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Goianésia do Pará (PA)

IBGE code1503093
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 587 / 462
Documents (with text) 1922 (1708)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 6 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 11 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 13 2009 · Norma: 11 2011 · Norma: 6 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 17 2013 · Sessão: 39 2014 · Norma: 100 2014 · Sessão: 38 2015 · Norma: 18 2015 · Sessão: 24 2016 · Matéria: 46 2016 · Norma: 10 2016 · Sessão: 34 2017 · Matéria: 11 2017 · Norma: 15 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 65 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 24 2020 · Norma: 12 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 73 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 57 2022 · Norma: 19 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 23 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 25 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 102 2025 · Norma: 27 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 14 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 665 2023-06-16 Ordinária 2 extracted
materia 35/2023 2023-06-15 Requerimento Requerimento solicitando a Construção de Ponte na Vicinal C, que interliga a Alfaia à Vicinal da Cinco Irmãos, áreas rurais desta municipalidade. 1 extracted
materia 664/2023 2023-06-09 Ata do Legislativo Ordinária Ata da 663ª (Seiscentésima Sexagésima Quarta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. 1 extracted
sessao 664 2023-06-09 Ordinária 2 extracted
norma 762/2023 2023-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA "COPA FANÁUTICO DE FUTSAL"NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 34/2023 2023-06-02 Requerimento Requerimento solicitando a reforma dos Postos de Saúde da Vila Janari, da Fazendinha e São João Batista, áreas rurais desta municipalidade. 1 extracted
materia 663/2023 2023-06-02 Ata do Legislativo Ordinária Ata da 663ª (Seiscentésima Sexagésima Terceira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. 1 extracted
sessao 663 2023-06-02 Ordinária 2 extracted
materia 140/2023 2023-05-31 Ata do Legislativo Extraordinária Ata da 130ª (Centésima Quadragésima) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 31 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Lei nº 009/2023. 1 extracted
materia 141/2023 2023-05-31 Ata do Legislativo Extraordinária Ata da 141ª (Centésima Quadragésima Primeira) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 31 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Lei nº 009/2023. 0 no document
materia 32/2023 2023-05-30 Requerimento Requerimento solicitando que sejam realizadas reformas na Escola Nossa das Dores, localizada na vila Janari, Escola São João Batista, localizada na vila Gancho da Velha e Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Boa Esperança , localizada na Fazendinha, áreas ruais desta municipalidade. 0 no document
materia 33/2023 2023-05-30 Requerimento Requerimento solicitando a construção da Escola de Ensino Infantil Paz do Senhor . localizada no PA-Antônio Nonato ,área rural deste município. 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N°009/2023-"DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA "COPA FANÁUTICO DE FUTSAL"NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA "COPA FANÁUTICO DE FUTSAL"NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 662/2023 2023-05-19 Ata do Legislativo Ordinária Ata da 662ª (Seiscentésima Sexagésima Segunda) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. 1 extracted
sessao 662 2023-05-19 Ordinária 2 extracted
materia 4/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Ordinário do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ A DATA ALUSIVA AO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO. 1 extracted
norma 761/2023 2023-05-15 Lei Ordinária Lei n°581/2023/PMGP/GP- PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDOS E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 661/2023 2023-05-12 Ata do Legislativo Ordinária Ata da 661ª (Seiscentésima Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. 1 extracted
sessao 661 2023-05-12 Ordinária 2 extracted
materia 31/2023 2023-05-11 Requerimento Requerimento solicitando Manutenções na Vicinal da Comunidade Ipiranga, área rural desta municipalidade. 1 pending_ocr
materia 27/2023 2023-05-05 Requerimento Requerimento solicitando a CEDÊNCIA DE 400 HORAS DE TRATOR DE ESTEIRA A SEREM UTILIZADAS NA COMUNIDADE BARONESA, área rural de Goianésia do Pará. 1 pending_ocr
materia 29/2023 2023-05-05 Requerimento Requerimento solicitando a Construção de Pontes na Vicinal Brasilete. Área rurais desta municipalidade. 1 extracted
materia 30/2023 2023-05-05 Requerimento Requerimento solicitando a instalação de bueiros na Vicinal 122. 1 extracted
materia 660/2023 2023-05-05 Ata do Legislativo Ordinária Ata da 660ª (Seiscentésima Sexagésima) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. 1 extracted
sessao 660 2023-05-05 Ordinária 2 extracted
materia 26/2023 2023-05-04 Requerimento Requerimento solicitando a construção de um Estacionamento na AV.Tancredo Neves, no percurso entre a Loja Feirão dos Móveis e Banco do Estado do Pará. 1 extracted
norma 760/2023 2023-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a Vaquejada como Prática desportiva Cultural e eleva a condição de Manifestação Cultural Municipal e de Patrimônio Imaterial do Município de Goianésia do Pará-PA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 659/2023 2023-04-28 Ata do Legislativo Ordinária Ata da 659ª (Seiscentésima Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. 1 extracted
sessao 659 2023-04-28 Ordinária 2 extracted
materia 23/2023 2023-04-27 Requerimento Solicitando Manutenção da Iluminação Pública do Ginásio Poliesportivo Professor Leandro Martins, bem como, revitalização de seu estacionamento. 1 extracted
materia 21/2023 2023-04-26 Requerimento Requerimento solicitando que seja realizado Reformas na Quadra de Esportes(área de lazer) da Instituição de Ensino Infantil Teoria do Saber. 1 pending_ocr
materia 22/2023 2023-04-26 Requerimento Requerimento solicitando que seja realizado instalação de bueiro na Rua Boa Esperança, localizada atrás da Escola de Ensino Infantil Joana Mota, Bairro Boa Esperança. 1 extracted
materia 25/2023 2023-04-26 Requerimento Solicitando que sejam postas as grades/Tampas de proteção dos Bueiros em nosso Município. 1 extracted
materia 658/2023 2023-04-14 Ata do Legislativo Ordinária Ata da 658ª (Seiscentésima Quinquagésima Oitava) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. 1 extracted
sessao 658 2023-04-14 Ordinária 2 extracted
materia 18/2023 2023-04-13 Requerimento Requerimento solicitando que ocorram reparos no Sistema de Iluminação Pública na Vila Aparecida, área rural deste municipio. 1 extracted
materia 46/2023 2023-04-13 Requerimento SOLICITANDO que ocorram reparos no SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED nas VILAS GANCHO DA VELHA e C-16, área rural deste município 1 extracted
norma 2/2023 2023-04-05 Portaria PORTARIA Nº 003/2023/MD/CMPA-A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, representada por seu presidente, KAYK GUERRA DOS ANJOS, no uso de suas atribuições legais, etc.Considerando que no mês abril, a partir do dia 06.04.2023 comemora-se em todo o território brasileiro a chamada “Semana Santa” e que, neste período os órgãos da Administração Pública em todos os níveis facultam expediente de trabalho. 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal, expedindo Títulos Definitiso e dá outras providências 0 no document
materia 657/2023 2023-03-31 Ata do Legislativo Ordinária Ata da 657ª (Seiscentésima Quinquagésima Sétima) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. 1 pending_ocr
norma 759/2023 2023-03-31 Lei Ordinária Revoga a Lei 703/2019 e Altera a Lei 749/2021 que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências. 1 extracted
sessao 657 2023-03-31 Ordinária 2 extracted
materia 17/2023 2023-03-30 Requerimento SOLICITANDO a ABERTURA, IMPLANTAÇÃO DE BOEIRO e ATERRO COM TERRAPLANAGEM do perímetro que interliga as ruas Ananias Meire localizada no bairro Santo Amaro e Rua Juriti, localizada no bairro Floresta deste município 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-30 Requerimento Requerimento Solicitando o Reparo dos Redutores de Velocidades(quebra molas) contidos na Avenida Valdir Alves, Bairro Santo Amaro. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-29 Requerimento Requerimento solicitando Recuperação e Manutenção da vicinal Rio Verde, percurso que interliga as vicinais Quatro Bocas e São Benedito. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-29 Requerimento SOLICITANDO a RECUPERAÇÃO e MANUTENÇÃO da Vicinal Rio Verde, percurso que a interliga as Vicinais Quatro Bocas e São Benedito 1 extracted
materia 139/2023 2023-03-29 Ata do Legislativo Extraordinária Ata da 139ª (Centésima Trigésima Nona) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 29 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Lei nº 002/2023. 0 no document
sessao 139 2023-03-29 Extraordinária 2 extracted
materia 656/2023 2023-03-24 Ata do Legislativo Ordinária Ata da 656ª (Seiscentésima Quinquagésima Sexta) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos. 1 extracted