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Goianésia do Pará (PA)

IBGE code1503093
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 587 / 462
Documents (with text) 1922 (1921)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 6 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 11 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 13 2009 · Norma: 11 2011 · Norma: 6 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 17 2013 · Sessão: 39 2014 · Norma: 100 2014 · Sessão: 38 2015 · Norma: 18 2015 · Sessão: 24 2016 · Matéria: 46 2016 · Norma: 10 2016 · Sessão: 34 2017 · Matéria: 11 2017 · Norma: 15 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 65 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 24 2020 · Norma: 12 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 73 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 57 2022 · Norma: 19 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 23 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 25 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 102 2025 · Norma: 27 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 14 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 125 2021-12-17 Extraordinária — 2 extracted
sessao 625 2021-12-17 Ordinária — 2 extracted
norma 749/2021 2021-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a Lei Municipal 349/2011 e suas alterações dá outras providências 1 extracted
materia 19/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de abono FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica. 1 extracted
sessao 123 2021-12-10 Extraordinária — 2 extracted
sessao 624 2021-12-10 Ordinária — 2 extracted
sessao 623 2021-12-03 Ordinária — 2 extracted
materia 60/2021 2021-12-02 Requerimento SOLICITANDO a DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA no bairro Itamaratí 1 extracted
sessao 622 2021-11-26 Ordinária — 2 extracted
materia 58/2021 2021-11-25 Requerimento SOLICITANDO a Construção da Ponte na Vicinal Rio Verde, perímetro urbano do município 1 extracted
materia 59/2021 2021-11-25 Requerimento SOLICITANDO a construção de um ESTACIONAMENTO na Av. Tancredo Neves, no percurso que compreende o escritório da Rede Equatorial e o Supermercado Serra Dourada 1 extracted
materia 1/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece o modelo de gestão e dá outras providências 1 extracted
norma 730/2021 2021-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Goianésia do Pará para o Período de 2022/2025 1 extracted
sessao 621 2021-11-19 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2021 2021-11-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a Lei Municipal 349/2011 e suas alterações dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2021 2021-11-12 Requerimento SOLICITANDO que ocorram reparos no SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA nas RUAS que ENTORNAM O ESTÁDIO ALMIR GABRIEL localizado no bairro Floresta de nosso município 1 extracted
sessao 620 2021-11-12 Ordinária — 2 extracted
materia 55/2021 2021-11-11 Requerimento Solicitando a Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 12 de Julho, ao lado da Escola Alacid Nunes, em frente a doceria Delícias da Aninha, bairro Centro. 1 extracted
materia 56/2021 2021-11-11 Requerimento Solicitando a reforma/construção GALERIA DE ESGOTO no percurso que compreende a Rua 12 de julho, entre as Ruas Tiradentes e Brasília, bairro Centro 1 extracted
sessao 619 2021-11-05 Ordinária — 2 extracted
materia 53/2021 2021-11-04 Requerimento SOLICITANDO a construção e/ou adequação de ESTACIONAMENTOS COM ACESSBILIDADE EM TODOS OS SETORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, os quais contenham marcações, placas informativas, rampas e demais meios de acessibilidade à PCD’s 1 extracted
materia 54/2021 2021-11-04 Requerimento SOLICITANDO a construção de UMA PONTE no Rio Areia Branca, Região da Cinco Irmãos, entre a Ipiranga e Núcleo II, áreas rurais desta municipalidade 1 extracted
sessao 122 2021-11-03 Extraordinária — 2 extracted
materia 50/2021 2021-10-29 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 121 2021-10-29 Extraordinária — 2 extracted
materia 52/2021 2021-10-22 Requerimento Solicitando a construção de dois redutores de velocidades (quebra-molas), os quais compreendam as seguintes localidades: Avenida Minas Gerais em frente a casa de nº 33 e Rua Milton Costa esquina com a Rua Dom Pedro I. 1 extracted
sessao 618 2021-10-22 Ordinária — 2 extracted
sessao 617 2021-10-15 Ordinária — 2 extracted
norma 9/2021 2021-10-08 Portaria PORTARIA Nº 011/2021/CM/PA-A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, representada por seu presidente, WELLITON FERREIRA URBANO, no uso de suas atribuições legais, etc. Considerando que no dia 12 de outubro de 2021 terça-feira é feriado nacional “Padroeiro do Brasil Nossa Senhora Aparecida” e que o dia anterior ser um início de semana, os órgãos da Administração Pública facultam o expediente de trabalho. 1 extracted
sessao 616 2021-10-08 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-10-07 Projeto de Lei Ordinário do Legislativo Dispõe sobre a Nomeação do Prédio do Poder Legislativo Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2021 2021-10-07 Requerimento Viabilizar junto ao Departamento de Transito do Estado do Pará-DETRAN, a instalação de posto de atendimento do DETRAN nesta municipalidade 1 extracted
materia 51/2021 2021-10-07 Requerimento Solicitando implantação acessibilidade e sinalização à PcD’s na Praça do Bairro Santo Amaro e Secretaria Municipal de saúde do município de Goianésia do Pará-PA 1 extracted
materia 15/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo títulos definitivos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 615 2021-09-24 Ordinária — 2 extracted
materia 47/2021 2021-09-23 Requerimento Solicitando a viabilização de vagas no Poder Executivo Municipal, as quais sejam destinadas à Ex-Presidiários 1 extracted
materia 48/2021 2021-09-23 Requerimento Solicitando que o Poder Executivo determine local adequado para eventos com som automotivo 1 extracted
materia 49/2021 2021-09-23 Requerimento Solicitando Projeto de Lei que Regulamente a Atividade de Aquicultura 1 extracted
norma 729/2021 2021-09-08 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará,expedindo Título Definitivo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 614 2021-09-03 Ordinária — 2 extracted
norma 8/2021 2021-09-02 Portaria PORTARIA Nº 010/2021/Gab/Pres/MD/CM/PA-A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, representada por seu presidente, WELLITON FERREIRA URBANO, no uso de suas atribuições legais, etc. Considerando que no dia 07 de setembro de 2021 terça-feira comemora-se em todo país o chamado “Dia da Independência” e que o dia anterior por ser um início de semana, os órgãos da Administração Pública facultam o expediente de trabalho. 1 extracted
sessao 119 2021-09-02 Extraordinária — 2 extracted
sessao 120 2021-09-02 Extraordinária — 2 extracted
materia 13/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Goianésia do Pará para o Período de 2022/2025 1 extracted
sessao 613 2021-08-27 Ordinária — 2 extracted
materia 37/2021 2021-08-26 Requerimento Solicita a construção de quatro redutores de velocidade (tachões) na Avenida Tancredo Neves, compreendendo o percurso antes e após o Terminal Rodoviário João Gomes da Silva e antes e após o Supermercado Camiño 1 extracted
materia 44/2021 2021-08-26 Requerimento Solicita a perfuração de um poço artesiano na vila Janari, área rural deste município 1 extracted
materia 45/2021 2021-08-26 Requerimento Seja adquirido área para implantação de novo cemitério desta municipalidade. 1 extracted
materia 46/2021 2021-08-26 Requerimento Requer que seja implantado Sistema de Iluminação Pública na Rua Ulisses Guimaraes em sua totalidade, bairro São Luiz, deste município. 1 extracted
materia 12/2021 2021-08-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências 1 extracted