sessao nº 620

” ESTADO DO PARA 3)
Câmara Municipal de Gotanésta do Parc
ADO ESTADO DO PARÁ
202 PODER LEGISLATIVO
2
Fr
o ano “de dois mil e vinte e um, sob
a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, as nove horas e dez
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará sob a presidência do vereador
Kayk Guerra dos Anjos. O senhor presidente após saudações iniciais convocou o edil
Mayko Nascimento Rezende, para fazer a chamada nominal, contendo a presença dos
vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Maria Elizangela da Silva Assunção, Mayko
Nascimento Rezende, Antonio Calixto Bezerra, Carlos Eduardo Ferreira Machado,
Antonio Ismael de Almeida Gregório, Jandison Gomes dos Santos, José Ribamar
Evangelista de Oliveira, Darlan Protázio Lago, Mariza Ferreira da Silva e Edmar Pereira
Ramos, com as respectivas ausências dos edis Maria Mara Souza Moreno Soares e
Edinaldo Afonso de Oliveira, sendo justificado a ausência do vereador Edinaldo por
estar acompanhando obras na região do Janari. Havendo quórum declarou aberta a
sessão. Por sua vez o senhor presidente convidou o vereador Carlos Eduardo para
compor a Mesa Diretora e o vereador Antonio Ismael que fizesse a leitura bíblica, a
qual se encontra no livro dos Salmos 25:01. Passou-se ao Pequeno Expediente
contendo o Protocolo: 169/2021 - Assunto: CONVITE - A Secretaria Municipal de
Educação de Goianésia do Pará, em parceria com a Coordenadoria de Defesa Civil do
município, Polícia Rodoviária Estadual e Polo Universitário UAB, convidam os
representantes do Poder Legislativo Municipal a participarem do Curso de Educação no
Trânsito, que acontecerá nos dias 12 e 13/11/2021 às 19hs, no Auditório do Polo
UAB; Protocolo: 170/2021 - Assunto: Informe - a Secretaria Municipal de Assistência
Social, informa à Presidência da Câmara Municipal sobre a entrega dos cheques do
Programa Sua Casa, que será realizado em sessão ordinária do Poder Legislativo
Municipal no dia 12.11.2021 às 10hs; Protocolo: 171/2021 — Assunto Informe - a
Secretaria Municipal de Assistência Social, informa à Presidência da Câmara Municipal
sobre a entrega dos cheques do Programa Sua. Passou-se ao Grande Expediente,
estando inscrito os vereadores Antonio Calixto Bezerra e Edmar Pereira Ramos, os
quais cumprimentaram aos presentes de forma cordial, após fiz seus esclarecimentos,
alegações, denúncias e agradecimentos, passou-se a Ordem do Dia, contendo os
Requerimentos 055/2021, de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende,
SOLICITANDO a construção de um REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) na
Rua Doze de Julho, ao lado da Escola Alacid Nunes, em frente a Doceria Delícias da
Aninha, bairro Centro 056/2021, de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende,
SOLICITANDO a reforma/construção GALERIA DE ESGOTO no percurso que
compreende a Rua 12 de julho, entre as Ruas Tiradentes e Brasília, bairro Centro, os
quais foram defendidos por seu autor, posteriormente discutidos, votados e aprovados
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiOhotmail.com
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âmar nicipal ianési Pará
pelos edis presentes; Requerimento 057/2021, de autoria do vereador Edmar Pereira
Ramos, SOLICITANDO que ocorram reparos no SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
nas RUAS que ENTORNAM O ESTÁDIO ALMIR GABRIEL localizado no bairro Floresta
de nosso município, vindo a ter sua defesa realizada por seu idealizador,
posteriormente sofrendo discussão, seguido de aprovação unanime; Parecer nº
007/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de
Lei nº 015/2021, que Autoriza Prefeito Municipal, expedindo títulos definitivos e dá
outras providências, o qual teve sua leitura realizada, posteriormente posto em
discussão, após sendo votado e aprovado pelos vereadores presentes; Parecer nº
005/2021, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de
Lei nº 015/2021, que Autoriza Prefeito Municipal, expedindo títulos definitivos e dá
outras providências, tendo sua defesa realizada por seu relator, posteriormente
discutido, votado e aprovado por unanimidade e Parecer nº 002/2021, da Comissão de
Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 013/2021, que Dispõe sobre o
Plano Plurianual do Município de Goianésia do Pará para o período 2022/2025, tendo
sua leitura, após discussão, seguido de aprovado de todos edi ésentes. Não havendo
náda mais a se discutir o senhor presidente a os e declarou
por encerrada a sessão. E, para constar, E E e , son Santos
Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lavrei prssente ata que, acaso aprovada vai
assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos doze dias do mês de novembro do
ano de 2021.
lo P
s Nasgimento Rezende
Vice-Presidente 1º Secretário em exercício
achado
Antonio C; o Bezerra Carlos :
o em exercício
2º Secretário em exercício 3º Secretá
A. Pedro Soares de Oliveira s/n = Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiOhotmail.com

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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
620ª (Seiscentésima Vigésima) sessão ordinária do
segundo período legislativo de 2021, da Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará,
em 12 de novembro de 2021.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita a Primeira Secretária Maria Mara Souza Moreno Soares
que faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura 
ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Assunção – Mayko – Calixto – Eduardo.
• Presenças: Kayk – Assunção – Mayko – Calixto – Eduardo – Ismael –
Jandison – José Ribamar – Darlan – Mariza – Edmar.
• Ausências: Edinaldo – Mara.
• Justificativas:
o Edinaldo: Acompanhando obras na região do Janari.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Antonio Ismael de Almeida Gregório – Salmos 25-01
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 169/2021 – Assunto: CONVITE - A Secretaria Municipal de Educação 
de Goianésia do Pará, em parceria com a Coordenadoria de Defesa Civil do 
município, Polícia Rodoviária Estadual e Polo Universitário UAB, convidam os 
representantes do Poder Legislativo Municipal a participarem do Curso de 
Educação no Trânsito, que acontecerá nos dias 12 e 13/11/2021 às 19hs, no 
Auditório do Polo UAB;
Protocolo: 170/2021 – Assunto: Informe – a Secretaria Municipal de Assistência 
Social, informa à Presidência da Câmara Municipal sobre a entrega dos cheques 
do Programa Sua Casa, que será realizado em sessão ordinária do Poder 
Legislativo Municipal no dia 12.11.2021 às 10hs;
Protocolo: 171/2021 – Assunto Informe – a Secretaria Municipal de Assistência 
Social, informa à Presidência da Câmara Municipal sobre a entrega dos cheques 
do Programa Sua.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Antonio Calixto Bezerra;
* Edmar Pereira Ramos;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Requerimento 055/2021, de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, 
SOLICITANDO a construção de um REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA￾MOLAS) na Rua Doze de Julho, ao lado da Escola Alacid Nunes, em frente a 
Doceria Delícias da Aninha, bairro Centro;
Requerimento 056/2021, de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, 
SOLICITANDO a reforma/construção GALERIA DE ESGOTO no percurso que 
compreende a Rua 12 de julho, entre as Ruas Tiradentes e Brasília, bairro 
Centro;
Requerimento 057/2021, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, 
SOLICITANDO que ocorram reparos no SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA nas 
RUAS que ENTORNAM O ESTÁDIO ALMIR GABRIEL localizado no bairro Floresta 
de nosso município;
Parecer nº 007/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, 
referente ao Projeto de Lei nº 015/2021, que Autoriza Prefeito Municipal, 
expedindo títulos definitivos e dá outras providências;
Parecer nº 005/2021, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, 
referente ao Projeto de Lei nº 015/2021, que Autoriza Prefeito Municipal, 
expedindo títulos definitivos e dá outras providências;
Parecer nº 002/2021, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao 
Projeto de Lei nº 013/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município 
de Goianésia do Pará para o período 2022/2025;
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.