sessao nº 600

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|: Câmara Municipal de Gotanésia do Pare;
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— ESTADO DO PARA | ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
APROVADO <élfata Municipal de Goianésia do pará
Ata da 600º (Seiscentésima) Sessão Ordinária do Primeiro
Período Legislativo de 2021, da Oitava Legislatura da Câmara
Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dezenove dias
do: mês de março do ano de dois mil e vinte e um, sob a
Presidência do Vereador Welliton Ferreira Urbano.
Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, as nove horas é
quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de. Oliveira, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará sob a pres dência
do vereador Welliton Ferreira Urbano. O senhor presidente após saudações iniciais
convocou a edil Maria Elizangela da Silva Assunção, para fazer a chamada nominal,
contendo a presença dos vereadores Welliton Ferreira Urbano, Kayk Guerra dos Anjos,
Maria Elizangela da Silva Assunção, Maria Mara Souza Moreno Soares, Mayko
Nascimento Rezende, Antonio Ismael de Almeida Gregório, Jandison Gomes dos
Santos, José Ribamar Evangelista de Oliveira, Edinaldo Afonso de Oliveira, Darlan
Protázio Lago, Mariza Ferreira da Silva, Edmar Pereira Ramos e Carlos Eduardo
Ferreira Machado. Havendo quórum, foi declarada aberta a sessão. Por sua vez o
senhor presidente convidou o vereador Mayko Rezende para comporem a Mesa
Diretora e posteriormente o edil Carlos Eduardo que fizesse a leitura bíblica, a qual se
encontra no livro dos Salmos 92:04. Passou-se ao Pequeno Expediente, contendo o
Protocolo: 038/2021 - Assunto: Ofício 01/2021 STR/GOPA, de autoria do
Sindicado dos Trabalhadores Rurais do município de Goianésia do Pará, solicitando
impressão de uma cópia legível da Lei Municipal nº 717/2020;
Protocolo: 039/2021 - Assunto: Ofício nº 005/2021 - Conselho FUNDE 3:
Solicitação do uso da tribuna na Sessão Ordinária a ser realizada no dia
19.03.2021, sendo oradora a Sra. Samonyn Rosany Silva Neres. Pauta: a legislação
do novo FUNDEB; Protocolo: 040/2021 - Assunto: Projeto de Lei 011/2021 - Dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB. Passou-se ao Grande Expediente
estando inscritos os oradores Darlan Protázio Lago e Edmar Pereira Ramos, os quais
cumprimentaram aos presentes de forma cordial, após fizeram seus esclarecimentos,
alegações, denúncias e agradecimentos. passou-se à Ordem do Dia, tendo a Leitura da
Ata da 599º (Quingentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária, realizada no dia
26.02.2021, a qual posteriormente foi aprovada pelos edis presentes; Requerimento
013/2021, de autoria dos vereadores Darlan Protázio Lago, Edmar Pereira Ramos,
Mariza Ferreira da Silva e Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Senhor
Préfeito a construção, na sede do município, da CASA DE APOIO AO HOMEM E A
MULHER DO CAMPO, sendo defendido pelo edil Darlan Protázio, após discutido,
votado e aprovado pelos edis presentes; e Projeto de Lei 011/2021 - Dispõe sobre a
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação - CACS/FUNDEB, sendo este posto em pauta. ido nada mais a
se discutir o senhor presidente a gradeceu a : e declarou por
encerrada a sessão. E, para constar, Eu, GE a Dn erson Santos
Marinho, Secretário desta Casa de Leis, lavro Tesente ata que, acaso aprovada vai
assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
'
Plenário Mauro Correia de Oliveira, aos dezenove dias do mês de
março do ano de 2021. ]
Maria Elizangela da S. Assunção
1º Secretária
ascimento Rezende
2º Secretária 3º Secretário
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro Cen, 68.639-000 —- Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
600ª (Seiscentésima) sessão ordinária do primeiro período 
legislativo de 2021, da Oitava Legislatura da Câmara
Municipal de Goianésia do Pará, em 19 de março de 2021.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita a Primeira Secretária Maria Elizangela da Silva Assunção que 
faça a chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura 
ocorridas, apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em que 
se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno).
• Composição Mesa: Welliton – Kayk – Assunção – Mara – Mayko;
• Presenças: Welliton – Kayk – Assunção – Mara – Mayko – Ismael – Jandison –
José Ribamar – Edinaldo – Darlan – Mariza – Edmar – Eduardo.
• Ausências:.
• Justificativas: .
o Nome: Motivo.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Carlos Eduardo Ferreira Machado – Salmos 92:04.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo: 038/2021 - Assunto: Ofício 01/2021 STR/GOPA, de autoria do Sindicado dos 
Trabalhadores Rurais do município de Goianésia do Pará, solicitando impressão de uma 
cópia legível da Lei Municipal nº 717/2020;
Protocolo: 039/2021 - Assunto: Ofício nº 005/2021 - Conselho FUNDEB. Solicitação do 
uso da tribuna na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19.03.2021, sendo oradora a Sra. 
Samonyn Rosany Silva Neres. Pauta: a legislação do novo FUNDEB;
Protocolo: 040/2021 - Assunto: Projeto de Lei 011/2021 - Dispõe sobre a criação do 
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
CACS/FUNDEB.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Obs: Informar da solicitação de fala do FUNDEB e votar sua autorização.
Inscritos no Grande Expediente:
* Darlan Protázio Lago;
* Edmar Pereira Ramos;
* ;
* .
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 599ª (Quingentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 26.02.2021;
Requerimento 013/2021, de autoria dos vereadores Darlan Protázio Lago, Edmar 
Pereira Ramos, Mariza Ferreira da Silva e Carlos Eduardo Ferreira Machado, 
solicitando ao Senhor Prefeito a construção, na sede do município, da CASA DE 
APOIO AO HOMEM E A MULHER DO CAMPO;
Projeto de Lei 011/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de 
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB –
Pôr-se em pauta.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
• Conforme preceitua o art. 19, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno desta 
Casa, ficam as senhoras e os senhores vereadores convocados à estarem 
presentes na Sessão Extraordinária que realizar-se-á no dia 22.03.2021, às 
09hs, com a seguinte pauta: Projeto de Lei 011/2021.
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.