sessao nº 641

Ata Eletrônica da 641ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/09/2022 - 09:15 ;
Encerramento: 09/09/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Vice-Presidente: Maria Mara
Souza Moreno Soares / Solidariedade ; 1º Secretário: Mayko Nascimento Rezende / PMDB
; 2º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Calixto Bezerra / PSC ; Antonio Ismael de Almeida
Gregório / PMDB ; Carlos Eduardo Ferreira Machado / Avante ; Edinaldo Afonso de
Oliveira / PSC ; Jandison Gomes dos Santos / PMDB ; José Ribamar Evangelista de Oliveira
/ PSC ; Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Maria Mara Souza Moreno Soares / Solidariedade ;
Mariza Ferreira da Silva / Republicanos ; Mayko Nascimento Rezende / PMDB 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Protocolo: 131/2022 – Assunto: Ofício
n°238/2022-SEMED-A Secretária de Educação-SEMED, por necessidade de consolidar
mecanismos de planejamento educacional, num conjunto de ações de Gestão Municipal
Para Políticas educacionais, vem por meio deste, solicitar 1 representante da Câmara
Municipal de Vereadores de Goianésia do Pará e seu suplente até dia 08/09/2022;
Protocolo: 132/2022 – Assunto: Decreto n°029/2022-Dispõe Sobre a Implantação do Fórum
Municipal de Educação de Goianésia do Pará -PA; Protocolo: 133/2022 – Assunto: O
Conselho Municipal de fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB vem através de
sua secretaria em nome de sua presidente, SOLICITAR a garantia da Palavra na tribuna
livre desta Câmara Municipal na Próxima Sessão, para a presidente dos conselhos
FUNDEB e CME-Conselho Municipal de Educação. a Sra. Samonyn Rosany Silva Neres.
Leitura de Matérias: Leitura da Ata da 133ª (Centésima Trigésima Terceira) Sessão
Extraordinária, realizada no dia 01.07.2022; Leitura da Ata da 134ª (Centésima Trigésima
Quarta) Sessão Extraordinária, realizada no dia 30.08.2022; Leitura da Ata da 135ª
(Centésima Trigésima Quinta) Sessão Extraordinária, realizada no dia 31.08.2022; Leitura
da Ata da 136ª (Centésima Trigésima Sexta) Sessão Extraordinária, realizada no dia
05.09.2022; Leitura da Ata da 640ª (Seiscentésima Quadragésima) Sessão Ordinária,
realizada no dia 02.09.2022; Requerimento 032/2022, de autoria da vereadora Mariza
Ferreira da Silva, requerendo ao Gestor Municipal que seja REFORMADA a QUADRA DE
ESPORTES da ESCOLA WILSON BAHIA localizada na Vila Nossa Senhora Aparecida, área
rural desta municipalidade; Requerimento 036/2022, de autoria dos vereadores Mayko
Nascimento Rezende e Edmar Pereira Ramos, solicitando ao Gestor Municipal a
construção de uma FONTE (TUBULAÇÃO MÚLTIPLA) PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA
na base da Caixa D’Água nas proximidades da Praça dos Três Poderes; Parecer 007/2022,
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 006/2022,
QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, NA CONFORMIDADE
COM ART.194 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Parecer 001/2022, da
Comissão de Cultura, Turismo e Esportes referente ao Projeto de Lei 006/2022, que QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, NA CONFORMIDADE
COM ART.194 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 36 de 2022, Solicitando a construção
de uma Fonte(tubulação Múltipla) Para abastecimento de água na base da Caixa D´Água
nas proximidades da Praça dos Três Poderes. - Obs.: Requerimento posto em pauta para
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/11/2022
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 21/11/2022
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votação Autor: Mayko Rezende, Processo: 036/2022, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Calixto Bezerra / PSC ; Antonio Ismael de
Almeida Gregório / PMDB ; Carlos Eduardo Ferreira Machado / Avante ; Edinaldo Afonso
de Oliveira / PSC ; Jandison Gomes dos Santos / PMDB ; José Ribamar Evangelista de
Oliveira / PSC ; Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Maria Mara Souza Moreno Soares /
Solidariedade ; Mariza Ferreira da Silva / Republicanos ; Mayko Nascimento Rezende /
PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022, DISPÕE
SOBRE O PLANO MUNICIPAL NA CONFORMIDADE COM ART.194 DA LEI ORGÂNICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para votação Autor:
Administração - Secretário Municipal, Número de Protocolo: 129, Processo: 006/2022,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei retirado de pauta por
solicitação do Relator Carlos Eduardo Ferreira Machado. ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Kayk
Guerra dos Anjos /
PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
Maria Mara Souza
Moreno Soares /
Solidariedade 
____________________
1º Secretário:
Mayko Nascimento
Rezende / PMDB 
____________________
2º Secretário:
Antonio Calixto
Bezerra / PSC 
21/11/2022
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 21/11/2022
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
641ª (Seiscentésima Quadragésima Primeira) sessão
ordinária do segundo período legislativo de 2022, da Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
09 de setembro de 2022.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita a Primeira Secretária Maria Mara Souza Moreno Soares que 
faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura 
ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Mara – Mayko – Calixto.
• Presenças: Kayk – Mara – Mayko – Calixto – Ismael – Jandison – José Ribamar 
– Edinaldo – Mariza – Carlos Eduard.
• Ausências: Darlan – Edmar – Assunção.
• Justificativas:
o Nome: Justificativa.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
• Kayk Guerra dos Anjos – Salmos: 91:07.
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 131/2022 – Assunto: Ofício n°238/2022-SEMED-A Secretária de 
Educação-SEMED, por necessidade de consolidar mecanismos de planejamento 
educacional, num conjunto de ações de Gestão Municipal Para Políticas 
educacionais, vem por meio deste, solicitar 1 representante da Câmara Municipal de 
Vereadores de Goianésia do Pará e seu suplente até dia 08/09/2022;
Protocolo: 132/2022 – Assunto: Decreto n°029/2022-Dispõe Sobre a Implantação do 
Fórum Municipal de Educação de Goianésia do Pará -PA;
Protocolo: 133/2022 – Assunto: O Conselho Municipal de fiscalização do Fundo de 
Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais 
da Educação-FUNDEB vem através de sua secretaria em nome de sua presidente, 
SOLICITAR a garantia da Palavra na tribuna livre desta Câmara Municipal na 
Próxima Sessão, para a presidente dos conselhos FUNDEB e CME-Conselho 
Municipal de Educação. a Sra. Samonyn Rosany Silva Neres.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: -
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
. 
Inscritos no Grande Expediente:
* ;
* ;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 133ª (Centésima Trigésima Terceira) Sessão Extraordinária, 
realizada no dia 01.07.2022;
Leitura da Ata da 134ª (Centésima Trigésima Quarta) Sessão Extraordinária, 
realizada no dia 30.08.2022;
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Leitura da Ata da 135ª (Centésima Trigésima Quinta) Sessão Extraordinária, 
realizada no dia 31.08.2022;
Leitura da Ata da 136ª (Centésima Trigésima Sexta) Sessão Extraordinária, realizada 
no dia 05.09.2022;
Leitura da Ata da 640ª (Seiscentésima Quadragésima) Sessão Ordinária, realizada no 
dia 02.09.2022;
Requerimento 032/2022, de autoria da vereadora Mariza Ferreira da Silva, 
requerendo ao Gestor Municipal que seja REFORMADA a QUADRA DE ESPORTES 
da ESCOLA WILSON BAHIA localizada na Vila Nossa Senhora Aparecida, área rural 
desta municipalidade;
Requerimento 036/2022, de autoria dos vereadores Mayko Nascimento Rezende e 
Edmar Pereira Ramos, solicitando ao Gestor Municipal a construção de uma FONTE 
(TUBULAÇÃO MÚLTIPLA) PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA na base da Caixa 
D’Água nas proximidades da Praça dos Três Poderes;
Parecer 007/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, 
referente ao Projeto de Lei 006/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO – PME, NA CONFORMIDADE COM ART.194 DA LEI ORGÂNICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Parecer 001/2022, da Comissão de Cultura, Turismo e Esportes referente ao
Projeto de Lei 006/2022, que QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO – PME, NA CONFORMIDADE COM ART.194 DA LEI ORGÂNICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.