sessao nº 646

Ata Eletrônica da 646ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/12/2022 - 09:15 ;
Encerramento: 02/12/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Vice-Presidente: Maria Mara
Souza Moreno Soares / Solidariedade ; 1º Secretário: Mayko Nascimento Rezende / PMDB
; 2º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC ; 3º Secretário: Mariza Ferreira da Silva /
Republicanos 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Calixto Bezerra / PSC ; Antonio Ismael de Almeida
Gregório / PMDB ; Darlan Protázio Lago / Avante ; Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC ;
Edmar Pereira Ramos / Avante ; Jandison Gomes dos Santos / PMDB ; José Ribamar
Evangelista de Oliveira / PSC ; Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Maria Mara Souza Moreno
Soares / Solidariedade ; Mariza Ferreira da Silva / Republicanos ; Mayko Nascimento
Rezende / PMDB 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Protocolo: 177/2022 – Assunto: Convite -
Amostra de Praticas Exitosas das Escolas Municipais de Goianésia do Pará. A equipe
Pedagógica do departamento de Formação da Secretaria Municipal de educação. Tem a
honra de convida-los para prestigiarem este evento dia 03 de dezembro de 2022 das 8h ás
12h no Auditório da escola Anésio Guerra; Protocolo: 178/2022 – Assunto: Decreto
036/2022/GP/PMGP - Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros que compõe o Conselho
Municipal de Assistência Social -CMAS do Município de Goianésia do Pará-PA. Leitura de
Matérias: Ata da 645ª (Seiscentésima Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária, realizada
no dia 25.11.2022; Requerimento 043/2022, de autoria da vereadora Maria Mara Souza
Moreno Soares, solicitando ao senhor prefeito a reforma do POSTO DE SAÚDE RUI
BARBOSA, bem como, CONSTRUÇÃO DE GARÁGEM PARA A AMBULÂNCIA, da Vila Rio
Dourado-Pitinga, área rural desta municipalidade; Projeto de Lei 008/2022, Que Dispõem
Acerca de Autorização Para Expedição de Títulos Definitivos e dão Outras Providencias –
Encaminhar-se às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e
Serviços Públicos. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 43 de 2022, Requer a reforma do Posto
de Saúde Rui Barbosa, bem como, Construção de Garagem Para a ambulância. da Vila Rio
Dourado-Pitinga, área rural desta municipalidade. - Obs.: Requerimento posto em pauta
para votação Autor: Maria Mara Moreno, Processo: 43/2022, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Requerimento aprovado pelos
presentes. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022, Autoriza o Prefeito Municipal de
Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências. - Obs.: Projeto de
Lei encaminhado às Comissões. Autor: Secretaria Municipal de Administração - Secretário
de Administração, Processo: 8/2022, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/01/2023
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 24/01/2023
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de Lei encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e
Serviços Públicos. ; 
Oradores do Expediente: 1 - Maria Mara Souza Moreno Soares / Solidariedade ; 2 -
Darlan Protázio Lago / Avante 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Kayk
Guerra dos Anjos /
PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
Maria Mara Souza
Moreno Soares /
Solidariedade 
____________________
1º Secretário:
Mayko Nascimento
Rezende / PMDB 
____________________
2º Secretário:
Antonio Calixto
Bezerra / PSC 
____________________
3º Secretário:
Mariza Ferreira da
Silva / Republicanos 
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
646ª (Seiscentésima Quadragésima Sexta) sessão
ordinária do segundo período legislativo de 2022, da Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
02 de dezembro de 2022.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita a Primeira Secretária Maria Mara Souza Moreno Soares que faça 
a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da Sessão, 
lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Mara – Mayko – Calixto – Mariza.
• Presenças: Kayk – Mara – Mayko – Calixto – Mariza – Ismael – Jandison -
Edinaldo.
• Ausências: Eduardo – Assunçãoo.
• Justificativas:
o Eduardo: Fiscalização obras bairro Itamaraty;
o Assunção: Encontra-se em velório de familiar.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
• Nome – Livro: Cap:Ver.
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 177/2022 – Assunto: Convite - Amostra de Praticas Exitosas das Escolas 
Municipais de Goianésia do Pará. A equipe Pedagógica do departamento de Formação 
da Secretaria Municipal de educação. Tem a honra de convida-los para prestigiarem 
este evento dia 03 de dezembro de 2022 das 8h ás 12h no Auditório da escola Anésio 
Guerra;
Protocolo: 178/2022 – Assunto: Decreto 036/2022/GP/PMGP - Dispõe sobre a 
nomeação dos conselheiros que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social -
CMAS do Município de Goianésia do Pará-PA.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: -
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
. 
Inscritos no Grande Expediente:
* ;
* ;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 645ª (Seiscentésima Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 25.11.2022;
Requerimento 043/2022, de autoria da vereadora Maria Mara Souza Moreno Soares, 
solicitando ao senhor prefeito a reforma do POSTO DE SAÚDE RUI BARBOSA, bem 
como, CONSTRUÇÃO DE GARÁGEM PARA A AMBULÂNCIA, da Vila Rio Dourado￾Pitinga, área rural desta municipalidade;
Projeto de Lei 008/2022, Que Dispõem Acerca de Autorização Para Expedição de 
Títulos Definitivos e dão Outras Providencias – Encaminhar-se às Comissões de 
Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos para 
cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.