| sessao |
656 |
2023-03-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
Solicita gerico com caçamba à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando a coleta de lixo do município |
1 |
extracted
|
| materia |
655/2023 |
2023-03-17 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 655ª (Seiscentésima Quinquagésima Quinta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
655 |
2023-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo |
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Titulo Definitivo e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
654/2023 |
2023-03-10 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 654ª (Seiscentésima Quinquagésima Quarta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
654 |
2023-03-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requerer ao prefeito municipal, solicitando a construção de um redutor de velocidade na Avenida castanheira, perímetro que dá acesso ao bairro São Judas Tadeu. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requerimento solicitando a realização de atendimento de médicos na vila Porto Novo através do Sistema Telemedicina. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Solicitando que viabilize os equipamentos os equipamentos de Proteção individual EPI aos profissionais que atuam nas áreas elétricas e de limpeza de nossa municipalidade. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Solicitando que seja realizado Reforma na Escola Rui Barbosa I, localizada na Vila Rio Dourado(Pitinga), área rural desta municipalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
653/2023 |
2023-03-03 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 653ª (Seiscentésima Quinquagésima Terceira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
653 |
2023-03-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei e Altera a Lei 749/2021 que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado através de ofício ao prefeito Municipal, Solicitando que seja realizado reformas nas quadras de esportes das Praça Santa Luzia e Três Poderes. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo |
Dispõe sobre a Vaquejada como Prática desportiva Cultural e eleva a condição de Manifestação Cultural Municipal e de Patrimônio Imaterial do Município de Goianésia do Pará-PA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
652/2023 |
2023-02-24 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 652ª (Seiscentésima Quinquagésima Segunda) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
652 |
2023-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
651/2023 |
2023-02-17 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 651ª (Seiscentésima Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
651 |
2023-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requerimento Solicitando a Implantação de Restaurante Popular no Município de Goianésia do Pará-PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
650/2023 |
2023-02-03 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 650ª (Seiscentésima Quinquagésima) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
650 |
2023-02-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
649/2023 |
2023-01-27 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 649ª (Seiscentésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
649 |
2023-01-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo |
Lei n°581/2023/PMGP/GP- PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDOS E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-26 |
Requerimento |
Manutenção Através de Piçarramento das Seguintes áreas Rurais: Vila Ganho da velha em frente A escola Local-Vila Janarí-Entra do PA-Clezinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-26 |
Requerimento |
Solicitando que ocorram os devidos reparos nos sistemas de iluminação pública das vilas Gancho da Velha, Fazendinha, C-12 e Janarí. Áreas rurais desta municipalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-01-26 |
Requerimento |
Solicitando a Construção de pontes nas seguintes localizações: Ponte que interliga o MOJUZINHO À CIGANA E PONTE DO MOJUZINHO QUE IMTERLIGA ÀS VICINAIS C-16 E C-20. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-01-26 |
Requerimento |
Requerimento solicitando Manutenção nas Vicinais C-4, C8 e C12 Sentido Breu Branco, áreas Rurais desta municipalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-01-26 |
Requerimento |
Solicitando alocação de Manilhas na Vila Janarí, área ruaral do município de Goianésia Pará-PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-01-26 |
Requerimento |
SOLICITANDO a REFORMA DE PARQUES INFANTIS DAS PRAÇAS PÚBLICAS: DA PAZ, TRÊS PODERES E SANTA LUZIA, bem como, a CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DA BÍBLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-01-26 |
Requerimento |
Solicitando implantação de um sistema de abastecimento de agua na Vila Gancho da Velha, área rural deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
Solicitando a construção de um estacionamento na Av.Tancredo Neves, em frente o Polo UAB. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Portaria nº 001/2023/Gab/Pres/MD/CMGPO Ordenador de Despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória PREGÃO PRESENCIA, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores e Lei nº 10.520 de 17 julho de 2002. |
1 |
extracted
|
| norma |
Dec1/2022 |
2022-12-31 |
Decretos Legislativos |
Declaração que não foram tramitados Decretos no exercício de 2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
a0/2022 |
2022-12-31 |
Resolução Legislativa |
Declaração Inexistência de resolução |
1 |
extracted
|
| norma |
758/2022 |
2022-12-30 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2022 |
2022-12-19 |
Portaria |
PORTARIA Nº 012/2022/Gab/Pres/MD/CM/PA-A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, representada por seu presidente, KAYK GUERRA DOA ANJOS, no uso de suas atribuições legais, etc. Considerando que no dia 20 de dezembro de 2022 terça-feira comemora-se no município de Goianésia do Pará o “Aniversário do Município” e que nos dias anterior e posterior são realizadas festividades municipais, os órgãos da Administração Pública facultam o expediente de trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2022 |
2022-12-16 |
Ata do Legislativo Extraordinária |
Ata da 138ª (Centésima Trigésima Oitava) sessão extraordinária no Segundo período Legislativo de 2022, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 16 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar da Eleição da Mesa Diretora para Biênio de 2023/2024 . |
1 |
extracted
|
| materia |
648/2022 |
2022-12-16 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 648ª (Seiscentésima Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2022, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
648 |
2022-12-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
647/2022 |
2022-12-09 |
Ata do Legislativo Ordinária |
Ata da 647ª (Seiscentésima Quadragésima Sétima) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2022, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
647 |
2022-12-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste nos subsídios dos secretários municipais e cargos políticos. |
0 |
no document
|
| sessao |
646 |
2022-12-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer a reforma do Posto de Saúde Rui Barbosa, bem como, Construção de Garagem Para a ambulância. da Vila Rio Dourado-Pitinga, área rural desta municipalidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
645 |
2022-11-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
11/2022 |
2022-11-11 |
Portaria |
PORTARIA Nº 011/2022/Gab/Pres/MD/CM/PA-A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, representada por seu presidente, KAYK GUERRA DOA ANJOS, no uso de suas atribuições legais, etc.Considerando que no dia 15 de novembro de 2022 terça-feira comemora-se em todo país a chamada “Proclamação da República” e que o dia anterior por ser um início de semana, os órgãos da Administração Pública facultam o expediente de trabalho. |
1 |
extracted
|