| materia |
39/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Solicita a construção de dois REDUTORES DE VELOCIDADE na Vila São Pedro (Porto Novo), entre a panificadora local e a parada de caminhonete, área rural desta municipalidade. |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Solicita a RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS QUATRO VOLTAS, C-20, B17 (SENTIDO CASA DA RIETE), C-17 (Sentido a casa do Sr. Edvaldo), C-12 (sentido Breu Branco), C-8 (sentido Breu Branco) e C-4 (sentido Breu Branco), áreas rurais desta municipalidade. |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Requer a destinação de MAQUINÁRIO visando a manutenção da Vila do Sr. Alício |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO a ALOCAÇÃO DE MANILHAS NA VILA JANARI |
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| materia |
7/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá Outras Providências |
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| sessao |
644 |
2022-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
643 |
2022-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma HORTA COMUNITÁRIA para os moradores da Região da Vila São Pedro (Porto Novo) |
1 |
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| sessao |
642 |
2022-10-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
757/2022 |
2022-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E A LEI Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. |
1 |
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| materia |
137/2022 |
2022-09-12 |
Ata do Legislativo Extraordinária |
Ata da 137ª (Centésima Trigésima Sétima) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 29 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Lei nº 002/2023. |
1 |
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| sessao |
641 |
2022-09-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Solicitando a construção de uma Fonte(tubulação Múltipla) Para abastecimento de água na base da Caixa D´Água nas proximidades da Praça dos Três Poderes. |
0 |
no document
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| sessao |
640 |
2022-09-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL NA CONFORMIDADE COM ART.194 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
33/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Solicitando a implantação de Bueiros(manilha) Na Vicinal Santa Paula, Área Rural do Município de Goianésia Pará. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Solicita o mapeamento desta municipalidade com fins de se estabelecer devidos locais para implantação de redutores de velocidade, possibilitando o tráfego de veículos e pedestres de forma devida e segura. |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Requerimento Solicitando a Construção de um estacionamento na Av. Tancredo Neves, no percurso que compreende o Posto de Abastecimento União e a escola de Ensino Infantil El shaday. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E A LEI Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Solicitando que seja Reforma a Quadra de Esportes da Escola Wilson Bahia. |
0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expednido Título Definitivo e dá outras providências. |
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| norma |
755/2022 |
2022-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências |
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| norma |
10/2022 |
2022-07-05 |
Portaria |
Portaria nº 010/2022/Gab/Pres/MD/CM/GP-A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, no uso das atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa, etc. Considerando o Recesso Parlamentar no período compreendido entre 06.07.2022 a 31.07.2022, conforme determina o artigo 63 da Lei Orgânica Municipal; Considerando ainda que no período de recesso legislativo a Câmara Municipal não poderá fechar as portas tal qual uma empresa privada, uma vez que é dever do poder público atender os cidadãos em tempo integra. |
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| sessao |
639 |
2022-07-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-30 |
Requerimento |
Solicitando a Reabertura e Patrolamento na Vicinal do Nando, Região da Baroneza. |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-30 |
Requerimento |
Requerimento Solicitando a Construção de Um Ponto de Embarque e Desembarque. |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-30 |
Requerimento |
Requerimento solicitando Substituição da Caixa D´Água do bairro Itamaraty por uma maior Capacidade. |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-30 |
Requerimento |
Requerimento Solicitando a Pavimentação asfáltica do parque de vaquejada Amario Lopes Fernandes, Localizada nas proximidades do Bairro Itamaraty. |
0 |
no document
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| materia |
31/2022 |
2022-06-30 |
Requerimento |
Solicitando Instalação de Refletores no Campo de Futebol da Vila Nossa Senhora Aparecida. |
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| norma |
754/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR O CONSÓRCIO PARAENSE DOS MUNICIPIOS ALAGADOS PELO RIO TOCANTIS-COMPART EM CONSÓRCIO PÚBLICO. |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
A Pavimentação Asfáltica das Ruas Rio Verde e Castro Alves, até a Ponte que dá acesos à Vicinal Rio verde. |
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| norma |
7/2022 |
2022-06-15 |
Portaria |
PORTARIA Nº 007/2022/MD/CMPAA Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, representada por seu presidente, KAYK GUERRA DOS ANJOS, no uso de suas atribuições legais, etc. Considerando que no dia 16 de junho de 2022 quinta-feira comemora-se em todo país o chamado dia “Corpos Christi” e que o dia posterior por ser um final de semana, os órgãos da Administração Pública facultam o expediente de trabalho. |
1 |
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| norma |
753/2022 |
2022-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título definitivo e dá outras providências. |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-08 |
Requerimento |
Solicitando que Seja encaminhado Requerimento através de ofício ao prefeito municipal, Solicitando que seja Realizado Reformas na Quadra de Esportes da Praça Pública do Bairro Santo Amaro. |
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| sessao |
638 |
2022-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
637 |
2022-05-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
636 |
2022-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
635 |
2022-05-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
634 |
2022-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
633 |
2022-04-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Requerimento Solicitando a Recuperação da Vicinal São Benedito, área rural do município de Goianésia do Pará-PA, lado direito, sentido Tucuruí. |
0 |
no document
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| materia |
20/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Requerimento solicitando a Construção de Santuário, Banheiros e Praça, na capela Santa Elineuza e Santa Elizabete |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Requerimento Solicitando Rebaixamento da Ladeira na Vicinal SR. Natal , Comunidade Baronesa. |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Construção de Três Pontes Vicinal Santa Paula. área rural do município de Goianésia do Pará. |
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no document
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| norma |
5/2022 |
2022-04-20 |
Lei Complementar |
ALTERA AS LEIS COMPLEMETARES N° 187/07 E N°03/2021, E A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 187/07, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ. |
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| norma |
5/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
PORTARIA Nº 005/2022/MD/CMPA-A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, representada por seu presidente, KAYK GUERRA DOS ANJOS, no uso de suas atribuições legais, etc. Considerando o feriado nacional de “Tiradentes”, no dia 21.04.2022 (quinta-feira) e que, em dia posterior por ser final de semana os órgãos da Administração Pública em todos os níveis facultam expediente de trabalho. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências |
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| norma |
4/2022 |
2022-04-13 |
Portaria |
PORTARIA Nº 004/2022/MD/CMPA-A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, representada por seu presidente, KAYK GUERRA DOS ANJOS, no uso de suas atribuições legais, etc. Considerando que no mês abril, a partir do dia 14.04.2022 comemora-se em todo o território brasileiro a chamada “Semana Santa” e que, neste período os órgãos da Administração Pública em todos os níveis facultam expediente de trabalho. |
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| sessao |
130 |
2022-04-08 |
Extraordinária |
— |
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