S PÁ 4
Nº PRO A
%, es E) RS ssh ATURA >
PREFEITURA MUNICIPAL DE Gra NESPBBPARA Rr,
PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 005/2023 Em, 15 de Março de 2023.
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará,
expedindo Título Definitivo e dá outras providências.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a excluir do patrimônio municipal, por
alienação, na forma das Leis Municipais nº 087/2000 e 642/2017, mandando expedir o
competente Título Definitivo em favor do nomeado sobre a área a seguir descriminada.
$ 1º - Processo nº 031/2023: ADEILSON DE MESQUITA FERREIRA -— Rua Santiago,
Quadra 19, Lote 14, Bairro Boa Esperança, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará - PA.
$ 2º - Processo nº 032/2023: ADRIANO NUNES SOARES — Rua São Paulo, nº 92, Bairro
Santa Luzia. Perímetro Urbano - Goianésia do Pará - PA,
$ 3º - Processo nº 033/2023: ANTONIO CARLOS DA SILVA — Rua São Luiz, nº 28, Bairro
Alto Bonito, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará - PA,
$ 4º - Processo nº 034/2023: CLEBSON DOS SANTOS TAVARES E JORLEANE SILVA
DE LIMA TAVARES - Rua Ararajuba, nº 45, Bairro Floresta, Perímetro Urbano - Goianésia
do Pará - PA.
$ 5º - Processo nº 035/2023: DAY ANNE ZANELATO DONDONI - Rua Mario de Almeida,
QD. 24, Lote 12. Bairro Santo Amaro. Perímetro Urbano - Goianésia do Pará - PA.
$ 6º - Processo nº 036/2023: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA — Rua Francisco Magno, nº
53, Bairro Centro, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará - PA,
$ 7º - Processo nº 037/2023: GLADYS REGINA GUIMARAES — Rua JK, nº 72, Bairro
Centro, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA,
$ 8º - Processo nº 038/2023: GEAN OLIVEIRA DA SILVA — Rua Valdemar Jacinto, nº 17,
Bairro Rio Verde. Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
8 9º - Processo nº 039/2023: GERALDO RIBEIRO DOS REIS — Rua Pará, nº 01, Bairro
Centro, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará-PA.
$ 10º - Processo nº 040/2023: HERNANDES SOUSA LIMA - Rua Boa Esperança, Quadra 08,
Lote 19, Bairro Boa Esperança. Perímetro Urbano - Goianésia do Pará-PA.
Rua Pedro Soares de Oliveira. s/n. Centro. Cep 68639-000 - Goianésia do Pará - PA
's Sá e 2 KESINATURA
k RP
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARÁ “7 paRho k
PODER EXECUTIVO
$ 11º - Processo nº 041/2023: IRACILENE RODRIGUES AMORIM - Rua Jair Bernardino,
nº 29, Bairro Santo Amaro, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará-PA.
8 12º - Processo nº 042/2023: JOELMA AGUIAR MARTINS — Avenida das Araras, Quadra
10, Lote 01, Bairro Floresta, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará-PA,
$ 13º - Processo nº 043/2023: JOCINALVA ALVES DE OLIVEIRA — Avenida das Araras,
s/n, esquina com Rua Beija Flor, Bairro Floresta - Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
$ 14º - Processo nº 044/2023: JOSIANE MONTEIRO PORTO -— Rua Trindade Tolentino,
Quadra 11, Lote 11, Bairro Santo Amaro, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
$ 15º - Processo nº 045/2023: KATIA BORGES NASCIMENTO — Rua Mario Pereira de
Almeida, esquina com Travessa Catanduva, Bairro Colegial, Perímetro Urbano - Goianésia do .
Pará- PA,
8 16º - Processo nº 046/2023: LETICIA DA SILVA PELISER — Rua João Pessoa, s/n, Bairro
Industrial, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
$ 17º - Processo nº 047/2023: LEURENE RODRIGUES PEREIRA -— Rua Lisboa, nº 04,
Bairro Rio Verde. Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA
$ 18º - Processo nº 048/2023: LEURENE RODRIGUES PEREIRA — Rua Lisboa, nº 24,
Bairro Rio Verde, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
8 19º - Processo nº 049/2023: LEURENE RODRIGUES PEREIRA -— Rua Tiradentes, nº 22,
Bairro Rio Verde, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
$ 20º - Processo nº 050/2023: LUANA DA SILVA LIMA — Rua Castanhal, nº 01, Bairro Santa
Luzia, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA,
8 21º - Processo nº 051/2023: LUCAS ROSA DA SILVA - Rua Antonio Rodrigues, Quadra 18,
Lote 06, Bairro Santo Amaro, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
8 22º - Processo nº 052/2023: MARIA FRANCISCA DA COSTA — Rua Marabá, nº 56, Bairro
Santa Luzia, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
$ 23º - Processo nº 053/2023: MARIA DE LOURDES DE CENA PEREIRA -— Rua Pará, nº
14, Bairro Centro, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
$ 24º - Processo nº 054/2023: MARIA ONEIDI FREITAS PINTO — Rua Arapongas, nº 71,
Bairro Floresta, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA,
$ 25º - Processo nº 055/2023: NELCIVAN BEZERRA DOS SANTOS - Rua Antonio Ricarto,
Quadra 24, Lote 13, Bairro Santo Amaro. Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
Rua Pedro Soares de Oliveira, s/n, Centro. Cep 68639-000 - Goianésia do Pará - PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
PODER EXECUTIVO
8 26º - Processo nº 056/2023: ODINEY BRAGA VIANA - Rua Santa Maria, nº 22, Bairro
Novo Horizonte, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
$ 27º - Processo nº 057/2023: REGINALDO DO AMARAL FREITAS - Rua Rio Verde, nº
46, Bairro Rio Verde, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
8 28º - Processo nº 058/2023: VINICIUS MENEGUELI DE SOUSA -— Rua Barão do Rio
Branco, s/n, Bairro Novo Horizonte, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
$ 29º - Processo nº 059/2023; VANDERLEIA CARRIJO OLIVEIRA E FLAVIO CARRIJO
DE ANDRADE - Rua Cristalina, nº 204, Bairro São Luis, Perímetro Urbano - Goianésia do
Pará- PA,
8 31º - Processo nº 060/2023: DANIEL DE JESUS LIRA — Avenida Tancredo Neves, s/n,
Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA,
$ 32º - Processo nº 061/2023; VALMIR SOUZA DE JESUS - Rua Abel Figueredo, nº24,
Bairro Centro, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA,
8 33º - Processo nº 062/2023: FRANCINETE FERREIRA LOPES —- Avenida Tancredo
Neves, nº 57, Bairro Centro, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA,
4 34º - Processo nº 063/2023: ELIZEU FERREIRA DE ASSIS — Rua Santa Maria, nº 101,
Bairro Novo Horizonte, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA,
$ 35º - Processo nº 064/2023: MARIA DA GRAÇA NASCIMENTO REZENDE - Rua
Mutum, Quadra 03, Lote 07-A, Bairro Floresta. Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
$ 36º - Processo nº 065/2023: LEURENE ROVRIGUES PEREIRA - Rua Delson de Castro,
Quadra 48, Lote 01-B, Bairro Santo Amaro, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
Art. 2º - O parecer do Secretário Municipal da Fazenda, sempre será parte integrante do Processo
de Expedição, que ficará arquivado no Departamento de Terras Urbanas, devidamente registrado
em livro próprio.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, em 15 de Março de 2023.
FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA
Prefeito Municipal
Rua Pedro Soares de Oliveira, s/n, Centro, Cep 68639-000 - Goianésia do Pará - PA
MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
OFÍCIO Nº. 058/2023
Senhor Presidente,
Senhores vereadores, Em 15 de Março de 2023.
Através do presente, venho respeitosamente, encaminhar a Vossa Excelência, processo nº
032/2023 que versa a expedição de Titulo Definitivo, em favor de ADRIANO NUNES
SOARES, com endereço na Rua São Paulo, nº 92, Bairro Santa Luzia, Perímetro Urbano -
Goianésia do Pará - PA.
Atenciosamente,
Secretário da fazeda
AO
Sr. Kayk Guerra dos Anjos
Exmo. Presidente da Câmara Municipal
Goianésia do Pará - PA
Rua Pedro Soares de Oliveira,s/n- Colegial-68.639-000-Goianésia do Pará-Pa
Fone/fax:(0xx94) 3779-0393 /e-mail: fazenda(D goianesia.pa.gov.br
SE) : SRA O
A TURÁ ,D
Estado do Pará E S
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará Y = PARÁ
Secretaria Municipal de Fazenda
Departamento de Tributos e Terras
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Projeto de Lei, que dispõe a emissão de Títulos Definitivos no
Município de Goianésia do Pará, pleiteando a aprovação da matéria depois de
ouvido o douto plenário na forma das disposições regimentais.
Atenciosamente,
Goianésia do Pará - PA, 15 de Março de 2023.
Francisco David Leite Rocha
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará — PA / Rua Pedro Soares de Oliveira, s/n — Colegial — CEP: 68.639-000.
res) ”
MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE TERRAS URBANAS
PROCESSO Nº 032/2023
REQUERENTE: ADRIANO NUNES SOARES.
ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº
do Pará - PA.
1?
Y - PARÁ
Goianésia do Pará - PA, 15 de março de 2023.
º 92, Bairro Santa Luzia, Perímetro Urbano - Goianésia