sessao nº 663

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Câmara Municipal de Goianésia do Parí
APROVADO
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Municipal ianési
- CNPJ: 84.139.625/000
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Guerra do jos Tê
Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, as nove horas e
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará sob a
presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos. O senhor presidente após
saudações iniciais solicitou ao primeiro secretário Antonio Calixto para realizar a
chamada nominal, contendo a presença dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos,
Mayko Nascimento Rezende, Antonio Calixto Bezerra, Maria Mara Souza Moreno
Soares, Mariza Ferreira da Silva, Antonio Ismael de Almeida Gregório, Jandison
Gomes dos Santos, José Ribamar Evangelista de Oliveira, Edinaldo Afonso de
Oliveira, Darlan Protázio Lago, Edmar Pereira Ramos e Carlos Eduardo Ferreira
Machado, com a ausência justificada da vereadora Maria Elizangela da Silva
Assunção, a qual não encontrava-se bem de saúde. Havendo quórum o senhor
presidente declarou aberta a sessão. Passou-se ao Pequeno Expediente contendo
o Protocolo: 126/2023 — Assunto: ABAIXO ASSINADO. Os moradores da rua
Altamira, solicitam limpeza de bueiras e manutenção e calçamento de vias
públicas, Bairro Santa Luzia; Protocolo: 127/2023 — Assunto: Ofício nº 060/2022-
SEMICTUR-Solicitando o espaço da Câmara Municipal no dia 25/05 (quinta-feira)
ás 19h para realização de uma palestra de “PASSO A PASSO PARA
FORMALIZAÇÃO”, (semana do MEI), a palestra será realizada pelo o SEBRAE
juntamente com a sala do empreendedor; Protocolo: 128/2023 — Assunto: Lei
nº581/2023/PMGP/GP-Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de
fogos de estampidos e de artifício com estampidos e, assim como de quaisquer
artefatos pirotécnicos de afeito sonoro ruidoso no município de Goianésia do Pará-
PA, e dá outras «providencias; Protocolo: 129/2023 -— Assunto: Ofício
nº011/2023/GAV/VER/EPR- Ao Exmo. Sr. Francisco David Leite Rocha, venho por
meio deste solicitar os bons préstimos, para que determine o reparo da iluminação
pública da Rua 04, localizada no bairro Santo Amaro, a qual encontra-se com
inúmeras lâmpadas queimadas; Protocolo: 131/2023 — Assunto: Projeto de Lei
nº009/2023-"Dispõe sobre a inserção da "Copa Fanáutico de Futsal" no calendário
do município de Goianésia do Pará e autorização para realização de despesa com
premiação e dá outras providências"; Protocolo: 132/2023 — Assunto: Ofício
nº033/2023-Paroquia Santa Maria, vimos solicitar da Vereadora Mara Moreno
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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solicitando a doação de uma caçamba de areia fina para confecção dos tapetes de
Corpus Christi de 2023,no dia 07 de junho do ano em curso, a partir das 17h;
Protocolo: 133/2023 - Assunto: Convite- Arraiá da Escola Alacid Nunes.
Quadrilhas/ comidas /Típicas brincadeiras e muito forró. dia 07 de julho 18 horas
na Rua Tiradentes, S/N- Centro; Protocolo: 134/2023 — Ofício
nº004/2023/GAB/VER/DPL-Solicitando ao Prefeito municipal a troca de areia da
quadra dos três poderes; Protocolo: 135/2023 —- Assunto: Ofício nº0202/2023-
SEMED-Em resposta ao ofício nº001/2023/GAB/VER/DPL. Que se trata da
solicitação de contratação de um "barco rabeta". Informamos que a secretária já
tomou ás devidas providências e fez a contratação do senhor Werlen dos Santos
Alves, para efetuar os serviços necessários; Protocolo: 136/2023 — Assunto: Projeto
de lei 007/2023-Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo
Título Definitivo e dá outras Providências. Passou-se ao Grande Expediente
estando inscritos os vereadores Edinaldo Afonso de Oliveira e Darlan Protázio Lago
os quais fizeram seus elogios, alegações, imposições e agradecimentos. Passou-se a
Ordem do Dia, contendo os Requerimentos 032/2023, de autoria do vereador
Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao gestor municipal que sejam realizadas
REFORMAS NA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS DORES, localizada na Vila
Janarí, ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA, localizada na Vila Gancho da Velha e
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFATIL E FUNDAMENTAL (BOA
ESPERANÇA), localizada na Fazendinha, áreas rurais desta municipalidade,
033/2023, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao
prefeito municipal a construção da ESCOLA DE ENSINO INFANTIL PAZ DO
SENHOR localizada no PA-Antonio Nonato, área rural deste município e
Requerimento 033/2023, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira,
requerendo ao gestor municipal a reforma dos POSTOS DE SAÚDE DA VILA
JANARI, DA FAZENDINHA E SÃO JOÃO BATISTA, áreas rurais desta
municipalidade, os quais tiveram a defesa realizadas por seu autor, sendo
posteriormente discutidos, votados e aprovados por unanimidade; Parecer
004/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao
Projeto de Lei do Legislativo 004/2023, Dispõe sobre a Inserção da “Copa Fonáutica
de Futsal” no Calendário do Município de Goianésia do Pará e autorização para
realização de despesa com premiação e dá outras providências”, tendo sua defesa
realizada pelo relator da comissão, posteriormente sofrendo discussão, seguido de
aprovação unanime dos presentes; Projeto de lei 007/2023-Autoriza o Prefeito
Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras
Providências, sendo este posto em pauta. Não havendo nada mais a se discutir o
senhor presidente a gradeceu a presença de todos e declarou por encerrada a
sessão. E, para constar, Eu, , Emerson Santos Marinho,
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiOhotmail.com
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Secretário desta Casa de Leis, lavrei a presente ata que, acaso aprovada vai
assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos dois dias do mês de junho
do ano de 2023.
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b Rascintenho E Tisvado Anto alixto Bezerra
1º Secretário
| Vice-Presidente
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2º Secretária 3º Secretária
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — e-mail: camara.goiQhotmail.com

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663ª (Seiscentésima Sexagésima Terceira) Sessão 
Ordinária do primeiro período legislativo de 2023, da Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
02 de junho de 2023.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da Sessão, 
lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Mayko – Calixto – Mara – Mariza.
• Presenças: Kayk – Mayko – Calixto – Mara – Mariza – Ismael – Jandison – José 
Ribamar – Edinaldo – Darlan – Edmar – Carlos Eduardo.
• Ausências: Assunção.
• Justificativas:
o Assunção: Não encontra-se bem de saúde.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Nome – Livro: Cap:Ver.
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4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 126/2023 – Assunto: ABAIXO ASSINADO. Os moradores da rua Altamira, 
solicitam limpeza de bueiras e manutenção e calçamento de vias públicas, Bairro 
Santa Luzia;
Protocolo: 127/2023 – Assunto: Ofício n° 060/2022-SEMICTUR-Solicitando o espaço 
da Câmara Municipal no dia 25/05 (quinta-feira) ás 19h para realização de uma 
palestra de “PASSO A PASSO PARA FORMALIZAÇÃO”, (semana do MEI), a palestra 
será realizada pelo o SEBRAE juntamente com a sala do empreendedor;
Protocolo: 128/2023 – Assunto: Lei n°581/2023/PMGP/GP-Proíbe o manuseio, a 
utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifício com estampidos 
e, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de afeito sonoro ruidoso no 
município de Goianésia do Pará-PA, e dá outras providencias;
Protocolo: 129/2023 – Assunto: Ofício n°011/2023/GAV/VER/EPR- Ao Exmo. Sr. 
Francisco David Leite Rocha, venho por meio deste solicitar os bons préstimos, para 
que determine o reparo da iluminação pública da Rua 04, localizada no bairro Santo 
Amaro, a qual encontra-se com inúmeras lâmpadas queimadas;
Protocolo: 131/2023 – Assunto: Projeto de Lei n°009/2023-"Dispõe sobre a inserção 
da "Copa Fanáutico de Futsal" no calendário do município de Goianésia do Pará e 
autorização para realização de despesa com premiação e dá outras providências";
Protocolo: 132/2023 – Assunto: Ofício n°033/2023-Paroquia Santa Maria, vimos 
solicitar da Vereadora Mara Moreno solicitando a doação de uma caçamba de areia 
fina para confecção dos tapetes de Corpus Christi de 2023,no dia 07 de junho do ano 
em curso, a partir das 17h;
Protocolo: 133/2023 – Assunto: Convite- Arraiá da Escola Alacid Nunes. Quadrilhas/ 
comidas /Típicas brincadeiras e muito forró. dia 07 de julho 18 horas na Rua 
Tiradentes, S/N- Centro;
Protocolo: 134/2023 – Ofício n°004/2023/GAB/VER/DPL-Solicitando ao Prefeito 
municipal a troca de areia da quadra dos três poderes;
Protocolo: 135/2023 – Assunto: Ofício n°0202/2023-SEMED-Em resposta ao ofício 
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
n°001/2023/GAB/VER/DPL. Que se trata da solicitação de contratação de um "barco 
rabeta". Informamos que a secretária já tomou ás devidas providências e fez a 
contratação do senhor Werlen dos Santos Alves, para efetuar os serviços necessários;
Protocolo: 136/2023 – Assunto: Projeto de lei 007/2023-Autoriza o Prefeito Municipal 
de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras Providências.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: -
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Edinaldo Afonso de Oliveira;
* Darlan Protázio Lago;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Requerimento 032/2023, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
solicitando ao gestor municipal que sejam realizadas REFORMAS NA ESCOLA NOSSA 
SENHORA DAS DORES, localizada na Vila Janarí, ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA, 
localizada na Vila Gancho da Velha e ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFATIL E 
FUNDAMENTAL (BOA ESPERANÇA), localizada na Fazendinha, áreas rurais desta 
municipalidade;
Requerimento 033/2023, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
solicitando ao prefeito municipal a construção da ESCOLA DE ENSINO INFANTIL PAZ 
DO SENHOR localizada no PA-Antonio Nonato, área rural deste município;
Requerimento 033/2023, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, 
requerendo ao gestor municipal a reforma dos POSTOS DE SAÚDE DA VILA JANARI, 
DA FAZENDINHA E SÃO JOÃO BATISTA, áreas rurais desta municipalidade;
Parecer 004/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao 
Projeto de Lei do Legislativo 004/2023, Dispõe sobre a Inserção da “Copa Fonáutica 
de Futsal” no Calendário do Município de Goianésia do Pará e autorização para 
realização de despesa com premiação e dá outras providências”;
Projeto de lei 007/2023-Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, 
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
expedindo Título Definitivo e dá outras Providências – Pôr-se em pauta.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos para 
cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.