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Goianésia do Pará (PA)

IBGE code1503093
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 587 / 462
Documents (with text) 1922 (1921)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 6 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 11 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 13 2009 · Norma: 11 2011 · Norma: 6 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 17 2013 · Sessão: 39 2014 · Norma: 100 2014 · Sessão: 38 2015 · Norma: 18 2015 · Sessão: 24 2016 · Matéria: 46 2016 · Norma: 10 2016 · Sessão: 34 2017 · Matéria: 11 2017 · Norma: 15 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 65 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 24 2020 · Norma: 12 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 73 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 57 2022 · Norma: 19 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 23 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 25 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 102 2025 · Norma: 27 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 14 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma A0/2019 2019-12-31 Decretos Legislativos Declaração que não foram tramitados Decretos do Legislativo no exercício de 2019 1 extracted
norma A0/2019 2019-12-31 Resolução Legislativa Declaração de inexistência de resolução 1 extracted
sessao 111 2019-12-23 Extraordinária — 2 extracted
sessao 112 2019-12-23 Extraordinária — 2 extracted
norma 15/2019 2019-12-19 Portaria Recesso Legislativo. 1 extracted
norma 714/2019 2019-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a nomeação do Hospital Municipal de Goianésia do Pará, e dá outras providências. 1 extracted
norma 715/2019 2019-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a nomeação do Mercado Municipal de Goianésia do Pará, e dá outras providências 1 extracted
norma 712/2019 2019-12-11 Lei Ordinária REGULAMENTA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 713/2019 2019-12-11 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N°612/2015-PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A ATUALIZAÇÃO PROMOVIDA PELO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
sessao 565 2019-12-06 Ordinária — 2 extracted
sessao 564 2019-11-29 Ordinária — 2 extracted
sessao 563 2019-11-22 Ordinária — 2 extracted
materia 35/2019 2019-11-21 Requerimento Pavimentação asfáltaica através de encascalhamento na Vila Aparecida 1 extracted
materia 20/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal expedir Títulos Definitivos e dá outras providências 1 extracted
norma 14/2019 2019-11-18 Portaria Comissão de Licitação 1 extracted
sessao 562 2019-11-08 Ordinária — 2 extracted
materia 34/2019 2019-11-07 Requerimento Solicita manutenção da Ponte sobre o rio Mojuzinho 1 extracted
sessao 561 2019-11-01 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências 1 extracted
norma 13/2019 2019-10-25 Portaria Faculta-se o dia de segunda-feira (dia do servidor público) 1 extracted
sessao 560 2019-10-25 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-10-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização de uso de bem público matadouro municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências 1 extracted
materia 16/2019 2019-10-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a nomeação do Mercado Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providencias. 1 extracted
materia 17/2019 2019-10-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a criar Órgão Executivo de Trânsito do Município de Goianésia do Pará-PA, bem como firmar covênios e delegar suas competências a outras instituições. 1 extracted
materia 18/2019 2019-10-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a nomeação do Hospital Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providencias. 1 extracted
materia 19/2019 2019-10-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 559 2019-10-18 Ordinária — 2 extracted
sessao 110 2019-10-17 Extraordinária — 2 extracted
materia 22/2019 2019-10-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o prefeito Municipal expedir Títulos Definitivos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 558 2019-10-11 Ordinária — 2 extracted
sessao 557 2019-10-04 Ordinária — 2 extracted
sessao 556 2019-09-27 Ordinária — 2 extracted
sessao 555 2019-09-20 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2019 2019-09-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza Prefeito expedir Título Definitivo e dá outras providências 1 extracted
norma 12/2019 2019-09-13 Portaria Facultar expediente da Câmara Municipal no dia de segunda-feira (Romaria da Libertação) 1 extracted
sessao 554 2019-09-13 Ordinária — 2 extracted
sessao 553 2019-09-06 Ordinária — 2 extracted
norma 705/2019 2019-08-30 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 709/2019 2019-08-30 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 552 2019-08-30 Ordinária — 2 extracted
materia 26/2019 2019-08-29 Requerimento Solicita a implantação de academias populares nas praças públicas municipais 1 extracted
materia 31/2019 2019-08-29 Requerimento Solicita a nomeação do Hospital Municipal por nome de Iranilde Pastana de Oliveira 1 extracted
materia 32/2019 2019-08-29 Requerimento Solicita nomear o Mercado Municipal por Raimundo Vicente de Sousa Filho 1 extracted
norma 707/2019 2019-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ A EXPEDIR TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 708/2019 2019-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ A EXPEDIR TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 706-A/2019 2019-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ A EXPEDIR TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 705-A/2019 2019-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ A EXPEDIR TÍTULO DEFINITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 551 2019-08-23 Ordinária — 2 extracted
norma 11/2019 2019-08-14 Portaria Facultar expediente da Câmara Municipal no dia de sexta-feira (adesão do Pará). 1 extracted
sessao 550 2019-08-09 Ordinária — 2 extracted