sessao nº 599

Ata Eletrônica da 599ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/03/2021 - 09:15 ;
Encerramento: 12/03/2021 - 
Mesa Diretora: Presidente: WELLITON FERREIRA URBANO / PSC ; Vice-Presidente:
Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; 1º Secretário: Maria Elizangela da Silva Assunção / PMDB ;
2º Secretário: Mayko Nascimento Rezende / PMDB ; 3º Secretário: Mariza Ferreira da
Silva / Republicanos 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Ismael de Almeida Gregório / PMDB ; Darlan
Protázio Lago / Avante ; Edmar Pereira Ramos / Avante ; Jandison Gomes dos Santos /
PMDB ; José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC ; Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; Maria
Elizangela da Silva Assunção / PMDB ; Mariza Ferreira da Silva / Republicanos ; Mayko
Nascimento Rezende / PMDB ; WELLITON FERREIRA URBANO / PSC 
Expedientes: Correspondências Recebidas: Protocolo: 030/2021 - Assunto: Decreto
N°021/2021, que Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do
município de Goianésia do Pará; Protocolo: 031/2021 - Assunto: Ofício ZE Nº 40/2021 -
TRE/JUIZE/103ª ZE - Informa. Omissão. Partidos Políticos. Goianésia do Pará. Dever,
Apresentação. Prestação de Contas anual exercício 2019; Protocolo: 032/2021 -
Assunto: Oficio Circular N°.08/2021-CT Quadro Demonstrativo dos tipos de denúncias
atendidos nos meses de janeiro e fevereiro de 2021; Protocolo: 033/2021 - Assunto: oficio
n° 004/2021-Convite - Conselho Municipal de Saneamento Básico-CMSB, solicitando a
indicação de dois vereadores para compor o referido conselho; Protocolo: 034/2021 -
Assunto: Decreto N°022/2021 Dispõe sobre as medidas de Enfrentamento ao COVID-19
no Âmbito do Município de Goianésia do Pará; Protocolo: 035/2021 - Assunto: O Conselho
Municipal de Meio Ambiente, SOLICITAR, espaço da câmara municipal para reunião dia
12/03/2021 às 19:00 horas, para tratar de assuntos pertinentes ao período do defeso;
Protocolo: 036/2021 - Assunto: Ofício n°003/2021 Encaminhamento de relatório da
Secretaria de Educação juntamente com Levantamentos Patrimoniais da Educação;
Protocolo: 037/2021 - Assunto: Decreto N°025/2021 Dispõe sobre as medidas de
enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Goianésia do Pará. Leitura de
Matérias: Ata da 598ª (Quingentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária, realizada no
dia 26.02.2021; Requerimento 011/2021, de autoria do vereador Welliton Ferreira Urbano,
solicitando ao Senhor Prefeito manutenção na Vicinal Brasilit, (estradas, pontes e
bueiros), Primeira e Segunda Vicinais, localizadas na região do PA-Clezinho área rural do
município; Requerimento 012/2021, de autoria da vereadora Mariza Ferreira da Silva,
solicitando ao Gestor Municipal a Reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino
Fundamental Edvandro Fernandes da silva e unidade básica de saúde localizadas na Vila
Nossa Senhora Aparecida. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 11 de 2021, RECUPERAÇÃO DA
VICINAL BRASILITE (ESTRADAS, PONTES E BUEIROS) e PRIMEIRA E SEGUNDA
VICINAIS, localizadas na Região do PA-Clezinho, área rural desta municipalidade Autor:
Welliton Ferreira Urbano, Processo: 11/2021, Resultado: Aprovado - Obs.: Requerimento
aprovado pelos edis presentes. ; 2 - Requerimento nº 12 de 2021, SOLICITANDO que a
REFORMA da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
EDVANDRO FERNANDES DA SILVA e UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE localizadas na Vila
Nossa Senhora Aparecida, área rural desta municipalidade. Autor: Mariza do Valdir da
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/03/2021
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 18/03/2021
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Carvoeira, Processo: 12/2021, Resultado: Aprovado - Obs.: Requerimento aprovado pelos
edis presentes. ; 
Oradores do Expediente: 1 - Kayk Guerra dos Anjos / PSC ; 2 - WELLITON FERREIRA
URBANO / PSC ; 3 - Edmar Pereira Ramos / Avante ; 4 - Maria Elizangela da Silva
Assunção / PMDB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
- PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
WELLITON
FERREIRA URBANO
/ PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
Kayk Guerra dos
Anjos / PSC 
____________________
1º Secretário: Maria
Elizangela da Silva
Assunção / PMDB 
____________________
2º Secretário:
Mayko Nascimento
Rezende / PMDB 
____________________
3º Secretário:
Mariza Ferreira da
Silva / Republicanos 
18/03/2021
Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Goianésia do Pará PA Tel.: (94) 3779-1168 http://
www.goianesiadopara.pa.leg.br - E-mail: camara.goi@hotmail.com 18/03/2021
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
599ª (Quingentésima Nonagésima Nona) sessão ordinária
do primeiro período legislativo de 2021, da Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
12 de março de 2021.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita a Primeira Secretária Maria Elizangela da Silva Assunção que 
faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura 
ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno).
• Composição Mesa: Welliton – Kayk – Assunção – Mayko – Mariza;
• Presenças: .
• Ausências: Eduardo – Ednaldo – Mara.
• Justificativas: .
o Eduardo: Belém a serviço do município;
o Edinaldo: Auxiliando manutenção em ponte do mojú.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Edmar Pereira Ramos – Isaias 1:1-3.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 030/2021 - Assunto: Decreto N°021/2021, que Dispõe sobre as medidas de 
enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Goianésia do Pará;
Protocolo: 031/2021 - Assunto: Ofício ZE Nº 40/2021 - TRE/JUIZE/103ª ZE - Informa. 
Omissão. Partidos Políticos. Goianésia do Pará. Dever, Apresentação. Prestação de Contas 
anual exercício 2019;
Protocolo: 032/2021 - Assunto: Oficio Circular N°.08/2021-CT Quadro Demonstrativo 
dos tipos de denúncias atendidos nos meses de janeiro e fevereiro de 2021;
Protocolo: 033/2021 - Assunto: oficio n° 004/2021-Convite - Conselho Municipal de 
Saneamento Básico-CMSB, solicitando a indicação de dois vereadores para compor o 
referido conselho;
Protocolo: 034/2021 - Assunto: Decreto N°022/2021 Dispõe sobre as medidas de 
Enfrentamento ao COVID-19 no Âmbito do Município de Goianésia do Pará;
Protocolo: 035/2021 - Assunto: O Conselho Municipal de Meio Ambiente, SOLICITAR, 
espaço da câmara municipal para reunião dia 12/03/2021 às 19:00 horas, para tratar de 
assuntos pertinentes ao período do defeso;
Protocolo: 036/2021 - Assunto: Ofício n°003/2021 Encaminhamento de relatório da 
Secretaria de Educação juntamente com Levantamentos Patrimoniais da Educação;
Protocolo: 037/2021 - Assunto: Decreto N°025/2021 Dispõe sobre as medidas de 
enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do município de Goianésia do Pará.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Kayk Guerra dos Anjos;
* Welliton Ferreira Urbano;
* Edmar Pereira Ramos;
* Maria Elizangela da Silva Assunção.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 598ª (Quingentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 26.02.2021. – Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão, 
coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os 
que discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria;
Requerimento 011/2021, de autoria do vereador Welliton Ferreira Urbano, 
solicitando ao Senhor Prefeito manutenção na Vicinal Brasilit, (estradas, pontes e 
bueiros), Primeira e Segunda Vicinais, localizadas na região do PA-Clezinho área 
rural do município – Convido o vereador para fazer a defesa de seu requerimento 
– Coloco o requerimento em discussão. Encerrada a discussão, coloco em 
votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que 
discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria;
Requerimento 012/2021, de autoria da vereadora Mariza Ferreira da Silva, 
solicitando ao Gestor Municipal a Reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e 
Ensino Fundamental Edvandro Fernandes da silva e unidade básica de saúde 
localizadas na Vila Nossa Senhora Aparecida – Convido a vereadora para fazer a 
defesa de seu requerimento – Coloco o requerimento em discussão. Encerrada a 
discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam 
sentados, e os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou 
maioria.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.