sessao nº 615

ESTADO DO PARÁ
na , PODER LEGISLATIVO
. âmara Municipal de Goianésia do Pará
Ata da 615º (Seiscentésima Décima Quarta) Sessão Ordinária
do Segundo Período Legislativo de 2021, da Oitava Legislatura
ls Lo QO0A) da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos
vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e
vinte e um, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos
" Anjos.
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, as nove
horas e quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará sob a presidência
do vereador Kayk Guerra dos Anjos. O senhor presidente após saudações iniciais
convocou a edil Maria Elizangela da Silva Assunção, para fazer a chamada nominal,
contendo a presença dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos, Maria Elizangela da Silva
Assunção, Maria Mara Souza Moreno Soares, Mayko Nascimento Rezende e Jandison
Gomes dos Santos, com as respectivas ausências dos edis Welliton Ferreira Urbano,
Antonio Ismael de Almeida Gregório, José Ribamar Evangelista de Oliveira, Edinaldo
Afonso de Oliveira, Darlan Protázio Lago, Mariza Ferreira da Silva, Carlos Eduardo
Ferreira Machado e Edmar Pereira Ramos, sendo justificado a ausências dos edis
Mariza Ferreira e Darlan Protázio por não encontrarem-se bem de saúde, vereador
Edmar Ramos por estar em mesma data fazendo tratamento médico na cidade de
Araguaina e os edis Carlos Eduardo Edinaldo Afonso por estarem realizando
fiscalização de obras nas áreas rurais do município. Por sua vez o senhor presidente
declarou aberta a sessão e por não haver quórum suficiente declarou-a por e
Não havendo nada mais a se discutir o senhor presidente a gradece
todos e declarou por encerrada a sessão. E, para constar, ;
Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lavrgí
acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
reira, aos vinte e quatro dias do mês de
Maria Elizagela da S. Assunção
1º Secretária em exercício
Salao o OBS a oe
Secretário em exercício 2º Secretária em exercício
Plenário Mauro Correia de Ok
setembro do ano de 2021.
Ay:
1º
“Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
CNPJ: 84.139.625/0001-29
615ª (Seiscentésima Décima Quinta) sessão ordinária do
segundo período legislativo de 2021, da Oitava Legislatura
da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 24 de 
setembro de 2021.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
2– VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita a Primeira Secretária Maria Elizangela da Silva Assunção que 
faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura 
ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quórum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno).
• Composição Mesa: Kayk – Assunção – Mara – Mayko – Jandison.
• Presenças: Kayk – Assunção – Mara – Mayko – Jadison.
• Ausências: Wellton – Ismael – José Ribamar – Edinaldo – Darlan – Mariza –
Edmar – Carlos Eduardo.
• Justificativas:
o Mariza: Não encontra-se bem de saúde.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA:
O Presidente convida o Vereador (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
•
4-PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 144/2021 - Assunto: CONVITE - O Conselho Municipal do FUNDEB vem 
através deste CONVIDAR os Conselheiros Ver. Jandison e Verª Assunção, para 
participar da reunião que se realizará no dia 06/09/2021 às 09hs, local: Auditório 
da Escola Municipal Anésio Guerra. Pauta: 1 - Ações articulares e conjuntas entre os 
conselhos da educação - CME, FUNDEB e CAE; 2 - O que ocorrer;
Protocolo: 145/2021 - Assunto: CONVITE - 02/09/2021 - FUTSAL FEMININO 
Convida os Senhores(as) Vereadores para prestigiar a abertura da 7º Copa de Futsal 
Feminino no dia 03/09/2021 ás 19h:30mm a ser realizada no Ginásio Prof. Leandro 
Martins;
Protocolo: 146/2021 - Assunto: Ofício Circular n°.16/2021 -O conselho Tutelar do 
Município de Goianésia do Pará, órgão permanente e autônomo, encaminha o quadro 
demonstrativo dos tipos de denúncias atendidas nos meses de julho e agosto de 
2021;
Protocolo: 147/2021 - Assunto: Convocatória, o conselho Municipal de Saneamento 
Básico-CMSB vem pelo presente convocar (o) ilustríssimo (a) conselheiro(a), a 
participar da reunião Ordinária que se realizará dia 14/09/2020;
Protocolo: 148/2021 - Assunto: Lei 729/2021 - Autoriza o Prefeito Municipal de 
Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências;
Protocolo: 149/2021 - Assunto: O Conselho Municipal de Educação-CME vem pelo 
presente CONVIDAR os conselheiros, para participar da reunião dia 15/09/2021 as 
14:30 horas;
Protocolo: 150/2021 - Assunto: Ofício n°4290/2021-TRE/CAVE-Assunto-Cessão de 
espaço para realização do sorteio e auditagem das urnas eletrônica do período de 01 
a 03 de outubro de 2021;
Protocolo: 151/2021 - Assunto: Ofício nº 4351/2021 TRE/CAVE - Solicitação quanto 
à disponibilização dos materiais permanentes, abaixo relacionados, bem como, ao 
acesso a internet dessa Casa Legislativa, durante o período de 1º a 03/10/2021, 
para realização das atividades desta Comissão;
Protocolo: 152/2021 - Assunto: Ofício nº 2753/DL -2021 - Belém-PA, 15/07/2021 -
Assunto: Moção nº 549/2021 - a presente Moção apelando ao governador Helder 
Barbalho, para que proceda junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras 
Públicas (SEDOP), a manutenção e conservação preventiva e rotineira da malha 
estadual do 4º Núcleo Regional, na PA -151 no trecho da cidade de Baião até a vila 
de São Joaquim de Ituquara;
Protocolo: 153/2021 - Assunto: Ofício n°2778/DL-2021-Belém-Pa 15/07/2021-
Assunto:Moção n°550/2021-Apresente moção apelando ao governador Helder 
Barbalho, para que proceda junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e obras 
públicas(SEDOP),a execução do projeto de prolongamento da PA-151,trecho que 
interliga a Vila de São Joaquim de Itupiranga ao Município de Breu Branco;
Protocolo: 154/2021 - Assunto: Ofício n°2803/DL-2021-Belém-Pa 15/07/2021-
Assunto:Moção n°551/2021-Apresente moção apelando ao governador Helder 
Barbalho, para que proceda junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e obras 
públicas(SEDOP),a viabilidade de uma visita técnica no trecho da cidade de bailão 
até a Vila de São Joaquim de Itaquara, para a construção de 03(três) pontes de 
concreto no referido núcleo Regional da pa-151.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICOQUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* ;
* ;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 610ª (Seiscentésima Décima) Sessão Ordinária, realizada no dia 
02.07.2021. – Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão, coloco em 
votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que 
discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria;
Leitura da Ata da 611ª (Seiscentésima Décima Primeira) Sessão Ordinária, realizada 
no dia 13.08.2021;
Requerimento 047/2021, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, 
SOLICITANDO a viabilização de vagas no Poder Executivo Municipal, as quais sejam 
destinadas à Ex-Presidiários;
Requerimento 048/2021, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, 
SOLICITANDO a determinação de local adequado para a realização de eventos 
através de SOM AUTOMOTIVO nesta municipalidade;
Requerimento 049/2021, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, 
SOLICITANDO que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa PROJETO 
DE LEI que REGULAMENTE A ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE 
GOIANÉSIA DO PARÁ E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.