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Goianésia do Pará (PA)

IBGE code1503093
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 587 / 462
Documents (with text) 1922 (1921)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 6 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 11 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 13 2009 · Norma: 11 2011 · Norma: 6 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 17 2013 · Sessão: 39 2014 · Norma: 100 2014 · Sessão: 38 2015 · Norma: 18 2015 · Sessão: 24 2016 · Matéria: 46 2016 · Norma: 10 2016 · Sessão: 34 2017 · Matéria: 11 2017 · Norma: 15 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 65 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 24 2020 · Norma: 12 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 73 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 57 2022 · Norma: 19 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 23 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 25 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 102 2025 · Norma: 27 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 14 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2021 2021-03-31 Portaria PORTARIA Nº 005/2021/CM/PA-A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, representada por seu presidente, WELLITON FERREIRA URBANO, no uso de suas atribuições legais, etc. Considerando que no mês abril, a partir do dia 01.04.2021 comemora-se em todo o território brasileiro a chamada “Semana Santa” e que, neste período os órgãos da Administração Pública em todos os níveis facultam expediente de trabalho; 1 extracted
sessao 601 2021-03-26 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2021 2021-03-25 Requerimento SOLICITANDO a reforma do POSTO DE SAÚDE RUI BARBOSA, da Vila Rio Dourado-Pitinga, área rural desta municipalidade. 1 extracted
norma 726/2021 2021-03-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS/FUNDEB. 1 extracted
norma 727/2021 2021-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências 1 extracted
sessao 114 2021-03-22 Extraordinária — 2 extracted
sessao 115 2021-03-22 Extraordinária — 2 extracted
sessao 600 2021-03-19 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2021 2021-03-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-18 Requerimento SOLICITANDO a construção, na sede do município, da CASA DE APOIO AO HOMEM E A MULHER DO CAMPO, dotada de cozinha comunitária, banheiros e mobília básica 1 extracted
sessao 599 2021-03-12 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2021 2021-03-11 Requerimento SOLICITANDO que a REFORMA da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EDVANDRO FERNANDES DA SILVA e UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE localizadas na Vila Nossa Senhora Aparecida, área rural desta municipalidade. 1 extracted
sessao 598 2021-02-26 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2021 2021-02-12 Portaria PORTARIA Nº 003/2021/CM/PA-A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, representada por seu presidente, WELLITON FERREIRA ORBANO, no uso de suas atribuições legais, etc. Considerando que no dia 16 do corrente mês, comemora-se as festividades de carnaval em todo o país, e dia 17 de fevereiro de 2021 é comemorado nacionalmente o dia de “Quarta-Feira de Cinzas”; 1 extracted
sessao 597 2021-02-12 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2021 2021-02-11 Requerimento SOLICITANDO a implantação de ELEVADOR INDUSTRIAL no prédio da Prefeitura Municipal 1 extracted
norma 724/2021 2021-02-10 Lei Ordinária INSTITUI,NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARA-PA,O TRATAMENTO DIFERENCIADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL,AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 725/2021 2021-02-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ,EXPEDINDO TITULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 596 2021-02-05 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2021 2021-02-04 Requerimento SOLICITANDO a realização de reforma/manutenção das QUADRAS DE ESPORTES das PRAÇAS PÚBLICAS DOS BAIRROS SANTA LUZIA e SANTO AMARO 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-04 Requerimento SOLICITANDO a construção ou aquisição de IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-02 Requerimento RECUPERAÇÃO DA VICINAL BRASILITE (ESTRADAS, PONTES E BUEIROS) e PRIMEIRA E SEGUNDA VICINAIS, localizadas na Região do PA-Clezinho, área rural desta municipalidade 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-29 Requerimento REQUERER que seja encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO a construção de DUAS PONTES, localizadas na estrada principal da Vila Rio Dourado-Pitinga, área rural desta municipalidade 1 extracted
sessao 595 2021-01-29 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-01-28 Requerimento REQUERER que seja encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO que seja construído o MURO da ESCOLA localizada na Vila Jutuba, área rural desta municipalidade. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-28 Requerimento REQUERER que seja encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO que seja construído o MURO da ESCOLA WILSON BAHIA localizada na Vila Nossa Senhora Aparecida, área rural desta municipalidade. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-28 Requerimento REQUERER que seja encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO a reforma da PONTE NO ASSENTAMENTO ANTONIO NONATO nas proximidades da propriedade do Sr. Pedro Fofoca, área rural desta municipalidade 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-28 Requerimento REQUERER que seja encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO a recuperação de 20 QUILÔMETROS DE ESTRADA (Vicinal do Zeca Bahiano), localizada na Região da Cinco Irmãos, área rural desta municipalidade. 1 extracted
sessao 594 2021-01-22 Ordinária — 2 extracted
sessao 113 2021-01-07 Extraordinária — 2 extracted
materia 3/2021 2021-01-06 Requerimento REQUERER que seja encaminhado por ofício ao prefeito municipal, REQUERIMENTO SOLICITANDO que ocorram os devidos reparos no SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA nas ruas do bairro Boa Esperança. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-06 Requerimento REQUERER que seja encaminhado por ofício ao prefeito municipal, REQUERIMENTO SOLICITANDO a reforma de duas pontes na Vicinal do Terezão, área rural desta municipalidade. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-05 Portaria Portaria nº 001/2021/Gab/Pres/MD/CMGP O Ordenador de Despesas da CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais. 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Solene — 1 extracted
norma A0/2020 2020-12-31 Decretos Legislativos Declaração que não foram tramitados Decretos do Legislativo no exercício de 2020 1 extracted
norma A0/2020 2020-12-31 Resolução Legislativa Declaração de inexistência de resolução 1 extracted
norma 723/2020 2020-12-22 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 593 2020-12-11 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2020 2020-12-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 592 2020-12-04 Ordinária — 2 extracted
sessao 591 2020-11-27 Ordinária — 2 extracted
sessao 590 2020-11-20 Ordinária — 2 extracted
sessao 589 2020-11-06 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2020 2020-10-29 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2021 - LOA/2021 1 extracted
sessao 588 2020-10-16 Ordinária — 2 extracted
sessao 587 2020-10-09 Ordinária — 2 extracted
sessao 586 2020-10-02 Ordinária — 2 extracted
sessao 585 2020-09-25 Ordinária — 2 extracted
sessao 584 2020-09-18 Ordinária — 2 extracted