sessao nº 614

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ES 1aDU DO PARA PODER LEGISLATIVO
Zâmara Municipal de Goianésia de Parí
o âmara Municipal de Goianésia do Pará
APROVADO
pas 99? | Ata da 614º (Seiscentésima Décima Quarta) Sessão Ordinária
em IT 1/0 El do Segundo Período Legislativo de 2021, da Oitava Legislatura
da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos três
— dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, sob
*a Presidência do Vereador Welliton Ferreira Urbano.
Secretário
Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, as nove horas e
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará sob a presidência
do vereador Welliton Ferreira Urbano. O senhor presidente após saudações iniciais
convocou a edil Maria Elizangela da Silva Assunção, para fazer a chamada nominal,
contendo a presença dos vereadores Welliton Ferreira Urbano, Kayk Guerra dos Anjos,
Maria Elizangela da Silva Assunção, Mayko Nascimento Rezende, José Ribamar
Evangelista de Oliveira, Antonio Ismael de Almeida Gregório, Edinaldo Afonso de
Oliveira, Darlan Protázio Lago, Mariza Ferreira da Silva, Carlos Eduardo Ferreira
Machado e Edmar Pereira Ramos, com as respectivas ausências dos edis Maria Mara
Souza Moreno Soares e Jandison Gomes dos Santos, sendo justificado a ausência da
vereadora Mara por estar em velório de morador da Vila onde reside. Por sua vez o
senhor presidente convidou os vereadores Mayko Rezende e Mariza Ferreira para
comporem a Mesa Diretora e o vereador Edmar Ramos que fizesse a leitura bíblica, a
qual se encontra no livro de Apocalipse 3:08. Passou-se ao Pequeno Expediente
contendo Protocolo: 139/2021 - Assunto: Ofício nº253/2021 - SEMECDEL -
27/08/2021 - Solicita que encaminhe em caráter de URGÊNCIA a indicação de 2
representantes (titular e suplente, preferencialmente Membros da comissão de
Educação Legislativa) para compor a Comissão de Educação para o retorno da volta às
aulas presenciais; Protocolo: 140/2021 - Assunto: Ofício nº 62/2021 - 26/08/2021 - A
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, vem através do ofício encaminhar o
PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - Que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do
Pará, expedindo Titulo Definitivo e dá outras providências; Protocolo: 141/2021 -
Assunto: Projeto de Lei 013/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
de Goianésia do Pará para o Período de 2022/2025; Protocolo: 142/2021 - Assunto:
Ofício nº 2065/DL - 2021 - 24/06/2021 - A Assembleia Legislativa do Estado do Pará -
Encaminha a MOÇÃO Nº 389/2021, de autoria da DEPUTADA PROFESSORA NILSE
PINHEIRO, SOLICITA que seja informado, quais organismos de combate à violência
contra a mulher foram criados, bem como os planos ou projetos estratégicos que o
município possui para garantir a proteção dos diretos da mulher, conforme cópia da
Proposição em anexo; Protocolo: 143/2021 - Assunto: LEI Nº 728/2021 - 01/09/2021
- Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá
outras providências. Não havendo inscritos no Grande Expediente passou-se a Ordem
do Dia, contendo Projeto de Lei nº 013/2021, que que Dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Goianésia do Pará para o Período de 2022/2025, o qual foi
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
ESTADO DO PARA
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
posto em pauta; Parecer nº 005/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº012/2021, que Autoriza o Prefeito
Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Titulos Definitivos e dá outras
providências, sendo este defendido por seu relator, posteriormente discutido, votado e
aprovado pelos edis presentes; Parecer nº 004/2021, da Comissão de Terras, Obras
e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei nº012/2021, que Autoriza o Prefeito
Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras
providências, tendo sua defesa realizada por seu relator, posteriormente discutido,
votado e aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a se discutir o senhor
presidente-a gradeceu-a-pres rde todos e declarou por encerrada a sessão. E, para
constar, Eu, Sm , Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa
de Leis, lavrei a presente ata que, avaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Ea
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos três dias do mês de setembro do ano
de 2021.
a De da S. Assunção
NTEs pie, 1º Secretária
“a Lad Mendo Povo dis Seduc
imen ezende iza reira da Silva
a io em exercício 3º Secretária em exercício
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com

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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
614ª (Seiscentésima Décima Quarta) sessão ordinária do
segundo período legislativo de 2021, da Oitava Legislatura
da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 03 de 
setembro de 2021.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita a Primeira Secretária Maria Elizangela da Silva Assunção que 
faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura 
ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno).
• Composição Mesa: Welliton – Kayk – Assunção – Mayko – Mariza.
• Presenças: Welliton – Kayk – Assunção – Mayko – Mariza – Ismael – José 
Ribamar – Edinaldo – Darlan – Edmar – Eduardo.
• Ausências: Mara – Jandison.
• Justificativas:
o Mara: Velório de morador da Vila Pitinga.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Edmar Pereira Ramos – Apocalipse 3:8
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 139/2021 - Assunto: Ofício nº253/2021 - SEMECDEL - 27/08/2021 -
Solicita que encaminhe em caráter de URGÊNCIA a indicação de 2 representantes 
(titular e suplente, preferencialmente Membros da comissão de Educação Legislativa) 
para compor a Comissão de Educação para o retorno da volta às aulas presenciais;
Protocolo: 140/2021 - Assunto: Ofício nº 62/2021 - 26/08/2021 - A Prefeitura 
Municipal de Goianésia do Pará, vem através do oficio encaminhar o PROJETO DE 
LEI Nº 012/2021 - Que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, 
expedindo Titulo Definitivo e dá outras providências;
Protocolo: 141/2021 - Assunto: Projeto de Lei 013/2021, que Dispõe sobre o Plano 
Plurianual do Município de Goianésia do Pará para o Período de 2022/2025;
Protocolo: 142/2021 - Assunto: Ofício nº 2065/DL - 2021 - 24/06/2021 - A 
Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Encaminha a MOÇÃO Nº 389/2021, de 
autoria da DEPUTADA PROFESSORA NILSE PINHEIRO, SOLICITA que seja 
informado, quais organismos de combate à violência contra a mulher foram criados, 
bem como os planos ou projetos estratégicos que o município possui para garantir a 
proteção dos diretos da mulher, conforme cópia da Proposição em anexo;
Protocolo: 143/2021 - Assunto: LEI Nº 728/2021 - 01/09/2021 - Autoriza o Prefeito 
Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras 
providências.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* ;
* ;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 013/2021, que que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município 
de Goianésia do Pará para o Período de 2022/2025 – Pôr-se em pauta.
Parecer nº 005/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, 
referente ao Projeto de Lei nº012/2021, que Autoriza o Prefeito Municipal de 
Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras providências;
Parecer nº 004/2021, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, 
referente ao Projeto de Lei nº012/2021, que Autoriza o Prefeito Municipal de 
Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras providências.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.