sessao nº 589

”” ESTADO DO PARA |
Camara Municipal de Goianésia do Pará,
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia Pará
Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas e dezesseis
minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a Presidência do vereador
Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após saudações iniciais, convocou o
edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a cnamada nominal, contendo a presença dos
vereadores Francisco David Leite Rocha, Ivanildo do Rego Lima, Antonio Calixto
Bezerra, Carlos Eduardo Ferreira Machado, Welliton Ferreira Orbano, José Ivan Soares
Paixão, Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, Darlna Protázio Lago, Edmar Pereira
Ramos e Maria Wilma Duarte de Alencar, com as respectivas ausências dos edis
Antonio Ismael de Almeida Gregório e Edinaldo Afonso de Oliveira. Havendo quórum o
presidente declarou aberta a Sessão e posteriormente realizou a leitura bíblica, a qual
se encontra no livro dos Salmos 91:01-03. Passou-se ao Pequeno Expediente,
contendo Protocolo nº 0018/2020 - Resolução 004/2020, Renovação da Mesa
Diretora do Conselho Municipal de Saúde-CMS; Resolução 005/2020, Reformulação
das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Saúde-CMS; Protocolo nº
0019/2020 - Ofício 156/2020-TRE/JUIZE/103º ZE, de 10 de outubro de 2020, do
Tribunal Regional Eleitoral do Pará, solicitando a cedência do espaço físico da Câmara
Municipal nos dias 14 e 15 de outubro de 2020, para a realização de reuniões da
Comissão Especial de Transporte de Goianésia do Pará, constituída para as Eleições
Municipais 2020; Ofício 224/2020-GP/PMGP, de 28 de outubro de 2020, em resposta
ao Ofício 008/2020/Gab/Ver/IRL, solicitando dilação de prazo por 08 (oito) dias, para
a remessa dos documentos solicitados; Ofício 031/2020/GP/DECONT, de 27 de
outubro de 2020, do Gabinete do Prefeito, encaminhando Projeto de Lei 013/2020, que
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2021 - LOA/2021; Ofício ZE nº
178/2020-TRE/JUIZE/ 103º ZE, de 01 de novembro de 2020, do Tribunal Regional
Eleitora, solicitando a cessão do espaço físico do Plenário da Câmara Municipal, no dia
07 de novembro de 2020, para sediar o treinamento dos mesários que atuarão nas
Eleições 2020. Passou-se ao Grande Expediente, tendo o uso da palavra o vereador
Darlan Protázio Lago, o qual saudou a todos como de praxe, por sua vez informou que
há um senhor difamando-o, passando informações inverídicas sobre a pessoa do edil,
ludibriando a população para que mudem suas opiniões, todavia, o orador informa que
não serão perseguições que farão a comunidade deixa-lo, pois sua trajetória política
reflete seus trabalhos. Posteriormente teve uso da tribuna o vereador Antonio Calixto
Bezerra, saudando a todos comumente, por sua vez informou tal qual o edil que o
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiQhotmail.com
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antecedeu, que há muitos candidatos que estão tentando ludibriar a população,
utilizando de farsas para tentarem conseguir o voto, mas o edil é ciente que seu
trabalho é sua forma de campanha. Por fim, solicitou aos munícipes para que votem
conscientes, pois há muitos candidatos, existem muitas opções. Prosseguindo teve uso
da palavra a vereadora Maria Wilma Duarte de Alencar, a qual saudou a todos
comumente, fazendo um apanhado da fala dos edis que a antecederam, informou que é
um momento de reavaliar os conceitos e é a ocasião de a população poder escolher
seus representantes. Em tempo oportuno, informou que as emendas que vieram ao
município, foram ações dos edis, todavia, a Gestão não realiza a divulgação de tais
conquistas, o trabalho do vereador fica oculto, esquecido. Por fim, solicitou que os
candidatos que prestam serviços à prefeitura, que não utilizem do poder para benefício
próprio e que não ludibriem os munícipes, que sejam verdadeiros em suas propostas.
Por sua vez teve uso da palavra o edil Edmar Pereira Ramos, qual cumprimentou a
todos de forma cordial, na oportunidade prestou seu discurso tal qual o edil Darlan
Protázio Lago, citando o nome do Sr. Mazinho. Por fim, solicitou respeito de seus
concorrentes e informou que o resultado de seu trabalho está exposto nas publicações
das redes sociais. Passou-se a Ordem do Dia, contendo a Leitura das Atas da 580º
(Quingentésima Octogésima) Sessão Ordinária, realizada no dia 21.08.2020, da 581º
(Quingentésima Octogésima Primeira) Sessão Ordinária, realizada no dia 28.08.2020 e
Ata da 582º (Quingentésima Octogésima Segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia
04.09.2020, as quais posteriormente foram votadas e aprovadas pelos edis presentes;
Projeto de Lei 013/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de
2021 - LOA/2021; C m pauta. Não havendo nada mais a se discutir o
senhor presidente a gradeceu “de todos e declarou por encerrada a sessão.
E, para constar, Eu, Cias merson Santos Marinho, Secretário
desta Casa de Leis, lavtei-“a presente ata , acaso aprovada vai assinada pelos
Membros da Mesa Diretora.
Plenário Mauro Correia de Oli
do ano de 2020.
seis dias do mês de novembro
Presidente
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do Rego Lima Antonio Calixto Bezerra
1º Secretário
FEI = qe
Carlos Eduardo F. Machado
3º Secretário
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará
589ª (Quingentésima Octogésima Nona) sessão
ordinária do segundo período legislativo de 2020, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do
Pará, em 06 de novembro de 2020.
1 – ABERTURA DA SESSÃO:
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes.
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus.
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 
minutos, o Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de 
realização da Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do 
Regimento Interno).
• Composição Mesa: David – Ivanildo – Calixto – Eduardo – Welliton;
• Presenças: Calixto – Darlan – Ivanildo – Wilma – Edmar – Welliton –
Eduardo – David – José Ivan – Nonato – Valdir;
• Ausências: Antonio Ismael – Edinaldo Afonso.
• Justificativas:.
o Nome: Motivo.
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer 
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
* Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário.
• Francisco David Leite Rocha – Salmos 91:1-3.
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Protocolo nº 0018/2020 - Resolução 004/2020, Renovação da Mesa Diretora do 
Conselho Municipal de Saúde-CMS; Resolução 005/2020, Reformulação das 
Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Saúde-CMS;
Protocolo nº 0018/2020 - Ofício 156/2020-TRE/JUIZE/103ª ZE, de 10 de 
outubro de 2020, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, solicitando a cedência 
do espaço físico da Câmara Municipal nos dias 14 e 15 de outubro de 2020, para 
a realização de reuniões da Comissão Especial de Transporte de Goianésia do 
Pará, constituída para as Eleições Municipais 2020;
Ofício 224/2020-GP/PMGP, de 28 de outubro de 2020, em resposta ao Ofício 
008/2020/Gab/Ver/IRL, solicitando dilação de prazo por 08 (oito) dias, para a 
remessa dos documentos solicitados;
Ofício 031/2020/GP/DECONT, de 27 de outubro de 2020, do Gabinete do 
Prefeito, encaminhando Projeto de Lei 013/2020, que Estima a Receita e Fixa a 
Despesa para o exercício de 2021 – LOA/2021;
Ofício ZE nº 178/2020-TRE/JUIZE/103ª ZE, de 01 de novembro de 2020, do 
Tribunal Regional Eleitora, solicitando a cessão do espaço físico do Plenário da 
Câmara Municipal, no dia 07 de novembro de 2020, para sediar o treinamento 
dos mesários que atuarão nas Eleições 2020.
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A 
PALAVRA POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA 
PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente:
* Darlan Pereira Ramos;
* Antonio Calixto Bezerra;
* Maria Wilma Duarte de Alencar;
* Edmar Pereira Ramos.
6 – ORDEM DO DIA:
Leitura da Ata da 580ª (Quingentésima Octogésima) Sessão Ordinária, realizada 
no dia 21.08.2020. – Coloco em discussão a Ata. Encerrada a discussão, 
coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e 
os que discordam ponham-se de pé. Aprovado por Unanimidade ou maioria;
Leitura da Ata da 581ª (Quingentésima Octogésima Primeira) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 21.08.2020;
Leitura da Ata da 582ª (Quingentésima Octogésima Segunda) Sessão Ordinária, 
realizada no dia 04.09.2020;
Projeto de Lei 013/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o 
exercício de 2021 – LOA/2021 – Por-se em pauta.
7 – PERÍODO DE INFORMES:
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador).
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.