sessao nº 660

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Ata da 660º (Seiscentésima Sexagésima) Sessão Ordinária no
Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da
Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos cinco
dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, sob a
Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, as nove horas e quinze
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará sob a presidência do vereador
Kayk Guerra dos Anjos. O senhor presidente após saudações iniciais solicitou ao
primeiro secretário Antonio Calixto para realizar a chamada nominal, contendo a
presença dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Mayko Nascimento Rezende, Antonio
Calixto Bezerra, Maria Mara Souza Moreno Soares, Mariza Ferreira da Silva, Antonio
Ismael de Almeida Gregório, Jandison Gomes dos Santos, José Ribamar Evangelista de
Oliveira, Edinaldo Afonso de Oliveira, Darlan Protázio Lago, Carlos Eduardo Ferreira
Machado e Edmar Pereira Ramos, com a ausência justificada da vereadora Maria
Elizangela da Silva Assunção, a qual estava na cidade de Belém a serviço do município.
Havendo quórum o senhor presidente declarou aberta a sessão e posteriormente
convidou o vereador Carlos Eduardo que fizesse a leitura bíblica, a qual se encontra no
livro de Filipenses 2:13. Passou-se ao Pequeno Expediente contendo o Protocolo:
088/2023 - Assunto: Ofício-Circular Nº025/2023 - Escola Municipal de educação
Infantil e Fundamental Teoria do saber, solicitando colaboração Projeto dia das Mães,
solicita a vossa senhoria a doação de brindes para que possamos oferecer a nossas
homenageadas, dia 12 de maio do ano corrente; Protocolo: 089/2023 — Assunto: Ofício
nº 164/2023-SEMED - Solicita os representantes da Câmara Municipal de Vereadores
para compor a Comissão Eleitoral Municipal, conforme o Decreto nº033/2022 que
dispõe sobre o critério técnicos de mérito e de desempenho e a participação da
comunidade escolar para provimento da função de Gestor e Coordenador
Administrativo das Comunidades escolares; Protocolo: 090/2023 —- Assunto: Ofício
007/2023/GAB/VER/EPR - de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, solicitando
ao Exmo. SR. Francisco David Leite Rocha. Solicitando que determine o reparo da
Iluminação Pública do'Bairro Itamaraty, o qual encontra-se com inúmeras ruas com
lâmpadas queimadas; Protocolo: 094/2023 - Assunto: Ofício
nº003/2023/GAB/VER/ACB. De autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra,
solicitando à Prefeitura de Goianésia do Pará, um trator com roçadeira para realizar a
limpeza das vias públicas do Bairro Canaã. Passou-se ao Grande Expediente estando
inscritos os vereadores Maria Mara Souza Moreno Soares, Kayk Guerra dos Anjos,
Darlan Protázio Lago e Edmar Pereira Ramos, os quais fizeram seus elogios, alegações,
imposições e agradecimentos. Passou-se a Ordem do Dia, contendo Requerimento
026/2023, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, solicitando ao gestor
municipal a construção de um ESTACIONAMENTO na Av. Tancredo Neves, no
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
ici i i
CNPJ: 84.139.625/0001-29
percurso entre a Loja Feirão dos Móveis e Banco do Estado do Pará, o qual foi
defendido por seu autor, posteriormente discutido, votado e aprovado por todos
presentes; Requerimento 027/2023, de autoria dos vereadores Mayko Nascimento
Rezende e Jandison Gomes dos Santos, requerendo ao gestor municipal a CEDÊNCIA
DE 400 HORAS DE TRATOR DE ESTEIRA A SEREM UTILIZADAS NA
COMUNIDADE BARONESA, área rural desta municipalidade, tendo a defesa realizada
por seus idealizadores, posteriormente sendo discutido, votado e aprovado por
unanimidade; Requerimento 028/2023, de autoria do vereador Mayko Nascimento
Rezende, rogando ao senhor prefeito o REPARO DOS REDUTORES DE
VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) contidos na Avenida Valdeir Alves, bairro Santo
Amaro, tendo sua defesa realizada por seu autor, posteriormente sendo posto em
discussão, seguido de aprovação unanime dos presentes; Requerimento 029/2023,
de autoria dos vereadores Jandison Gomes dos Santos e Mayko Nascimento Rezende,
requerendo ao senhor prefeito a CONSTRUÇÃO DE PONTES NA VICINAL BRASILITE,
áreas rurais desta municipalidade, sendo o autor convidado a fazer a defesa do
requerimento, posteriormente discutido pelos edis presentes, após votado e aprovado
por unanimidade; Requerimento 030/2023, de autoria do vereador Jandison Gomes
dos Santos, requerendo ao senhor prefeito a INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL
122, área rural deste município, o qual foi defendido por seu autor, posteriormente
sendo discutido, votado e aprovado unanimemente; Projeto de Lei 005/2023, que
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá
outras providências sendo este posto em Não havendo nada mais a se discutir
o senhor presidente a gradeceu ça de todos e declarou por encerrada a sessão.
E, para constar, Eu, E merson Santos Marinho, Secretário
desta Casa de Leis, layrei a presente acaso aprovada vai assinada pelos
Membros da Mesa Diret
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos cinco dias do mês de maio do
ano de 2023.
yko N imento Rezende Antonio o Bezerra
Li Vice-Presidente ecretário
Co,
2º Secretária º Secretária
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
660ª (Seiscentésima Sexagésima) Sessão Ordinária do
primeiro período legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da
Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 05 de maio de 
2023.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da Sessão, 
lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Mayko – Calixto – Mara – Mariza.
• Presenças: Kayk – Mayko – Calixto – Mara – Mariza – Ismael – Jandison – José 
Ribamar – Edinaldo – Darlan – Edmar – Carlos Eduardo.
• Ausências: Assunção.
• Justificativas:
o Assunção: Em Belém a serviço do município.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Nome – Livro: Cap:Ver.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 088/2023 – Assunto: Ofício-Circular N°025/2023 - Escola Municipal de 
educação Infantil e Fundamental Teoria do saber, solicitando colaboração Projeto dia 
das Mães, solicita a vossa senhoria a doação de brindes para que possamos oferecer a 
nossas homenageadas, dia 12 de maio do ano corrente;
Protocolo: 089/2023 – Assunto: Ofício n° 164/2023-SEMED - Solicita os 
representantes da Câmara Municipal de Vereadores para compor a Comissão Eleitoral 
Municipal, conforme o Decreto n°033/2022 que dispõe sobre o critério técnicos de 
mérito e de desempenho e a participação da comunidade escolar para provimento da 
função de Gestor e Coordenador Administrativo das Comunidades escolares;
Protocolo: 090/2023 – Assunto: Ofício 007/2023/GAB/VER/EPR – de autoria do 
vereador Edmar Pereira Ramos, solicitando ao Exmo. SR. Francisco David Leite Rocha. 
Solicitando que determine o reparo da Iluminação Pública do Bairro Itamaraty, o qual 
encontra-se com inúmeras ruas com lâmpadas queimadas;
Protocolo: 094/2023 – Assunto: Ofício n°003/2023/GAB/VER/ACB. De autoria do 
vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando à Prefeitura de Goianésia do Pará, um 
trator com roçadeira para realizar a limpeza das vias públicas do Bairro Canaã;
5 – GRANDE EXPEDIENTE: -
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Maria Mara Souza Moreno Soares;
* Kayk Guerra dos Anjos;
* Darlan Protázio Lago;
* Edmar Pereira Ramos .
6 – ORDEM DO DIA:
Requerimento 026/2023, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, solicitando 
ao gestor municipal a construção de um ESTACIONAMENTO na Av. Tancredo Neves, 
no percurso entre a Loja Feirão dos Móveis e Banco do Estado do Pará;
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Requerimento 027/2023, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, requerendo 
ao gestor municipal a CEDÊNCIA DE 400 HORAS DE TRATOR DE ESTEIRA A 
SEREM UTILIZADAS NA COMUNIDADE BARONESA, área rural desta 
municipalidade;
Requerimento 028/2023, de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, 
rogando ao senhor prefeito o REPARO DOS REDUTORES DE VELOCIDADES 
(QUEBRA-MOLAS) contidos na Avenida Valdeir Alves, bairro Santo Amaro;
Requerimento 029/2023, de autoria dos vereadores Jandison Gomes dos Santos e 
Mayko Nascimento Rezende, requerendo ao senhor prefeito a CONSTRUÇÃO DE 
PONTES NA VICINAL BRASILITE, áreas rurais desta municipalidade;
Requerimento 030/2023, de autoria do vereador Jandison Gomes dos Santos, 
requerendo ao senhor prefeito a INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL 122, área 
rural deste município;
Projeto de Lei 005/2023, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, 
expedindo Título Definitivo e dá outras providências – Pôr-se em pauta.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos para 
cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.