: 152/2023 -Assunto: Oficio Circular n° 10/2023-
CMDRS - 0 Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentavel, vein por
meio deste encaminhar, a resolucao n° 04-27 de julho de 2023, de aprovacao para
realiza¢ao do 1° F6rum de Debate e Conversa entre agente fmanceiro e agricultores,
com a finalidade de informap6es ao ilustrissimo secretario; FTotocolo: 153/2023 -
Assunto: Oficio Circular. n° 06/2023-CT -0 conselho Tutelar do Municipio de
Goianesia do Para, vein atraves deste encalninhar a escala de plantao dos consemeiros
tutelares do ano de 2023 de julho a dezembro, sendo esta finais de semanas e plantao
semanal de segunda-feira a sexta-feira 2023, das 14h as O8h da manha do dia
seguinte; Protocolo: 154/2023 - Assunto: Oficio 005/2023-ACIG - A Associapao
Comercial e Industrial de Goianesia do Pars, solicita espaco do Plenario Mauro Correia
dia 12.07.2023, horario de 19h30min a 22h; Protocolo: 155/2023 - Assunto: Oricio
Circular n°52/2023-CT - 0 Conselho Tutelar do Muhicipio de Goianesia do Para,
atraves deste encaminha o quadro demonstrativo dos tipos de dentincias atendidos mos
meses de maio e julho de 2023, por este conselho tutela; Protocolo: 156/2023 -
Assunto: Convite - 0 Prefeito Francisco David Leite Rocha e o Secretario de Satide
Joaquim Jacibergues Garcias Urbano convidam os Vereadores e vereadoras desta Casa
feeal:i:arnao%±acE]¥Md€¥ifh:Easpgg£,En:°auAd::oP::Sd:°8ou]=j#:&n:enc?aaddade6haav:::
Protocolo: 157/2023 - Assunto: Oricio n° 006/2023-DM-PI` - Solicitando por meio
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n -Bairro Centro -Cep. 68.639-000 -Goian6sia do Pa fa/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com
gamara- PODER LEGISLATIVO
desteoespacofisicodoPlenariodaCamaraMunicipaldeVereadores,pararealizamos
uma plenaria de Filiados do Partido dos Trabalhadores-PT de Goianesia do Para, com
ilustre presenga Deputado Estadual Dirceu Ten eaten e outros convidados, dia 18 de
julho de 2023, das 8h as 12h; Protocolo: 158/2023 -Assunto: Convite -A frefeitura
Municipal de Goianesia do Para, atraves da Secretdria Municipal de Saade, ten a
honradeconvidaravossasenhoriaparaparticipardaentregadosmateriaisdeENO-X
e da van que fara viagem para Tucurui com Pacientes. 0 evento sera realizado no dia
13 de julho, as 10h em frente ao hospital Municipal; Protocolo: 159/2023 -Assunto:
Oficion°OO1/2023/GAB/VER/DPL -Ao senhor Paulo Silva, Solicitando que remeta a
estaCasadeLeis,c6piadocontratodeLocacaodoPredioondeestainstaladoaEscola
MunicipalPauloFreire;Protocolo:160/2023-Assunto:Oficion°130/2023-MP/PJGPAo excelentissimo Kayk Guerra dos Amjos, presidente da camara Municipal de
Goianesia do Para, solicitando lnformac6es no prazo de 15 (quinze) dias, informe se
tramita na Camara Municipal o Projeto de Lei de Regulanentapao da Casa de
Passagem a Canara Municipal e qual a previsao de que seja inserido na pauta para
apreciagao e votapao; Protocolo: 161/2023 - Assunto: Projeto de Lei n°
010/2023/PMGP/GP- "CRIA 0 SERVICO DE ACOLHIMENT0 INSTITUCI0NAL PARA
CRIANCAS E ADOLECENTES NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL , N0
MUNIcipIO DE G0IANESIA DO PARA E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS; Protocolo:
162/2023 - Assunto: Oricio - A empresa Cursos e Treinamento,
CNPJ:42.933.020/OO1-65, vein atraves deste solicitor o espaco da Cinara Municipal
nos dias 13 e 14 de julho de 2023, das 19h as 21h, para reaJizapao de aula te6rica;
Protocolo: 164/2023 -Assunto: 0 comandante do CPR IV GEL JONILDO DB CASTRO
TEIXEIRA e o Comandante do 50° BPM TEN GEL EMMET ALERANDRE DA SILVA
MOULTON ten a honra de CONVIDAR V.S.a para cerim6nia de apresentapao do novo
Comandante do 37° PEL/50° BPM, que se realizara as O9hs do dia 02 de agosto de
2023, na Camara Municipal de Vereadores de Goianesia do Para-PA; Protocolo:
166/2023-Assunto:0DepartanentodeAcompanhamentoeApoioalnclusao-DMI
- ten a honra de convidar urn representante desta Camera Municipal para compor a
mesa de autoridades na abertura da formapao para mediadores / cuidadores /
interpretescomotema"MediacaoEscolar:desafiosdiarioseintervenc6esPedag6gicas"
Local:ColegioFTof.AnunciadaCha.ves-as10hsdodia03deagostode2023;Protocolo:
167/2023 -Assuntct Oficio O90/2023-GAB. CMDO, solicitando a cedencia do espaco
risico da Camara Municipal para o dia 02 de agosto de 2023, para a realizacao de
solenidade militar de passagem de comando, na qual contara com a presenca de
autoridades civis e militares. No ensejo, convida a toda camara de vereadores e
colaboradores a participarem do evento; Protocolo: 168/2023 - Assunto: Oficio n°
093/2023-GAB-CMDO - 50° Batalhao Policia Militar - Honrado em cumprimentar,
I venho Convida-lo para realizacao de Solenidade Militar de passagem de comando sera
realizada na rua da Par n° 25, Sala Dom Jose (Igreja Cat61ica de Goianesia do Para);
Goian6sia do Pa fa/PA
Av. Pedro Soares Cle ullvelra 5/H -i]ali lv --....- __r. _ _
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com
de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 -
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PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal de Goian6sia do Pars
CNIU: 84.139.625/0001-29
Protocolo: 169/2023 - Assunto: Lei Municipal n° 765/2023 - Lei de Diretrizes
Or¢anentarias 2024. Disp6e sobre as diretrizes para a elaborapao da Irei Oreamentaria
para o exercicio de 2024 e da outras providencias; Protocolo: 170/2023 - Assunto:
FTojeto de Lei n° 013/2023/PMGP/GP-AUTORIZA A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL A
CONCILIAR, TRANSIGIR E CELBBRAR ACORDOS EM PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS 0U JUDICIAIS E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS; Protocolo:
171 /2023 -Assunto: Oricio n°OO 1/2023/GAB/VER/MNR -A Secretaria Municipal de
Educacao, solicitando a reforma da Quadra de Esportes, bern como do portao de
acesso a instituicao de ensino localizada na lateral frontal da escola Teoria do Saber.;
Protocolo: 172/2023 - Assunto: Oficio n° 017/2023/GAB/VER/VER/MFS - A
Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutencao das vicinais Sete Voltas e
Santa Efigenia, dando condie6es de trafego comum aos moradores daquela localidade;
Protocolo:-173/2023 -Assunto: Oficio n° 016/2023/GAB/Vcr/MF`S -A Secretaria de
Municipal de Obras, solicitando instalapao de manilhas mos locais que sofrerarn com
fluro dos rios, obstruindo as vias, possibilitando o trafego comum dos moradores
locais; Protocolo: 174/2023 - Assunto: Oficio n° 018/2023/GAB/VER/MFS - Ao
Ftancisco David Leite Rocha, solicitando que determine ao setor competente a
manutencao imediata da iluminapao Pilblica da Pra?a Local da Vila Nossa Senhora
Aparecida, visando a realizacao das festividades juninas que ocorrerao no dia 29 de
junho de 2023; Protocolo: 175/2023 -Assunto: Oficio n° 010/2023/GAB/VER/EPR -
A Comissao Organizadora do Processo Seletivo P`1blico Simplificado-PSPS - Solicitando
uma banca itinerante destinada a Vila Nossa Senhora Aparecida, visando a realizapao
de inscric6es para o processo seletivo simplificado de Goianesia do Para-PA; Protocolo:
176/2023 - Assunto: Oricio/CRESOL, a Cooperativa de Credito e Investimento com
Interapao Sondaria Transamaz6nica - CRESOL, solicita a disponibilizacao do espaco
fisico da Camara Municipal no dia 22.08.2023 no horario notumo, visando a realizapao
de uma palestra com o Sr. Luciano SDteyer, com tema "Nao venda pre¢o, venda valor";
Protocolo: 179/2023 -Assunto: Oficio n° 003/2023/VER/DPL -A Secretaria Municipal
de Administracao e Comercio, solicitando que realize reformas no predio que Iota-se a
lnstituicao de Bnsino Paulo Freire, retomando as condie6es necessarias para o born
funcionamento de uma instituicao de ensino; Protocolo: 180/2023 - Assunto:
Intimacao ZE n° 27 -TRE/JUIZE/ 103a ZE, de ordem do Exmo. Sr. Andrey Magalhaes
Barbosa, Juiz da 103a Zona Eleitoral do Para, intimando, para os devidos fins, a
Cinara Municipal de Goian6sia do Pafa/PA sobre o teor da Decisao n° 1968386/2023
- TRE/PRE/ASPRE e do Despacho n° 1969166/2023 - TRE/JUIZES/103azE,
proferidos, respectivamente, pela Presidencia do Trib-unal Regional Eleitoral do Para e
pelo Juizo desta Zona, que determinam a suspensao imediata do atendimento
presencial no Posto de Atendimento eleitoral de Goianesia do Para. Passou-se ao
Grande Expediente estando inscrita a vereadora Maria Blizangela da Silva Assuneao,
a qual fez seus elogios, alegap6es, imposi¢6es e agradecimentos, que passou-se a
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n -Bairro Centro -Cep. 68.639-000 -Goian€sia do Pars/PA
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PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal de Goiahesia do Pars
CNIU: 84.139.625/0001-29
0rdem do Dla, contendo o Requerlmento 039/2023, de autoria do vereador Mayko
Nascimento Rezende, solicitando ao gestor municipal que seja frequentemente
realizado o Aguamento dr Grama da8 Pra€a8 Pdblica8 de Golanesla do Pare, tendo
sua defesa realizada por seu autor, posteriormente sendo discutido, votado e aprovado
por todos presentes; Projeto de Lei n°Olo/2023/PMGP/GP-"CRIA 0 Servi9o de
Acolhimento Institucional para Crianeas e Adolescentes na Modalidade Abrigo
lnstitucional, no municipio de Goianesia do Para e da outras providencias sendo este
posto em pauta; Projeto de Lei n°013/2023/PMGP/GP -Autoriza a Fazenda Pdbuca
Municipal a Conciliar, Transigir e Celebrar Acordos em Processos Administrativos ou
Judiciais e da outras providencias sendo este posto em pauta. Nao havendo nada
Eios e declarou por
Emerson Santos
acaso aprovada vai
mais a se discutir o senhor presidente a
encerrada a sessao. E, para constar, Eu,
Marlnho, Secretario desta Casa de Leis, la
assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenario Mauro Correia de Olivelra, ao8 onze dias do mss de agosto do
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