sessao nº 649

Ata da 649a (Seiscentesima Quadragesima Nona) Sessao
Ordinaria no Primeiro Periodo Legislativo de 2023, da Oitava
Legislatura da Camera Municipal de Goianesia do Para,
realizada aos vinte e sete dias do meg de janeiro do ano de
dois nil e vinte e tres, sob a Presidencia do Vereador Kayk
Guerra dos Anjos.
Aos vinte e sete dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e tres, as nove horas
e quinze minutos, no Plenario Mauro Correia de Oliveira, reuniran-se em Sessao
Ordinaria os Vereadores da Camara Muricipal de Goianesia do Para sob a presidencia
do vereador Kayk GueITa dos Anjos. 0 senhor presidente ap6s saudap6es irriciais
solicitou ao primeiro secretario Antohio Calixto para realizar a chanada nominal,
contendo a presenca dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Mayko Nascimento
Rezende, Antonio Calixto Bezerra, Maria Mara Souza Moreno Soares, Mariza Ferreira
da Silva, Antonio lsmael de Almeida Greg6rio, Jandison Comes dos Santos, Jose
Ribanar Evangelista de Oliveira, Edinaldo Afonso de Ofiveira, Darlan Protazio Lago,
Maria Elizangela da Silva Assuncao, Edmar Pereira Ranos e Carlos Eduardo Ferreira
Machado. Havendo quorum o senhor presidente declarou aberta a sessao e
posteriormente soucitou a vereadora Maria Mara que fizesse a leitura biblica, a qual se
encontra no livro de Josue 01:05-07. Passou-se ao Pequeno Expedlente contendo o
Protocolo: 001/2023 -Assunto: Secretaria de Fazenda - SEMFAZ - Em resposta ao
oricio 007/2023/GAB/PRES/CMGP - Segue relatorio demonstrativo do quadro de
funcionarios da Secretaria da Fazenda; Protocolo: 003/2023 - Assunto: Oficio
001/2022-Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMMA, de 18 de janeiro de 2023,
em resposta ao Oficio 006/2023/GAB/PRES/CMGP. Sirvo-me do presente para
encaminhar a Vossa Senhoria conforme foi solicitado via oficio a relacao dos
Funcionarios por vinculo do quadro funcional da secretaria de meio ambiente conforme
anexo; Protocolo: 004/2023 - Assunto: Oficio n°10/2023-CT-Conselho Tutelar do
Municipio de Goianesia do Para, 6rgao pemanente e autonomo, nao jurisdicional,
encanegado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da crian¢a e doa
adolescente por seus conselheiros abaixo representados, vein atraves do presente
informar a nova coordenapao deste conselho: Coordenador - Wesuer Femandes de
Sousa, Vice coordenador - Joseane Miranda Guerra, Secretario - Isaias Lopes Costa;
Protocolo: 006/2023 -Assurito: Oficio Circular n°05/2023-CT- 0 conselho Tutelar do
Municipio de Goianesia do Pars, vein atraves deste encaminhar a BSCAIA DE
PLANTAO DOS CONSELHEIROS TUTEIARES DO AN0 DE 2023 DE JANEIR0 A
JULHO, SENDO ESTA FINAIS DE SEMANAS E PLANTAO SEMANAL DE SEGUNDA￾FEIRA A SEXTA-FEIRA 2023 DAS 14:00 AS 08:00 DA MANHA D0 DIA SEGINTE;
frotocolo: 007/2023 -Assunto: Oficio Circular n°02/2023-CT- 0 conselho Tutelar do
Municipio de Goianesia do Para, vein atraves deste encaminhar o QUADRO
Av. Pedro Soares de Ollveira s/n - Bairro Centro -Cep. 68.639-000 - Goian6sla do
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com
Pa fa/PA
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ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
eea±aFREj.C!=.a]'3g:68g/aonoe£-2¥
DEMOSTRATIVO DOS TIPOS DE DENUCIAS ANTENDIDOS NOS MESES DE
SETEMBRO, OUTUBRO, NOVENBRO, E DEZENBRO DE 2022; Protocolo: 019/2023 -
Assunto: Ofroio n°007/2022-SEMED, resposta n°004/2023-Quadro demonstrativo dos
servidores desta Secretaria, confolme soucitado; FTotocolo: 021 /2023 -Assunto: Oficio
OO1/2023-SEMAPPED, em resposta ao oficio n°OO8/2023/GAB-PRES/CMGP,
encaminho o quadro de funcionatos lotados nesta secretaria conforme soucitado,
referente ao mss de janeiro do uno corrente; Protocolo: 022/2023 - Assunto: Oficio
OO1/2023-SEPLAD, de 25.01.23, em resposta ao ofroio OO1/2023/GAB/PRES/CMGP,
encaninhamos em anexo a relapao do quadro de funcionarios lotados nesta Secretaria
Municipal de Planejanento e Administracao; Protocolo: 024/2023 - Assunto:
DECRETO N°OO1/2023-DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS D0
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL D0 FUNDEB
PARE 0 QUADRIENIO 2023/2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; Protocolo:
025/2023 - Assunto: DECRETO N°005/2023/GP- Disp6e sobre a NOMEACA0 de
Comissao de inventario Patrimonial de bens im6veis, Uteis e inserviveis do Municipio
de Goianesia do Para, estado do Para. Por sua vez o senhor presidente apresento a
nova composicao da Mesa Diretora para o bienio 2023/2024, a qual e composta pelos
vereadores Kayk Guerra dos Anjos na funcao de presidente, Mayko Nascimento
Rezende Vice-Presidente, intohio Calixto Bezerra Primeiro Secretario, Maria Mara
Soura Moreno Soares Segunda Secretaria e Mariza Ferreira da Silva Terceira
Secretala. Nao havendo inscritos no Gmnde Expedlente passou-8e a Ordem do Dla,
contendo a Leitura das Atas da 647a (Seiscentesima Quadragesima Setima) Sessao
Ordiharia, reali2nda no dia 09.12.2022 e da 648a (Seiscentesima Quadragesima Oitava)
Sessao Ordinaria, realicada no dia 16.12.2022, as quais foram votadas e aprovadas por
todos presentes; Requerimento 001/2023, de autoria do vereador Mayko Nascimento
Rezende, solicitando ao senhor prefeito a construcao de urn ESTACI0NAMENTO na Av.
Tancredo Neves, em frente ao Polo Universitato UAB, tendo sua defesa realizada por
seu autor, posteriomente discutido, votado e aprovado par unanimidade;
Requerimentos 002/2023, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira,
requerendo ao senhor prefeito a MAVUTENCA0 ATRAV£S DE PICARRAMENTO DAS
SEGUINTES AREAS RURAIS: VILA GANHO DA VELIIA EM FRENTE A ESCOLA LOCAL
- VILA JANAR£ - ENTRA D0 PA-CLEZINHO, 003/2023, de autoria do vereador
Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo ao senhor prefeito QUE OCORRAM OS
DEVIDOS REPAROS NOS SISTEMAS DE ILUMINACAO P0BLICA DAS VILAS GANCHO
DA VELHA., FAZENDINHA, C-12 E JANARi, areas rurais desta municipalidade,
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MANUTENCOES NAS VICINAIS C-4, C8 e C12 SENTID0 BREU BRANCO, areas mrais
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goian6sia do Pa fa/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara,gol@hotmail.com
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ESTADO DO PAR^
PODER LEGISLATIVO
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desta municipalidade e 006/ 2023, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Onveira,
solicitando ao senhor prefeito a Al,OCACA0 DE MANILHAS NA VILA JANARI, area
rural do municipio de Goianesia do Para-PA, os quais tivera suas defesas realizadas
pelo vereador autor, vindo a sofrer discuss6es, seguidas de aprovac6es unanimes;
Requerimento 007/2023, de autoria dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Mayko
Nascimento Rezende e LJandison Comes dos Santos, solicitando ao senhor prefeito a
REFORMA DOS PARQUES INFANTIS DAS PRACAS P0BLICAS: DA PAZ, TEES
PODERES E SANTA LUZIA, ben como, A CONSTRUCAO DE UM PARQUINHO INFATIL
NA PRACA DA Bf BLIA, o quad teve a defesa realizada pelo vereador Kayk Guerra, tendo
posterior discussao seguida de aprovapao dos presentes; Projeto de Lei do Legislativo
001/2023, de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, que Profbe o lnanuseio,
a utfli2acao, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artificios com estampido
e, assim como de quaisquer artefatos pirotecnicos de efeito sonoro midoso no
Municipio de Goianesia do Para-PA, e da outras providencias, sendo este posto em
pauta. Nao havendo nada mais a se discutir o senhor presidente a gradeceu a presenca . - __ _ -__ ____+-_ I?,,
por encerrada a sessao. E, para constar, Eu,
arson Santo8 Marinho, Secretario desta Casa de Leis,
acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Pleniri® Mauro Correin de Ollvelra, aos vinte e sete dlas do me8 de
jan®lro do &no de 2023.
[LL:nto fezkaa& .
dente
Antoni
Magngifeat¥Hqusoar:8 fe3£"=i
Bezem
soirraiNth
Secretata
68.639-000 - Goian6sia do Pars/PA
Fone: (94) 3779-1168 -e-mail: camara.goi@hotmail.com
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep.

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
649ª (Seiscentésima Quadragésima Nona) sessão
ordinária do primeiro período legislativo de 2023, da Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
27 de janeiro de 2023.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da Sessão, 
lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Mayko – Calixto – Mara – Jandison.
• Presenças: Kayk – Mayko – Calixto – Mara – Jandison – Ismael – José Ribamar 
– Edinaldo – Darlan – Assunção – Edmar – Carlos Eduardo.
• Ausências: Mariza.
• Justificativas:
o Mariza: Acompanhando atendimentos nos posto de saúde da Vila 
Aparecida.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
• Nome – Livro: Cap:Ver.
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 001/2023 – Assunto: Secretaria de Fazenda - SEMFAZ - Em resposta ao 
ofício 007/2023/GAB/PRES/CMGP - Segue relatório demonstrativo do quadro de 
funcionários da Secretaria da Fazenda;
Protocolo: 003/2023 – Assunto: Ofício 001/2022- Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente - SEMMA, de 18 de Janeiro de 2023, em resposta ao Ofício 
006/2023/GAB/PRES/CMGP. Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa 
Senhoria conforme foi solicitado via ofício a relação dos Funcionários por vinculo do 
quadro funcional da secretaria de meio ambiente conforme anexo;
Protocolo: 004/2023 – Assunto: Ofício n°10/2023-CT-Conselho Tutelar do Município 
de Goianésia do Pará, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado 
pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e doa adolescente 
por seus conselheiros abaixo representados, vem através do presente informar a nova 
coordenação deste conselho: Coordenador - Wesller Fernandes de Sousa, Vice 
coordenador - Joseane Miranda Guerra, Secretário - Isaias Lopes Costa;
Protocolo: 006/2023 – Assunto: Ofício Circular n°05/2023-CT- O conselho Tutelar do 
Município de Goianésia do Pará, vem através deste encaminhar a ESCALA DE 
PLANTÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ANO DE 2023 DE JANEIRO A 
JULHO, SENDO ESTA FINAIS DE SEMANAS E PLANTÃO SEMANAL DE SEGUNDA￾FEIRA A SEXTA-FEIRA 2023 DAS 14:00 ÁS 08:00 DA MANHÃ DO DIA SEGINTE;
Protocolo: 007/2023 – Assunto: Ofício Circular n°02/2023-CT- O conselho Tutelar do 
Munícipio de Goianésia do Pará, vem através deste encaminhar o QUADRO 
DEMOSTRATIVO DOS TIPOS DE DENÚCIAS ANTENDIDOS NOS MESES DE 
SETEMBRO, OUTUBRO, NOVENBRO, E DEZENBRO DE 2022;
Protocolo: 019/2023 – Assunto: Ofício n°007/2022-SEMED, resposta n°004/2023-
Quadro demonstrativo dos servidores desta Secretária, conforme solicitado;
Protocolo: 021/2023 – Assunto: Ofício 001/2023-SEMAPPED, em resposta ao ofício 
n°008/2023/GAB-PRES/CMGP, encaminho o quadro de funcionários lotados nesta 
secretaria conforme solicitado, referente ao mês de janeiro do ano corrente;
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Protocolo: 022/2023 – Assunto: Ofício 001/2023 - SEPLAD - 25/01/2023, em 
resposta ao ofício 001/2023/GAB/PRES/CMGP, encaminhamos em anexo a relação 
do quadro de funcionários lotados nesta Secretaria Municipal de Planejamento e 
Administração;
Protocolo: 024/2023 – Assunto: DECRETO N°001/2023-DISPÕE SOBRE A 
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO 
E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS;
Protocolo: 025/2023 – Assunto: DECRETO N°005/2023/GP- Dispõe sobre a 
NOMEAÇÃO de Comissão de inventário Patrimonial de bens imóveis, Uteis e inservíveis 
do Município de Goianésia do Pará, estado do Pará.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: -
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
. 
Inscritos no Grande Expediente:
* ;
* ;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 647ª (Seiscentésima Quadragésima Sétima) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 09.12.2022;
Leitura da Ata da 648ª (Seiscentésima Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 16.12.2022;
Requerimento 001/2023, de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, 
solicitando ao senhor prefeito a construção de um ESTACIONAMENTO na Av. 
Tancredo Neves, em frente ao Polo Universitário UAB;
Requerimento 002/2023, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
requerendo ao senhor prefeito a MANUTENÇÃO ATRAVÉS DE PIÇARRAMENTO DAS 
SEGUINTES ÁREAS RURAIS: VILA GANHO DA VELHA EM FRENTE A ESCOLA 
LOCAL – VILA JANARÍ – ENTRA DO PA-CLEZINHO;
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Requerimento 003/2023, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
requerendo ao senhor prefeito QUE OCORRAM OS DEVIDOS REPAROS NOS 
SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VILAS GANCHO DA VELHA, 
FAZENDINHA, C-12 E JANARÍ, áreas rurais desta municipalidade;
Requerimento 004/2023, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
rogando ao senhor prefeito a CONSTRUÇÃO DE PONTES NAS SEGUINTES 
LOCALIZAÇÕES: PONTE QUE INTERLIGA O MUJUZINHO À CIGANA E PONTE DO 
MOJUZINHO QUE INTERLIGA ÀS VICINAIS C-16 E C20, áreas rurais desta 
municipalidade;
Requerimento 005/2023, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
requerendo ao senhor prefeito que ocorram MANUTENÇÕES NAS VICINAIS C-4, C8 
e C12 SENTIDO BREU BRANCO, áreas rurais desta municipalidade;
Requerimento 006/2023, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
solicitando ao senhor prefeito a ALOCAÇÃO DE MANILHAS NA VILA JANARI, área 
rural do município de Goianésia do Pará-PA;
Requerimento 007/2023, de autoria dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Mayko 
Nascimento Rezende e Jandison Gomes dos Santos, solicitando ao senhor prefeito a 
REFORMA DOS PARQUES INFANTIS DAS PRAÇAS PÚBLICAS: DA PAZ, TRÊS 
PODERES E SANTA LUZIA, bem como, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO 
INFATIL NA PRAÇA DA BÍBLIA;
Projeto de Lei do Legislativo 001/2023, de autoria do vereador Mayko Nascimento
Rezende, que Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de 
estampidos e de artifícios com estampido e, assim como de quaisquer artefatos 
pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Goianésia do Pará-PA, e dá 
outras providências – Pôr-se em pauta.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos para 
cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.