norma nº 753/2022

PREFEITURA DEM
GOIANESIA
DO PARÁ cuando da nossa Gente
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
GABINETE DO PREFEITO — GP
PROCURADORIA GERAL — PROGEM
Lei nº 753/2022 Em, 10 de junho de 2022.
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará,
expedindo Título Definitivo e dá outras
providências.
FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA, O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, Estado do
Pará, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a excluir do patrimônio municipal, por
alienação, na forma das Leis Municipais nº 087/2000 e 642/2017, mandando expedir o
competente Título Definitivo em favor do nomeado sobre a área a seguir descriminada.
& 1º - Processo nº 001/2022: ADILSON ROSA LEITE — Rua Manoel Barata, n 39, Bairro Alto
Bonito, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará - PA.
$ 2º - Processo nº 002/2022: ANA PAULA DA SILVA CALADO — Rua Cristalina, n 214, Bairro
São Luís, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará - PA.
& 3º - Processo nº 003/2022: CARMOZINA PEREIRA DE ARAUJO — Rua Rio Verde, n 37,
Bairro Rio Verde, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará - PA.
$ 4º - Processo nº 004/2022: CLEMILSON PAIVA CANTANHEDE — Rua Hermínio Branco,
Quadra 55 Lote 04, Bairro Santo Amaro, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará - PA.
$ 5º - Processo nº 005/2022: DOMINGOS DELMIRO PORTO — Na Avenida Tancredo
Neves, esq. Rua beija Flor, Bairro Floresta, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará - PA.
$ 6º - Processo nº 006/2022: DOMINGOS DELMIRO PORTO Rua Juriti, Quadra 20, Lote
O7, Bairro Floresta, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará - PA.
$ 7º - Processo nº 007/2022: EDUARDA LIMA DE SOUZA, com endereço na Milton Costa,
nº22, Bairro Centro — Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
$ 8º - Processo nº 008/2022: ELIETH DA SILVA SOUSA, com endereço na Rua Minas Gerais,
nº 01-B, bairro Santa Luzia - Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
Rua Pedro Soares de Oliveira. s/n, Centro. Cep 68639-000 - Goianésia do Pará - PA
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8 9º - Processo nº 009/2022 ESMERALDINA PARENTE, com endereço na Rua Santa Helena,
nº03, Bairro Alto Bonito — Perímetro Urbano - Goianésia do Pará-PA.
$ 10º - Processo nº 010/2022: EVIANE SANTANA DE ALMEIDA, com endereço na Rua Sete
de Setembro, nº 34, Bairro Centro — Perímetro Urbano - Goianésia do Pará-PA.
$ 11º - Processo nº 011/2022: ERIK SIQUEIRA PINTO E ELIETHE DOS SANTOS MARINHO,
com endereço na Rua Bragança, nº14 esq. Rua Sergipe, Bairro Novo Horizonte — Perímetro
Urbano - Goianésia do Pará-PA.
$ 12º - Processo nº 012/2022: ELISSA MAITEE DINIZ NERIS BRANCO E VANESSA CAROLINA
NERIS BRANCO, com endereço na Avenida Tancredo Neves, nº230, Bairro Centro —
Perímetro Urbano - Goianésia do Pará-PA.
$ 13º - Processo nº 013/2022: FRANCIEL GONÇALVES DOS SANTOS, com endereço na Rua
Falcão, Quadra 02, Lote 15, Bairro Floresta - Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
$ 14º - Processo nº 014/2022: JOSE VICTOR OLIVEIRA SILVA, com endereço na Rua Sete de
Setembro, nº 01-B, bairro Centro- Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
$ 15º - Processo nº 015/2022: JOVANILDO ALVES DA SILVA, com endereço na Rua Juriti,
QD. 20, LT.13, Bairro Centro - Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
8 16º - Processo nº 016/2022: MARCIA SUELI DOS SANTOS GOIS, com endereço na Rua
Marechal Rondon, nº108, Bairro Centro - Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
$ 17º - Processo nº 017/2022: MARCIO SOUSA LEAL E ANDREIA SILVA SOUSA, com
endereço na Rua Valdomiro Pereira, QD.18, LT. 17, Bairro Santo Amaro - Perímetro Urbano
- Goianésia do Pará- PA
$ 18º - Processo nº 018/2022: MARCIO SOUSA LEAL E ANDREIA SILVA SOUSA, com
endereço na Rua Raimundo Jose, QD.60, LT.05 s/n, bairro Santo Amaro - Perímetro Urbano
- Goianésia do Pará- PA.
$ 19º - REPROVADO.
$ 20º - Processo nº 020/2022: MARIA ELOIZA DE ARAUJO BRAGA, ELISSA MAITEE DINIZ
NERIS BRANCO E VANESSA CAROLINA NERIS BRANCO com endereço na Avenida
Tancredo Neves, nº 424, Bairro Centro — Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
$ 21º - Processo nº 021/2022: MARIA DE JESUS MATOS NUNES, com endereço na Rua Sete
de Setembro, nº28, Bairro Centro - Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
Rua Pedro Soares de Oliveira, s/n. Centro. Cep 68639-000 - Goianésia do Pará - PA
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$ 22º - Processo nº 022/2022: MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO SILVA, com endereço na
Rua Sete de Setembro, nº 30, Bairro Centro - Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
& 23º - Processo nº 023/2022: MARILENE ARAUJO DOS SANTOS, com endereço na Rua Jair
Bernardino, QD. 14, LT. 14, Bairro Colegial - Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
$ 24º - Processo nº 024/2022: MILKA DIAS DE SOUSA AZEVEDO, com endereço na Rua
Tiradentes, nº21, bairro Rio Verde - Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
& 25º - Processo nº 025/2022: PALOMA LETICIA DA SILVA VAZ, com endereço na Rua
Tuiuiú, nº 12, bairro Floresta - Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
& 26º - Processo nº 026/2022: RICARDO SILVA SANTOS, com endereço na Rua J.K, nº 49,
Bairro Centro — Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
$ 27º - Processo nº 027/2022: ROMILDA VALERIANO DA SILVA, com endereço na Rua
Joao Pessoa, nº 37, Bairro Santa Luzia, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
$ 28º - Processo nº 028/2022 HUMBERTO PEREIRA DOS SANTOS, com endereço na Rua
Ipê, QD.23, LT.04, Bairro São Judas Tadeu, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
$ 29º - Processo nº 029/2022 ROBERTO SOUSA DOS ANJOS, com endereço na Rua
Arapongas, s/n QD.16, LT.17, Bairro Floresta, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
$ 30º - Processo nº 030/2022 ILDIMAR CONCEIÇÃO ROCHA FEITOSA, com endereço na
Rua da Paz, nº41, Bairro Alto Bonito, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
$ 31º - Processo nº 031/2022 ELINEBIO DA SILVA SANTOS, com endereço na Avenida
Tancredo Neves, nº43, Bairro Centro, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
$ 32º - Processo nº 032/2022 SINARIA MORAIS FERREIRA, com endereço na Rua Castanhal,
nº 98, Bairro Santa Luzia, Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA.
$ 33º - Processo nº 033/2022 EUNICE MATIAS REIS, com endereço na Rua Santarém, nº15,
Bairro Santa Luzia — Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA
$ 34º - Processo nº 034/2022 FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS, com endereço na
Rua Xinguara, nº 75, bairro Novo Horizonte - Perímetro Urbano - Goianésia do Pará- PA
Art. 2º - O parecer do Secretário Municipal da Fazenda, sempre será parte integrante do
Processo de Expedição, que ficará arquivado no Departamento de Terras Urbanas,
devidamente registrado em livro próprio.
Rua Pedro Soares de Oliveira. s/n. Centro, Cep 68639-000 - Goianésia do Pará - PA
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Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, em 10 de junho de 2022.
FRANCISCO DAVID | assinado de forma digital
LEITE por FRANCISCO DAVID
LEITE ROCHA:28149319204
ROCHA:2814931920 pados: 2022.06.10 09:59:18
4 -0300'
FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA
Prefeito Municipal
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