| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 730 / 2021 |
| Date | 2021-11-22 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Goianésia do Pará para o Período de 2022/2025 |
| native_id | 501 |
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Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N, bairro Colegial, Goianésia do Pará - PA PLANO PLURIANUAL PPA 2022 – 2025 R$ Milhares Especificação/Exercício 2022 2023 2024 2025 TOTAL GERAL DA RECEITA ( C ) = ( A ) + ( B ) 122.652.186 127.251.643 132.023.580 136.974.463 Receita Corrente Excluídas as Deduções para formação do FUNDEB (A) 101.203.449 104.998.579 108.936.027 113.021.127 Receita Tributária 2.003.003 2.077.664 2.155.577 2.236.411 Imposto 1.609.302 1.669.199 1.731.795 1.796.737 Taxas 393.701 408.465 423.782 439.674 Receita de Contribuições 542.042 562.369 583.457 605.337 Contribuições Sociais - - - - Contribuições Econômicas 542.042 562.369 583.457 605.337 Receita Patrimonial 514.628 533.926 553.948 574.721 Aplicações Financeiras 514.628 533.926 553.948 574.721 Outras Receitas Patrimoniais - - - - Receita de Serviços 14.219 13.705 14.752 15.305 Transferências Correntes 105.515.751 109.473.045 113.578.287 117.837.471 Transferências da União 56.279.588 58.390.526 60.580.171 62.851.927 Transferências Intergovernamentais - - - - Transferências do Estado 10.563.615 10.959.751 11.370.744 11.797.146 Transferências Multigovernamentais 38.672.548 40.122.768 41.627.372 43.188.398 Transferências de Convênios - - - - Outras Receitas Correntes 53.740 55.754 57.844 60.013 Multa e Juros de Mora 6.787 7.041 7.305 7.579 Indenização e Restituição 33.937 35.210 36.530 37.900 Receita da Dívida Ativa 6.229 6.462 6.704 6.955 Receitas Diversas 6.787 7.041 7.305 7.579 Dedução de Receitas para formação do FUNDEB (7.439.420) (7.718.398) (8.007.838) (8.308.131) Receita de Capital (B) 21.448.737 22.253.064 23.087.553 23.953.336 Operações de Crédito - - - - Amortização de Empréstimos - - - - Alienação de Bens - - - - Transferência de Capital 18.729.188 19.431.532 20.160.214 20.916.222 Transferência de Convênio 18.729.188 19.431.532 20.160.214 20.916.222 Outras Receitas de Capital 2.821.532 2.719.549 2.927.339 3.037.114 Fonte: Relatório da LRF PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ PLANO PLURIANUAL - PPA ANEXO I -Receitas Estimadas 2022/2025 R$ Milhares Especificação/Exercício 2022 2023 2024 2025 RECEITAS CORRENTES (I) 108.642.869 112.716.977 116.943.865 121.329.258 Receita Tributária 2.003.003 2.077.664 2.155.577 2.236.411 IPTU 6.788 7.042 7.306 7.580 IRRF 413.991 429.516 445.624 462.334 ITBI 305.458 316.913 328.797 341.127 ISS 883.065 915.728 950.068 985.696 Outras Receitas tributárias 393.701 408.465 423.782 439.674 Receita de Contribuições 542.042 562.369 583.457 605.337 Receitas Patrimonial 514.628 533.926 553.948 574.721 Receita Agropecuária - - - - Receita Industrial - - - - Receita de Serviços 13.705 14.219 14.752 15.305 Transferências Correntes 105.515.751 109.473.045 113.578.287 117.837.471 Cota-Parte do FPM 27.000.009 28.012.509 29.062.978 30.152.840 Cota-Parte do ICMS 9.072.512 9.412.731 9.765.708 10.131.922 Cota-Parte do IPVA 665.006 689.944 715.817 742.660 Cota-Parte do ITR 72.090 74.798 77.603 80.513 Transferência da LC 87/1996 - - - - Transferência da LC 61/1989 - - - - Transferências do FUNDEB 38.672.548 40.122.768 41.627.372 43.188.398 Outras Transferências Correntes 30.033.586 31.160.295 32.328.809 33.541.138 Outras Receitas Correntes 55.754 53.740 57.844 60.013 DEDUÇÕES (II) (7.439.420) (7.718.398) (8.007.838) (8.308.131) Contribuição para o Plano de Previdência do Servidor - - - - Compensação Financeira entre Regimes de Previdência - - - - Dedução de Receita para Formação do FUNDEB (7.439.420) (7.718.398) (8.007.838) (8.308.131) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 101.203.449 104.998.579 108.936.027 113.021.127 Fonte: Relatório da LRF do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ PLANO PLURIANUAL - PPA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 2022/2025 R$ Milhares Especificação/Exercício 2022 2023 2024 2025 RECEITAS DE IMPOSTO IMPOSTOS ( A ) 1.609.302 1.669.199 1.731.795 1.796.737 IPTU 6.788 7.042 7.306 7.580 IRRF 413.991 429.516 445.624 462.334 ITBI 305.458 316.913 328.797 341.127 ISS 883.065 915.728 950.068 985.696 RECEITA DA DIVÍDA ATIVA, MULTA, JUROSSOBRE TRIBUTOS - - - - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ( B ) 27.072.099 28.087.307 29.140.581 30.233.353 Cota-Parte do FPM 27.000.009 28.012.509 29.062.978 30.152.840 Cota-Parte do ITR 72.090 74.798 77.603 80.513 Cota-Parte IOF-Ouro - - - - Cota-Parte ICMS Desoneração - LC 87/96 - - - - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO ( C ) 10.035.113 10.411.430 10.801.858 11.206.928 Cota-Parte do ICMS 9.072.512 9.412.731 9.765.708 10.131.922 Cota-Parte do IPVA 665.006 689.944 715.817 742.660 Cota-Parte do IPI de Exportação 297.595 308.755 320.333 332.346 TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTO (A+B+C) 38.716.514 40.167.936 41.674.234 43.237.018 Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Imposto 9.679.129 10.041.984 10.418.559 10.809.255 Fonte: Relatório da LRF do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ PLANO PLURIANUAL - PPA Constituição Federal - Art. 212 - Emenda Constitucional nº 14 de 12/09/1996 Anexo II - Aplicação dos Recursos na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino - 2022/2025 R$ Milhares Especificação/Exercício 2022 2023 2024 2025 RECEITAS DE IMPOSTO IMPOSTOS ( A ) 1.609.302 1.669.199 1.731.795 1.796.737 IPTU 6.788 7.042 7.306 7.580 IRRF 413.991 429.516 445.624 462.334 ITBI 305.458 316.913 328.797 341.127 ISS 883.065 915.728 950.068 985.696 RECEITA DA DIVÍDA ATIVA, MULTA, JUROSSOBRE TRIBUTOS - - - - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ( B ) 27.072.099 28.087.307 29.140.581 30.233.353 Cota-Parte do FPM 27.000.009 28.012.509 29.062.978 30.152.840 Cota-Parte do ITR 72.090 74.798 77.603 80.513 Cota-Parte IOF-Ouro - - - - Cota-Parte ICMS Desoneração - LC 87/96 - - - - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO ( C ) 10.035.113 10.411.430 10.801.858 11.206.928 Cota-Parte do ICMS 9.072.512 9.412.731 9.765.708 10.131.922 Cota-Parte do IPVA 665.006 689.944 715.817 742.660 Cota-Parte do IPI de Exportação 297.595 308.755 320.333 332.346 TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTO (A+B+C) 38.716.514 40.167.936 41.674.234 43.237.018 Mínimo de 15% das Receitas Resultantes de Imposto 5.807.477 6.025.190 6.251.135 6.485.553 Fonte: Relatório da LRF do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ PLANO PLURIANUAL - PPA Anexo III - Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde - 2022/2025 Emenda Constitucional nº 29 EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 1 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0000 - Denominação: OPERACOES ESPECIAIS Objetivo: Coordenacao, avaliacao, controle, fiscalizacao de sentencas judiciais e da divida publica municipal. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: controlar a divida fundada do municipio buscando a amortizacao anual para manter o municipio apto junto a Uniao e ao Estado para realizar convenios. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA valor da divida publica 1 1 Fonte: recursos do tesouro municipal. IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-SEMFAZ 0001 ADMINISTRACAO DE PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS Admnistracao de R$ 2018 2019 2020 2021 174910,00 181469,00 168588,00 188274,00 168.588,00 181.469,00 174.910,00 188.274,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-SEMFAZ 0002 AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA AMORTIZACAO E R$ 2018 2019 2020 2021 643939,00 668087,00 620664,00 693140,00 620.664,00 668.087,00 643.939,00 693.140,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-SEMFAZ 0003 CONTRIBUICAO AO PASEP CONTRIBUICAO R$ 2018 2019 2020 2021 591576,00 613760,00 570194,00 636776,00 570.194,00 613.760,00 591.576,00 636.776,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 2 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0001 - Denominação: Desenvolvimento, Manutencao, Modernizacao da Acao Legislativa Objetivo: DAR CUMPRIMENTO AS FUNCOES DO PODER LEGISLATIVO DE LEGISLAR, FICALIZAR, CONTROLAR E PUBLICAR AS ACOES REALIZADAS. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: LEGISLAR, FISCALIZAR AS ACOES DO PODER EXECUTIVO, CONTROLAR E PUBLICAR AS ACOES DO PODER LEGISLATIVO. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro CAMARA MUNICIPAL 2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL ATIVIDADES R$ 2018 2019 2020 2021 2997414,0 3109817,0 2889074,0 3226435,0 2.889.074,00 3.109.817,00 2.997.414,00 3.226.435,00 CAMARA MUNICIPAL 2002 MANUTENCAO DA COMUNICACAO DO PODER LEGISLATIVO ACOES DO PODER R$ 2018 2019 2020 2021 29.037,00 30.125,00 27.987,00 31.255,00 27.987,00 30.125,00 29.037,00 31.255,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 3 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0002 - Denominação: Atuacao do Poder Executivo Objetivo: COORDENACAO E AVALIACAO DAS ACOES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR, AVALIAR AS POLITICAS PUBLICAS DO GOVERNO MUNICIPAL. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL. IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro GABINETE DO PREFEITO 2003 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO POLITICAS R$ 2018 2019 2020 2021 1256395,0 1303510,0 1210986,0 1352391,0 1.210.983,00 1.303.510,00 1.256.395,00 1.352.391,00 GABINETE DO PREFEITO 2013 MANUTENCAO DA CHEFIA DE GABINETE Acao Un 2018 2019 2020 2021 150437,00 156079,00 145000,00 161932,00 145.000,00 156.079,00 150.437,00 161.932,00 GABINETE DO PREFEITO 2014 MANUTENCAO DA COORDENACAO INSTITUCIONAL Acao R$ 2018 2019 2020 2021 150437,00 156079,00 145000,00 161932,00 145.000,00 156.079,00 150.437,00 161.932,00 GABINETE DO PREFEITO 2120 MANUTENCAO DE ESCRITORIO DE PRIORIDADES ESTRATEGICAS Acao R$ 2018 2019 2020 2021 150437,00 156079,00 145000,00 161932,00 145.000,00 156.079,00 150.437,00 161.932,00 GABINETE DO PREFEITO 2121 MANUTENCAO DA COORDENACAO DE CONVENIOS Acao R$ 2018 2019 2020 2021 254187,00 263720,00 245000,00 273609,00 245.000,00 263.720,00 254.187,00 273.609,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 4 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0003 - Denominação: Acoes Administrativa Objetivo: APOIO AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, COORDENACAO, FISCALIZACAO, PREVENCAO E EXECUCAO DE ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: PLANEJAMENTO, COORDENACAO E EXECUCAO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro GABINETE DO VICEPREFEITO 2005 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO ATIVIDADES DE R$ 2018 2019 2020 2021 747000,00 775012,00 720000,00 804075,00 720.000,00 775.012,00 747.000,00 804.075,00 SEC. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO 2008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REGIAO DO JANARI ATIVIDADES R$ 2018 2019 2020 2021 1192066,0 1236768,0 1148979,0 1283147,0 1.148.979,00 1.236.768,00 1.192.066,00 1.283.147,00 SEC. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO 2009 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.MUNIC.DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO ATIVIDADES R$ 2018 2019 2020 2021 4084249,0 4237409,0 3936626,0 4396312,0 3.936.626,00 4.237.409,00 4.084.249,00 4.396.312,00 SEC. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO 2010 CONTRIBUICAO/APOIO A ASSOCIACOES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS CONTRIBUICOES E R$ 2018 2019 2020 2021 132575,00 137546,00 127783,00 142704,00 127.783,00 137.546,00 132.575,00 142.704,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-SEMFAZ 2011 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Acao R$ 2018 2019 2020 2021 750955,00 779116,00 723812,00 808333,00 723.812,00 779.116,00 750.955,00 808.333,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 5 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SEC MUN OBRAS,TRANSP,URBANISM 2055 MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTE, URBANISMO E HABITACAO INFRAESTRUTURA R$ 2018 2019 2020 2021 5659528,0 5871761,0 5454967,0 6091952,0 5.454.967,00 5.871.761,00 5.659.528,00 6.091.952,00 GABINETE DO PREFEITO 2115 MANUT.COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL-COMPDEC Acao R$ 2018 2019 2020 2021 201648,00 209210,00 194360,00 217056,00 194.360,00 209.210,00 201.648,00 217.056,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 6 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0004 - Denominação: Defesa do Interesse Publico Objetivo: COORDENACAO E EXECUCAO DAS ACOES JURIDICAS DO PODER EXECUTIVO. Público-alvo: ACOES E PROCESSOS ADMNISTRATIVO E JUDICIAIS. Justificativa: COORDENAR, AVALIAR, PUBLICAR AS ACOES ADMNISTRATIVAS E JURIDICAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-PROGEM 2006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL ACOES DA R$ 2018 2019 2020 2021 182186,00 189018,00 175601,00 196106,00 175.601,00 189.018,00 182.186,00 196.106,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-PROGEM 2122 MANUTENCAO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO Acao R$ 2018 2019 2020 2021 98.562,00 102259,00 95.000,00 106093,00 95.000,00 102.259,00 98.562,00 106.093,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 7 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0005 - Denominação: Gestao da Politica de Assistencia Social Objetivo: DISPONIBILIZAR POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL AS FAMILIAS, AS CRIANCAS E ADOLESCENTES, A PESSOA IDOSA, A PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, EAS PESSOAS E FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: ASSISTENCIA SOCIAL A FAMILIA, A CRIANCA E AO ADOLESCENTE, A PESSOA IDOSA, A PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS E A PESSOAS E FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRET MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSEMAS 2086 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ACOES DE R$ 2018 2019 2020 2021 2474071,0 2566849,0 2384647,0 2663106,0 2.384.647,00 2.566.849,00 2.474.071,00 2.663.106,00 SECRET MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSEMAS 2087 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONSELHO R$ 2018 2019 2020 2021 28.966,00 30.052,00 27.919,00 31.179,00 27.919,00 30.052,00 28.966,00 31.179,00 SECRET MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSEMAS 2088 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR CONSELHO R$ 2018 2019 2020 2021 258466,00 268159,00 249124,00 278215,00 249.124,00 268.159,00 258.466,00 278.215,00 SECRET MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSEMAS 2089 MANUT. CONSELHO MUNIC.DOS DIREITOS DA CRIANCA/ADOLESCENTE-CMDCA CONSELHO R$ 2018 2019 2020 2021 28.966,00 30.052,00 27.919,00 31.179,00 27.919,00 30.052,00 28.966,00 31.179,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 8 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRET MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSEMAS 2091 FOMENTO/FORTALECIMENTO ACOES INCLUSIVAS A PESSOA COM DEFICIENCIA PROJETOS R$ 2018 2019 2020 2021 25.623,00 26.584,00 24.697,00 27.581,00 24.697,00 26.584,00 25.623,00 27.581,00 SECRET MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSEMAS 2098 APOIO ASSISTENCIAL A PROGRAMA HABITACIONAL Acao R$ 2018 2019 2020 2021 23.396,00 24.273,00 22.550,00 25.183,00 22.550,00 24.273,00 23.396,00 25.183,00 SECRET MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSEMAS 2119 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Acao R$ 2018 2019 2020 2021 28.966,00 30.052,00 27.919,00 31.179,00 27.919,00 30.052,00 28.966,00 31.179,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 9 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0006 - Denominação: Vigilancia Sanitaria Objetivo: SERVICOS DE VIGILANCIA SANITARIA PARA PREVENCAO DE DOENCAS INFECCIOSAS. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: PREVENCAO DE DOENCAS INFECCIOSAS. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 2083 MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA ACOES DE R$ 2018 2019 2020 2021 479054,00 497019,00 461739,00 515657,00 461.739,00 497.019,00 479.054,00 515.657,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 10 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0007 - Denominação: DIFUSAO CULTURAL Objetivo: DESENVOLVER A LEITURA, A CULTURA NO MUNICIPIO Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: APOIAR AS ATIVIDADES CULTURAIS E INCENTIVAR OS GRUPOS FOLCLORICOS, ATIVIDADES DE LEITURA EM BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRETARIA MUNIC.DE CULTURA,ESPORTES E LAZER 1061 CONSTRUCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL BIBLIOTECA UNIDADE 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 150.000,00 161.461,00 155.625,00 167.516,00 SECRETARIA MUNIC.DE CULTURA,ESPORTES E LAZER 2034 MANUT.DA SECRET.MUNIC.DE CULTURA, ESPORTES E LAZER Acao R$ 2018 2019 2020 2021 429268,00 445365,00 413751,00 462065,00 413.751,00 445.365,00 429.268,00 462.065,00 SECRETARIA MUNIC.DE CULTURA,ESPORTES E LAZER 2035 MANUTENCAO E INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS Acao R$ 2018 2019 2020 2021 392091,00 406794,00 377919,00 422049,00 377.919,00 406.794,00 392.091,00 422.049,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 11 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0008 - Denominação: Gestao de Politica Desportiva e de Lazer Objetivo: APOIAR AS ATIVIDADES DESPORTIVAS E DE LAZER NO MUNICIPIO Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: MANTER E INCENTIVAR AS ATIVIDADES DESPORTIVAS E DE LAZER INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRETARIA MUNIC.DE CULTURA,ESPORTES E LAZER 1059 REFORMA, AMPLIACAO E ADEQUACAO DO ESTADIO MUNICIPAL Acao UNIDADE 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 214.762,00 231.171,00 222.816,00 239.840,00 SECRETARIA MUNIC.DE CULTURA,ESPORTES E LAZER 2036 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E DE LAZER Acao R$ 2018 2019 2020 2021 719696,00 746685,00 693683,00 774685,00 693.683,00 746.685,00 719.696,00 774.685,00 SECRETARIA MUNIC.DE CULTURA,ESPORTES E LAZER 2037 APOIO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS E DE LAZER NA REGIAO DE JANARI Acao R$ 2018 2019 2020 2021 28.966,00 30.052,00 27.919,00 31.179,00 27.919,00 30.052,00 28.966,00 31.179,00 SECRETARIA MUNIC.DE CULTURA,ESPORTES E LAZER 2038 MANUTENCAO DE EVENTOS PARA A JUVENTUDE Acao R$ 2018 2019 2020 2021 28.966,00 30.052,00 27.919,00 31.179,00 27.919,00 30.052,00 28.966,00 31.179,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 12 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0009 - Denominação: Atendimento das Necessidades Emergenciais do Cidadao Objetivo: Público-alvo: Justificativa: INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 13 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0010 - Denominação: Desenvolvimento da Saude Publica Objetivo: ESTRUTURACAO E EQUIPAMENTO DA REDE DE SAUDE PUBLICA PARA UM ATENDIMENTO MAIS HUMANIZADO. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: ESTRUTURAR E EQUIPAR A REDE DE SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO PARA DAR MAIS QUALIDADE NO ATENDIMENTO A POPULACAO. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 1039 CONST.AMPLIACAO,REFORMA E ADEQUACAO DE UNID.BASICA DE SAUDE-UBS UBS CONSTRUIDA, R$ 2018 2019 2020 2021 467914,00 485460,00 451001,00 503665,00 451.001,00 485.460,00 467.914,00 503.665,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 1040 CONST. AMPLIACAO, REFORMA E ADEQUACAO DE UBS NA REGIAO DO JANARI UBS REFORMADA, UNIDADE 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 338.250,00 364.094,00 350.934,00 377.748,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 1041 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E ADEQUACAO DE POSTOS DE SAUDE POSTOS DE R$ 2018 2019 2020 2021 291889,00 302835,00 281339,00 314191,00 281.339,00 302.835,00 291.889,00 314.191,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 1042 CONST. AMPL.REFORMA E ADEQUACAO DE POSTOS DE SAUDE REGIAO JANARI POSTO DE SAUDE R$ 2018 2019 2020 2021 174910,00 181469,00 168588,00 188274,00 168.588,00 181.469,00 174.910,00 188.274,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 1043 CONSTRUCAO DE ALMOXARIFADO E FARMACIA CENTRAL ALMOXARIFADO E UNIDADE 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 338.250,00 364.094,00 350.934,00 377.748,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 14 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 2068 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA EM SAUDE ACAO BASICA DE R$ 2018 2019 2020 2021 750891,00 779049,00 723750,00 808263,00 723.750,00 779.049,00 750.891,00 808.263,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 2069 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DE SAUDE NA REGIAO DO JANARI ACOES DE SAUDE R$ 2018 2019 2020 2021 88.012,00 91.313,00 84.831,00 94.737,00 84.831,00 91.313,00 88.012,00 94.737,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 2070 MANUTENCAO DAS ACOES DE SAUDE BUCAL NO MUNICIPIO ACOES R$ 2018 2019 2020 2021 57.932,00 60.104,00 55.838,00 62.358,00 55.838,00 60.104,00 57.932,00 62.358,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 2075 MANUTENCAO DA CASA DE APOIO AOS USUARIOS DO SISTEMA DE SAUDE CASA DE APOIO R$ 2018 2019 2020 2021 82.442,00 85.533,00 79.462,00 88.741,00 79.462,00 85.533,00 82.442,00 88.741,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 2116 ACAO ENFRENT.EMERG.SAUDE PUBLICA DECORRENTE DO COVID 19 ACOES DE R$ 2018 2019 2020 2021 1037500,0 1076406,0 1000000,0 1116771,0 1.000.000,00 1.076.406,00 1.037.500,00 1.116.771,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 15 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0011 - Denominação: ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Objetivo: LEVAR A POPULACAO SERVICOS MEDICOS COM QUALIDADE E EM TODO O MUNICIPIO. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: LEVAR A POPULACAO SERVICOS DE SAUDE PUBLICA COM QUALIDADE E EM TODO O MUNICIPIO. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 1044 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE UNIDADE R$ 2018 2019 2020 2021 642824,00 666929,00 619589,00 691939,00 619.589,00 666.929,00 642.824,00 691.939,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 1045 REFORMA, AMPLIACAO E ADEQUACAO DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL UNIDADE 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 451.001,00 485.460,00 467.914,00 503.665,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 1046 IMPLANTACAO DE HOSPITAL ESPECIALIZADO A SAUDE DA MULHER HOSPITAL UNIDADE 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 338.250,00 364.094,00 350.934,00 377.748,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 1047 CONSTRUCAO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICA - CEO CEO CONSTRUIDO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 338.250,00 364.094,00 350.934,00 377.748,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 1057 CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE LABORATORIO CENTRAL LABORATORIO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 563.751,00 606.825,00 584.892,00 629.581,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 16 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 2071 MANUTENCAO DO PROGRAMA MAIS MEDICO ACAO R$ 2018 2019 2020 2021 275178,00 285497,00 265232,00 296204,00 265.232,00 285.497,00 275.178,00 296.204,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 2077 PRESTADORES DE SERVICOS DA SAUDE PUBLICA PRESTACAO DE R$ 2018 2019 2020 2021 2409756,0 2500121,0 2322656,0 2593876,0 2.322.656,00 2.500.121,00 2.409.756,00 2.593.876,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 2078 MANUTENCAO DAS ACOES DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-TFD TFD MANTIDO R$ 2018 2019 2020 2021 122548,00 127144,00 118119,00 131912,00 118.119,00 127.144,00 122.548,00 131.912,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 2079 MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL R$ 2018 2019 2020 2021 6635463,0 6884293,0 6395627,0 7142454,0 6.395.627,00 6.884.293,00 6.635.463,00 7.142.454,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 2080 MANUTENCAO DOS SERVICOS ATENDIMENTO MOVEL AS URGENCIAS-SAMU 192 SERVICOS DE R$ 2018 2019 2020 2021 590463,00 612605,00 569121,00 635578,00 569.121,00 612.605,00 590.463,00 635.578,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 17 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0012 - Denominação: VIGILANCIA EM SAUDE Objetivo: MANTER OS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SAUDE NO MUNICIPIO. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: SERVICOS DE VIGILANCIA EM SAUDE INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 1049 CONSTRUCAO DO CENTRO VIGILANCIA EM SAUDE CENTRO R$ 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 338.250,00 364.094,00 350.934,00 377.748,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 2084 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SAUDE VIGILANCIA EM R$ 2018 2019 2020 2021 345365,00 358316,00 332882,00 371753,00 332.882,00 358.316,00 345.365,00 371.753,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 18 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0013 - Denominação: AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE Objetivo: APOIO AS ACOES DE SAUDE DOMICILIAR. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: LEVAR ATENDIMENTO DE PREVENCAO A SAUDE A POPULACAO POR MEIO DE VISITA DOMICILIAR. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 2072 MANUTENCAO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS ATENDIMENTO DE R$ 2018 2019 2020 2021 2186939,0 2268949,0 2107893,0 2354035,0 2.107.893,00 2.268.949,00 2.186.939,00 2.354.035,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 19 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0014 - Denominação: ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE Objetivo: ASSISTENCIA DOMICILIAR ESPECIALIZADA DE SAUDE. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: ASSISTENCIA DOMICILIAR ESPECIALIZADA DE SAUDE. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 2073 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA ACAO DOMICILIAR R$ 2018 2019 2020 2021 2571006,0 2667419,0 2478078,0 2767447,0 2.478.078,00 2.667.419,00 2.571.006,00 2.767.447,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 20 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0015 - Denominação: ASSISTENCIA FARMACEUTICA Objetivo: ASSISTENCIA FARMACEUTICA A POPULACAO EM GERAL COM ATENDIMENTO DA ATENCAO BASICA E DOS SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: ASSISTENCIA FARMACEUTICA DA ATENCAO BASICA E ESPECIALIZADA EM SAUDE INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 2082 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA ASSISTENCIA R$ 2018 2019 2020 2021 408867,00 424200,00 394089,00 440107,00 394.089,00 424.200,00 408.867,00 440.107,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 21 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0016 - Denominação: AMPLIACAO E CONSERVACAO DO PATROMONIO PUBLICO Objetivo: EQUIPAR E CONSERVAR MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, E TODA A INFRAESTRUTURA DA GESTAO MUNICIPAL. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: ZELAR PELO PATROMONIO PUBLICO, ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O EXEDCUTIVO MUNICIPAL. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SEC MUN OBRAS,TRANSP,URBANISM 1015 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS VEICULOS, UNIDADE 2018 2019 2020 2021 2,00 2,00 2,00 2,00 394.089,00 424.200,00 408.867,00 440.107,00 SEC MUN OBRAS,TRANSP,URBANISM 1016 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS P/REGIAO DO JANAR VEICULOS, UNIDADE 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 225.501,00 242.731,00 233.957,00 251.833,00 SEC MUN OBRAS,TRANSP,URBANISM 1021 CONST.AMPLIACAO,REFORMA,ADEQUACAO E MELHORIAS PROPRIOS PUBLICOS Acao UNIDADE 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 112.750,00 121.365,00 116.978,00 125.916,00 SEC MUN OBRAS,TRANSP,URBANISM 1022 CONST.AMPL.REFORMA,ADEQ.MELHORIAS PROPRIOS PUBLICOS NA REG.JANAR PROPRIOS UNIDADE 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 90.200,00 97.092,00 93.582,00 100.733,00 SEC MUN OBRAS,TRANSP,URBANISM 2056 MANUTENCAO DO CEMITERIO PUBLICO MANUTENCAO DO R$ 2018 2019 2020 2021 53.268,00 55.266,00 51.343,00 57.338,00 51.343,00 55.266,00 53.268,00 57.338,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 22 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0017 - Denominação: GESTAO DE POLITICA AGRICOLA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Objetivo: FOMENTO A AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, COM ENFASE AO MICRO E PEQUENO PRODUTOR RURAL E PRINCIPALMENTE A AGRICULTURA FAMILIAR. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: DESENVOLVER A ATIVIDADE AGRICOLA, PECUARIA, PESCA E O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE FORMA SUSTENTAVEL, COM PRIORIDADE AO MICRO E PEQUENO PRODUTOR E A AGRICULTURA FAMILIAR. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SEC.MUN.DE AGRIC.,PECUARIA,PESCA E DESENVOLV 1025 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE GELEIRA NA REGIAO DO JANARI GELEIRA UNIDADE 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 225.501,00 242.731,00 233.957,00 251.833,00 SEC.MUN.DE AGRIC.,PECUARIA,PESCA E DESENVOLV 1030 CONSTRUCAO DA CASA DE APOIO PARA COLONOS CASA DE APOIO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 180.400,00 194.184,00 187.165,00 201.466,00 SEC.MUN.DE AGRIC.,PECUARIA,PESCA E DESENVOLV 1031 CONSTRUCAO DE SILO COMUNITARIO SILO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 277.012,00 298.177,00 287.400,00 309.359,00 SEC.MUN.DE AGRIC.,PECUARIA,PESCA E DESENVOLV 1032 CONSTRUCAO DE MERCADO E FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL MERCADO E UNIDADE 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 281.339,00 302.835,00 291.889,00 314.191,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 23 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SEC.MUN.DE AGRIC.,PECUARIA,PESCA E DESENVOLV 1033 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA AGRICOLA PATRULHA UNIDADE 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 281.339,00 302.835,00 291.889,00 314.191,00 SEC.MUN.DE AGRIC.,PECUARIA,PESCA E DESENVOLV 1034 IMPLANTACAO DE AGROINDUSTRIA NO MUNICIPIO DE GOIANESIA AGROINDUSTRIA UNIDADE 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 405.901,00 436.914,00 421.122,00 453.299,00 SEC.MUN.DE AGRIC.,PECUARIA,PESCA E DESENVOLV 1035 CONST.AMPLIACAO,REFORMA E ADEQUACAO DE FEIRAS E MERCADOS PUBLICO FEIRAS E R$ 2018 2019 2020 2021 233957,00 242731,00 225501,00 251833,00 225.501,00 242.731,00 233.957,00 251.833,00 SEC.MUN.DE AGRIC.,PECUARIA,PESCA E DESENVOLV 1038 CONSTRUCAO DE GELEIRA NA COLONIA DE PESCADORES GELEIRA UNIDADE 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 338.250,00 364.094,00 350.934,00 377.748,00 SEC.MUN.DE AGRIC.,PECUARIA,PESCA E DESENVOLV 1058 CONST.AMPLIACAO/REFORMA PREDIO P/BENEFIC.PESCADO REG.JANARI PREDIO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 225.501,00 242.731,00 233.957,00 251.833,00 SEC.MUN.DE AGRIC.,PECUARIA,PESCA E DESENVOLV 2061 MANUT.DA SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUARIA,PESCA E DESENVOLVIMENTO APOIO AO R$ 2018 2019 2020 2021 1114080,0 1155858,0 1073812,0 1199203,0 1.073.812,00 1.155.858,00 1.114.080,00 1.199.203,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 24 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SEC.MUN.DE AGRIC.,PECUARIA,PESCA E DESENVOLV 2062 APOIO AS ATIVIDADES PECUARISTA ACOES DE APOIO R$ 2018 2019 2020 2021 46.791,00 48.546,00 45.100,00 50.366,00 45.100,00 48.546,00 46.791,00 50.366,00 SEC.MUN.DE AGRIC.,PECUARIA,PESCA E DESENVOLV 2063 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA ACOES VOLTADA R$ 2018 2019 2020 2021 41.221,00 42.767,00 39.731,00 44.370,00 39.731,00 42.767,00 41.221,00 44.370,00 SEC. MUNIC. DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 2064 MANUT.SEC.MUN.DE INDUSTRIA,COMERC. E TURISMO ACOES PARA O R$ 2018 2019 2020 2021 137249,00 142396,00 132288,00 147735,00 132.288,00 142.396,00 137.249,00 147.735,00 SEC. MUNIC. DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 2065 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO Acao R$ 2018 2019 2020 2021 36.312,00 37.674,00 35.000,00 39.087,00 35.000,00 37.674,00 36.312,00 39.087,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 25 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0018 - Denominação: DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO Objetivo: EXPANSAO E MELHORIAS EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DA REDE DE ESGOTO DO MUNICIPIO. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: OFERECER A POPULACAO MELHORIAS NA REDE DE ABASTECIEMNTO DAGUAE DA REDE DE ESGOTO. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 1052 EXPANSAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO NA REGIAO DO JANARI SISTEMA R$ 2018 2019 2020 2021 268493,00 278561,00 258788,00 289007,00 258.788,00 278.561,00 268.493,00 289.007,00 SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 1053 EXPANSAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO SISTEMA R$ 2018 2019 2020 2021 308600,00 320173,00 297446,00 332179,00 297.446,00 320.173,00 308.600,00 332.179,00 SEC MUN OBRAS,TRANSP,URBANISM 1060 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA SISTEMA R$ 2018 2019 2020 2021 1225489,0 1271445,0 1181194,0 1319124,0 1.181.194,00 1.271.445,00 1.225.489,00 1.319.124,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 26 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0019 - Denominação: GESTAO AMBIENTAL Objetivo: ESTRUTURACAO, PLANEJAMENTO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE POLITICAS DE CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: OFERTAR POLICITAS PUBLICAS DE CONTROLE E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 1054 CONST.AMPLIACAO,REFORMA E ADEQUACAO PARQUES AMBIENTAIS E JARDINS ACAO R$ 2018 2019 2020 2021 81.328,00 84.377,00 78.388,00 87.541,00 78.388,00 84.377,00 81.328,00 87.541,00 SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 1055 CONST.AMPL.REFORMA ADEQ.PARQUES AMBIENTAIS E JARDINS REG.JANARI ACAO R$ 2018 2019 2020 2021 53.476,00 55.481,00 51.543,00 57.562,00 51.543,00 55.481,00 53.476,00 57.562,00 SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 1056 IMPLANTACAO DE ATERRO SANITARIO ATERRO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 338.250,00 364.094,00 350.934,00 377.748,00 SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 2106 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Acao R$ 2018 2019 2020 2021 34.536,00 35.831,00 33.288,00 37.175,00 33.288,00 35.831,00 34.536,00 37.175,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 27 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 2107 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COLETA DE LIXO E RESIDUOS SOLIDOS SERVICOS R$ 2018 2019 2020 2021 1121879,0 1163949,0 1081329,0 1207597,0 1.081.329,00 1.163.949,00 1.121.879,00 1.207.597,00 SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 2108 MANUT. DOS SERVICOS COLETA LIXO E RESIDUOS SOLIDOS REGIAO JANARI Acao R$ 2018 2019 2020 2021 30.079,00 31.207,00 28.992,00 32.377,00 28.992,00 31.207,00 30.079,00 32.377,00 SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 2109 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO Acao R$ 2018 2019 2020 2021 1128563,0 1170885,0 1087772,0 1214793,0 1.087.772,00 1.170.885,00 1.128.563,00 1.214.793,00 SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 2110 APOIO A GESTAO DE PRESERVACAO E CONTROLE AMBIENTAL Acao R$ 2018 2019 2020 2021 23.396,00 24.273,00 22.550,00 25.183,00 22.550,00 24.273,00 23.396,00 25.183,00 SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 2111 MANUTENCAO DE LAGOS, RIOS, IGARAPES E NASCENTES Acao R$ 2018 2019 2020 2021 18.939,00 19.649,00 18.254,00 20.386,00 18.254,00 19.649,00 18.939,00 20.386,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 28 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0020 - Denominação: DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL Objetivo: MANTER E IMPLANTAR AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E EXPANSAO URBANA E RURAL. Público-alvo: POPULACAO GERAL Justificativa: EXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA E EXPANSAO URBANA E RURAL. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SEC MUN OBRAS,TRANSP,URBANISM 1017 OBRAS DE INFRAESTRUTURA E EXPANSAO NA ZONA URBANA E RURAL OBRAS DE R$ 2018 2019 2020 2021 1782425,0 1849266,0 1718000,0 1918613,0 1.718.000,00 1.849.266,00 1.782.425,00 1.918.613,00 SEC MUN OBRAS,TRANSP,URBANISM 1018 OBRAS DE INFRAESTRUTURA E EXPANSAO NA REGIAO DO JANARI OBRAS DE R$ 2018 2019 2020 2021 297562,00 308721,00 286807,00 320298,00 286.807,00 308.721,00 297.562,00 320.298,00 SEC MUN OBRAS,TRANSP,URBANISM 1020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E ADEQUACAO DE PRACAS E PARQUES PRACAS E R$ 2018 2019 2020 2021 174910,00 181469,00 168588,00 188274,00 168.588,00 181.469,00 174.910,00 188.274,00 SEC MUN OBRAS,TRANSP,URBANISM 1028 CONSTRUCAO E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS ESTRADAS R$ 2018 2019 2020 2021 1169784,0 1213651,0 1127503,0 1259163,0 1.127.503,00 1.213.651,00 1.169.784,00 1.259.163,00 SEC MUN OBRAS,TRANSP,URBANISM 1029 CONSTRUCAO E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS NA REGIAO DO JANARI ESTRADAS R$ 2018 2019 2020 2021 835560,00 866893,00 805359,00 899402,00 805.359,00 866.893,00 835.560,00 899.402,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 29 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0021 - Denominação: PROGRAMA DE MELHORIA E EXPANSAO DE HABITACAO POPULAR Objetivo: OFERECER A POPULACAO DE BAIXA RENDA HABITACAO DE QUALIDADE. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: OFERTAR A POPULACAO DE BAIXA RENDA HABITACAO DE QUALIDADE INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SEC MUN OBRAS,TRANSP,URBANISM 1023 CONST.MELHORIA E EXPANSAO DE UNID.HABITACIONAIS NA REGIAO JANARI HABITACAO R$ 2018 2019 2020 2021 174910,00 181469,00 168588,00 188274,00 168.588,00 181.469,00 174.910,00 188.274,00 SEC MUN OBRAS,TRANSP,URBANISM 1024 CONSTRUCAO,MELHORIA E EXPANSAO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULAR UNIDADES R$ 2018 2019 2020 2021 409982,00 425356,00 395163,00 441307,00 395.163,00 425.356,00 409.982,00 441.307,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 30 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0022 - Denominação: GESTAO DE POLITICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Objetivo: POLITICAS EDUCACIONAIS COM INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, CAPACITACAO E INSUMOS PARA MODERNIZAR E HUMANIZAR A REDE DE ENSINO NO MUNICIPIO. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: ATIVIDADES EDUCACIONAIS COM MAIS EFICIENCIA E EFICACIA. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1001 AQUISICAO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR VEICULO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 209.393,00 225.392,00 217.245,00 233.844,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1002 AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIAO DO JANARI Acao R$ 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 209.393,00 225.392,00 217.245,00 233.844,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Acao R$ 2018 2019 2020 2021 4947902,0 5133448,0 4769062,0 5325952,0 4.769.062,00 5.133.448,00 4.947.902,00 5.325.952,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 31 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0024 - Denominação: AMPLIACAO DAS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL Objetivo: MELHORAR E AMPLIAR A ASSISTENCIA SOCIAL Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: ATENDER A TODOS SEM DISTINCAO COM ACOES INCLUSIVAS E DE PROTECAO SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRET MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSEMAS 2099 PROJETOS SOCIAIS INCLUSIVOS A MULHER, GENERO E RACA Acao R$ 2018 2019 2020 2021 50.549,00 52.445,00 48.722,00 54.411,00 48.722,00 52.445,00 50.549,00 54.411,00 SECRET MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSEMAS 2100 FORTALECIMENTO ACOES DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGD/SUAS Acao R$ 2018 2019 2020 2021 136476,00 141594,00 131543,00 146903,00 131.543,00 141.594,00 136.476,00 146.903,00 SECRET MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSEMAS 2101 MANUT. DO ATENDIMENTO SOCIAL NA GARANTIA DE BENEFICIO EVENTUAL Acao R$ 2018 2019 2020 2021 207500,00 215281,00 200000,00 223354,00 200.000,00 215.281,00 207.500,00 223.354,00 SECRET MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSEMAS 2102 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CARTAO CIDADAO Acao R$ 2018 2019 2020 2021 539074,00 559289,00 519589,00 580262,00 519.589,00 559.289,00 539.074,00 580.262,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 32 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRET MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSEMAS 2103 AQUISICAO DE MOVEIS, EQUIPAM.INFORMATICA, REFRIGERACAO E VEICULO ACAO R$ 2018 2019 2020 2021 132716,00 137693,00 127919,00 142856,00 127.919,00 137.693,00 132.716,00 142.856,00 SECRET MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSEMAS 2105 APOIO AS ACOES DE QUALIF.PROFISSIONAL E GERACAO EMPREGO E RENDA Acao R$ 2018 2019 2020 2021 23.396,00 24.273,00 22.550,00 25.183,00 22.550,00 24.273,00 23.396,00 25.183,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 33 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0026 - Denominação: GESTAO DA ILUMINACAO PUBLICA Objetivo: EXPANSAO, CONSTRUCAO, MANUTENCAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: CONSTRUIR, EXPANDIR E MANTER A REDE DE ILUMINACAO PUBLICA. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SEC MUN OBRAS,TRANSP,URBANISM 1026 CONSTRUCAO, EXPANSAO E MELHORIAS DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA REDE DE R$ 2018 2019 2020 2021 174910,00 181469,00 168588,00 188274,00 168.588,00 181.469,00 174.910,00 188.274,00 SEC MUN OBRAS,TRANSP,URBANISM 1027 CONST.EXPANSAO MELHORIAS REDE DE ENERGIA ELETRICA REGIAO JANARI REDE DE R$ 2018 2019 2020 2021 93.582,00 97.092,00 90.200,00 100733,00 90.200,00 97.092,00 93.582,00 100.733,00 SEC MUN OBRAS,TRANSP,URBANISM 2057 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA SERVICO DE R$ 2018 2019 2020 2021 140374,00 145638,00 135300,00 151099,00 135.300,00 145.638,00 140.374,00 151.099,00 SEC MUN OBRAS,TRANSP,URBANISM 2058 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA NA REGIAO DO JANAR REDE DE R$ 2018 2019 2020 2021 75.757,00 78.598,00 73.019,00 81.546,00 73.019,00 78.598,00 75.757,00 81.546,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 34 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0027 - Denominação: CONTROLE INTERNO Objetivo: CONTROLE, AVALIACAO, FISCALIZACAO DOS ATOS E FATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Público-alvo: CONTROLE DOS ATOS E FATOS DO PODER EXECUTIVO. Justificativa: JULGAR AS ACOES DA ADMNISTRACAO PUBLICA EM CONSONANCIA COM A LEGALIDADE. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro COORDENACAO GERAL DE CONTROLE INTERNO 2007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COORDENACAO DE CONTROLE INTERNO PROCESSOS R$ 2018 2019 2020 2021 245098,00 254289,00 236239,00 263825,00 236.239,00 254.289,00 245.098,00 263.825,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 35 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0028 - Denominação: COMUNICACAO SOCIAL Objetivo: DIVULGACAO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: ATENDER A TRANSPARENCIA PUBLICA EXIGIDA PELA CONSTITUICAO BRASILEIRA. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro GABINETE DO PREFEITO 2004 MANUTENCAO DA COMUNICACAO SOCIAL DO PODER EXECUTIVO ACOES R$ 2018 2019 2020 2021 233957,00 242731,00 225501,00 251833,00 225.501,00 242.731,00 233.957,00 251.833,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 36 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0029 - Denominação: ESTRUTURACAO NA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE Objetivo: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA EM SAUDE. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E ESTRUTURA FISICA DE QUALIDADE PARA UM ATENDIMENTO HUMANIZADO. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 2074 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA EM SAUDE EQUIPAMENTOS E R$ 2018 2019 2020 2021 233957,00 242731,00 225501,00 251833,00 225.501,00 242.731,00 233.957,00 251.833,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 37 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0030 - Denominação: PROTECAO SOCIAL BASICA Objetivo: PROTECAO SOCIAL BASICA A FAMILIA, A CIANCA E AO ADOLESCENTE, A PESSOA IDOSA, A PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS E A PESSOA E FAMILIA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: ATENDIMENTO A FAMILIA, A CRIANCA E AO ADOLESCENTE, A PESSOA IDOSA, A PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS E A PESSOA E OU FAMILIA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRET MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSEMAS 2090 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA ACAO R$ 2018 2019 2020 2021 174910,00 181469,00 168588,00 188274,00 168.588,00 181.469,00 174.910,00 188.274,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 38 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0031 - Denominação: ATENCAO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA Objetivo: Público-alvo: Justificativa: INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 39 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0032 - Denominação: PROTECAO SOCIAL ESPECIAL Objetivo: OFERTA DE SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO SUAS Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: FORTALECIMENTO DA OFERTA DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL E DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRET MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSEMAS 1050 CONST. AMPLIACAO, REFORMA E ADEQUACAO DE CENTROS DE CONVIVENCIA Acao R$ 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 168.588,00 181.469,00 174.910,00 188.274,00 SECRET MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSEMAS 2092 MAN.SERV.PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE/SUAS SERVICOS R$ 2018 2019 2020 2021 35.651,00 36.876,00 34.362,00 38.374,00 34.362,00 36.987,00 35.651,00 38.374,00 SECRET MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSEMAS 2093 MANUT.SERVICOS PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE/SUAS SERVICOS R$ 2018 2019 2020 2021 46.791,00 48.546,00 45.100,00 50.366,00 45.100,00 48.546,00 46.791,00 50.366,00 SECRET MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSEMAS 2094 MANUT.DOS SERVICOS DE CONVIVENCIA FORTALECIMENTO DE VINCULO-SCFV SERVICOS R$ 2018 2019 2020 2021 153904,00 159675,00 148341,00 165663,00 148.341,00 159.675,00 153.904,00 165.663,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 40 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRET MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSEMAS 2095 PROJETO SOCIAL CASAMENTO COMUNITARIO CASAMENTO R$ 2018 2019 2020 2021 92.468,00 95.936,00 89.126,00 99.533,00 89.126,00 95.936,00 92.468,00 99.533,00 SECRET MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSEMAS 2097 MANUT.DO CENTRO REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST.SOCIAL-CREAS Acao R$ 2018 2019 2020 2021 163769,00 169911,00 157850,00 176282,00 157.850,00 169.911,00 163.769,00 176.282,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 41 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0034 - Denominação: PROGRAMA BOLSA FAMILIA Objetivo: FORTALECIMENTO DAS ACOES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: ATUALIZACAO CADASTRAL, CADASTRAMENTO E INSERCAO NO PROGRAMA BOLSA FAMILIA. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRET MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSEMAS 2104 MANUT.DAS ACOES DA GESTAO DO CADASTRO UNICO E PROGRAMA IGD/PBF Acao R$ 2018 2019 2020 2021 128119,00 132923,00 123488,00 137908,00 123.488,00 132.923,00 128.119,00 137.908,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 42 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0035 - Denominação: PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA-PAIF Objetivo: OFERTA DE SERVICOS DE PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA EMSITUACAO DE VULNERABILIDADE. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: ACOES DE APOIO A FAMILIA EM SITUACAO VULNERABILIDADE COM ATIVIDADES QUE PREVINA A RUPTURA DE LACOS COM PROMOCAO E ACESSO A DIREITOS INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRET MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSEMAS 1051 CONST.AMPL.REFORMA E ADEQUACAO DE CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL/CRAS CRAS UNIDADE 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 124.500,00 134.013,00 129.169,00 139.038,00 SECRET MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSEMAS 2096 MANUTENCAO DA OFERTA DO PAIF Acao R$ 2018 2019 2020 2021 485739,00 503954,00 468182,00 522852,00 468.182,00 503.954,00 485.739,00 522.852,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 43 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0037 - Denominação: PROGRAMA DE SAUDE MENTAL Objetivo: ATENDER A POPULACAO COM SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE MENTAL. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: ESTRUTURAR ESPACOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE MENTAL PARA MELHOR ATENDER A POPULACAO. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 1048 CONSTRUCAO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS CAPS R$ 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 90.200,00 97.092,00 93.582,00 100.733,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 2081 MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS CAPS MANTIDO R$ 2018 2019 2020 2021 836674,00 868050,00 806433,00 900601,00 806.433,00 868.050,00 836.674,00 900.601,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 44 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0038 - Denominação: PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR Objetivo: OFERTAR AO ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL ALIMENTAAO ESCOLAR DE QUALIDADE. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: OFERTAR AO ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ALIMENTACAO DE QUALIDADE. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2012 MANUT. PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL/ESTADO Acao R$ 2018 2019 2020 2021 111408,00 115586,00 107381,00 119920,00 107.381,00 115.586,00 111.408,00 119.920,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2017 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL Acao R$ 2018 2019 2020 2021 483511,00 501643,00 466035,00 520455,00 466.035,00 501.643,00 483.511,00 520.455,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2018 MANUTENCAO DO PROG. DE ALIMENTACAO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL Acao R$ 2018 2019 2020 2021 1286762,0 1335016,0 1240253,0 1385079,0 1.240.253,00 1.335.016,00 1.286.762,00 1.385.079,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2118 ACAO P/ENFRENT.DA EMERG.DECORR.DO COVID 19-KIT MERENDA ESCOLAR Acao R$ 2018 2019 2020 2021 622500,00 645844,00 600000,00 670063,00 600.000,00 645.844,00 622.500,00 670.063,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 45 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0039 - Denominação: GESTAO DE POLITICAS AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL Objetivo: ESTRUTURACAO, EQUIPAMENTO, INSUMOS E CAPACITACAO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL INCLUSIVO E HUMANIZADO. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: OFERTAR O ENSINO INFANTIL DE QUALIDADE, COM EFICIENCIA E EFICACIA. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1008 CONST.AMPLIACAO, REFORMA E ADEQ. DE UNIDADE ESCOLAR ENS.INFANTIL Acao R$ 2018 2019 2020 2021 530303,00 550189,00 511135,00 570821,00 511.135,00 550.189,00 530.303,00 570.821,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1009 CONST.AMPL.REFORMA E ADEQ.UNID.ESCOLAR DO ENS.INFANTIL REG.JANAR Acao R$ 2018 2019 2020 2021 350934,00 364094,00 338250,00 377748,00 338.250,00 364.094,00 350.934,00 377.748,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1010 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E ADEQUACAO DE CRECHES Acao R$ 2018 2019 2020 2021 350935,00 364094,00 338250,00 377748,00 338.250,00 364.094,00 350.935,00 377.748,00 FUNDEB-FUNDO DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA 1013 FUNDEB-CONST.AMPL.REFORMA,E ADEQUACAO UNID.ESCOLAR ENS.INFANTIL Acao R$ 2018 2019 2020 2021 350932,00 364093,00 338250,00 377748,00 338.250,00 364.093,00 350.932,00 377.748,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL Acao R$ 2018 2019 2020 2021 233957,00 242731,00 225501,00 251844,00 225.501,00 242.731,00 233.957,00 251.844,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 46 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2030 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTL - REGIAO DO JANARI Acao R$ 2018 2019 2020 2021 93.582,00 97.092,00 90.200,00 100733,00 90.200,00 97.092,00 93.582,00 100.733,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2031 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM CRECHES Acao R$ 2018 2019 2020 2021 75.757,00 78.598,00 73.019,00 81.546,00 73.019,00 78.598,00 75.757,00 81.546,00 FUNDEB-FUNDO DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA 2045 FUNDEB-MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA ENSINO INFANTIL 70% Acao R$ 2018 2019 2020 2021 1929587,0 2001947,0 1859843,0 2077020,0 1.859.843,00 2.001.947,00 1.929.587,00 2.077.020,00 FUNDEB-FUNDO DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA 2046 FUNDEB-MANUT.PROFISS.EDUC BASICA ENSINO INFANTIL 70% REG JANARI Acao R$ 2018 2019 2020 2021 23.396,00 24.273,00 22.550,00 25.183,00 22.550,00 24.273,00 23.396,00 25.183,00 FUNDEB-FUNDO DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA 2047 FUNDEB-MANUT.PROFISSIONAIS EDUC BASICA LOTADOS NAS CRECHES 70% Acao R$ 2018 2019 2020 2021 1754676,0 1820476,0 1691254,0 1888744,0 1.691.254,00 1.820.476,00 1.754.676,00 1.888.744,00 FUNDEB-FUNDO DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA 2048 FUNDEB-MANUT.DAS ATIVIDADES MEIO ENSINO INFANTIL Acao R$ 2018 2019 2020 2021 2391930,0 2481628,0 2305475,0 2574689,0 2.305.475,00 2.481.628,00 2.391.930,00 2.574.689,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 47 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro FUNDEB-FUNDO DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA 2049 FUNDEB-MANUT.DAS ATIVIDADES MEIO ENSINO INFANTIL - REG.JANARI Acao R$ 2018 2019 2020 2021 46.791,00 48.546,00 45.100,00 50.366,00 45.100,00 48.546,00 46.791,00 50.366,00 FUNDEB-FUNDO DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA 2050 FUNDEB-MANUTENCAO DAS ATIVIDADES MEIO DAS CRECHES Acao R$ 2018 2019 2020 2021 1356950,0 1407836,0 1307904,0 1460630,0 1.307.904,00 1.407.836,00 1.356.950,00 1.460.630,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 48 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0040 - Denominação: GESTAO DE POLITICAS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: DOTAR O ENSINO FUNDAMENTAL DE ESTRUTURA FISICA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, ASSIM COMO A CAPACITACAO DE SEU CORPO TECNICO PARA UMA EDUCACAO INCLUSIVA E HUMANIZADA. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: ENSINO FUNDAMENTAL EFICIENTE E EFICAZ. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1003 CONST.AMPL.REFORMA E ADEQ.DE QUADRA ESCOLARENSINO FUNDAMENTAL QUADRA R$ 2018 2019 2020 2021 257352,00 267003,00 248050,00 277015,00 248.050,00 267.003,00 257.352,00 277.015,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1004 CONST.AMPL.REFORMA E ADEQ.QUADRA ESCOLAR ENS.FUND. REGIAO JANARI Acao UNIDADE 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 192.212,00 206.898,00 199.420,00 214.657,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1005 CONST.AMPL.REFORMA E ADEQ.DE UNID.ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL Acao R$ 2018 2019 2020 2021 961451,00 997506,00 926700,00 1034912,0 926.700,00 997.506,00 961.451,00 1.034.912,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1006 CONST.AMPL.REFORMA E ADEQ.DE UNID.ESCOLAR ENSINO FUND.REG.JANARI Acao R$ 2018 2019 2020 2021 339794,00 352536,00 327512,00 365756,00 327.512,00 352.536,00 339.794,00 365.756,00 FUNDEB-FUNDO DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA 1011 FUNDEB-CONST.AMPL.REFORMA,ADEQ.UNID.ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL Acao R$ 2018 2019 2020 2021 523618,00 543254,00 504692,00 563626,00 504.692,00 543.254,00 523.618,00 563.626,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 49 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro FUNDEB-FUNDO DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA 1012 FUNDEB-CONST.AMPL.REFORM,ADEQ,UNID.ESCOLAR ENS.FUNDAM.REG.JANARI Acao R$ 2018 2019 2020 2021 405526,00 420733,00 390868,00 436510,00 390.868,00 420.733,00 405.526,00 436.510,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2019 MANUTENCAO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO Acao R$ 2018 2019 2020 2021 23.396,00 24.273,00 22.550,00 25.183,00 22.550,00 24.273,00 23.396,00 25.183,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2020 MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO - QSE Acao R$ 2018 2019 2020 2021 1091799,0 1132741,0 1052336,0 1175219,0 1.052.336,00 1.132.741,00 1.091.799,00 1.175.219,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2021 MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PDDE Acao R$ 2018 2019 2020 2021 100267,00 104027,00 96.643,00 107928,00 96.643,00 104.027,00 100.267,00 107.928,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL-PNATE Acao R$ 2018 2019 2020 2021 1116308,0 1158170,0 1075960,0 1201601,0 1.075.960,00 1.158.170,00 1.116.308,00 1.201.601,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2023 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENS.FUNDAM.NA REGIAO JANARI Acao R$ 2018 2019 2020 2021 111408,00 115586,00 107381,00 119920,00 107.381,00 115.586,00 111.408,00 119.920,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Acao R$ 2018 2019 2020 2021 1044394,0 1083559,0 1006645,0 1124192,0 1.006.645,00 1.083.559,00 1.044.394,00 1.124.192,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 50 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2025 MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REGIAO DO JANARI Acao R$ 2018 2019 2020 2021 345365,00 358316,00 332882,00 371753,00 332.882,00 358.316,00 345.365,00 371.753,00 FUNDEB-FUNDO DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA 2040 FUNDEB-MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICENSINO FUNDAMENTAL 70% Acao R$ 2018 2019 2020 2021 20421315, 21208365, 19659099, 22021178, 19659099,00 21208365,00 20421315,00 22021178,00 FUNDEB-FUNDO DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA 2041 FUNDEB-MANUT.PROFISS.EDUCACAO BASIC-ENSINO FUNDAM.70% REG.JANARI Acao R$ 2018 2019 2020 2021 3937160,0 4084803,0 3794853,0 4237984,0 3.794.853,00 4.084.803,00 3.937.160,00 4.237.984,00 FUNDEB-FUNDO DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA 2042 FUNDEB-MANUTENCAO DAS ATIVIDADES MEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% Acao R$ 2018 2019 2020 2021 4869186,0 5030531,0 4717288,0 5201676,0 4.717.288,00 5.030.531,00 4.869.186,00 5.201.676,00 FUNDEB-FUNDO DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA 2043 FUNDEB-MANUT.DAS ATIV.MEIO DO ENSINO FUNDAM.30% REGIAO DO JANARI Acao R$ 2018 2019 2020 2021 1803696,0 1871334,0 1738502,0 1941509,0 1.738.502,00 1.871.334,00 1.803.696,00 1.941.509,00 FUNDEB-FUNDO DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA 2044 FUNDEB-CAPACIT.ATUALIZ.FORMACAO SERVIDORES ENSINO FUNDAMENTAL Acao R$ 2018 2019 2020 2021 37.282,00 38.680,00 35.934,00 40.130,00 35.934,00 38.680,00 37.282,00 40.130,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 51 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro FUNDEB-FUNDO DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA 2113 FUNDEB-MANUTENCAO PROFISS. EDUC BASICA - EDUCACAO ESPECIAL 70% Acao R$ 2018 2019 2020 2021 23.396,00 24.273,00 22.550,00 25.183,00 22.550,00 24.273,00 23.396,00 25.183,00 FUNDEB-FUNDO DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA 2114 FUNDEB-MANUTENCAO DAS ATIVIDADES MEIO DA EDUCACAO ESPECIAL Acao R$ 2018 2019 2020 2021 31.195,00 32.364,00 30.067,00 33.578,00 30.067,00 32.364,00 31.195,00 33.578,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 52 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0041 - Denominação: DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS Objetivo: ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, CAPACITACAO DE SERVIDORES PARA OFERTAR A EDUCACAO DE JOVENS E ADUTOS DE QUALIDADE. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: ATIVIDADES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADUTOS DE QUALIDADE. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2032 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Acao R$ 2018 2019 2020 2021 111408,00 115586,00 107381,00 119920,00 107.381,00 115.586,00 111.408,00 119.920,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2033 MANUTENCAO DAS ATIV. A EDUCACAO JOVENS E ADULTOS-EJA REG.JANARI Acao R$ 2018 2019 2020 2021 46.791,00 48.546,00 45.100,00 50.366,00 45.100,00 48.546,00 46.791,00 50.366,00 FUNDEB-FUNDO DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA 2051 FUNDEB-MANUT.DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA - EJA 70% Acao R$ 2018 2019 2020 2021 23.396,00 24.273,00 22.550,00 25.183,00 22.550,00 24.273,00 23.396,00 25.183,00 FUNDEB-FUNDO DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA 2052 FUNDEB-MANUT.DOS PROFISS.EDUC.BASICA - EJA 70% REG.JANARI Acao R$ 2018 2019 2020 2021 23.396,00 24.273,00 22.550,00 25.183,00 22.550,00 24.273,00 23.396,00 25.183,00 FUNDEB-FUNDO DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA 2053 FUNDEB-MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS Acao R$ 2018 2019 2020 2021 52.362,00 54.325,00 50.469,00 56.362,00 50.469,00 54.325,00 52.362,00 56.362,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 53 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro FUNDEB-FUNDO DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA 2054 FUNDEB-MANUT.ATIVIDADES DA EDUC. JOVENS E ADULTOS - REG.JANARI Acao R$ 2018 2019 2020 2021 46.791,00 48.546,00 45.100,00 50.366,00 45.100,00 48.546,00 46.791,00 50.366,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 54 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0043 - Denominação: PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO MEDIO Objetivo: PROGRAMAS E CONVENIOS COM O ESTADO PARA OFERTAR ACOES AOS ENSINO MEDIO NO MUNICIPIO Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: OFERTAR O ENSINO MEDIO DE QUALIDADE COM APOIO DE PROGRAMAS DO ESTADO INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2026 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO ESTADUAL-PETE Acao R$ 2018 2019 2020 2021 338689,00 351385,00 326439,00 364558,00 326.439,00 351.385,00 338.689,00 364.558,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2027 APOIO AO ENSINO MEDIO Acao R$ 2018 2019 2020 2021 274064,00 284341,00 264158,00 295004,00 264.158,00 284.341,00 274.064,00 295.004,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 55 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0044 - Denominação: APOIO AO ENSINO SUPERIOR Objetivo: APOIO DE ATIVIDADES PARA OFERTA DO ENSINO SUPERIOR NO MUNICIPIO. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: OFERTAR O ENSINO SUPERIOR DE QUALIDADE NO MUNICIPIO. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 1007 CONSTRUCAO DO POLO UAB Acao R$ 2018 2019 2020 2021 140374,00 145638,00 135300,00 151099,00 135.300,00 145.638,00 140.374,00 151.099,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2028 APOIO AO ENSINO SUPERIOR Acao R$ 2018 2019 2020 2021 713011,00 739749,00 687240,00 767490,00 687.240,00 739.749,00 713.011,00 767.490,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 56 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0045 - Denominação: GESTAO DE POLITICAS DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA Objetivo: ESTRUTURAR E DINAMIZAR ESPACOS PUBLICOS PARA MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES LOCAIS, FACILITANDO E APOIANDO ATIVIDADES QUE PROMOVEM A GERACAO DE EMPREGO E RENDA. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: ESTRUTURA E ACOES QUE PERMITAM AOS MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES LOCAIS MAIS AGILIDADE E MENOS CUSTOS NA OFERTAS DE SEUS PRODUTOS. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SEC.MUN.DE AGRIC.,PECUARIA,PESCA E DESENVOLV 1036 AQUISICAO DE VEICULOS P/TRANSPORTE PRODUTOS ARTESANAIS/AGRICOLAS VEICULOS UNIDADE 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 175.501,00 188.910,00 182.082,00 195.995,00 SEC.MUN.DE AGRIC.,PECUARIA,PESCA E DESENVOLV 1037 CONST.AMPL.REFORMA E ADEQUACAO DE ESPACOS P/FEIRAS E EXPOSICOES ESPACOS UNIDADE 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 122.950,00 132.344,00 127.561,00 137.307,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 57 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0046 - Denominação: GESTAO DE POLITICA EDUCACIONAL Objetivo: CONTROLE E FISCALIZACAO DAS POLITICAS EDUCACIONAIS. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: CONTROLE E FISCALIZACAO DAS ACOES PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO NO MUNICIPIO. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2016 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO Acao R$ 2018 2019 2020 2021 28.966,00 30.052,00 27.919,00 31.179,00 27.919,00 30.052,00 28.966,00 31.179,00 FUNDEB-FUNDO DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA 2039 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB Acao R$ 2018 2019 2020 2021 70.187,00 72.819,00 67.650,00 75.550,00 67.650,00 72.819,00 70.187,00 75.550,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 58 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0047 - Denominação: APOIO AO SERVICO DE TRANSITO E TRANSPORTE Objetivo: SISTEMA VIARIO HUMANIZADO E DENTRO DA LEGISLACAO. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: DOTAR O SISTEMA VIARIO DE SINALIZACAO PARA UM TRANSITO MAIS HUMANOZADO, INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SEC MUN OBRAS,TRANSP,URBANISM 2059 ESTRUTURACAO DO SISTEMA DE TRANSITO E TRANSPORTE SISTEMA DE R$ 2018 2019 2020 2021 122548,00 127144,00 118119,00 131912,00 118.119,00 127.144,00 122.548,00 131.912,00 SEC MUN OBRAS,TRANSP,URBANISM 2060 MANUTENCAO DO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL TERMINAL R$ 2018 2019 2020 2021 88.012,00 91.313,00 84.831,00 94.737,00 84.831,00 91.313,00 88.012,00 94.737,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 59 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0049 - Denominação: GESTAO DA POLITICA DE SAUDE Objetivo: ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE PARA UM ATENDIMENTO MAIS HUMANIZADO, COM INSTALACOES E EQUIPAMENTOS MODERNOS, PROFISSIONAIS CAPACITADOS E INSUMOS QUE ATENDAM A POPULACAO DE FORMA DIGNA. Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: CONSTRUIR, MODERNIZAR ESPACO FISICO E EQUIPAMENTOS, DAR CONDICOES AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE PARA MELHOR ATENDER A POPULACAO. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 2066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ACOES E R$ 2018 2019 2020 2021 2845361,0 2952062,0 2742517,0 3062765,0 2.742.517,00 2.952.062,00 2.845.361,00 3.062.765,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 2067 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE CONSELHO R$ 2018 2019 2020 2021 57.932,00 60.104,00 55.838,00 62.358,00 55.838,00 60.104,00 57.932,00 62.358,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 2085 MANUTENCAO DAS ACOES DE ALIMENTACAO E NUTRICAO ACOES DE R$ 2018 2019 2020 2021 18.939,00 19.649,00 18.254,00 20.386,00 18.254,00 19.649,00 18.939,00 20.386,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 60 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0050 - Denominação: PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA Objetivo: ASSISTENCIA DE SAUDE AOS USUARIOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. Público-alvo: REDE DE ENSINO PUBLICO MUNICIPAL Justificativa: ASSISTENCIA AOS ALUNOS E A TODOS QUE FAZEM PARTE DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 2076 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA ESCOLAS R$ 2018 2019 2020 2021 18.939,00 19.649,00 18.254,00 20.386,00 18.254,00 19.649,00 18.939,00 20.386,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 61 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 0052 - Denominação: PROGRAMA DE INCLUSAO DIGITAL Objetivo: DOTAR A ADMINISTRACAO MUNICIPAL E O MUNICIPIO COM MEIOS PARA O ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. Público-alvo: SERVIDORES E A POPULACAO EM GERAL Justificativa: MANTER OS SERVICOS PUBLICOS DE FACIL ACESSO A POPULACAO COM FERRAMENTAS MODERNAS QUE POSSSIBILITEM AOS SERVIDORES PUBLICOS MAIOR EFICIENCIA E EFICACIA EM SUAS ATIVIDADES. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro SEC. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO 1014 IMPLANT.EXPANSAO DE SIST.TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO SISTEMA UNIDADE 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 102.012,00 109.806,00 105.837,00 113.924,00 SEC. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO 1019 IMPLANT.EXP.DE SIST.TEC.DE INFORMACAO E COMUNICACAO REG.DO JANAR TECNOLOGIA DA UNIDADE 2018 2019 2020 2021 1,00 1,00 1,00 1,00 102.012,00 109.806,00 105.837,00 113.924,00 SEC. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO 2112 MANUTENCAO DO CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL TECNOLOGIA DA R$ 2018 2019 2020 2021 116978,00 121365,00 112750,00 125916,00 112.750,00 121.365,00 116.978,00 125.916,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 62 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA Código: 9999 - Denominação: RESERVA DE CONTINGENCIA Objetivo: AMPARAR PASSIVOS CONTINGENTES Público-alvo: Populacao em geral Justificativa: AMPARAR PASSIVOS CONTINGENTES INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES DO PROGRAMA Descrição da Ação Índice Mais Recente Desejado Final PPA Fonte: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Unidade Responsável Código Ação Descrição da Ação Produto Unidade Medida Ano Meta Física Valor Financeiro RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA Acao R$ 2018 2019 2020 2021 744250,00 772159,00 717349,00 801115,00 717.349,00 772.159,00 744.250,00 801.115,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaf EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 1 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA PROGRAMAS POR UNIDADE ORCAMENTARIA CODIGO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 01010 CAMARA MUNICIPAL 0001 Desenvolvimento, Manutencao, Modernizacao da Acao Legislativa 2.917.061,00 3.026.451,00 3.139.942,00 3.257.690,00 SUBTOTAL 2.917.061,00 3.026.451,00 3.139.942,00 3.257.690,00 02020 GABINETE DO PREFEITO 0002 Atuacao do Poder Executivo 1.890.983,00 1.961.893,00 2.035.467,00 2.111.796,00 0003 Acoes Administrativa 194.360,00 201.648,00 209.210,00 217.056,00 0028 COMUNICACAO SOCIAL 225.501,00 233.957,00 242.731,00 251.833,00 SUBTOTAL 2.310.844,00 2.397.498,00 2.487.408,00 2.580.685,00 03021 GABINETE DO VICE-PREFEITO 0003 Acoes Administrativa 720.000,00 747.000,00 775.012,00 804.075,00 SUBTOTAL 720.000,00 747.000,00 775.012,00 804.075,00 04022 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-PROGEM 0004 Defesa do Interesse Publico 270.601,00 280.748,00 291.277,00 302.199,00 SUBTOTAL 270.601,00 280.748,00 291.277,00 302.199,00 05023 COORDENACAO GERAL DE CONTROLE INTERNO 0027 CONTROLE INTERNO 236.239,00 245.098,00 254.289,00 263.825,00 SUBTOTAL 236.239,00 245.098,00 254.289,00 263.825,00 06024 SEC. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO 0003 Acoes Administrativa 5.213.388,00 5.408.890,00 5.611.723,00 5.822.163,00 0052 PROGRAMA DE INCLUSAO DIGITAL 316.774,00 328.652,00 340.977,00 353.764,00 SUBTOTAL 5.530.162,00 5.737.542,00 5.952.700,00 6.175.927,00 07025 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-SEMFAZ 0000 OPERACOES ESPECIAIS 1.359.446,00 1.410.425,00 1.463.316,00 1.518.190,00 0003 Acoes Administrativa 723.812,00 750.955,00 779.116,00 808.333,00 SUBTOTAL 2.083.258,00 2.161.380,00 2.242.432,00 2.326.523,00 08026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0022 GESTAO DE POLITICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 5.187.848,00 5.382.392,00 5.584.232,00 5.793.640,00 0038 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 2.413.669,00 2.504.181,00 2.598.089,00 2.695.517,00 0039 GESTAO DE POLITICAS AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL 1.576.355,00 1.635.468,00 1.696.798,00 1.760.440,00 0040 GESTAO DE POLITICAS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.388.871,00 5.590.954,00 5.800.615,00 6.018.136,00 0041 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 152.481,00 158.199,00 164.132,00 170.286,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaa EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 2 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA PROGRAMAS POR UNIDADE ORCAMENTARIA CODIGO DESCRIÇÃO 0043 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO MEDIO 590.597,00 612.753,00 635.726,00 659.562,00 0044 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 822.540,00 853.385,00 885.387,00 918.589,00 0046 GESTAO DE POLITICA EDUCACIONAL 27.919,00 28.966,00 30.052,00 31.179,00 SUBTOTAL 16.160.280,00 16.766.298,00 17.395.031,00 18.047.349,00 08027 FUNDEB-FUNDO DESENVOLV DA EDUCACAO BASICA 0039 GESTAO DE POLITICAS AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL 7.570.376,00 7.854.262,00 8.148.799,00 8.454.380,00 0040 GESTAO DE POLITICAS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30.893.853,00 32.052.374,00 33.254.337,00 34.501.374,00 0041 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 140.669,00 145.945,00 151.417,00 157.094,00 0046 GESTAO DE POLITICA EDUCACIONAL 67.650,00 70.187,00 72.819,00 75.550,00 SUBTOTAL 38.672.548,00 40.122.768,00 41.627.372,00 43.188.398,00 09028 SEC MUN OBRAS,TRANSP,URBANISMO E HABITACAO 0003 Acoes Administrativa 5.454.967,00 5.659.528,00 5.871.761,00 6.091.952,00 0016 AMPLIACAO E CONSERVACAO DO PATROMONIO PUBLICO 873.883,00 906.652,00 940.654,00 975.927,00 0018 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO 1.181.194,00 1.225.489,00 1.271.445,00 1.319.124,00 0020 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 4.106.257,00 4.260.241,00 4.420.000,00 4.585.750,00 0021 PROGRAMA DE MELHORIA E EXPANSAO DE HABITACAO POPULAR 563.751,00 584.892,00 606.825,00 629.581,00 0026 GESTAO DA ILUMINACAO PUBLICA 467.107,00 484.623,00 502.797,00 521.652,00 0047 APOIO AO SERVICO DE TRANSITO E TRANSPORTE 202.950,00 210.560,00 218.457,00 226.649,00 SUBTOTAL 12.850.109,00 13.331.985,00 13.831.939,00 14.350.635,00 10029 SEC.MUN.DE AGRIC.,PECUARIA,PESCA E DESENVOLV 0017 GESTAO DE POLITICA AGRICOLA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 3.599.387,00 3.734.362,00 3.874.403,00 4.019.692,00 0045 GESTAO DE POLITICAS DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA 298.451,00 309.643,00 321.254,00 333.302,00 SUBTOTAL 3.897.838,00 4.044.005,00 4.195.657,00 4.352.994,00 11033 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMS 0006 Vigilancia Sanitaria 461.739,00 479.054,00 497.019,00 515.657,00 0010 Desenvolvimento da Saude Publica 3.521.309,00 3.653.358,00 3.790.357,00 3.932.496,00 0011 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 11.981.596,00 12.430.906,00 12.897.062,00 13.380.705,00 0012 VIGILANCIA EM SAUDE 671.132,00 696.299,00 722.410,00 749.501,00 0013 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 2.107.893,00 2.186.939,00 2.268.949,00 2.354.035,00 0014 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 2.478.078,00 2.571.006,00 2.667.419,00 2.767.447,00 0015 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 394.089,00 408.867,00 424.200,00 440.107,00 0029 ESTRUTURACAO NA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE 225.501,00 233.957,00 242.731,00 251.833,00 0037 PROGRAMA DE SAUDE MENTAL 896.633,00 930.256,00 965.142,00 1.001.334,00 0049 GESTAO DA POLITICA DE SAUDE 2.816.609,00 2.922.232,00 3.031.815,00 3.145.509,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaa EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 3 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA PROGRAMAS POR UNIDADE ORCAMENTARIA CODIGO DESCRIÇÃO 0050 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA 18.254,00 18.939,00 19.649,00 20.386,00 SUBTOTAL 25.572.833,00 26.531.813,00 27.526.753,00 28.559.010,00 12034 SECRET MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SEMAS 0005 Gestao da Politica de Assistencia Social 2.764.775,00 2.868.454,00 2.976.021,00 3.087.622,00 0024 AMPLIACAO DAS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.050.323,00 1.089.711,00 1.130.575,00 1.172.969,00 0030 PROTECAO SOCIAL BASICA 168.588,00 174.910,00 181.469,00 188.274,00 0032 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 643.367,00 667.493,00 692.524,00 718.492,00 0034 PROGRAMA BOLSA FAMILIA 123.488,00 128.119,00 132.923,00 137.908,00 0035 PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA-PAIF 592.682,00 614.908,00 637.967,00 661.890,00 SUBTOTAL 5.343.223,00 5.543.595,00 5.751.479,00 5.967.155,00 13035 SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 0018 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO 556.234,00 577.093,00 598.734,00 621.186,00 0019 GESTAO AMBIENTAL 2.740.366,00 2.843.130,00 2.949.746,00 3.060.362,00 SUBTOTAL 3.296.600,00 3.420.223,00 3.548.480,00 3.681.548,00 14036 SECRETARIA MUNIC.DE CULTURA,ESPORTES E LAZER 0007 DIFUSAO CULTURAL 941.670,00 976.984,00 1.013.620,00 1.051.630,00 0008 Gestao de Politica Desportiva e de Lazer 964.283,00 1.000.444,00 1.037.960,00 1.076.883,00 SUBTOTAL 1.905.953,00 1.977.428,00 2.051.580,00 2.128.513,00 15037 SEC. MUNIC. DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO 0017 GESTAO DE POLITICA AGRICOLA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 167.288,00 173.561,00 180.070,00 186.822,00 SUBTOTAL 167.288,00 173.561,00 180.070,00 186.822,00 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 717.349,00 744.250,00 772.159,00 801.115,00 SUBTOTAL 717.349,00 744.250,00 772.159,00 801.115,00 TOTAL 122.652.186,00 127.251.643,00 132.023.580,00 136.974.463,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppaa EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 1 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA PROGRAMAS POR FUNÇÃO CODIGO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 01 LEGISLATIVA 0001 Desenvolvimento, Manutencao, Modernizacao da Acao Legislativa 2.917.061,00 3.026.451,00 3.139.942,00 3.257.690,00 SUBTOTAL 2.917.061,00 3.026.451,00 3.139.942,00 3.257.690,00 04 ADMINISTRACAO 0002 Atuacao do Poder Executivo 1.890.983,00 1.961.893,00 2.035.467,00 2.111.796,00 0003 Acoes Administrativa 6.851.560,00 7.108.493,00 7.375.061,00 7.651.627,00 0004 Defesa do Interesse Publico 270.601,00 280.748,00 291.277,00 302.199,00 0027 CONTROLE INTERNO 236.239,00 245.098,00 254.289,00 263.825,00 0028 COMUNICACAO SOCIAL 225.501,00 233.957,00 242.731,00 251.833,00 SUBTOTAL 9.474.884,00 9.830.189,00 10.198.825,00 10.581.280,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0005 Gestao da Politica de Assistencia Social 2.764.775,00 2.868.454,00 2.976.021,00 3.087.622,00 0024 AMPLIACAO DAS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.050.323,00 1.089.711,00 1.130.575,00 1.172.969,00 0030 PROTECAO SOCIAL BASICA 168.588,00 174.910,00 181.469,00 188.274,00 0032 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 643.367,00 667.493,00 692.524,00 718.492,00 0034 PROGRAMA BOLSA FAMILIA 123.488,00 128.119,00 132.923,00 137.908,00 0035 PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA-PAIF 592.682,00 614.908,00 637.967,00 661.890,00 SUBTOTAL 5.343.223,00 5.543.595,00 5.751.479,00 5.967.155,00 10 SAUDE 0006 Vigilancia Sanitaria 461.739,00 479.054,00 497.019,00 515.657,00 0010 Desenvolvimento da Saude Publica 3.521.309,00 3.653.358,00 3.790.357,00 3.932.496,00 0011 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 11.981.596,00 12.430.906,00 12.897.062,00 13.380.705,00 0012 VIGILANCIA EM SAUDE 671.132,00 696.299,00 722.410,00 749.501,00 0013 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 2.107.893,00 2.186.939,00 2.268.949,00 2.354.035,00 0014 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 2.478.078,00 2.571.006,00 2.667.419,00 2.767.447,00 0015 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 394.089,00 408.867,00 424.200,00 440.107,00 0029 ESTRUTURACAO NA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE 225.501,00 233.957,00 242.731,00 251.833,00 0037 PROGRAMA DE SAUDE MENTAL 896.633,00 930.256,00 965.142,00 1.001.334,00 0049 GESTAO DA POLITICA DE SAUDE 2.816.609,00 2.922.232,00 3.031.815,00 3.145.509,00 0050 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA 18.254,00 18.939,00 19.649,00 20.386,00 SUBTOTAL 25.572.833,00 26.531.813,00 27.526.753,00 28.559.010,00 12 EDUCACAO 0022 GESTAO DE POLITICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 5.187.848,00 5.382.392,00 5.584.232,00 5.793.640,00 0038 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 2.413.669,00 2.504.181,00 2.598.089,00 2.695.517,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppab EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 2 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA PROGRAMAS POR FUNÇÃO CODIGO DESCRIÇÃO 0039 GESTAO DE POLITICAS AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL 9.146.731,00 9.489.730,00 9.845.597,00 10.214.820,00 0040 GESTAO DE POLITICAS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 36.282.724,00 37.643.328,00 39.054.952,00 40.519.510,00 0041 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 293.150,00 304.144,00 315.549,00 327.380,00 0043 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO MEDIO 590.597,00 612.753,00 635.726,00 659.562,00 0044 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 822.540,00 853.385,00 885.387,00 918.589,00 0046 GESTAO DE POLITICA EDUCACIONAL 95.569,00 99.153,00 102.871,00 106.729,00 SUBTOTAL 54.832.828,00 56.889.066,00 59.022.403,00 61.235.747,00 13 CULTURA 0007 DIFUSAO CULTURAL 941.670,00 976.984,00 1.013.620,00 1.051.630,00 SUBTOTAL 941.670,00 976.984,00 1.013.620,00 1.051.630,00 15 URBANISMO 0003 Acoes Administrativa 5.454.967,00 5.659.528,00 5.871.761,00 6.091.952,00 0016 AMPLIACAO E CONSERVACAO DO PATROMONIO PUBLICO 873.883,00 906.652,00 940.654,00 975.927,00 0020 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 2.173.395,00 2.254.897,00 2.339.456,00 2.427.185,00 SUBTOTAL 8.502.245,00 8.821.077,00 9.151.871,00 9.495.064,00 16 HABITACAO 0021 PROGRAMA DE MELHORIA E EXPANSAO DE HABITACAO POPULAR 563.751,00 584.892,00 606.825,00 629.581,00 SUBTOTAL 563.751,00 584.892,00 606.825,00 629.581,00 17 SANEAMENTO 0018 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO 1.737.428,00 1.802.582,00 1.870.179,00 1.940.310,00 SUBTOTAL 1.737.428,00 1.802.582,00 1.870.179,00 1.940.310,00 18 GESTAO AMBIENTAL 0019 GESTAO AMBIENTAL 2.740.366,00 2.843.130,00 2.949.746,00 3.060.362,00 SUBTOTAL 2.740.366,00 2.843.130,00 2.949.746,00 3.060.362,00 19 CIENCIA E TECNOLOGIA 0052 PROGRAMA DE INCLUSAO DIGITAL 316.774,00 328.652,00 340.977,00 353.764,00 SUBTOTAL 316.774,00 328.652,00 340.977,00 353.764,00 20 AGRICULTURA 0017 GESTAO DE POLITICA AGRICOLA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2.584.634,00 2.681.557,00 2.782.116,00 2.886.445,00 SUBTOTAL 2.584.634,00 2.681.557,00 2.782.116,00 2.886.445,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppab EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 3 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA PROGRAMAS POR FUNÇÃO CODIGO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 23 COMERCIO E SERVICOS 0017 GESTAO DE POLITICA AGRICOLA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.182.041,00 1.226.366,00 1.272.357,00 1.320.069,00 0045 GESTAO DE POLITICAS DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA 298.451,00 309.643,00 321.254,00 333.302,00 SUBTOTAL 1.480.492,00 1.536.009,00 1.593.611,00 1.653.371,00 25 ENERGIA 0026 GESTAO DA ILUMINACAO PUBLICA 467.107,00 484.623,00 502.797,00 521.652,00 SUBTOTAL 467.107,00 484.623,00 502.797,00 521.652,00 26 TRANSPORTE 0020 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 1.932.862,00 2.005.344,00 2.080.544,00 2.158.565,00 0047 APOIO AO SERVICO DE TRANSITO E TRANSPORTE 202.950,00 210.560,00 218.457,00 226.649,00 SUBTOTAL 2.135.812,00 2.215.904,00 2.299.001,00 2.385.214,00 27 DESPORTO E LAZER 0008 Gestao de Politica Desportiva e de Lazer 964.283,00 1.000.444,00 1.037.960,00 1.076.883,00 SUBTOTAL 964.283,00 1.000.444,00 1.037.960,00 1.076.883,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0000 OPERACOES ESPECIAIS 1.359.446,00 1.410.425,00 1.463.316,00 1.518.190,00 SUBTOTAL 1.359.446,00 1.410.425,00 1.463.316,00 1.518.190,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 717.349,00 744.250,00 772.159,00 801.115,00 SUBTOTAL 717.349,00 744.250,00 772.159,00 801.115,00 TOTAL 122.652.186,00 127.251.643,00 132.023.580,00 136.974.463,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppab EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 1 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA PROGRAMAS POR SUBFUNÇÃO CODIGO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 031 ACAO LEGISLATIVA 0001 Desenvolvimento, Manutencao, Modernizacao da Acao Legislativa 2.917.061,00 3.026.451,00 3.139.942,00 3.257.690,00 SUBTOTAL 2.917.061,00 3.026.451,00 3.139.942,00 3.257.690,00 061 ACAO JUDICIARIA 0000 OPERACOES ESPECIAIS 168.588,00 174.910,00 181.469,00 188.274,00 SUBTOTAL 168.588,00 174.910,00 181.469,00 188.274,00 091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 0004 Defesa do Interesse Publico 270.601,00 280.748,00 291.277,00 302.199,00 SUBTOTAL 270.601,00 280.748,00 291.277,00 302.199,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 0002 Atuacao do Poder Executivo 1.890.983,00 1.961.893,00 2.035.467,00 2.111.796,00 0003 Acoes Administrativa 11.260.572,00 11.682.843,00 12.120.950,00 12.575.486,00 0005 Gestao da Politica de Assistencia Social 2.384.647,00 2.474.071,00 2.566.849,00 2.663.106,00 0017 GESTAO DE POLITICA AGRICOLA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.073.812,00 1.114.080,00 1.155.858,00 1.199.203,00 0022 GESTAO DE POLITICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 4.769.062,00 4.947.902,00 5.133.448,00 5.325.952,00 0049 GESTAO DA POLITICA DE SAUDE 2.742.517,00 2.845.361,00 2.952.062,00 3.062.765,00 SUBTOTAL 24.121.593,00 25.026.150,00 25.964.634,00 26.938.308,00 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0003 Acoes Administrativa 723.812,00 750.955,00 779.116,00 808.333,00 SUBTOTAL 723.812,00 750.955,00 779.116,00 808.333,00 124 CONTROLE INTERNO 0027 CONTROLE INTERNO 236.239,00 245.098,00 254.289,00 263.825,00 SUBTOTAL 236.239,00 245.098,00 254.289,00 263.825,00 125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 0005 Gestao da Politica de Assistencia Social 332.881,00 345.364,00 358.315,00 371.752,00 0019 GESTAO AMBIENTAL 33.288,00 34.536,00 35.831,00 37.175,00 0046 GESTAO DE POLITICA EDUCACIONAL 95.569,00 99.153,00 102.871,00 106.729,00 0049 GESTAO DA POLITICA DE SAUDE 55.838,00 57.932,00 60.104,00 62.358,00 SUBTOTAL 517.576,00 536.985,00 557.121,00 578.014,00 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 0052 PROGRAMA DE INCLUSAO DIGITAL 112.750,00 116.978,00 121.365,00 125.916,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppab EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 2 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA PROGRAMAS POR SUBFUNÇÃO CODIGO DESCRIÇÃO SUBTOTAL 112.750,00 116.978,00 121.365,00 125.916,00 130 ADMINISTRACAO DE CONCESSOES 0003 Acoes Administrativa 127.783,00 132.575,00 137.546,00 142.704,00 SUBTOTAL 127.783,00 132.575,00 137.546,00 142.704,00 131 COMUNICACAO SOCIAL 0028 COMUNICACAO SOCIAL 225.501,00 233.957,00 242.731,00 251.833,00 SUBTOTAL 225.501,00 233.957,00 242.731,00 251.833,00 182 DEFESA CIVIL 0003 Acoes Administrativa 194.360,00 201.648,00 209.210,00 217.056,00 SUBTOTAL 194.360,00 201.648,00 209.210,00 217.056,00 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 0030 PROTECAO SOCIAL BASICA 168.588,00 174.910,00 181.469,00 188.274,00 SUBTOTAL 168.588,00 174.910,00 181.469,00 188.274,00 242 ASSIST PORTADOR DE DEFICIENCIA 0005 Gestao da Politica de Assistencia Social 24.697,00 25.623,00 26.584,00 27.581,00 SUBTOTAL 24.697,00 25.623,00 26.584,00 27.581,00 243 ASSIST A CRIANCA E ADOLESCENTE 0032 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 643.367,00 667.493,00 692.524,00 718.492,00 0035 PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA-PAIF 592.682,00 614.908,00 637.967,00 661.890,00 SUBTOTAL 1.236.049,00 1.282.401,00 1.330.491,00 1.380.382,00 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0005 Gestao da Politica de Assistencia Social 22.550,00 23.396,00 24.273,00 25.183,00 0024 AMPLIACAO DAS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.027.773,00 1.066.315,00 1.106.302,00 1.147.786,00 0034 PROGRAMA BOLSA FAMILIA 123.488,00 128.119,00 132.923,00 137.908,00 SUBTOTAL 1.173.811,00 1.217.830,00 1.263.498,00 1.310.877,00 301 ATENCAO BASICA 0010 Desenvolvimento da Saude Publica 3.183.059,00 3.302.424,00 3.426.263,00 3.554.748,00 0011 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 265.232,00 275.178,00 285.497,00 296.204,00 0013 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 2.107.893,00 2.186.939,00 2.268.949,00 2.354.035,00 0014 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 2.478.078,00 2.571.006,00 2.667.419,00 2.767.447,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppab EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 3 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA PROGRAMAS POR SUBFUNÇÃO CODIGO DESCRIÇÃO 0029 ESTRUTURACAO NA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE 225.501,00 233.957,00 242.731,00 251.833,00 0050 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA 18.254,00 18.939,00 19.649,00 20.386,00 SUBTOTAL 8.278.017,00 8.588.443,00 8.910.508,00 9.244.653,00 302 ASSIST HOSPITALAR/AMBULATORIAL 0010 Desenvolvimento da Saude Publica 338.250,00 350.934,00 364.094,00 377.748,00 0011 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 11.716.364,00 12.155.728,00 12.611.565,00 13.084.501,00 0037 PROGRAMA DE SAUDE MENTAL 896.633,00 930.256,00 965.142,00 1.001.334,00 SUBTOTAL 12.951.247,00 13.436.918,00 13.940.801,00 14.463.583,00 303 SUPORTE PROFILATICO/TERAPEUTIC 0015 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 394.089,00 408.867,00 424.200,00 440.107,00 SUBTOTAL 394.089,00 408.867,00 424.200,00 440.107,00 304 VIGILANCIA SANITARIA 0006 Vigilancia Sanitaria 461.739,00 479.054,00 497.019,00 515.657,00 SUBTOTAL 461.739,00 479.054,00 497.019,00 515.657,00 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0012 VIGILANCIA EM SAUDE 671.132,00 696.299,00 722.410,00 749.501,00 SUBTOTAL 671.132,00 696.299,00 722.410,00 749.501,00 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO - MERENDA ESCOLAR 0038 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 2.413.669,00 2.504.181,00 2.598.089,00 2.695.517,00 0049 GESTAO DA POLITICA DE SAUDE 18.254,00 18.939,00 19.649,00 20.386,00 SUBTOTAL 2.431.923,00 2.523.120,00 2.617.738,00 2.715.903,00 333 EMPREGABILIDADE 0024 AMPLIACAO DAS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL 22.550,00 23.396,00 24.273,00 25.183,00 SUBTOTAL 22.550,00 23.396,00 24.273,00 25.183,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0022 GESTAO DE POLITICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 418.786,00 434.490,00 450.784,00 467.688,00 0040 GESTAO DE POLITICAS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 36.230.107,00 37.588.737,00 38.998.315,00 40.460.749,00 SUBTOTAL 36.648.893,00 38.023.227,00 39.449.099,00 40.928.437,00 362 ENSINO MEDIO 0043 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO MEDIO 590.597,00 612.753,00 635.726,00 659.562,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppab EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 4 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA PROGRAMAS POR SUBFUNÇÃO CODIGO DESCRIÇÃO SUBTOTAL 590.597,00 612.753,00 635.726,00 659.562,00 364 ENSINO SUPERIOR 0044 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 822.540,00 853.385,00 885.387,00 918.589,00 SUBTOTAL 822.540,00 853.385,00 885.387,00 918.589,00 365 ENSINO INFANTIL 0039 GESTAO DE POLITICAS AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL 9.146.731,00 9.489.730,00 9.845.597,00 10.214.820,00 SUBTOTAL 9.146.731,00 9.489.730,00 9.845.597,00 10.214.820,00 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 0041 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 293.150,00 304.144,00 315.549,00 327.380,00 SUBTOTAL 293.150,00 304.144,00 315.549,00 327.380,00 367 EDUCACAO ESPECIAL 0040 GESTAO DE POLITICAS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 52.617,00 54.591,00 56.637,00 58.761,00 SUBTOTAL 52.617,00 54.591,00 56.637,00 58.761,00 392 DIFUSAO CULTURAL 0007 DIFUSAO CULTURAL 941.670,00 976.984,00 1.013.620,00 1.051.630,00 SUBTOTAL 941.670,00 976.984,00 1.013.620,00 1.051.630,00 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0016 AMPLIACAO E CONSERVACAO DO PATROMONIO PUBLICO 619.590,00 642.824,00 666.931,00 691.940,00 0020 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 2.173.395,00 2.254.897,00 2.339.456,00 2.427.185,00 SUBTOTAL 2.792.985,00 2.897.721,00 3.006.387,00 3.119.125,00 452 SERVICOS URBANOS 0016 AMPLIACAO E CONSERVACAO DO PATROMONIO PUBLICO 254.293,00 263.828,00 273.723,00 283.987,00 SUBTOTAL 254.293,00 263.828,00 273.723,00 283.987,00 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 0047 APOIO AO SERVICO DE TRANSITO E TRANSPORTE 118.119,00 122.548,00 127.144,00 131.912,00 SUBTOTAL 118.119,00 122.548,00 127.144,00 131.912,00 481 HABITACAO RURAL 0021 PROGRAMA DE MELHORIA E EXPANSAO DE HABITACAO POPULAR 168.588,00 174.910,00 181.469,00 188.274,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppab EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 5 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA PROGRAMAS POR SUBFUNÇÃO CODIGO DESCRIÇÃO SUBTOTAL 168.588,00 174.910,00 181.469,00 188.274,00 482 HABITACAO URBANA 0021 PROGRAMA DE MELHORIA E EXPANSAO DE HABITACAO POPULAR 395.163,00 409.982,00 425.356,00 441.307,00 SUBTOTAL 395.163,00 409.982,00 425.356,00 441.307,00 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0018 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO 258.788,00 268.493,00 278.561,00 289.007,00 SUBTOTAL 258.788,00 268.493,00 278.561,00 289.007,00 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0018 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO 1.478.640,00 1.534.089,00 1.591.618,00 1.651.303,00 SUBTOTAL 1.478.640,00 1.534.089,00 1.591.618,00 1.651.303,00 541 PRESERV E CONSERV AMBIENTAL 0019 GESTAO AMBIENTAL 2.328.024,00 2.415.325,00 2.505.899,00 2.599.870,00 SUBTOTAL 2.328.024,00 2.415.325,00 2.505.899,00 2.599.870,00 542 CONTROLE AMBIENTAL 0019 GESTAO AMBIENTAL 379.054,00 393.269,00 408.016,00 423.317,00 SUBTOTAL 379.054,00 393.269,00 408.016,00 423.317,00 572 DESENVOL TECNOLOG E ENGENHARIA 0052 PROGRAMA DE INCLUSAO DIGITAL 204.024,00 211.674,00 219.612,00 227.848,00 SUBTOTAL 204.024,00 211.674,00 219.612,00 227.848,00 605 ABASTECIMENTO 0017 GESTAO DE POLITICA AGRICOLA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 738.751,00 766.454,00 795.196,00 825.016,00 SUBTOTAL 738.751,00 766.454,00 795.196,00 825.016,00 606 EXTENSAO RURAL 0017 GESTAO DE POLITICA AGRICOLA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 84.831,00 88.012,00 91.313,00 94.736,00 SUBTOTAL 84.831,00 88.012,00 91.313,00 94.736,00 608 PROMOCAO DA PROD AGROPECUARIA 0017 GESTAO DE POLITICA AGRICOLA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 281.339,00 291.889,00 302.835,00 314.191,00 SUBTOTAL 281.339,00 291.889,00 302.835,00 314.191,00 691 PROMOCAO COMERCIAL www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppab EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 6 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA PROGRAMAS POR SUBFUNÇÃO CODIGO DESCRIÇÃO 0017 GESTAO DE POLITICA AGRICOLA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 631.402,00 655.079,00 679.645,00 705.132,00 0045 GESTAO DE POLITICAS DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA 298.451,00 309.643,00 321.254,00 333.302,00 SUBTOTAL 929.853,00 964.722,00 1.000.899,00 1.038.434,00 692 COMERCIALIZACAO 0017 GESTAO DE POLITICA AGRICOLA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 921.540,00 956.097,00 991.952,00 1.029.149,00 SUBTOTAL 921.540,00 956.097,00 991.952,00 1.029.149,00 695 TURISMO 0017 GESTAO DE POLITICA AGRICOLA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 35.000,00 36.312,00 37.674,00 39.087,00 SUBTOTAL 35.000,00 36.312,00 37.674,00 39.087,00 752 ENERGIA ELETRICA 0026 GESTAO DA ILUMINACAO PUBLICA 467.107,00 484.623,00 502.797,00 521.652,00 SUBTOTAL 467.107,00 484.623,00 502.797,00 521.652,00 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0020 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 1.932.862,00 2.005.344,00 2.080.544,00 2.158.565,00 0047 APOIO AO SERVICO DE TRANSITO E TRANSPORTE 84.831,00 88.012,00 91.313,00 94.737,00 SUBTOTAL 2.017.693,00 2.093.356,00 2.171.857,00 2.253.302,00 812 DESPORTO COMUNITARIO 0008 Gestao de Politica Desportiva e de Lazer 936.364,00 971.478,00 1.007.908,00 1.045.704,00 SUBTOTAL 936.364,00 971.478,00 1.007.908,00 1.045.704,00 813 LAZER 0008 Gestao de Politica Desportiva e de Lazer 27.919,00 28.966,00 30.052,00 31.179,00 SUBTOTAL 27.919,00 28.966,00 30.052,00 31.179,00 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 0000 OPERACOES ESPECIAIS 1.190.858,00 1.235.515,00 1.281.847,00 1.329.916,00 SUBTOTAL 1.190.858,00 1.235.515,00 1.281.847,00 1.329.916,00 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 717.349,00 744.250,00 772.159,00 801.115,00 SUBTOTAL 717.349,00 744.250,00 772.159,00 801.115,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppab EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 7 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA PROGRAMAS POR SUBFUNÇÃO CODIGO DESCRIÇÃO TOTAL 122.652.186,00 127.251.643,00 132.023.580,00 136.974.463,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppab EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 1 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA RESUMO POR PROGRAMA CODIGO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 0000 OPERACOES ESPECIAIS 1.359.446,00 1.410.425,00 1.463.316,00 1.518.190,00 0001 Desenvolvimento, Manutencao, Modernizacao da Acao Legislativa 2.917.061,00 3.026.451,00 3.139.942,00 3.257.690,00 0002 Atuacao do Poder Executivo 1.890.983,00 1.961.893,00 2.035.467,00 2.111.796,00 0003 Acoes Administrativa 12.306.527,00 12.768.021,00 13.246.822,00 13.743.579,00 0004 Defesa do Interesse Publico 270.601,00 280.748,00 291.277,00 302.199,00 0005 Gestao da Politica de Assistencia Social 2.764.775,00 2.868.454,00 2.976.021,00 3.087.622,00 0006 Vigilancia Sanitaria 461.739,00 479.054,00 497.019,00 515.657,00 0007 DIFUSAO CULTURAL 941.670,00 976.984,00 1.013.620,00 1.051.630,00 0008 Gestao de Politica Desportiva e de Lazer 964.283,00 1.000.444,00 1.037.960,00 1.076.883,00 0010 Desenvolvimento da Saude Publica 3.521.309,00 3.653.358,00 3.790.357,00 3.932.496,00 0011 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 11.981.596,00 12.430.906,00 12.897.062,00 13.380.705,00 0012 VIGILANCIA EM SAUDE 671.132,00 696.299,00 722.410,00 749.501,00 0013 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 2.107.893,00 2.186.939,00 2.268.949,00 2.354.035,00 0014 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 2.478.078,00 2.571.006,00 2.667.419,00 2.767.447,00 0015 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 394.089,00 408.867,00 424.200,00 440.107,00 0016 AMPLIACAO E CONSERVACAO DO PATROMONIO PUBLICO 873.883,00 906.652,00 940.654,00 975.927,00 0017 GESTAO DE POLITICA AGRICOLA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 3.766.675,00 3.907.923,00 4.054.473,00 4.206.514,00 0018 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO 1.737.428,00 1.802.582,00 1.870.179,00 1.940.310,00 0019 GESTAO AMBIENTAL 2.740.366,00 2.843.130,00 2.949.746,00 3.060.362,00 0020 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 4.106.257,00 4.260.241,00 4.420.000,00 4.585.750,00 0021 PROGRAMA DE MELHORIA E EXPANSAO DE HABITACAO POPULAR 563.751,00 584.892,00 606.825,00 629.581,00 0022 GESTAO DE POLITICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 5.187.848,00 5.382.392,00 5.584.232,00 5.793.640,00 0024 AMPLIACAO DAS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.050.323,00 1.089.711,00 1.130.575,00 1.172.969,00 0026 GESTAO DA ILUMINACAO PUBLICA 467.107,00 484.623,00 502.797,00 521.652,00 0027 CONTROLE INTERNO 236.239,00 245.098,00 254.289,00 263.825,00 0028 COMUNICACAO SOCIAL 225.501,00 233.957,00 242.731,00 251.833,00 0029 ESTRUTURACAO NA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE 225.501,00 233.957,00 242.731,00 251.833,00 0030 PROTECAO SOCIAL BASICA 168.588,00 174.910,00 181.469,00 188.274,00 0032 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 643.367,00 667.493,00 692.524,00 718.492,00 0034 PROGRAMA BOLSA FAMILIA 123.488,00 128.119,00 132.923,00 137.908,00 0035 PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA-PAIF 592.682,00 614.908,00 637.967,00 661.890,00 0037 PROGRAMA DE SAUDE MENTAL 896.633,00 930.256,00 965.142,00 1.001.334,00 0038 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 2.413.669,00 2.504.181,00 2.598.089,00 2.695.517,00 0039 GESTAO DE POLITICAS AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL 9.146.731,00 9.489.730,00 9.845.597,00 10.214.820,00 0040 GESTAO DE POLITICAS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 36.282.724,00 37.643.328,00 39.054.952,00 40.519.510,00 0041 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 293.150,00 304.144,00 315.549,00 327.380,00 0043 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO MEDIO 590.597,00 612.753,00 635.726,00 659.562,00 0044 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 822.540,00 853.385,00 885.387,00 918.589,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppad EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 2 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA RESUMO POR PROGRAMA CODIGO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 0045 GESTAO DE POLITICAS DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA 298.451,00 309.643,00 321.254,00 333.302,00 0046 GESTAO DE POLITICA EDUCACIONAL 95.569,00 99.153,00 102.871,00 106.729,00 0047 APOIO AO SERVICO DE TRANSITO E TRANSPORTE 202.950,00 210.560,00 218.457,00 226.649,00 0049 GESTAO DA POLITICA DE SAUDE 2.816.609,00 2.922.232,00 3.031.815,00 3.145.509,00 0050 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA 18.254,00 18.939,00 19.649,00 20.386,00 0052 PROGRAMA DE INCLUSAO DIGITAL 316.774,00 328.652,00 340.977,00 353.764,00 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 717.349,00 744.250,00 772.159,00 801.115,00 TOTAL 122.652.186,00 127.251.643,00 132.023.580,00 136.974.463,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppad EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 1 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA RESUMO POR AÇÃO CODIGO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 0001 ADMINISTRACAO DE PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS 168.588,00 174.910,00 181.469,00 188.274,00 0002 AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA 620.664,00 643.939,00 668.087,00 693.140,00 0003 CONTRIBUICAO AO PASEP 570.194,00 591.576,00 613.760,00 636.776,00 1001 AQUISICAO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 209.393,00 217.245,00 225.392,00 233.844,00 1002 AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIAO DO JANARI 209.393,00 217.245,00 225.392,00 233.844,00 1003 CONST.AMPL.REFORMA E ADEQ.DE QUADRA ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL 248.050,00 257.352,00 267.003,00 277.015,00 1004 CONST.AMPL.REFORMA E ADEQ.QUADRA ESCOLAR ENS.FUND. REGIAO JANARI 192.212,00 199.420,00 206.898,00 214.657,00 1005 CONST.AMPL.REFORMA E ADEQ.DE UNID.ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL 926.700,00 961.451,00 997.506,00 1.034.912,00 1006 CONST.AMPL.REFORMA E ADEQ.DE UNID.ESCOLAR ENSINO FUND.REG.JANARI 327.512,00 339.794,00 352.536,00 365.756,00 1007 CONSTRUCAO DO POLO UAB 135.300,00 140.374,00 145.638,00 151.099,00 1008 CONST.AMPLIACAO, REFORMA E ADEQ. DE UNIDADE ESCOLAR ENS.INFANTIL 511.135,00 530.303,00 550.189,00 570.821,00 1009 CONST.AMPL.REFORMA E ADEQ.UNID.ESCOLAR DO ENS.INFANTIL REG.JANAR 338.250,00 350.934,00 364.094,00 377.748,00 1010 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E ADEQUACAO DE CRECHES 338.250,00 350.935,00 364.094,00 377.748,00 1011 FUNDEB-CONST.AMPL.REFORMA,ADEQ.UNID.ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 504.692,00 523.618,00 543.254,00 563.626,00 1012 FUNDEB-CONST.AMPL.REFORM,ADEQ,UNID.ESCOLAR ENS.FUNDAM.REG.JANARI 390.868,00 405.526,00 420.733,00 436.510,00 1013 FUNDEB-CONST.AMPL.REFORMA,E ADEQUACAO UNID.ESCOLAR ENS.INFANTIL 338.250,00 350.932,00 364.093,00 377.748,00 1014 IMPLANT.EXPANSAO DE SIST.TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO 102.012,00 105.837,00 109.806,00 113.924,00 1015 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 394.089,00 408.867,00 424.200,00 440.107,00 1016 AQUISICAO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS P/REGIAO DO JANAR 225.501,00 233.957,00 242.731,00 251.833,00 1017 OBRAS DE INFRAESTRUTURA E EXPANSAO NA ZONA URBANA E RURAL 1.718.000,00 1.782.425,00 1.849.266,00 1.918.613,00 1018 OBRAS DE INFRAESTRUTURA E EXPANSAO NA REGIAO DO JANARI 286.807,00 297.562,00 308.721,00 320.298,00 1019 IMPLANT.EXP.DE SIST.TEC.DE INFORMACAO E COMUNICACAO REG.DO JANAR 102.012,00 105.837,00 109.806,00 113.924,00 1020 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E ADEQUACAO DE PRACAS E PARQUES 168.588,00 174.910,00 181.469,00 188.274,00 1021 CONST.AMPLIACAO,REFORMA,ADEQUACAO E MELHORIAS PROPRIOS PUBLICOS 112.750,00 116.978,00 121.365,00 125.916,00 1022 CONST.AMPL.REFORMA,ADEQ.MELHORIAS PROPRIOS PUBLICOS NA REG.JANAR 90.200,00 93.582,00 97.092,00 100.733,00 1023 CONST.MELHORIA E EXPANSAO DE UNID.HABITACIONAIS NA REGIAO JANARI 168.588,00 174.910,00 181.469,00 188.274,00 1024 CONSTRUCAO,MELHORIA E EXPANSAO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULAR 395.163,00 409.982,00 425.356,00 441.307,00 1025 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE GELEIRA NA REGIAO DO JANARI 225.501,00 233.957,00 242.731,00 251.833,00 1026 CONSTRUCAO, EXPANSAO E MELHORIAS DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA 168.588,00 174.910,00 181.469,00 188.274,00 1027 CONST.EXPANSAO MELHORIAS REDE DE ENERGIA ELETRICA REGIAO JANARI 90.200,00 93.582,00 97.092,00 100.733,00 1028 CONSTRUCAO E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS 1.127.503,00 1.169.784,00 1.213.651,00 1.259.163,00 1029 CONSTRUCAO E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS NA REGIAO DO JANARI 805.359,00 835.560,00 866.893,00 899.402,00 1030 CONSTRUCAO DA CASA DE APOIO PARA COLONOS 180.400,00 187.165,00 194.184,00 201.466,00 1031 CONSTRUCAO DE SILO COMUNITARIO 277.012,00 287.400,00 298.177,00 309.359,00 1032 CONSTRUCAO DE MERCADO E FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL 281.339,00 291.889,00 302.835,00 314.191,00 1033 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA AGRICOLA 281.339,00 291.889,00 302.835,00 314.191,00 1034 IMPLANTACAO DE AGROINDUSTRIA NO MUNICIPIO DE GOIANESIA 405.901,00 421.122,00 436.914,00 453.299,00 1035 CONST.AMPLIACAO,REFORMA E ADEQUACAO DE FEIRAS E MERCADOS PUBLICO 225.501,00 233.957,00 242.731,00 251.833,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppae EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 2 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA RESUMO POR AÇÃO CODIGO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 1036 AQUISICAO DE VEICULOS P/TRANSPORTE PRODUTOS ARTESANAIS/AGRICOLAS 175.501,00 182.082,00 188.910,00 195.995,00 1037 CONST.AMPL.REFORMA E ADEQUACAO DE ESPACOS P/FEIRAS E EXPOSICOES 122.950,00 127.561,00 132.344,00 137.307,00 1038 CONSTRUCAO DE GELEIRA NA COLONIA DE PESCADORES 338.250,00 350.934,00 364.094,00 377.748,00 1039 CONST.AMPLIACAO,REFORMA E ADEQUACAO DE UNID.BASICA DE SAUDE-UBS 451.001,00 467.914,00 485.460,00 503.665,00 1040 CONST. AMPLIACAO, REFORMA E ADEQUACAO DE UBS NA REGIAO DO JANARI 338.250,00 350.934,00 364.094,00 377.748,00 1041 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E ADEQUACAO DE POSTOS DE SAUDE 281.339,00 291.889,00 302.835,00 314.191,00 1042 CONST. AMPL.REFORMA E ADEQUACAO DE POSTOS DE SAUDE REGIAO JANARI 168.588,00 174.910,00 181.469,00 188.274,00 1043 CONSTRUCAO DE ALMOXARIFADO E FARMACIA CENTRAL 338.250,00 350.934,00 364.094,00 377.748,00 1044 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 619.589,00 642.824,00 666.929,00 691.939,00 1045 REFORMA, AMPLIACAO E ADEQUACAO DO HOSPITAL MUNICIPAL 451.001,00 467.914,00 485.460,00 503.665,00 1046 IMPLANTACAO DE HOSPITAL ESPECIALIZADO A SAUDE DA MULHER 338.250,00 350.934,00 364.094,00 377.748,00 1047 CONSTRUCAO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICA - CEO 338.250,00 350.934,00 364.094,00 377.748,00 1048 CONSTRUCAO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS 90.200,00 93.582,00 97.092,00 100.733,00 1049 CONSTRUCAO DO CENTRO VIGILANCIA EM SAUDE 338.250,00 350.934,00 364.094,00 377.748,00 1050 CONST. AMPLIACAO, REFORMA E ADEQUACAO DE CENTROS DE CONVIVENCIA 168.588,00 174.910,00 181.469,00 188.274,00 1051 CONST.AMPL.REFORMA E ADEQUACAO DE CENTRO REF.ASSIST.SOCIAL/CRAS 124.500,00 129.169,00 134.013,00 139.038,00 1052 EXPANSAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO NA REGIAO DO JANARI 258.788,00 268.493,00 278.561,00 289.007,00 1053 EXPANSAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO 297.446,00 308.600,00 320.173,00 332.179,00 1054 CONST.AMPLIACAO,REFORMA E ADEQUACAO PARQUES AMBIENTAIS E JARDINS 78.388,00 81.328,00 84.377,00 87.541,00 1055 CONST.AMPL.REFORMA ADEQ.PARQUES AMBIENTAIS E JARDINS REG.JANARI 51.543,00 53.476,00 55.481,00 57.562,00 1056 IMPLANTACAO DE ATERRO SANITARIO 338.250,00 350.934,00 364.094,00 377.748,00 1057 CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE LABORATORIO CENTRAL 563.751,00 584.892,00 606.825,00 629.581,00 1058 CONST.AMPLIACAO/REFORMA PREDIO P/BENEFIC.PESCADO REG.JANARI 225.501,00 233.957,00 242.731,00 251.833,00 1059 REFORMA, AMPLIACAO E ADEQUACAO DO ESTADIO MUNICIPAL 214.762,00 222.816,00 231.171,00 239.840,00 1060 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 1.181.194,00 1.225.489,00 1.271.445,00 1.319.124,00 1061 CONSTRUCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 150.000,00 155.625,00 161.461,00 167.516,00 2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 2.889.074,00 2.997.414,00 3.109.817,00 3.226.435,00 2002 MANUTENCAO DA COMUNICACAO DO PODER LEGISLATIVO 27.987,00 29.037,00 30.125,00 31.255,00 2003 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 1.210.983,00 1.256.395,00 1.303.510,00 1.352.391,00 2004 MANUTENCAO DA COMUNICACAO SOCIAL DO PODER EXECUTIVO 225.501,00 233.957,00 242.731,00 251.833,00 2005 MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 720.000,00 747.000,00 775.012,00 804.075,00 2006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 175.601,00 182.186,00 189.018,00 196.106,00 2007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COORDENACAO DE CONTROLE INTERNO 236.239,00 245.098,00 254.289,00 263.825,00 2008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA REGIAO DO JANARI 1.148.979,00 1.192.066,00 1.236.768,00 1.283.147,00 2009 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.MUNIC.DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO 3.936.626,00 4.084.249,00 4.237.409,00 4.396.312,00 2010 CONTRIBUICAO/APOIO A ASSOCIACOES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 127.783,00 132.575,00 137.546,00 142.704,00 2011 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 723.812,00 750.955,00 779.116,00 808.333,00 2012 MANUT. PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL/ESTADO 107.381,00 111.408,00 115.586,00 119.920,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppae EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 3 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA RESUMO POR AÇÃO CODIGO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 2013 MANUTENCAO DA CHEFIA DE GABINETE 145.000,00 150.437,00 156.079,00 161.932,00 2014 MANUTENCAO DA COORDENACAO INSTITUCIONAL 145.000,00 150.437,00 156.079,00 161.932,00 2015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 4.769.062,00 4.947.902,00 5.133.448,00 5.325.952,00 2016 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO 27.919,00 28.966,00 30.052,00 31.179,00 2017 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL 466.035,00 483.511,00 501.643,00 520.455,00 2018 MANUTENCAO DO PROG. DE ALIMENTACAO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 1.240.253,00 1.286.762,00 1.335.016,00 1.385.079,00 2019 MANUTENCAO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 22.550,00 23.396,00 24.273,00 25.183,00 2020 MANUTENCAO DO PROGRAMA SALARIO EDUCACAO - QSE 1.052.336,00 1.091.799,00 1.132.741,00 1.175.219,00 2021 MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PDDE 96.643,00 100.267,00 104.027,00 107.928,00 2022 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL-PNATE 1.075.960,00 1.116.308,00 1.158.170,00 1.201.601,00 2023 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENS.FUNDAM.NA REGIAO JANARI 107.381,00 111.408,00 115.586,00 119.920,00 2024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.006.645,00 1.044.394,00 1.083.559,00 1.124.192,00 2025 MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REGIAO DO JANARI 332.882,00 345.365,00 358.316,00 371.753,00 2026 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO ESTADUAL-PETE 326.439,00 338.689,00 351.385,00 364.558,00 2027 APOIO AO ENSINO MEDIO 264.158,00 274.064,00 284.341,00 295.004,00 2028 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 687.240,00 713.011,00 739.749,00 767.490,00 2029 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 225.501,00 233.957,00 242.731,00 251.844,00 2030 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTL - REGIAO DO JANARI 90.200,00 93.582,00 97.092,00 100.733,00 2031 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM CRECHES 73.019,00 75.757,00 78.598,00 81.546,00 2032 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 107.381,00 111.408,00 115.586,00 119.920,00 2033 MANUTENCAO DAS ATIV. A EDUCACAO JOVENS E ADULTOS-EJA REG.JANARI 45.100,00 46.791,00 48.546,00 50.366,00 2034 MANUT.DA SECRET.MUNIC.DE CULTURA, ESPORTES E LAZER 413.751,00 429.268,00 445.365,00 462.065,00 2035 MANUTENCAO E INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS 377.919,00 392.091,00 406.794,00 422.049,00 2036 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E DE LAZER 693.683,00 719.696,00 746.685,00 774.685,00 2037 APOIO AS ATIVIDADES DESPORTIVAS E DE LAZER NA REGIAO DE JANARI 27.919,00 28.966,00 30.052,00 31.179,00 2038 MANUTENCAO DE EVENTOS PARA A JUVENTUDE 27.919,00 28.966,00 30.052,00 31.179,00 2039 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB 67.650,00 70.187,00 72.819,00 75.550,00 2040 FUNDEB-MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASIC-ENSINO FUNDAMENTAL 70% 19.659.099,00 20.421.315,00 21.208.365,00 22.021.178,00 2041 FUNDEB-MANUT.PROFISS.EDUCACAO BASIC-ENSINO FUNDAM.70% REG.JANARI 3.794.853,00 3.937.160,00 4.084.803,00 4.237.984,00 2042 FUNDEB-MANUTENCAO DAS ATIVIDADES MEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% 4.717.288,00 4.869.186,00 5.030.531,00 5.201.676,00 2043 FUNDEB-MANUT.DAS ATIV.MEIO DO ENSINO FUNDAM.30% REGIAO DO JANARI 1.738.502,00 1.803.696,00 1.871.334,00 1.941.509,00 2044 FUNDEB-CAPACIT.ATUALIZ.FORMACAO SERVIDORES ENSINO FUNDAMENTAL 35.934,00 37.282,00 38.680,00 40.130,00 2045 FUNDEB-MANUT.PROFISSIONAIS EDUCACAO BASICA ENSINO INFANTIL 70% 1.859.843,00 1.929.587,00 2.001.947,00 2.077.020,00 2046 FUNDEB-MANUT.PROFISS.EDUC BASICA ENSINO INFANTIL 70% REG JANARI 22.550,00 23.396,00 24.273,00 25.183,00 2047 FUNDEB-MANUT.PROFISSIONAIS EDUC BASICA LOTADOS NAS CRECHES 70% 1.691.254,00 1.754.676,00 1.820.476,00 1.888.744,00 2048 FUNDEB-MANUT.DAS ATIVIDADES MEIO ENSINO INFANTIL 2.305.475,00 2.391.930,00 2.481.628,00 2.574.689,00 2049 FUNDEB-MANUT.DAS ATIVIDADES MEIO ENSINO INFANTIL - REG.JANARI 45.100,00 46.791,00 48.546,00 50.366,00 2050 FUNDEB-MANUTENCAO DAS ATIVIDADES MEIO DAS CRECHES 1.307.904,00 1.356.950,00 1.407.836,00 1.460.630,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppae EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 4 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA RESUMO POR AÇÃO CODIGO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 2051 FUNDEB-MANUT.DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA - EJA 70% 22.550,00 23.396,00 24.273,00 25.183,00 2052 FUNDEB-MANUT.DOS PROFISS.EDUC.BASICA - EJA 70% REG.JANARI 22.550,00 23.396,00 24.273,00 25.183,00 2053 FUNDEB-MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 50.469,00 52.362,00 54.325,00 56.362,00 2054 FUNDEB-MANUT.ATIVIDADES DA EDUC. JOVENS E ADULTOS - REG.JANARI 45.100,00 46.791,00 48.546,00 50.366,00 2055 MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTE, URBANISMO E HABITACAO 5.454.967,00 5.659.528,00 5.871.761,00 6.091.952,00 2056 MANUTENCAO DO CEMITERIO PUBLICO 51.343,00 53.268,00 55.266,00 57.338,00 2057 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA 135.300,00 140.374,00 145.638,00 151.099,00 2058 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA NA REGIAO DO JANAR 73.019,00 75.757,00 78.598,00 81.546,00 2059 ESTRUTURACAO DO SISTEMA DE TRANSITO E TRANSPORTE 118.119,00 122.548,00 127.144,00 131.912,00 2060 MANUTENCAO DO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL 84.831,00 88.012,00 91.313,00 94.737,00 2061 MANUT.DA SEC.MUN.DE AGRICULTURA PECUARIA,PESCA E DESENVOLVIMENTO 1.073.812,00 1.114.080,00 1.155.858,00 1.199.203,00 2062 APOIO AS ATIVIDADES PECUARISTA 45.100,00 46.791,00 48.546,00 50.366,00 2063 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA 39.731,00 41.221,00 42.767,00 44.370,00 2064 MANUT.SEC.MUN.DE INDUSTRIA,COMERC. E TURISMO 132.288,00 137.249,00 142.396,00 147.735,00 2065 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO 35.000,00 36.312,00 37.674,00 39.087,00 2066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.742.517,00 2.845.361,00 2.952.062,00 3.062.765,00 2067 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 55.838,00 57.932,00 60.104,00 62.358,00 2068 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA EM SAUDE 723.750,00 750.891,00 779.049,00 808.263,00 2069 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DE SAUDE NA REGIAO DO JANARI 84.831,00 88.012,00 91.313,00 94.737,00 2070 MANUTENCAO DAS ACOES DE SAUDE BUCAL NO MUNICIPIO 55.838,00 57.932,00 60.104,00 62.358,00 2071 MANUTENCAO DO PROGRAMA MAIS MEDICO 265.232,00 275.178,00 285.497,00 296.204,00 2072 MANUTENCAO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 2.107.893,00 2.186.939,00 2.268.949,00 2.354.035,00 2073 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 2.478.078,00 2.571.006,00 2.667.419,00 2.767.447,00 2074 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA EM SAUDE 225.501,00 233.957,00 242.731,00 251.833,00 2075 MANUTENCAO DA CASA DE APOIO AOS USUARIOS DO SISTEMA DE SAUDE 79.462,00 82.442,00 85.533,00 88.741,00 2076 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA 18.254,00 18.939,00 19.649,00 20.386,00 2077 PRESTADORES DE SERVICOS DA SAUDE PUBLICA 2.322.656,00 2.409.756,00 2.500.121,00 2.593.876,00 2078 MANUTENCAO DAS ACOES DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-TFD 118.119,00 122.548,00 127.144,00 131.912,00 2079 MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL 6.395.627,00 6.635.463,00 6.884.293,00 7.142.454,00 2080 MANUTENCAO DOS SERVICOS ATENDIMENTO MOVEL AS URGENCIAS-SAMU 192 569.121,00 590.463,00 612.605,00 635.578,00 2081 MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS 806.433,00 836.674,00 868.050,00 900.601,00 2082 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 394.089,00 408.867,00 424.200,00 440.107,00 2083 MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA 461.739,00 479.054,00 497.019,00 515.657,00 2084 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SAUDE 332.882,00 345.365,00 358.316,00 371.753,00 2085 MANUTENCAO DAS ACOES DE ALIMENTACAO E NUTRICAO 18.254,00 18.939,00 19.649,00 20.386,00 2086 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.384.647,00 2.474.071,00 2.566.849,00 2.663.106,00 2087 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 27.919,00 28.966,00 30.052,00 31.179,00 2088 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 249.124,00 258.466,00 268.159,00 278.215,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppae EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 5 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA RESUMO POR AÇÃO CODIGO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 2089 MANUT. CONSELHO MUNIC.DOS DIREITOS DA CRIANCA/ADOLESCENTE-CMDCA 27.919,00 28.966,00 30.052,00 31.179,00 2090 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA 168.588,00 174.910,00 181.469,00 188.274,00 2091 FOMENTO/FORTALECIMENTO ACOES INCLUSIVAS A PESSOA COM DEFICIENCIA 24.697,00 25.623,00 26.584,00 27.581,00 2092 MAN.SERV.PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE/SUAS 34.362,00 35.651,00 36.987,00 38.374,00 2093 MANUT.SERVICOS PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE/SUAS 45.100,00 46.791,00 48.546,00 50.366,00 2094 MANUT.DOS SERVICOS DE CONVIVENCIA FORTALECIMENTO DE VINCULO-SCFV 148.341,00 153.904,00 159.675,00 165.663,00 2095 PROJETO SOCIAL CASAMENTO COMUNITARIO 89.126,00 92.468,00 95.936,00 99.533,00 2096 MANUTENCAO DA OFERTA DO PAIF 468.182,00 485.739,00 503.954,00 522.852,00 2097 MANUT.DO CENTRO REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST.SOCIAL-CREAS 157.850,00 163.769,00 169.911,00 176.282,00 2098 APOIO ASSISTENCIAL A PROGRAMA HABITACIONAL 22.550,00 23.396,00 24.273,00 25.183,00 2099 PROJETOS SOCIAIS INCLUSIVOS A MULHER, GENERO E RACA 48.722,00 50.549,00 52.445,00 54.411,00 2100 FORTALECIMENTO ACOES DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS-IGD/SUAS 131.543,00 136.476,00 141.594,00 146.903,00 2101 MANUT. DO ATENDIMENTO SOCIAL NA GARANTIA DE BENEFICIO EVENTUAL 200.000,00 207.500,00 215.281,00 223.354,00 2102 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CARTAO CIDADAO 519.589,00 539.074,00 559.289,00 580.262,00 2103 AQUISICAO DE MOVEIS, EQUIPAM.INFORMATICA, REFRIGERACAO E VEICULO 127.919,00 132.716,00 137.693,00 142.856,00 2104 MANUT.DAS ACOES DA GESTAO DO CADASTRO UNICO E PROGRAMA IGD/PBF 123.488,00 128.119,00 132.923,00 137.908,00 2105 APOIO AS ACOES DE QUALIF.PROFISSIONAL E GERACAO EMPREGO E RENDA 22.550,00 23.396,00 24.273,00 25.183,00 2106 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 33.288,00 34.536,00 35.831,00 37.175,00 2107 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COLETA DE LIXO E RESIDUOS SOLIDOS 1.081.329,00 1.121.879,00 1.163.949,00 1.207.597,00 2108 MANUT. DOS SERVICOS COLETA LIXO E RESIDUOS SOLIDOS REGIAO JANARI 28.992,00 30.079,00 31.207,00 32.377,00 2109 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 1.087.772,00 1.128.563,00 1.170.885,00 1.214.793,00 2110 APOIO A GESTAO DE PRESERVACAO E CONTROLE AMBIENTAL 22.550,00 23.396,00 24.273,00 25.183,00 2111 MANUTENCAO DE LAGOS, RIOS, IGARAPES E NASCENTES 18.254,00 18.939,00 19.649,00 20.386,00 2112 MANUTENCAO DO CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL 112.750,00 116.978,00 121.365,00 125.916,00 2113 FUNDEB-MANUTENCAO PROFISS. EDUC BASICA - EDUCACAO ESPECIAL 70% 22.550,00 23.396,00 24.273,00 25.183,00 2114 FUNDEB-MANUTENCAO DAS ATIVIDADES MEIO DA EDUCACAO ESPECIAL 30.067,00 31.195,00 32.364,00 33.578,00 2115 MANUT.COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL-COMPDEC 194.360,00 201.648,00 209.210,00 217.056,00 2116 ACAO ENFRENT.EMERG.SAUDE PUBLICA DECORRENTE DO COVID 19 1.000.000,00 1.037.500,00 1.076.406,00 1.116.771,00 2118 ACAO P/ENFRENT.DA EMERG.DECORR.DO COVID 19-KIT MERENDA ESCOLAR 600.000,00 622.500,00 645.844,00 670.063,00 2119 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 27.919,00 28.966,00 30.052,00 31.179,00 2120 MANUTENCAO DE ESCRITORIO DE PRIORIDADES ESTRATEGICAS 145.000,00 150.437,00 156.079,00 161.932,00 2121 MANUTENCAO DA COORDENACAO DE CONVENIOS 245.000,00 254.187,00 263.720,00 273.609,00 2122 MANUTENCAO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO 95.000,00 98.562,00 102.259,00 106.093,00 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 717.349,00 744.250,00 772.159,00 801.115,00 TOTAL 122.652.186,00 127.251.643,00 132.023.580,00 136.974.463,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppae EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 1 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA RESUMO POR FUNÇÃO CODIGO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 01 LEGISLATIVA 2.917.061,00 3.026.451,00 3.139.942,00 3.257.690,00 04 ADMINISTRACAO 9.474.884,00 9.830.189,00 10.198.825,00 10.581.280,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 5.343.223,00 5.543.595,00 5.751.479,00 5.967.155,00 10 SAUDE 25.572.833,00 26.531.813,00 27.526.753,00 28.559.010,00 12 EDUCACAO 54.832.828,00 56.889.066,00 59.022.403,00 61.235.747,00 13 CULTURA 941.670,00 976.984,00 1.013.620,00 1.051.630,00 15 URBANISMO 8.502.245,00 8.821.077,00 9.151.871,00 9.495.064,00 16 HABITACAO 563.751,00 584.892,00 606.825,00 629.581,00 17 SANEAMENTO 1.737.428,00 1.802.582,00 1.870.179,00 1.940.310,00 18 GESTAO AMBIENTAL 2.740.366,00 2.843.130,00 2.949.746,00 3.060.362,00 19 CIENCIA E TECNOLOGIA 316.774,00 328.652,00 340.977,00 353.764,00 20 AGRICULTURA 2.584.634,00 2.681.557,00 2.782.116,00 2.886.445,00 23 COMERCIO E SERVICOS 1.480.492,00 1.536.009,00 1.593.611,00 1.653.371,00 25 ENERGIA 467.107,00 484.623,00 502.797,00 521.652,00 26 TRANSPORTE 2.135.812,00 2.215.904,00 2.299.001,00 2.385.214,00 27 DESPORTO E LAZER 964.283,00 1.000.444,00 1.037.960,00 1.076.883,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.359.446,00 1.410.425,00 1.463.316,00 1.518.190,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 717.349,00 744.250,00 772.159,00 801.115,00 TOTAL 122.652.186,00 127.251.643,00 132.023.580,00 136.974.463,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppag EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 1 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA RESUMO POR SUBFUNÇÃO CODIGO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 031 ACAO LEGISLATIVA 2.917.061,00 3.026.451,00 3.139.942,00 3.257.690,00 061 ACAO JUDICIARIA 168.588,00 174.910,00 181.469,00 188.274,00 091 DEFESA DA ORDEM JURIDICA 270.601,00 280.748,00 291.277,00 302.199,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 24.121.593,00 25.026.150,00 25.964.634,00 26.938.308,00 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 723.812,00 750.955,00 779.116,00 808.333,00 124 CONTROLE INTERNO 236.239,00 245.098,00 254.289,00 263.825,00 125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 517.576,00 536.985,00 557.121,00 578.014,00 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 112.750,00 116.978,00 121.365,00 125.916,00 130 ADMINISTRACAO DE CONCESSOES 127.783,00 132.575,00 137.546,00 142.704,00 131 COMUNICACAO SOCIAL 225.501,00 233.957,00 242.731,00 251.833,00 182 DEFESA CIVIL 194.360,00 201.648,00 209.210,00 217.056,00 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 168.588,00 174.910,00 181.469,00 188.274,00 242 ASSIST PORTADOR DE DEFICIENCIA 24.697,00 25.623,00 26.584,00 27.581,00 243 ASSIST A CRIANCA E ADOLESCENTE 1.236.049,00 1.282.401,00 1.330.491,00 1.380.382,00 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.173.811,00 1.217.830,00 1.263.498,00 1.310.877,00 301 ATENCAO BASICA 8.278.017,00 8.588.443,00 8.910.508,00 9.244.653,00 302 ASSIST HOSPITALAR/AMBULATORIAL 12.951.247,00 13.436.918,00 13.940.801,00 14.463.583,00 303 SUPORTE PROFILATICO/TERAPEUTIC 394.089,00 408.867,00 424.200,00 440.107,00 304 VIGILANCIA SANITARIA 461.739,00 479.054,00 497.019,00 515.657,00 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 671.132,00 696.299,00 722.410,00 749.501,00 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO - MERENDA ESCOLAR 2.431.923,00 2.523.120,00 2.617.738,00 2.715.903,00 333 EMPREGABILIDADE 22.550,00 23.396,00 24.273,00 25.183,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 36.648.893,00 38.023.227,00 39.449.099,00 40.928.437,00 362 ENSINO MEDIO 590.597,00 612.753,00 635.726,00 659.562,00 364 ENSINO SUPERIOR 822.540,00 853.385,00 885.387,00 918.589,00 365 ENSINO INFANTIL 9.146.731,00 9.489.730,00 9.845.597,00 10.214.820,00 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 293.150,00 304.144,00 315.549,00 327.380,00 367 EDUCACAO ESPECIAL 52.617,00 54.591,00 56.637,00 58.761,00 392 DIFUSAO CULTURAL 941.670,00 976.984,00 1.013.620,00 1.051.630,00 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.792.985,00 2.897.721,00 3.006.387,00 3.119.125,00 452 SERVICOS URBANOS 254.293,00 263.828,00 273.723,00 283.987,00 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 118.119,00 122.548,00 127.144,00 131.912,00 481 HABITACAO RURAL 168.588,00 174.910,00 181.469,00 188.274,00 482 HABITACAO URBANA 395.163,00 409.982,00 425.356,00 441.307,00 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 258.788,00 268.493,00 278.561,00 289.007,00 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 1.478.640,00 1.534.089,00 1.591.618,00 1.651.303,00 541 PRESERV E CONSERV AMBIENTAL 2.328.024,00 2.415.325,00 2.505.899,00 2.599.870,00 542 CONTROLE AMBIENTAL 379.054,00 393.269,00 408.016,00 423.317,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppah EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 2 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA RESUMO POR SUBFUNÇÃO CODIGO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 572 DESENVOL TECNOLOG E ENGENHARIA 204.024,00 211.674,00 219.612,00 227.848,00 605 ABASTECIMENTO 738.751,00 766.454,00 795.196,00 825.016,00 606 EXTENSAO RURAL 84.831,00 88.012,00 91.313,00 94.736,00 608 PROMOCAO DA PROD AGROPECUARIA 281.339,00 291.889,00 302.835,00 314.191,00 691 PROMOCAO COMERCIAL 929.853,00 964.722,00 1.000.899,00 1.038.434,00 692 COMERCIALIZACAO 921.540,00 956.097,00 991.952,00 1.029.149,00 695 TURISMO 35.000,00 36.312,00 37.674,00 39.087,00 752 ENERGIA ELETRICA 467.107,00 484.623,00 502.797,00 521.652,00 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 2.017.693,00 2.093.356,00 2.171.857,00 2.253.302,00 812 DESPORTO COMUNITARIO 936.364,00 971.478,00 1.007.908,00 1.045.704,00 813 LAZER 27.919,00 28.966,00 30.052,00 31.179,00 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 1.190.858,00 1.235.515,00 1.281.847,00 1.329.916,00 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 717.349,00 744.250,00 772.159,00 801.115,00 TOTAL 122.652.186,00 127.251.643,00 132.023.580,00 136.974.463,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppah EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 1 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA PROGRAMAS POR TIPO DE AÇÃO CODIGO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 TIPO DE AÇÃO: OPERACOES ESPECIAIS 0000 OPERACOES ESPECIAIS 1.359.446,00 1.410.425,00 1.463.316,00 1.518.190,00 SUBTOTAL 1.359.446,00 1.410.425,00 1.463.316,00 1.518.190,00 TIPO DE AÇÃO: PROJETOS 0007 DIFUSAO CULTURAL 150.000,00 155.625,00 161.461,00 167.516,00 0008 Gestao de Politica Desportiva e de Lazer 214.762,00 222.816,00 231.171,00 239.840,00 0010 Desenvolvimento da Saude Publica 1.577.428,00 1.636.581,00 1.697.952,00 1.761.626,00 0011 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 2.310.841,00 2.397.498,00 2.487.402,00 2.580.681,00 0012 VIGILANCIA EM SAUDE 338.250,00 350.934,00 364.094,00 377.748,00 0016 AMPLIACAO E CONSERVACAO DO PATROMONIO PUBLICO 822.540,00 853.384,00 885.388,00 918.589,00 0017 GESTAO DE POLITICA AGRICOLA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2.440.744,00 2.532.270,00 2.627.232,00 2.725.753,00 0018 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO 1.737.428,00 1.802.582,00 1.870.179,00 1.940.310,00 0019 GESTAO AMBIENTAL 468.181,00 485.738,00 503.952,00 522.851,00 0020 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 4.106.257,00 4.260.241,00 4.420.000,00 4.585.750,00 0021 PROGRAMA DE MELHORIA E EXPANSAO DE HABITACAO POPULAR 563.751,00 584.892,00 606.825,00 629.581,00 0022 GESTAO DE POLITICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 418.786,00 434.490,00 450.784,00 467.688,00 0026 GESTAO DA ILUMINACAO PUBLICA 258.788,00 268.492,00 278.561,00 289.007,00 0032 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 168.588,00 174.910,00 181.469,00 188.274,00 0035 PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA-PAIF 124.500,00 129.169,00 134.013,00 139.038,00 0037 PROGRAMA DE SAUDE MENTAL 90.200,00 93.582,00 97.092,00 100.733,00 0039 GESTAO DE POLITICAS AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL 1.525.885,00 1.583.104,00 1.642.470,00 1.704.065,00 0040 GESTAO DE POLITICAS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.590.034,00 2.687.161,00 2.787.930,00 2.892.476,00 0044 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 135.300,00 140.374,00 145.638,00 151.099,00 0045 GESTAO DE POLITICAS DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA 298.451,00 309.643,00 321.254,00 333.302,00 0052 PROGRAMA DE INCLUSAO DIGITAL 204.024,00 211.674,00 219.612,00 227.848,00 SUBTOTAL 20.544.738,00 21.315.160,00 22.114.479,00 22.943.775,00 TIPO DE AÇÃO: ATIVIDADES 0001 Desenvolvimento, Manutencao, Modernizacao da Acao Legislativa 2.917.061,00 3.026.451,00 3.139.942,00 3.257.690,00 0002 Atuacao do Poder Executivo 1.890.983,00 1.961.893,00 2.035.467,00 2.111.796,00 0003 Acoes Administrativa 12.306.527,00 12.768.021,00 13.246.822,00 13.743.579,00 0004 Defesa do Interesse Publico 270.601,00 280.748,00 291.277,00 302.199,00 0005 Gestao da Politica de Assistencia Social 2.764.775,00 2.868.454,00 2.976.021,00 3.087.622,00 0006 Vigilancia Sanitaria 461.739,00 479.054,00 497.019,00 515.657,00 0007 DIFUSAO CULTURAL 791.670,00 821.359,00 852.159,00 884.114,00 0008 Gestao de Politica Desportiva e de Lazer 749.521,00 777.628,00 806.789,00 837.043,00 0010 Desenvolvimento da Saude Publica 1.943.881,00 2.016.777,00 2.092.405,00 2.170.870,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppai EXERCÍCIO: 2022-2025 PAGINA: 2 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA PROGRAMAS POR TIPO DE AÇÃO CODIGO DESCRIÇÃO 0011 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 9.670.755,00 10.033.408,00 10.409.660,00 10.800.024,00 0012 VIGILANCIA EM SAUDE 332.882,00 345.365,00 358.316,00 371.753,00 0013 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 2.107.893,00 2.186.939,00 2.268.949,00 2.354.035,00 0014 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE 2.478.078,00 2.571.006,00 2.667.419,00 2.767.447,00 0015 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 394.089,00 408.867,00 424.200,00 440.107,00 0016 AMPLIACAO E CONSERVACAO DO PATROMONIO PUBLICO 51.343,00 53.268,00 55.266,00 57.338,00 0017 GESTAO DE POLITICA AGRICOLA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.325.931,00 1.375.653,00 1.427.241,00 1.480.761,00 0019 GESTAO AMBIENTAL 2.272.185,00 2.357.392,00 2.445.794,00 2.537.511,00 0022 GESTAO DE POLITICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 4.769.062,00 4.947.902,00 5.133.448,00 5.325.952,00 0024 AMPLIACAO DAS ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.050.323,00 1.089.711,00 1.130.575,00 1.172.969,00 0026 GESTAO DA ILUMINACAO PUBLICA 208.319,00 216.131,00 224.236,00 232.645,00 0027 CONTROLE INTERNO 236.239,00 245.098,00 254.289,00 263.825,00 0028 COMUNICACAO SOCIAL 225.501,00 233.957,00 242.731,00 251.833,00 0029 ESTRUTURACAO NA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO BASICA DE SAUDE 225.501,00 233.957,00 242.731,00 251.833,00 0030 PROTECAO SOCIAL BASICA 168.588,00 174.910,00 181.469,00 188.274,00 0032 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 474.779,00 492.583,00 511.055,00 530.218,00 0034 PROGRAMA BOLSA FAMILIA 123.488,00 128.119,00 132.923,00 137.908,00 0035 PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA-PAIF 468.182,00 485.739,00 503.954,00 522.852,00 0037 PROGRAMA DE SAUDE MENTAL 806.433,00 836.674,00 868.050,00 900.601,00 0038 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR 2.413.669,00 2.504.181,00 2.598.089,00 2.695.517,00 0039 GESTAO DE POLITICAS AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL 7.620.846,00 7.906.626,00 8.203.127,00 8.510.755,00 0040 GESTAO DE POLITICAS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.692.690,00 34.956.167,00 36.267.022,00 37.627.034,00 0041 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 293.150,00 304.144,00 315.549,00 327.380,00 0043 PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO MEDIO 590.597,00 612.753,00 635.726,00 659.562,00 0044 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 687.240,00 713.011,00 739.749,00 767.490,00 0046 GESTAO DE POLITICA EDUCACIONAL 95.569,00 99.153,00 102.871,00 106.729,00 0047 APOIO AO SERVICO DE TRANSITO E TRANSPORTE 202.950,00 210.560,00 218.457,00 226.649,00 0049 GESTAO DA POLITICA DE SAUDE 2.816.609,00 2.922.232,00 3.031.815,00 3.145.509,00 0050 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA 18.254,00 18.939,00 19.649,00 20.386,00 0052 PROGRAMA DE INCLUSAO DIGITAL 112.750,00 116.978,00 121.365,00 125.916,00 SUBTOTAL 100.030.653,00 103.781.808,00 107.673.626,00 111.711.383,00 TIPO DE AÇÃO: ATIVIDADES 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 717.349,00 744.250,00 772.159,00 801.115,00 SUBTOTAL 717.349,00 744.250,00 772.159,00 801.115,00 TOTAL 122.652.186,00 127.251.643,00 132.023.580,00 136.974.463,00 www.sicasp.com.br - (91)98144-9739 / (91)98351-0620 rvppai ANEXO I RISCOS FISCAIS Poder Executivo Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará Gabinete do Prefeito Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N, bairro Colegial, Goianésia do Pará - PA MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022 DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS O anexo de riscos fiscais vem apresentar informações dos passivos contingentes decorrentes de demandas judiciais e outros passivos contigentes capazes de afetar as contas públicas no exercício financeiro de 2022. Faz-se necessário destacar que na área de atuação judicial, a regra é que todos os pagamentos resultantes de demandas judiciais sejam submetidos ao regime de precatórios ou de requisições de pequeno valor, nos termos da Constituição Federal, com o que tais montantes não se identificam com o conceito de risco fiscal, de vez que podem ser devidamente planejados e incluídos na previsão orçamentária. Em razão disto, o anexo de riscos fiscais tem por finalidade evidenciar a possibilidade de concretização de eventos incertos, capazes de afetar o equilíbrio fiscal. É também instrumento de planejamento e transparência de gestão fiscal e de definição de estratégias de enfrentamento dos riscos na hipótese de eventual concretização. O Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional dispõe que à medida que a gestão dos riscos fiscais for aperfeiçoada com a gradual identificação e monitoramento dos riscos, maior será a transparência da gestão fiscal e melhores serão seus resultados. Portanto, para atender o disposto no art. 4º, §3º da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Município de Goianésia do Pará deverá apresentar levantamento das demandas judiciais que estão em fase de execução após o trânsito em julgado das decisões de conhecimento e, que representam dívidas em processos de reconhecimento para o Erário municipal. Vale mencionar que os passivos contingentes referem-se a possíveis obrigações de pagamentos, cuja confirmação depende da ocorrência de eventos futuros e incertos e cujo valor não pode ser mensurado com segurança. Cumpre ressaltar que as demandas judiciais tramitam por prazos longos e em Poder Executivo Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará Gabinete do Prefeito Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N, bairro Colegial, Goianésia do Pará - PA diversas instâncias, de modo que constam do Anexo de Riscos Fiscais por diversos exercícios, podendo ser reclassificadas ou ser dele excluídas de acordo com o andamento e o desfecho do processo judicial. Saliente-se, portanto, a exclusão do presente anexo das demandas contra o Município de Goianésia do Pará que ainda estão em fase de conhecimento, por não haver como ser aferido, com precisão, o quantitativo que representam. Sendo assim, qualquer levantamento contábil nesse sentido divergiria absurdamente do real passivo em vias de ser devido. ATIVOS CONTINGENTES Em oposição aos passivos contingentes, existem os ativos contingentes, que são direitos que estão sendo cobrados, judicial ou administrativamente e, sendo recebidos, geram receita adicional àquela prevista na Lei Orçamentária. No caso do Município de Goianésia do Pará, aponta-se a Dívida Ativa como ativo contingente. Esta ddeverá se constituir em um conjunto de direitos ou créditos de várias naturezas, em favor da Fazenda Pública Municipal, com prazos estabelecidos na legislação pertinente, vencidos e não pagos pelos devedores, por meio de órgão ou unidade específica instituída para fins de cobrança na forma da lei. A inscrição de créditos em Dívida Ativa gera um ativo para o Município, sujeito a juros, multa e atualização monetária que, segundo a legislação vigente, serão escriturados como receita do exercício em que forem arrecadados, nas respectivas rubricas orçamentárias. Por essa razão, considera-se a Dívida Ativa um ativo contingente. Segundo a Lei nº 4.320/64, classifica-se, como Dívida Ativa Tributária, o crédito da Fazenda Pública proveniente da obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas e, como Dívida Ativa não Tributária, os demais créditos da Fazenda Pública Municipal. Estes últimos são, em geral, provenientes de multas de natureza não tributária, foros, alugueis ou taxas de ocupação, custas processuais, preços de serviços prestados por estabelecimentos públicos, indenizações, reposições, restituições, alcances dos responsáveis definitivamente julgados. Compete à Procuradoria Geral do Município de Goianésia do Pará, após Poder Executivo Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará Gabinete do Prefeito Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N, bairro Colegial, Goianésia do Pará - PA análise de regularidade liquidez, certeza e exigibilidade e ao processamento da inscrição em CDA - Certidão da Dívida Ativa pela Secretaria Municipal de Fazenda, a cobrança judicial, nos limites da legislação pertinente. Não se pode olvidar, todavia, que o recebimento dos ativos contingentes pelo Erário depende não somente da atuação da Procuradoria Geral do Municipio, mas também pela delonga na tramitação junto ao Poder Judiciário. CONCLUSÃO Em seu anexo de risco fiscal, o Município de Goianésia do Pará fornece as informações imprescindíveis para a quantificação dos passivos contingentes na LDO de 2022. Ajuizamentos de ações rescisórias, interposição de recursos, a depender da matéria, até instâncias superiores e sustentações orais, demonstram a estratégia judicial que poderá ser usada por este Município, por meio de sua Procuradoria, para atenuar o risco fiscal, sendo esta uma medida dentre outras tantas. Por fim, manteve-se a inclusão dos ativos contingentes, em similaridade à atuação adotada pela União e Estado em sua LDO, também como forma de demonstrar contraponto aos riscos fiscais ante a existência de possibilidades reais de aumento do orçamento anual vindouro. MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2022 ARF (LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00 PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS Descrição Valor Descrição Valor Demandas Judiciais 200.000,00 Abertura de Crédito Adicional a partir da Reserva de Contingência 200.000,00 Dívidas em Processo de Reconhecimento 100.000,00 Abertura de Crédito Adicional a partir da Reserva de Contingência 100.000,00 Avais e Garantias Concedidas Assunção de Passivos Assistências Diversas Outros Passivos Contingentes 300.000,00 Abertura de Crédito Adicional a partir da Reserva de Contingência 300.000,00 SUBTOTAL 600.000,00 SUBTOTAL 600.000,00 DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS Descrição Valor Descrição Valor Frustração de Arrecadação 100.000,00 Limitação de Empenho 100.000,00 Restituição de Tributos a Maior Discrepância de Projeções: Outros Riscos Fiscais SUBTOTAL 100.000,00 SUBTOTAL 100.000,00 TOTAL 700.000,00 TOTAL 700.000,00 FONTE: Sistema SICASP, Unidade Responsável DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, Data da emissão 15/04/2021 e hora de emissão 08:00h DEMONSTRATIVO 1 METAS ANUAIS Poder Executivo Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará Gabinete do Prefeito MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO DE METAS FISCAIS DEMONSTRATIVO 1 METAS ANUAIS As metas fiscais estabelecidas na LDO 2022 foram elaboradas com base na arrecadação observada em exercícios anteriores e a partir de cenário econômico projetado pela FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas. De acordo com a FAPESPA, as perspectivas da economia paraense para o triênio 2022 a 2024 são positivas, sinalizando retomada do crescimento e estabilização da inflação. Nos anos de 2022, 2023 e 2024, estima-se que o PIB do Pará apresente crescimento real de 3,09%, 2,88% e 2,72% respectivamente. Já para a inflação, medida pelo IPCA, as projeções indicam variação anual de 3,5%, para 2022 e de 3,25% para os anos de 2023 e 2024. Vale ressaltar que embora as previsões para a economia sejam positivas, os impactos desse desempenho na arrecadação devem ser limitados, em função da elevada desoneração da produção, em diversos seguimentos, na indústria, no comercício e até de serviços, por causa da pandemia em 2020 e 2021, que poderá comprometer a retomada do cresciemento econômico do País e do Estado, que representam a maior parcela de recursos transferidos ao município. A perspectiva de crescimento econômico, aliado à estabilização da inflação, deverá refletir nos indicadores fiscais do Setor Público, possibilitando a consolidação do perfil das contas do Município de Goianésia do Pará. As metas fiscais da LDO 2022 ratificam o compromisso do Prefeito com a responsabilidade fiscal, que contribui para o crescimento sustentado com inclusão social. Metodologia de Projeção das Receitas Tributárias Na elaboração das metas fiscais adotou-se como ponto de partida a arrecadação projetada para 2021, estimada com base em série histórica de arrecadação de receitas de exercícios anteriores, conforme metodologia descrita a seguir. Para os anos seguintes (2022 a 2024), foram consideradas as taxas de crescimento previstas para o PIB estadual e inflação, divulgados pela FAPESPA. Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N, bairro Colegial, Goianésia do Pará - PA MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2022 AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024 Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Corrente Constante (a / PIB) (a / RCL) Corrente Constante (b / PIB) (b / RCL) Corrente Constante (c / PIB) (c / RCL) (a) x 100 x 100 (b) x 100 x 100 (c) x 100 x 100 Receita Total Receitas Primárias (I) Receitas Primárias Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Transferências Correntes Demais Receitas Primárias Correntes Receitas Primárias de Capital Despesa Total Despesas Primárias (II) Despesas Primárias Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Despesas Primárias de Capital Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias Resultado Primário (III) = (I II) Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V)) Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida 122.652.186,00 118.504.527,54 6,24% 12134,60% 127.251.643,00 119.078.399,36 6,09% 12134,60% 132.023.580,00 115.608.744,50 5,95% 12134,60% 122.525.186,00 118.381.822,22 6,24% 12122,03% 127.119.881,00 118.955.100,30 6,09% 12122,03% 131.886.877,00 115.489.038,14 5,94% 12122,03% 101.076.449,00 97.658.404,83 5,15% 10000,00% 104.866.817,00 98.131.327,98 5,02% 10000,00% 108.799.321,00 95.272.018,10 4,90% 10000,00% 2.003.003,00 1.935.268,60 0,10% 198,17% 2.077.664,00 1.944.217,75 0,10% 198,12% 2.155.576,00 1.887.567,62 0,10% 198,12% 542.042,00 523.712,08 0,03% 53,63% 562.369,00 526.248,61 0,03% 53,63% 583.458,00 510.915,15 0,03% 53,63% 98.076.331,00 94.759.740,10 4,99% 9703,18% 101.754.647,00 95.219.049,49 4,87% 9703,23% 105.570.446,00 92.444.597,54 4,76% 9703,23% 455.073,00 439.684,06 0,02% 45,02% 472.137,00 441.812,12 0,02% 45,02% 489.841,00 428.937,79 0,02% 45,02% 21.448.737,00 20.723.417,39 1,09% 2122,03% 22.253.064,00 20.823.772,33 1,07% 2122,03% 23.087.556,00 20.217.020,04 1,04% 2122,03% 122.652.186,00 118.504.527,54 6,24% 12134,60% 127.251.643,00 119.078.399,36 6,09% 12134,60% 132.023.580,00 115.608.744,50 5,95% 12134,60% 122.408.904,00 118.269.472,46 6,23% 12110,53% 126.913.890,99 118.762.340,82 6,08% 12102,39% 131.590.589,80 115.229.589,10 5,93% 12094,80% 99.030.197,00 95.681.349,76 5,04% 9797,55% 102.743.829,00 96.144.697,34 4,92% 9797,55% 106.596.723,00 93.343.274,85 4,80% 9797,55% 49.667.315,00 47.987.743,96 2,53% 4913,84% 51.529.839,00 48.220.129,84 2,47% 4913,84% 53.462.208,00 46.815.112,46 2,41% 4913,84% 49.362.882,00 47.693.605,80 2,51% 4883,72% 51.213.990,00 47.924.567,50 2,45% 4883,72% 53.134.515,00 46.528.162,38 2,39% 4883,72% 22.159.476,00 21.410.121,74 1,13% 2192,35% 22.990.456,00 21.513.802,39 1,10% 2192,35% 23.852.598,00 20.886.942,38 1,08% 2192,35% 1.219.231,00 1.178.000,97 0,06% 120,62% 1.179.605,99 1.103.841,10 0,06% 112,49% 1.141.268,80 999.371,88 0,05% 104,90% 116.282,00 112.349,76 0,01% 11,50% 205.990,01 192.759,48 0,01% 19,64% 296.287,20 259.449,04 0,01% 27,23% 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00 0,00% 0,00% 0,00 0,00% 0,00% 116.282,00 112.349,76 0,01% 11,50% 205.990,01 192.759,48 0,01% 19,64% 296.287,20 259.449,04 0,01% 27,23% 7.570.215,00 7.314.217,39 0,39% 748,96% 7.854.098,00 7.349.637,27 0,38% 748,96% 8.148.627,00 7.135.486,99 0,37% 748,96% -2.016.828,00 -1.948.626,09 -0,10% -199,53% -2.092.469,00 -1.958.071,84 -0,10% -199,54% -2.170.937,00 -1.901.018,75 -0,10% -199,54% Receitas Primárias advindas de PPP (VII) 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% Despesas Primárias geradas por PPP (VIII) 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% Impacto do saldo das PPPs (IX) = (VII - VIII) 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% FONTE: Sistema SICASP, Unidade Responsável DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, Data da emissão 15/04/2021 e hora de emissão 08:00h DEMONSTRATIVO 2 AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR Poder Executivo Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará Gabinete do Prefeito MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO DE METAS FISCAIS DEMONSTRATIVO 2 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR Analisando os resultados fiscais de 2020, observa-se um superávit em relação à meta fiscal prevista para esse ano, evidenciando que o Município de Goianésia do Pará alcançou a meta projetada na LDO desse exercício. Para uma meta de resultado primário fixado em R$ 470.000,00 para 2020, contrapõe-se um resultado primário negativo, para o mesmo exercício em função da pandemia e os procedimentos a serem adotados para enfrentamento. Tal desempenho resulta da diferença entre o comportamento das receitas e despesas primárias, em relação à previsão inicialmente contida na LDO para 2020. Quanto à comparação entre o resultado nominal alcançado no exercício de 2019 foi o previsto para esse exercício, cumprindo-se as metas. Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N, bairro Colegial, Goianésia do Pará - PA MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2022 AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO Metas Previstas em 2020 (a) % PIB % RCL Metas Realizadas em 2020 (b) % PIB % RCL Variação Valor (c) = (b-a) % (c/a) x 100 Receita Total 113.946.000,00 0,07% 121,33% 107.708.210,00 0,06% 110,70% -6.237.790,00 -5,47% Receitas Primárias (I) 113.838.000,00 0,07% 121,22% 107.632.630,00 0,06% 110,63% -6.205.370,00 -5,45% Despesa Total 113.946.000,00 0,07% 121,33% 109.998.774,00 0,06% 113,06% -3.947.226,00 -3,46% Despesas Primárias (II) 113.368.000,00 0,07% 120,72% 109.473.707,00 0,06% 112,52% -3.894.293,00 -3,44% Resultado Primário (III) = (I II) 470.000,00 0,03% 0,50% -1.841.077,00 0,00% -1,89% -2.311.077,00 -491,72% Resultado Nominal -5.779.218,00 0,00% -6,15% -5.779.218,00 0,00% -5,94% 0,00 0,00% Dívida Pública Consolidada 7.032.861,00 0,00% 7,49% 7.032.861,00 0,00% 7,23% 0,00 0,00% Dívida Consolidada Líquida -1.873.677,00 0,00% -2,00% -1.873.677,00 0,00% -1,93% 0,00 0,00% FONTE: Sistema SICASP, Unidade Responsável DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, Data da emissão 15/04/2021 e hora de emissão 08:00h DEMONSTRATIVO 3 METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES Poder Executivo Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará Gabinete do Prefeito MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO DE METAS FISCAIS DEMONSTRATIVO 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES As metas fiscais fixadas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias dos exercícios de 2022 a 2024, que integram o Quadro Demonstrativo 3, demonstram um esforço do Gestor Municipal em buscar o equilíbrio fiscal. As projeções a preços correntes indicam as expectativas projetadas para esses anos, com previsões de resultados primários positivos e conservadores, acompanhando o praticado em 2029 cujos resultados alcançados foram positivos. As metas projetadas para o triênio 2022/2024, ainda refletem os efeitos decorrentes do resultado fiscal do exercício de 2020, os possíveis reflexos econômicos decorrentes da pandemia de Covid-19, no exercício de 2020 e 2021, também, em especial quanto a Divida Pública. Porém com o reequilíbrio projetado para o Município de Goianésia do Pará, admite- se o ingresso de novos convênios com o Governo do Estado do Pará e com a União, que, embora possam impactar no resultado nominal em 2022, possibilitará o incremento nas receitas deste Município em longo prazo, bem como, o investimento na máquina pública, Vale esclarecer que houve alteração na metodologia de apresentação do Resultado Nominal, passando a ser apurado através do acréscimo do resultado primário aos juros líquidos decorrentes das operações financeiras, conforme normatização da Secretara do Tesouro Nacional. Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N, bairro Colegial, Goianésia do Pará - PA MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2022 AMF Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES 2019 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % Receita Total 108.520.000,00 113.946.000,00 5,00% 118.218.975,00 3,75% 122.652.186,00 3,75% 127.251.643,00 3,75% 132.023.580,00 3,75% Receitas Primárias (I) 108.415.000,00 113.838.000,00 5,00% 118.106.975,00 3,75% 122.525.186,00 3,74% 127.119.881,00 3,75% 131.886.877,00 3,75% Despesa Total 108.520.000,00 113.946.000,00 5,00% 118.218.975,00 3,75% 122.218.975,00 3,38% 127.251.643,00 4,12% 132.023.580,00 3,75% Despesas Primárias (II) 107.920.000,00 113.368.000,00 5,05% 117.499.300,00 3,64% 122.408.904,00 4,18% 126.913.890,00 3,68% 131.590.589,00 3,68% Resultado Primário (III) = (I - II) 495.000,00 470.000,00 -5,05% 607.675,00 29,29% 116.282,00 -80,86% 205.991,00 77,15% 296.288,00 43,84% Resultado Nominal -1.873.677,00 -5.779.218,00 208,44% -70.262,00 -98,78% 116.282,00 -265,50% 205.990,00 77,15% 296.287,00 43,84% Dívida Pública Consolidada 7.032.861,00 7.032.861,00 0,00% 7.296.593,00 3,75% 7.570.215,00 3,75% 7.854.098,00 3,75% 8.148.627,00 3,75% Dívida Consolidada Líquida -1.873.677,00 -1.875.677,00 0,11% -1.943.940,00 3,64% -2.016.828,00 3,75% -2.092.469,00 3,75% -2.170.937,00 3,75% ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2019 2020 % 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % Receita Total 93.052.384,00 107.708.210,00 15,75% 111.527.334,00 3,55% 118.504.527,00 6,26% 119.078.399,00 0,48% 115.608.744,00 -2,91% Receitas Primárias (I) 92.941.067,00 107.632.629,00 15,81% 111.421.674,00 3,52% 118.381.822,00 6,25% 118.955.100,00 0,48% 115.489.038,00 -2,91% Despesa Total 92.060.269,00 107.708.210,00 17,00% 111.527.334,00 3,55% 118.504.527,00 6,26% 119.078.399,00 0,48% 115.608.744,00 -2,91% Despesas Primárias (II) 91.461.055,00 109.473.706,00 19,69% 110.848.396,00 1,26% 118.269.472,00 6,69% 118.762.340,00 0,42% 115.229.589,00 -2,97% Resultado Primário (III) = (I - II) 1.480.012,00 -1.841.077,00 -224,40% 573.278,00 -131,14% 112.350,00 -80,40% 192.760,00 71,57% 259.449,00 34,60% Resultado Nominal -1.873.677,00 5.779.218,00 -408,44% -74.478,00 -101,29% 112.349,00 -250,85% 192.759,00 71,57% 259.449,00 34,60% Dívida Pública Consolidada 7.032.861,00 7.032.861,00 0,00% 7.734.389,00 9,98% 7.314.217,00 -5,43% 7.349.637,00 0,48% 7.135.486,00 -2,91% Dívida Consolidada Líquida -1.873.677,00 -1.873.677,00 0,00% -2.060.576,00 9,97% -1.948.626,00 -5,43% -1.958.071,00 0,48% -1.901.018,00 -2,91% DEMONSTRATIVO 4 EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Poder Executivo Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará Gabinete do Prefeito MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Notas: a) Elaborado conforme as orientações contidas no Manual de Demonstrativos Fiscais - 11ª edição, aprovado pela Portaria (STN) nº 375, de 08 de julho de 2020, este Demonstrativo evidencia a evolução do Patrimônio Líquido (PL) dos últimos três exercícios anteriores ao da edição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. b) O Patrimônio Líquido (PL) em 2019 cresceu em relação a 2018, passando para R$ 21.410.389,00. Ocorreu um acréscimo do Patrimônio Líquido, do exercício de 2020 em relação ao exercício de 2019, passando para R$ 21.492.120,00. Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N, bairro Colegial, Goianésia do Pará - PA MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2022 AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020 2019 2018 Patrimônio/Capital Reservas Resultado Acumulado 21.492.120,00 100,00% 21.410.389,00 100,00% 0,00 100,00% TOTAL 21.492.120,00 100,00% 21.410.389,00 100,00% 0,00 100,00% REGIME PREVIDENCIÁRIO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2020 2019 2018 Patrimônio Reservas Lucros ou Prejuízos Acumulados TOTAL 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00% FONTE: Sistema SICASP, Unidade Responsável DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, Data da emissão 15/04/2021 e hora de emissão 08:00h DEMONSTRATIVO 5 ORIGEM E APLICAÇÃO DE RECURSOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS Poder Executivo Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará Gabinete do Prefeito MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS Notas: a) Elaborado em conformidade com as orientações contidas no Manual de Demonstrativos Fiscais - 11ª edição, aprovado pela Portaria (STN) nº 375, de 08 de junho de 2020, este Demonstrativo evidencia a evolução da origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos dos três últimos exercícios anteriores ao da edição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. b) Não houve alienação de ativos nos três últimos exercícios anteriores ao da edução da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N, bairro Colegial, Goianésia do Pará - PA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) DESPESAS EXECUTADAS APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SALDO FINANCEIRO FONTE: Sistema SICASP, Unidade Responsável DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, Data da emissão 15/04/2021 e hora de emissão 08:00h DEMONSTRATIVO 7 ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA Poder Executivo Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará Gabinete do Prefeito MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA Os benefícios fiscais não comprometem as metas fiscais estabelecidas pelo Município de Goianésia do Pará, uma vez que foram expurgados do cálculo de receita, conforme definido no inciso I, do art. 14, da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N, bairro Colegial, Goianésia do Pará - PA MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2022 AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO 2022 2023 2024 ISSQn INSENÇÃO EM CARÁTER NÃO GERAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 20.000,00 16.000,00 10.000,00 ATUALIZAÇÃO E EXPANSÃO DO CADASTRO DO CONTRIBUINTE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO INSENÇÃO EM CARÁTER NÃO GERAL SETOR INDUSTRIAL 100.000,00 60.000,00 48.000,00 ATUALIZAÇÃO E EXPANSÃO DO CADASTRO DO CONTRIBUINTE IPTU INSENÇÃO EM CARÁTER NÃO GERAL FAMÍLIAS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS SOCIAIS 20.000,00 16.000,00 10.000,00 ATUALIZAÇÃO E EXPANSÃO DO CADASTRO DO CONTRIBUINTE TOTAL 140.000,00 92.000,00 68.000,00 - FONTE: Sistema SICASP, Unidade Responsável DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, Data da emissão 15/04/2021 e hora de emissão 08:00h DEMONSTRATIVO 8 MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO Poder Executivo Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará Gabinete do Prefeito MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2022 ANEXO DE METAS FISCAIS DEMONSTRATIVO 8 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO A Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000, em seu § 2º, inciso V, do art. 4º, determina a inclusão, no Anexo de Metas Fiscais, do demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado (DOCC). proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição. Assim, a presente estimativa, considerou como ampliação da base de cálculo o crescimento real da atividade econômica, dado que se refere à elevação da grandeza econômica ou numérica sobre a qual se aplica uma alíquota para se obter o montante a ser arrecadado, assim como os possíveis efeitos dos esforços do Município de Goianésia do Pará na implementação de medidas para o incremento das receitas próprias. Desse modo, para estimar o aumento de receita, considerou- se o provável incremento resultante da variação real do Produto Interno Bruto PIB do Estado do Pará, o esforço na arrecadação tributária e o crescimento real das receitas transferidas nos mesmos parâmetros do crescimento do PIB. Como aumento das despesas permanentes de caráter obrigatório que terão impacto em 2022, foi considerada, além da projeção de aumento real do salário mínimo, a correção real dos vencimentos dos servidores públicos municipal, os efeitos do crescimento vegetativo da folha salarial, os acréscimos as despesas com pessoal decorrentes de nomeações, ou incrementos na estrutura de órgãos municipal, bem como o resultado do incremento nas demais despesas de custeio decorrentes do aumento da atividade da admnistração pública municipal. Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N, bairro Colegial, Goianésia do Pará - PA MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2022 AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 EVENTOS Valor Previsto para 2022 Aumento Permanente da Receita 5.426.000,00 (-) Transferências Constitucionais 2.957.057,00 (-) Transferências ao FUNDEB 1.710.830,00 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 758.113,00 Redução Permanente de Despesa (II) 0,00 Margem Bruta (III) = (I+II) 758.113,00 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00 Novas DOCC 0,00 Novas DOCC geradas por PPP 0,00 Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 758.113,00 FONTE: Sistema SICASP, Unidade Responsável DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, Data da emissão 15/04/2021 e hora de emissão 08:00h MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO Poder Executivo Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará Gabinete do Prefeito MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2022 DEMONSTRATIVO 1 - METAS ANUAIS MEMÓRIA DE CÁLCULO I - Metodologia de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas do Município As metas anuais da Receita do Município de Goianésia do Pará foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias: TOTAL DAS RECEITAS ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO R$ 2022 2023 2024 RECEITAS CORRENTES 109.642.869 112.716.977 116.943.862 Receita Tributária 3.003.003 2.077.664 2.155.576 Impostos 1.609.302 1.669.199 1.731.794 Taxas 393.701 408.465 423.782 Receitas de Contribuições 542.042 562.369 583.458 Receita Patrimonial 514.628 533.296 553.948 Receitas de Serviços 13.705 14.219 14.752 Transferências Correntes 105.515.751 109.473.045 113.578.284 Transferências da União 57.279.588 58.390.526 60.580.170 Tranferências do Estado 10.563.615 10.959.751 11.370.742 Transferências Multigovernamentais 38.672.548 40.122.768 41.627.372 Outras Receitas Correntes 53.740 55.754 57.844 RECEITA DE CAPITAL 21.448.737 22.253.064 23.087.556 DEDUÇÃO DO FUNDEB 7.439.420 7.718.398 8.007.838 TOTAL 122.652.186 127.251.643 132.023.580 FONTE: SICASP Nota: - Não foram considerados os valores referentes às Operações Intraorçamentárias, de acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais, 11ª Edição, da STN. - Para as projeções de receitas, adotou-se como ponto de partida a arrecadação projetada para 2021, estimada com base em série histórica de arrecadação de receitas de exercícios anteriores. Para os anos seguintes (2022 a 2024), foram consideradas as taxas de crescimento previstas para o PIB estadual, PIB Brasil e inflação (IPCA), divulgados pela FAPESPA. Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N, bairro Colegial, Goianésia do Pará - PA