sessao nº 624

Ata Eletrônica da 624ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/12/2021 - 09:15 ;
Encerramento: 10/12/2021 - 
Mesa Diretora: Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Vice-Presidente: Maria Mara
Souza Moreno Soares / Solidariedade ; 1º Secretário: Mayko Nascimento Rezende / PMDB
; 2º Secretário: Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC ; 3º Secretário: Carlos Eduardo Ferreira
Machado / Avante 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Ismael de Almeida Gregório / PMDB ; Carlos
Eduardo Ferreira Machado / Avante ; Darlan Protázio Lago / Avante ; Edinaldo Afonso de
Oliveira / PSC ; Jandison Gomes dos Santos / PMDB ; José Ribamar Evangelista de Oliveira
/ PSC ; Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Maria Mara Souza Moreno Soares / Solidariedade ;
Mariza Ferreira da Silva / Republicanos ; Mayko Nascimento Rezende / PMDB 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Protocolo: 183/2021 – Assunto: Convite: A
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento, vem
respeitosamente convidar todos os parlamentares para participar do evento de entrega
das mudas frutíferas e florestais produzidas em 2021, aos agricultores e produtores rurais
do município. local do evento: Viveiro Municipal de Goianésia do Pará, data: 06/12/2021
(segunda-feira), horário :09:00 horas; Protocolo: 184/2021 – Assunto: Solicitação de
ônibus, a congregação Vale da Benção, na pessoa do seu dirigente, Presbítero Romário
Cezar Santos, vem por meio deste solicitar um ônibus abastecido, para transportar os
membros dessa congregação até o rio Aratera, município de Breu Branco, com saída no
dia 19/12 as 6:30 h da manhã e com retorno as 16 :00h. Leitura de Matérias: Leitura da
Ata da 622ª (Seiscentésima Vigésima Segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia
26.11.2021; Leitura da Ata da 623ª (Seiscentésima Décima Terceira) Sessão Ordinária,
realizada no dia 03.12.2021; Parecer 008/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 001/2021-CMGP, que Dispõe sobre a
Nomeação do Prédio do Poder Legislativo Municipal de Goianésia do Pará e dá outras
providências; Parecer em Conjunto 002/2021, das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 016/2021, que
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente
e revoga a Lei Municipal 349/2011 e suas alterações dá outras providências; Projeto de
Decreto Legislativo 001/2021, que Concede Título Honorífico à Pessoas que tenham
prestado relevantes serviços a comunidade – Pôr-se em pauta. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Ismael de Almeida Gregório / PMDB ;
Carlos Eduardo Ferreira Machado / Avante ; Darlan Protázio Lago / Avante ; Edinaldo
Afonso de Oliveira / PSC ; Jandison Gomes dos Santos / PMDB ; José Ribamar Evangelista
de Oliveira / PSC ; Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Maria Mara Souza Moreno Soares /
Solidariedade ; Mariza Ferreira da Silva / Republicanos ; Mayko Nascimento Rezende /
PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 1 de
2021, Dispõe sobre a Nomeação do Prédio do Poder Legislativo Municipal de Goianésia do
Pará e dá outras providências. - Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para votação através
do Parecer 008/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Autor: Welliton
Ferreira Urbano, Processo: 1/2021, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado pelos edis presentes ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 18 de 2021, Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/01/2022
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 10/01/2022
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direitos da criança e do adolescente e revoga a Lei Municipal 349/2011 e suas alterações
dá outras providências. - Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para votação através do
Parecer em Conjunto 002/2021, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e
Finanças e Orçamento Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, Número
de Protocolo: 173, Processo: 18/2021, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado pelos edis presentes ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Kayk
Guerra dos Anjos /
PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
Maria Mara Souza
Moreno Soares /
Solidariedade 
____________________
1º Secretário:
Mayko Nascimento
Rezende / PMDB 
____________________
2º Secretário:
Edinaldo Afonso de
Oliveira / PSC 
____________________
3º Secretário:
Carlos Eduardo
Ferreira Machado /
Avante 
10/01/2022
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 10/01/2022
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
624ª (Seiscentésima Vigésima Quarta) sessão
ordinária do segundo período legislativo de 2021, da
Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 10 de dezembro de 2021.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita a Primeira Secretária Maria Mara Souza Moreno Soares
que faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura 
ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno).
 Composição Mesa: Kayk – Mara – Mayko – Edinaldo – Carlos Eduardo.
 Presenças: Kayk – Mara – Mayko – Edinaldo – Carlos Eduardo – Ismael –
Jandison – José Ribamar – Darlan – Mariza.
 Ausências: Edmar – Calixto – Assunção.
 Justificativas:
o Edmar: Não encontra-se bem de saúde.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
 Jandison Gomes dos Santos – Salmos 100:01
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 183/2021 – Assunto: Convite: A Secretaria Municipal de Agricultura,
Pecuária, Pesca e Desenvolvimento, vem respeitosamente convidar todos os 
parlamentares para participar do evento de entrega das mudas frutíferas e 
florestais produzidas em 2021, aos agricultores e produtores rurais do município. 
local do evento: Viveiro Municipal de Goianésia do Pará, data: 06/12/2021
(segunda-feira), horário :09:00 horas;
Protocolo: 184/2021 – Assunto: Solicitação de ônibus, a congregação Vale da 
Benção, na pessoa do seu dirigente, Presbítero Romário Cezar Santos, vem por 
meio deste solicitar um ônibus abastecido, para transportar os membros dessa 
congregação até o rio Aratera, município de Breu Branco, com saída no dia 19/12 
as 6:30 h da manhã e com retorno as 16 :00h.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* ;
* ;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 622ª (Seiscentésima Vigésima Segunda) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 26.11.2021;
Leitura da Ata da 623ª (Seiscentésima Décima Terceira) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 03.12.2021;
Parecer 008/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, 
referente ao Projeto de Lei nº 001/2021-CMGP, que Dispõe sobre a Nomeação 
do Prédio do Poder Legislativo Municipal de Goianésia do Pará e dá outras 
providências;
Parecer em Conjunto 002/2021, das Comissões de Legislação, Justiça e 
Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 
016/2021, que Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da 
criança e do adolescente e revoga a Lei Municipal 349/2011 e suas alterações dá 
outras providências;
Projeto de Decreto Legislativo 001/2021, que Concede Título Honorífico à 
Pessoas que tenham prestado relevantes serviços a comunidade – Pôr-se em 
pauta.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
 Neste momento convoco as senhoras e os senhores vereadores a participarem da 
Sessão Extraordinária que realizar-se-á em 5 minutos.
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.