sessao nº 585

ESTADO DO PARÁ |
Câmara Municipal de Gotanésia do Pará
ESTADO DO PARÁ :
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal d ianésia do Pará
Ata da 585º (Quingentésima Octogésima Quinta) Sessão
Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2020, da Sétima
Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará,
realizada aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de
dois mil e vinte, sob a Presidência do Vereador Francisco
David Leite Rocha. . j :
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas e
dezessete minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência
do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após saudações iniciais,
convocou o edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada nominal, contendo a
presença dos vereadores Francisco David Leite Rocha, Ivanildo do Rego Lima, Antonio
Calixto Bezerra, Welliton Ferreira Orbano, José Ivan Soares Paixão, Edinaldo Afonso de
Oliveira, Darlan Protázio Lago, Valdir Ferreira de Souza, Edmar Pereira Ramos e Maria
Wilma Duarte de Alencar, com a respectiva ausência dos edis Antonio Ismael de
Almeida Gregório, Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva e Carlos Eduardo Ferreira
Machado, sendo justificado as ausências dos edis Raimundo Nonato, Antonio Ismael e
Carlos Eduardo. Havendo quórum o presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a
edil Maria Wilma que fizesse a leitura bíblica, a qual se encontra no livro dos Salmos
34:01. Passou ao Pequeno Expediente, contendo o CONVITE - A EMATER em
parceria com a Associação do PA Santa Paula, convida os edis da Câmara Municipal a
participarem de uma reunião de tralho no dia 25.09.2020 às 09h, na escola do
assentamento; Ofício Circular nº 01/2020-CT, de 02 de março de 2020, do Conselho
Tutelar, informando o quadro demonstrativo dos tipos de denúncias atendidas nos
meses de janeiro e fevereiro de 2020; Ofício ZZE nº 147/2020 - de 15 de setembro de
2020, do Tribunal Regional Eleitoral, município de Breu Branco-PA, solicitando o
espaço físico do Plenário da Câmara Municipal nos dias 05 e 06 de outubro de 2020,
para sediar o treinamento dos mesários que atuarão nos locais de votação situados na
zona urbana de Goianésia do Pará nas Eleições 2020. O senhor presidente convida o
edil José Ivan para compor a Mesa Diretora. Passou-se ao Grande Expediente,
inicialmente teve uso da palavra a vereadora Maria Wilma Duarte de Alencar
saudando a todos comumente, por sua vez rogou da gestão pública que possa auxiliar
a população com as necessidades junto ao combate ao COVID-19, uma vez que não
basta somente tratar da doença, mas também possibilitar a reabilitação dos atingidos,
do mesmo modo, se faz necessário um melhor atendimento e o suprimento de
medicamentos ao tratamento da respectiva epidemia. No ensejo, solicitou aos
candidatos aos cargos de vereador, que não utilizem do Poder Público para realizarem
suas campanhas, pois quem sofre com tais atitudes é a população. Posteriormente teve
uso da palavra o parlamentar Darlan Protázio Lago, cumprimentando a todos
presentes de forma cordial, por sua vez fez menção das suplicas que a população está
fazendo ao edil, ante os erros médicos cometidos pelo Dr. Jorge, erros esses que
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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custam a vida das pessoas. Posteriormente, solicitou dos candidatos as eleições 2020,
que façam suas campanhas de forma limpa, que trabalhem e demonstrem seus
projetos e que cessem as perseguições políticas. Por fim, teve uso da palavra o vereador
Welliton Ferreira Orbano, o qual saudou a todos comumente, posteriormente
parabenizou o governo federal pelo trabalho exercido no país, em especial na área da
agricultura. Informou que se faz necessário o fomento na agricultura familiar em
Goianésia do Pará, pois é através dela que o município se elevará financeiramente. Por
fim, expôs que a atual gestão está sendo a mais atuante no trabalho rural, pois é
nlsirel que nenhuma outra trabalhou tanto quanto esta. Passou-se a Ordem do Dia,
contendo a Leitura da Ata da 578º (Quingentésima Septuagésima Oitava) Sessão
Ordinária, realizada no dia 07.08.2020 e Leitura da Ata da 579º (Quingentésima
Septuagésima Nona) Sessão Ordinária, realizada no dia 14.08.2020, as quais foram
votadas e aprovadas pelos edis presentes; Projeto de Decreto Legislativo 001/ 2020,
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A
DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE
JUNHO DE 2017, sendo este encaminhando à Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final. Não havendo nada mais a se discutir o senhor presidente a gradeceu a
presença d os e declarou por encerrada a sessão. E, para constar, Eu,
E Emerson Santos Marinho, Secretário desta Casa de Leis,
lavri presente ata que, acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos vinte e cinco dias do mês de
setembro do ano de 2020.
Francisco David Leite Rocha
Presidente em Exercício
Rego Lima
Vice-Presidente
2º Secretário em fExercício 3º Secretário em Hireroioio
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Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goimhotmail.com
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585ª (Quingentésima Octogésima Quinta) sessão
ordinária do segundo período legislativo de 2020, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 25 de setembro de 2020.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno).
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Calixto – Wellliton – José Ivan;
• Presenças: Calixto – José Ivan – Wilma – Darlan – Valdir – Ivanildo – David 
– Welliton – Edmar – Edinaldo.
• Ausências: Nonato – Eduardo – Ismael.
• Justificativas:
o Nonato: Em Belém-PA, a serviço do município;
o Eduardo: Não encontra-se bem de saúde;
o Ismael: Em Jacundá-PA, a serviço do município.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer 
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Maria Wilma Duarte de Alencar: Samos 34-1.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
CONVITE – A EMATER em parceria com a Associação do PA Santa Paula, 
convida os edis da Câmara Municipal a participarem de uma reunião de tralho no 
dia 25.09.2020 às 09h, na escola do assentamento
Ofício Circular nº 01/2020-CT, de 02 de março de 2020, do Conselho Tutelar, 
informando o quadro demonstrativo dos tipos de denúncias atendidas nos meses 
de janeiro e fevereiro de 2020;
Ofício ZZE nº 147/2020 – de 15 de setembro de 2020, do Tribunal Regional 
Eleitoral, município de Breu Branco-PA, solicitando o espaço físico do Plenário da 
Câmara Municipal nos dias 05 e 06 de outubro de 2020, para sediar o 
treinamento dos mesários que atuarão nos locais de votação situados na zona 
urbana de Goianésia do Pará nas Eleições 2020.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Maria Wilma de Alencar;
* Darlan Protázio Lago;
* Welliton Ferreira Orbano;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 578ª (Quingentésima Septuagésima Oitava) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 07.08.2020;
Leitura da Ata da 579ª (Quingentésima Septuagésima Nona) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 14.08.2020;
Projeto de Decreto Legislativo 001/2020, DISPÕE SOBRE OS 
PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS 
DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
GOIANÉSIA DO PARÁ, DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 
2017 – Encaminhar-se para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.