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Goianésia do Pará (PA)

IBGE code1503093
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 587 / 462
Documents (with text) 1922 (1921)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 6 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 11 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 13 2009 · Norma: 11 2011 · Norma: 6 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 17 2013 · Sessão: 39 2014 · Norma: 100 2014 · Sessão: 38 2015 · Norma: 18 2015 · Sessão: 24 2016 · Matéria: 46 2016 · Norma: 10 2016 · Sessão: 34 2017 · Matéria: 11 2017 · Norma: 15 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 65 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 24 2020 · Norma: 12 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 73 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 57 2022 · Norma: 19 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 23 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 25 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 102 2025 · Norma: 27 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 14 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/2019 2019-04-10 Portaria Nomear vereador Antonio Calixto Bezerra para atuar em caráter provisório na Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos. 1 extracted
sessao 540 2019-04-05 Ordinária — 2 extracted
sessao 539 2019-03-29 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2019 2019-03-25 Projeto de Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Goianésia do Pará-PA e dá outras providências. 1 extracted
sessao 538 2019-03-22 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2019 2019-03-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 612/2015 - Plano Municipal de Educação com a Atualização Promovida Pelo Fórum Municipal de Educação. 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga a Lei 349/2011 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 537 2019-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2019 2019-03-13 Projeto de Lei Ordinário do Legislativo Regulamenta a Limpeza e Conservação dos Lotes Urbanos do município de Goianésia do Pará e dá outras providências. 1 extracted
sessao 536 2019-03-08 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2019 2019-03-07 Projeto de Lei Ordinário do Legislativo Institui a estrutura organizacional e dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, Estado do Pará e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2019 2019-03-01 Portaria Faculta expediente na Câmara Municipal na data de Quarta Feira de Cinzas. 1 extracted
sessao 535 2019-03-01 Ordinária — 2 extracted
sessao 534 2019-02-15 Ordinária — 2 extracted
sessao 533 2019-02-08 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinário do Legislativo Revoga a Lei Municipal nº 644, de 25 de março de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com Instituição Financeira com garantia de cessão de créditos decorrentes de compensação financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2019 2019-02-01 Portaria Nomeia servidor Valtair Martins 1 extracted
norma 5/2019 2019-02-01 Portaria Nomeia servidora Aldineia 1 extracted
sessao 532 2019-02-01 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-31 Portaria Exonera servidor Valtair Martins. 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-31 Portaria Exonera servidora Antonia Silva de Morais 1 extracted
sessao 531 2019-01-25 Ordinária — 2 extracted
norma 1/2019 2019-01-02 Portaria Nomeia Comissão de Licitação 1 extracted
norma 701/2018 2018-12-21 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 530 2018-12-14 Ordinária — 2 extracted
sessao 529 2018-12-07 Ordinária — 2 extracted
sessao 528 2018-11-30 Ordinária — 2 extracted
sessao 527 2018-11-23 Ordinária — 2 extracted
sessao 526 2018-11-16 Ordinária — 2 extracted
norma 700/2018 2018-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 525 2018-11-09 Ordinária — 2 extracted
materia 66/2018 2018-10-26 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências 1 extracted
sessao 524 2018-10-26 Ordinária — 2 extracted
sessao 523 2018-10-19 Ordinária — 2 extracted
sessao 522 2018-09-28 Ordinária — 2 extracted
sessao 521 2018-09-21 Ordinária — 2 extracted
sessao 520 2018-09-14 Ordinária — 2 extracted
sessao 519 2018-08-24 Ordinária — 2 extracted
sessao 518 2018-08-17 Ordinária — 2 extracted
materia 60/2018 2018-08-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Programa Mais Cidadania, e dá outras providências. 0 no document
sessao 517 2018-08-10 Ordinária — 2 extracted
sessao 516 2018-08-03 Ordinária — 2 extracted
sessao 2 2018-08-01 Solene — 1 extracted
materia 57/2018 2018-07-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDR, revoga as leis municipais 049/1997 e suas alterações e da outras providências. 1 extracted
materia 37/2018 2018-06-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para provimento junto à Prefeitura de Goianésia do Pará e dá outras providências. 0 no document
norma 696/2018 2018-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 515 2018-06-29 Ordinária — 2 extracted
materia 56/2018 2018-06-27 Projeto de Lei Ordinária Autoria o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências. 0 no document
sessao 514 2018-06-22 Ordinária — 2 extracted
norma 1/2018 2018-06-20 Decretos Legislativos Dispõe sobe a APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, relativo ao Terceiro Quadrimestre de 2005 e dá outras providências. 1 extracted