sessao nº 661

— ESTADO DO FARA
Câmara Municipal de Goianésia do Parí
APROVADO
a ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
“CNPJ: 84.139.625/0001-29
Ata da 661º (Seiscentésima Sexagésima Primeira) Sessão
Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará,
realizada aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e
vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos
Anjos.
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, as nove horas e quinze
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará sob a presidência do vereador
Kayk Guerra dos Anjos. O senhor presidente após saudações iniciais solicitou ao
primeiro secretário Antonio Calixto para realizar a chamada nominal, contendo a
presença dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Mayko Nascimento Rezende, Antonio
Calixto Bezerra, Mariza Ferreira da Silva, Maria Elizangela da Silva Assunção, Antonio
Ismael de Almeida Gregório, Jandison Gomes dos Santos, José Ribamar Evangelista de
Oliveira, Edinaldo Afonso de Oliveira, Darlan Protázio Lago e Edmar Pereira Ramos,
com a ausências justificadas da vereadora Maria Mara Souza Moreno Soares por estar
realizando vistas nas obras públicas das áreas rurais do município e do edil Carlos
Eduardo Ferreira Machado por estar na cidade de Belém a serviço do município.
Havendo quórum o senhor presidente declarou aberta a sessão e posteriormente
convidou a vereadora para compor a Mesa Diretora e o vereador Jandison que fizesse a
leitura bíblica, a qual se encontra no livro de Provérbios 19:20-21. Passou-se ao
Pequeno Expediente contendo o Protocolo: 095/2023 - Assunto: Ofício
nº090/2023/PMGP/GP. Em resposta ao requerimento nº013/2023-da nobre
Vereadora Maria Mara Souza Moreno Soares, solicitando reforma na Escola Rui
Barbosa I. Diante do solicitado no requerimento, vale lembrar que a nossa gestão já
realizou diversas reformas em Escolas, não sendo diferente com a Escola Rui Barbosa
da Vila Rio Dourado (Pitinga,) que segue aguardando a sua vez, respeitando o
cronograma, que caminha em equilíbrio com Orçamento Municipal; Protocolo:
096/2023 - Assunto: Lei nº580/2023/PMGP/GP-Dispõe sobre a Vaquejada como
Prática desportiva Cultural e eleva a condição de Manifestação Cultural Municipal e de
Patrimônio Imaterial dó Município de Goianésia do Pará-PA, e dá outras providências;
Protocolo: 097/2023 — Assunto: Ofício nº020/2023/GAB/PRES/CMGP. Ao Sr. Antônio
Correia de Oliveira. Solicitando a disponibilização de 01 barraca(tenda) de maior porte,
nos dias 27 e 28 de maio de 2023 para realização da "1º Trilha do Açaí" na Vicinal
Neres, Vila Boa Esperança na área rural de Goianésia do Pará; Protocolo: 098/2023 —
Assunto: Ofício nº007/2023/GAB/VER/MNR. Solicitando a recuperação da Ponte da
Vicinal Garrafão, localizada entre as Propriedades do Sr. Valdeci e Sr. Lúcio, a qual
encontra-se estado inviável ao tráfego; Protocolo: 099/2023 - Assunto: Ofício
nº021/2023/GAB/PRES/CMGP- Solicitando veículo para realizar o transporte dos
integrantes da "Família Conceição Silva ", que participarão do Evento Familiar na
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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E dando de São Luiz/ no dia 31 de março do ano corrente; Protocolo: 100/2023 —
Assunto: Ofício nº001/2023/GAB/VER/CEFM. Solicitando realização da limpeza das
ruas da Vila Rouxinol, bem como, Escola Raimunda Clementina da localidade;
Protocolo: 101/2023 - Ofício-0028/2023-Secretária Municipal de Cultura e Lazer. Vem
por meio deste, solicitar de Vossa Excelência o Plenário da Câmara de Vereadores para
realização de uma reunião com Pauta" festival Cultural Junino 2023". A reunião
acontecerá quarta-feira (10 de maio) às 19h; Protocolo: 102/2023 — Assunto: Convite -
O CME-Conselho Municipal de Educação, através de sua secretária executiva, em
nome de seu presidente vem, pelo presente convidar o (a) ilustríssimo(a) conselheiro,
para participar da Reunião Ordinário que se realizará no dia 10 de maio 09:30h na
Casa dos Conselhos Municipais; Protocolo: 103/2023 -— Assunto: Ofício
nº007/2023/GAB/VER/MNR - À Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará,
solicitando a cedência de um ônibus para realizar transporte dos integrantes da
Família Simão de Oliveira, ao Evento Familiar na vila Forquilha, cidade de Tome
Açu/PA, no dia 18 de março do ano Corrente; Protocolo: 104/2023 — Assunto: Ofício
nº001/2023/GAB/VER/JREO- Ao Senhor Antônio Correia de Oliveira, solicitando a
disponibilização de 01 barraca para o evento de "bingo beneficente ". Na Vila Nossa
Senhora Aparecida dia 18/03/2023; Protocolo: 105/2023 -— Assunto: Ofício
nº009/2023/GAB/VER/MFS- Ao Sr. Paulo Silva, solicitando que viabilize a instalação
de iluminação através de refletores no " Galpão do Tata" na Vila Aparecida para um
evento acolhedor seguro da"15º Trilha Vai Quem Quer e Volta Quem Aguenta", dia 22 e
23 de abril; Protocolo: 106/2023 - Assunto: Oficio nº018/2023/GAB/PRES/CMGE, ao
Sr. Francisco David Leite Rocha, no sentido de solicitar celeridade nos setores
competentes, nos processos para emissão de Títulos Definitivos, principalmente os que
deram entrada no ano de 2022; Protocolo: 107/2023 — Assunto: Ofício nº001/2023-Ao
Exmo Sr. Kayk Guerra dos Anjos, solicitando que faça estudos através da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos, PARA TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA
TRISIDELA , BAIRRO SÃO LUÍS ,ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO. Tudo se faz
necessário pôr em sua maioria estarem queimadas, e outras de baixa potência, com a
iluminação pública prejudicada tem ocorrido grande números de roubo e assaltos no
período noturno; + Protocolo: 108/2023 - Assunto: Oficio
nº002/2023/GAB/SEC/CMGP-Á Prefeitura de Goianésia do Pará, com os devidos
cumprimento, sirvo-me do presente, para encaminhar a Vossa Excelência documentos
abaixo relacionados. Proposta indicação 001/2023, Requerimento 016/2028,
Requerimento 018/2023, Requerimento 021/2023, Requerimento 022/2023,
Requerimento 023/2023, Requerimento 024/2023, Requerimento 025/2023,
Requerimento 026/2023, Requerimento 027/2023, Requerimento 028/2023,
Requerimento 029/2023, Requerimento 027/2023; Protocolo: 109/2023 — Assunto:
Ofício nº008/2023/GAB/VER/EPR- Ao Exmo. Sr. Francisco David leite Rocha,
solicitando que determine o reparo da iluminação pública da Rua Trizidela, localizada
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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no Bairro São Luís, a qual encontra-se com inúmeras Lâmpadas queimadas; Protocolo:
110/2023 — Assunto: Convite-Paróquia Santa Maria. Desejo Convidar para participar
do Círio de Nazaré de Goianésia do Pará. No dia 20 de maio às 19h 30 na Igreja Matriz,
teremos a belíssima pregação sobre Nossa Senhora que será ministrada pelo Márcio
Prado da Canção Nova, dia 21 de 21 de maio teremos o nosso Círio de Nazaré com
saída às 7h da manhã da comunidade Nossa Senhora Aparecida; Protocolo: 111/2023
— Assunto: Convite - A Escola Anésio Guerra Convida as Mães Para uma Homenagem
ao seu dia nesta sexta-feira. dia 12/05/2023as 7:30 da manhã. Passou-se ao Grande
Expediente estando inscritos os vereadores Jandison Gomes dos Santos, Edmar
Pereira Ramos, Darlan Protázio Lago e Kayk Guerra dos Anjos os quais fizeram seus
elogios, alegações, imposições e agradecimentos. Passou-se a Ordem do Dia, contendo
a Leitura das Atas da 137º (Centésima Trigésima Sétima) Sessão Extraordinária,
realizada no dia 29.03.2023, da 657º (Seiscentésima Quinquagésima Sétima) Sessão
Ordinária, realizada no dia 31.03.2023, da 658º (Seiscentésima Quinquagésima Oitava)
Sessão Ordinária, realizada no dia 14.04.2023 e da 659º (Seiscentésima
Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária, realizada no dia 28.04.2023, as quais foram
votadas e aprovadas pelos edis presentes; Requerimento 031/2023, de autoria do
vereador Mayko Nascimento Rezende, solicitando ao gestor municipal que ocorram
manutenções na Vicinal Ipiranga, área rural deste município, tendo sua defes
realizada por seu autor, posteriormente sendo discutido, votado e aprovado po
unanimidade. Não havendo nada mais a se discutir o senhor presidente a gradeceu
es e declarou por encerrada a sessão. E, para constar, Eu
-Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis
ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
p Enca., de—toto
ano de 2023.
os Nascimento Rezende Antonio o Bezerra
xs Viçe-Presidente 1º Secretário
e é E / |
Maça erreita da Sílva Maria E! angela da S. Assunção
2º Secretária em Exercício 3º Secretária em Exercício
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
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661ª (Seiscentésima Sexagésima Primeira) Sessão 
Ordinária do primeiro período legislativo de 2023, da Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
12 de maio de 2023.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da Sessão, 
lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Mayko – Calixto – Mariza – Assunção.
• Presenças: Kayk – Mayko – Calixto – Mariza – Assunção – Jandison – José 
Ribamar – Edinaldo – Darlan – Edmar.
• Ausências: Eduardo – Mara – Ismael.
• Justificativas:
o Eduardo: Na cidade de Belém a serviço do município;
o Mara: Realizando visitas nas obras públicas rurais do município.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
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• Nome – Livro: Cap:Ver.
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 095/2023 – Assunto: Ofício n°090/2023/PMGP/GP. Em resposta ao 
requerimento n°013/2023-da nobre Vereadora Maria Mara Souza Moreno Soares, 
solicitando reforma na Escola Rui Barbosa I. Diante do solicitado no requerimento, 
vale lembrar que a nossa gestão já realizou diversas reformas em Escolas, não sendo 
diferente com a Escola Rui Barbosa da Vila Rio Dourado (Pitinga,) que segue 
aguardando a sua vez, respeitando o cronograma, que caminha em equilíbrio com 
Orçamento Municipal;
Protocolo: 096/2023 – Assunto: Lei n°580/2023/PMGP/GP-Dispõe sobre a Vaquejada 
como Prática desportiva Cultural e eleva a condição de Manifestação Cultural 
Municipal e de Patrimônio Imaterial do Município de Goianésia do Pará-PA, e dá outras 
providências;
Protocolo: 097/2023 – Assunto: Ofício n°020/2023/GAB/PRES/CMGP. Ao Sr. 
Antônio Correia de Oliveira. Solicitando a disponibilização de 01 barraca(tenda) de 
maior porte, nos dias 27 e 28 de maio de 2023 para realização da "1° Trilha do Açaí" 
na Vicinal Neres, Vila Boa Esperança na área rural de Goianésia do Pará;
Protocolo: 098/2023 – Assunto: Ofício n°007/2023/GAB/VER/MNR. Solicitando a 
recuperação da Ponte da Vicinal Garrafão, localizada entre as Propriedades do Sr. 
Valdeci e Sr. Lúcio, a qual encontra-se estado inviável ao tráfego;
Protocolo: 099/2023 – Assunto: Ofício n°021/2023/GAB/PRES/CMGP- Solicitando 
veículo para realizar o transporte dos integrantes da "Família Conceição Silva ", que 
participarão do Evento Familiar na cidade de São Luiz/ no dia 31 de março do ano 
corrente;
Protocolo: 100/2023 – Assunto: Ofício n°001/2023/GAB/VER/CEFM. Solicitando 
realização da limpeza das ruas da Vila Rouxinol, bem como, Escola Raimunda 
Clementina da localidade;
Protocolo: 101/2023 – Ofício-0028/2023-Secretária Municipal de Cultura e Lazer. 
Vem por meio deste, solicitar de Vossa Excelência o Plenário da Câmara de Vereadores 
para realização de uma reunião com Pauta" festival Cultural Junino 2023". A reunião 
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
acontecerá quarta-feira (10 de maio) às 19h;
Protocolo: 102/2023 – Assunto: Convite - O CME-Conselho Municipal de Educação, 
através de sua secretária executiva, em nome de seu presidente vem, pelo presente 
convidar o (a) ilustríssimo(a) conselheiro, para participar da Reunião Ordinário que se 
realizará no dia 10 de maio 09:30h na Casa dos Conselhos Municipais;
Protocolo: 103/2023 – Assunto: Ofício n°007/2023/GAB/VER/MNR - À Prefeitura 
Municipal de Goianésia do Pará, solicitando a cedência de um ônibus para realizar 
transporte dos integrantes da Família Simão de Oliveira, ao Evento Familiar na vila 
Forquilha, cidade de Tome Açu/PA, no dia 18 de março do ano Corrente;
Protocolo: 104/2023 – Assunto: Ofício n°001/2023/GAB/VER/JREO- Ao Senhor 
Antônio Correia de Oliveira, solicitando a disponibilização de 01 barraca para o evento 
de "bingo beneficente ". Na Vila Nossa Senhora Aparecida dia 18/03/2023;
Protocolo: 105/2023 – Assunto: Ofício n°009/2023/GAB/VER/MFS- Ao Sr. Paulo 
Silva, solicitando que viabilize a instalação de iluminação através de refletores no " 
Galpão do Tata" na Vila Aparecida para um evento acolhedor seguro da"15ª Trilha Vai 
Quem Quer e Volta Quem Aguenta", dia 22 e 23 de abril;
Protocolo: 106/2023 – Assunto: Oficio n°018/2023/GAB/PRES/CMGP, ao Sr. 
Francisco David Leite Rocha, no sentido de solicitar celeridade nos setores 
competentes, nos processos para emissão de Títulos Definitivos, principalmente os que 
deram entrada no ano de 2022;
Protocolo: 107/2023 – Assunto: Ofício n°001/2023-Ao Exmo Sr. Kayk Guerra dos 
Anjos, solicitando que faça estudos através da Secretaria Municipal de Serviços 
Urbanos, PARA TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TRISIDELA , BAIRRO SÃO 
LUÍS ,ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO. Tudo se faz necessário pôr em sua maioria 
estarem queimadas, e outras de baixa potência, com a iluminação pública prejudicada 
tem ocorrido grande números de roubo e assaltos no período noturno;
Protocolo: 108/2023 – Assunto: Ofício n°002/2023/GAB/SEC/CMGP-Á Prefeitura de 
Goianésia do Pará, com os devidos cumprimento, sirvo-me do presente, para 
encaminhar a Vossa Excelência documentos abaixo relacionados. Proposta indicação 
001/2023, Requerimento 016/2023, Requerimento 018/2023, Requerimento 
021/2023, Requerimento 022/2023, Requerimento 023/2023, Requerimento 
024/2023, Requerimento 025/2023, Requerimento 026/2023, Requerimento 
027/2023, Requerimento 028/2023, Requerimento 029/2023, Requerimento 
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027/2023;
Protocolo: 109/2023 – Assunto: Ofício n°008/2023/GAB/VER/EPR- Ao Exmo. Sr. 
Francisco David leite Rocha, solicitando que determine o reparo da iluminação pública 
da Rua Trizidela, localizada no Bairro São Luís, a qual encontra-se com inúmeras 
Lâmpadas queimadas;
Protocolo: 110/2023 – Assunto: Convite-Paróquia Santa Maria. Desejo Convidar para 
participar do Círio de Nazaré de Goianésia do Pará. No dia 20 de maio às 19h 30 na 
Igreja Matriz, teremos a belíssima pregação sobre Nossa Senhora que será ministrada 
pelo Márcio Prado da Canção Nova, dia 21 de 21 de maio teremos o nosso Círio de 
Nazaré com saída às 7h da manhã da comunidade Nossa Senhora Aparecida;
Protocolo: 111/2023 – Assunto: Convite - A Escola Anésio Guerra Convida as Mães 
Para uma Homenagem ao seu dia nesta sexta-feira. dia 12/05/2023as 7:30 da manhã.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: -
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Jandison Gomes dos Santos;
* Edmar Pereira Ramos;
* Darlan Protázio Lago;
* Kayk Guerra dos Anjos.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 137ª (Centésima Trigésima Sétima) Sessão Extraordinária, realizada 
no dia 29.03.2023;
Leitura da Ata da 657ª (Seiscentésima Quinquagésima Sétima) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 31.03.2023;
Leitura da Ata da 658ª (Seiscentésima Quinquagésima Oitava) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 14.04.2023;
Leitura da Ata da 659ª (Seiscentésima Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 28.04.2023;
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Requerimento 031/2023, de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, 
solicitando ao gestor municipal que ocorram manutenções na Vicinal Ipiranga, área 
rural deste município.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos para 
cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.