sessao nº 636

Ata Eletrônica da 636ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/05/2022 - 09:15 ;
Encerramento: 20/05/2022 - 
Mesa Diretora: Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Vice-Presidente: Maria
Elizangela da Silva Assunção / PMDB ; 1º Secretário: Maria Mara Souza Moreno Soares /
Solidariedade ; 2º Secretário: Mayko Nascimento Rezende / PMDB ; 3º Secretário: Antonio
Calixto Bezerra / PSC 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Calixto Bezerra / PSC ; Antonio Ismael de Almeida
Gregório / PMDB ; Darlan Protázio Lago / Avante ; Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC ;
Edmar Pereira Ramos / Avante ; Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Maria Elizangela da Silva
Assunção / PMDB ; Maria Mara Souza Moreno Soares / Solidariedade ; Mariza Ferreira da
Silva / Republicanos ; Mayko Nascimento Rezende / PMDB 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Protocolo: 069/2022 – Assunto: Convite - A
secretaria Municipal de Assistência Social, através do Centro de Referência Especializada
de Assistência Social -CREAS, vem por meio deste convida-lo(a) para participar do evento
em alusão a Campanha 18 de Maio- Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes, com o tema: Faça Bonito: Proteja Nossas Crianças e
Adolescentes. Dia 18/05/2022 às 8 horas no Pit Dog; Protocolo: 070/2022 – Assunto:
DECRETO Nº 017/2022 - 12 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a comissão de criação do
Plano Municipal de atendimento Socioeducativo, no triênio 2021/2024 e dá outras
providências; Protocolo: 071/2022 – Assunto: Ofício n°0041/2022-Conselho FUNDEB￾Senhor Presidente, o Conselho Municipal de Fiscalização do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação -CME,
vem em nome de sua presidente, ENCAMINHAR o relatório das visitas e inspetorias in
loco-2022; Protocolo: 072/2022 – Assunto: Ofício Circular n°.19/2022-CT, Ao Senhor
Presidente, O conselho Tutelar do Município de Goianésia do Pará encaminha o Quadro
Demonstrativo dos Tipos de Denúncias Atendidos nos Meses de Março e abril de 2022.
Leitura de Matérias: Leitura da Ata da 631ª (Seiscentésima Trigésima Primeira) Sessão
Ordinária, realizada no dia 01.04.2021; Leitura da Ata da 632ª (Seiscentésima Trigésima
Segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia 08.04.2021; Leitura da Ata da 633ª
(Seiscentésima Trigésima Terceira) Sessão Ordinária, realizada no dia 29.04.2021; Projeto
de Lei do Legislativo 001/2022, de 28 de abril de 2022, Institui as cores oficiais do
município e dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura dos prédios públicos nas cores da
Bandeira Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências. Encaminhar-se à
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 1 de 2022,
Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidde de porte de armas de fogo ao
atirador desportivo itegrante de entidades de desporto legalmente constituída nos termos
do inciso IX do art. 6º da lei federal nº 10.826/2003. - Obs.: Encaminha-se à Comissão de
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/07/2022
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 21/07/2022
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Legislação, Justiça e Redação Final. Autor: Mayko Rezende, Número de Protocolo: 38,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Projeto de Lei encaminhado. ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Kayk
Guerra dos Anjos /
PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
Maria Elizangela da
Silva Assunção /
PMDB 
____________________
1º Secretário: Maria
Mara Souza Moreno
Soares /
Solidariedade 
____________________
2º Secretário:
Mayko Nascimento
Rezende / PMDB 
____________________
3º Secretário:
Antonio Calixto
Bezerra / PSC 
21/07/2022
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 21/07/2022
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
636ª (Seiscentésima Trigésima Sexta) sessão ordinária
do primeiro período legislativo de 2022, da Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
20 de maio de 2022.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita a Primeira Secretária Maria Mara Souza Moreno Soares que 
faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura 
ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Assunção – Mara – Mayko – Calixto.
• Presenças: Kayk – Assunção – Mara – Mayko – Calixto – Ismael – Edinaldo –
Darlan – Mariza – Edmar.
• Ausências: Eduardo – José Ribamar – Jandison.
• Justificativas:
o Eduardo: Hospitalizado;
o Jandison: Belém a serviço do município.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
Plenário.
• Kayk Guerra dos Anjos – João: 01-02.
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 069/2022 – Assunto: Convite - A secretaria Municipal de Assistência 
Social, através do Centro de Referência Especializada de Assistência Social -CREAS, 
vem por meio deste convida-lo(a) para participar do evento em alusão a Campanha 
18 de Maio- Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e 
Adolescentes, com o tema: Faça Bonito: Proteja Nossas Crianças e Adolescentes. Dia 
18/05/2022 às 8 horas no Pit Dog;
Protocolo: 070/2022 – Assunto: DECRETO Nº 017/2022 - 12 DE MAIO DE 2022 -
Dispõe sobre a comissão de criação do Plano Municipal de atendimento 
Socioeducativo, no triênio 2021/2024 e dá outras providências;
Protocolo: 071/2022 – Assunto: Ofício n°0041/2022-Conselho FUNDEB- Senhor 
Presidente, o Conselho Municipal de Fiscalização do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação -
CME, vem em nome de sua presidente, ENCAMINHAR o relatório das visitas e 
inspetorias in loco-2022;
Protocolo: 072/2022 – Assunto: Ofício Circular n°.19/2022-CT, Ao Senhor 
Presidente, O conselho Tutelar do Município de Goianésia do Pará encaminha o 
Quadro Demonstrativo dos Tipos de Denúncias Atendidos nos Meses de Março e 
abril de 2022.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: -
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Kayk Guerra dos Anjos;
* Darlan Protázio Lago;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
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PODER LEGISLATIVO
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CNPJ: 84.139.625/0001-29
Leitura da Ata da 631ª (Seiscentésima Trigésima Primeira) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 01.04.2021;
Leitura da Ata da 632ª (Seiscentésima Trigésima Segunda) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 08.04.2021;
Leitura da Ata da 633ª (Seiscentésima Trigésima Terceira) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 29.04.2021;
Projeto de Lei do Legislativo 001/2022, de 28 de abril de 2022, Institui as cores 
oficiais do município e dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura dos prédios 
públicos nas cores da Bandeira Municipal de Goianésia do Pará e dá outras 
providências. Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.