E APROVADO
em L2 e a
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ç Municipal de Goianésia do Pará
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CNPJ: 84.139.625/0001-29
Ata da 658º (Seiscentésima Quinquagésima Oitava) Sessão
Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da
Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do
Pará, realizada aos quatorze dias do mês de abril do ano de
dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk
Guerra dos Anjos.
Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, as nove horas e
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará sob a
presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos. O senhor presidente após
saudações iniciais solicitou ao primeiro secretário Antonio Calixto para realizar a
chamada nominal, contendo a presença dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos,
Mayko Nascimento Rezende, Antonio Calixto Bezerra, Maria Mara Souza Moreno
Soares, Mariza Ferreira da Silva Antonio Ismael de Almeida Gregório, Jandison
Gomes dos Santos, José Ribamar Evangelista de Oliveira, Edinaldo Afonso de
Oliveira, Maria Elizangela da Silva Assunção e Edmar Pereira Ramos, com a
respectiva ausência justificada dos vereadores Darlan Protázio Lago, por estar na
cidade de Belém a serviço do município e do edil Carlos Eduardo Ferreira Machado
por estar realizando fiscalizações das obras públicas das áreas rurais do município.
Havendo quórum o senhor presidente declarou aberta a sessão e posteriormente
convidou a vereadora Assunção que fizesse a leitura bíblica, a qual se encontra no
livro de Efésios 6:1-3. Passou-se ao Pequeno Expediente contendo o Protocolo:
068/2023 — Assunto: Convite - Projeto Páscoa Humilde: A lição do lava pés. A
Escola Alacid Nunes Convida a participar deste momento de comunhão! Na quadra
da Escola, dia 06/04/2023 a partir das 07:30hs; Protocolo: 069/2023 — Assunto:
Ofício Circular nº017/2023 - A Comissão Coordenadora da Eleição do Conselho
Tutelar Cumprimenta Vossa Excelência e através deste, apresentar e solicita
divulgação em Local de Ampla visibilidade do Edital 002/2023 (Edital de
Convocação para Eleição CT); Protocolo: 070/2023 - Assunto: Decreto
016/2023/GAB/PMGÊ-Convoca A I Conferência Municipal da Cidade de Goianésia
do Pará-PA, Cria a Comissão Organizadora Municipal, e dá outras providências;
Protocolo: 071/2023 — Assunto: Lei nº 759/2023 - Revoga a Lei 703/2019 e Altera
a Lei 749/2021, que Dispõe Sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos
da Criança e do Adolescente e dá outras providências; Protocolo: 072/2023 —
Assunto: Ofício *034/2023/D.P/CORREGEDORIA/TCMPA- De Ordem do Exmo.
Conselheiro José Carlos de Araújo-Corregedor do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará, encaminha à V.Exa., o(s) Processo(s) de Prestação(
ões) de Contas, conforme especificações abaixo, para conhecimento e
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arquivamento: Câmara Municipal de Goianésia do Pará, Exercício 2005 / Câmara
Municipal de Goianésia do Pará, Exercício 2014; Protocolo: 073/2023 — Assunto:
Convite- O conselho de Educação, vem pelo presente Convidar o Ilustríssimo(a)
Conselheiro, para participar da Reunião Ordinária que se realizará no dia 12 de
abril de 2023 as 09:30h. Na Casa dos Conselhos Municipais; Protocolo: 074/2023 —
Assunto: Convite - O coordenador de Governo, em nome do Prefeito Francisco
David Leite Rocha, tem a Honra de Convidar Vossa Excelência, para se Fazer
presente em uma Reunião no dia 15 de Abril do ano em curso(sábado), às 09:00hs,
a ser realizada na Câmara Municipal de Goianésia do Pará, para participar da 1
Conferência Municipal da Cidade de Goianésia do Pará-PA e chamamento Público
com a seguinte pauta: Cidades Democráticas, Inclusivas e Sustentáveis; Protocolo:
075/2023 — Assunto: Ofício.055/2023-GP/PMGP-Goianésia do Pará (Pará), 13 de
abril 2023. Com os devidos cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar o
espaço do Plenário Mauro Correia de Oliveira- Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, para uma reunião no dia 15 de abril no corrente ano as 09:00h, para tratar
do chamamento público de cultura; Protocolo: 076/2023 — Assunto: Ofício ZE
58/2023-TRE/JUIZE/103º ZE, de 12.04.2023, do Tribunal Eleitoral do Pará,
informando o Desfazimento de Bens Inservíveis do Cartório da Zona Eleitoral de
Goianésia do Pará. Passou-se ao Grande Expediente, estando inscritos os
vereadores Maria Elizangela da Silva Assunção, Maria Mara Souza Moreno Soares e
Edmar Pereira Ramos, os quais fizeram seus elogios, alegações, imposições e
agradecimentos. Passou-se a Ordem do Dia, contendo a Proposta de Indicação
001/2023, de 13 de abril de 2023, de autoria das vereadoras Maria Elizangela da
Silva Assunção e Maria Mara Souza Moreno Soares, indicando ao Prefeito
Municipal que que encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei que vise medidas
de segurança, prevenção e proteção nas escolas ensino infantil, fundamental,
médio e instituições de ensino superior da Rede Pública e Privada do município de
Goianésia do Pará, a qual foi informada pelo senhor presidente que tão logo seria
enviada à Prefeitura Municipal; Requerimento 016/2023, de autoria dos
vereadores Edmar Pereira Ramos, Kayk Guerra dos Anjos e Maria Elizangela da
Silva Assunção, solicitando ao gestor municipal a RECUPERAÇÃO e
MANUTENÇÃO da Vicinal Rio Verde, percurso que a interliga as Vicinais Quatro
Bocas e São Benedito, tendo a defesa realizada por seus idealizadores,
posteriormente sendo discutido, após votado e aprovado por unanimidade;
Requerimento 018/2023, de autoria da vereadora Mariza Ferreira da Silva,
solicitando ao gestor municipal que ocorram reparos no SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA na VILA APARECIDA, área rural deste município, o qual
teve a defesa realizada por sua idealizadora, após sendo posto em discussão,
seguido de aprovação unanime. Não havendo nada mais a se discutir o senhor
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presidente a gradeceu sença d declarou por encerrada a sessão. E,
para constar, Eu, -Emerson Santos Marinho, Secretário
desta Casa de Leis, lavíei resente a ue, acaso aprovada vai assinada pelos
Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos quatorze dias do mês de
abril do ano de 2023. V
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os: [A Anton alixto Bezerra
Vicé-Presidente Secretário
NAS Paes fe do
2º Secretária 3º Secretária
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