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Goianésia do Pará (PA)

IBGE code1503093
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.goianesiadopara.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 587 / 462
Documents (with text) 1922 (1921)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 6 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 11 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 13 2009 · Norma: 11 2011 · Norma: 6 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 17 2013 · Sessão: 39 2014 · Norma: 100 2014 · Sessão: 38 2015 · Norma: 18 2015 · Sessão: 24 2016 · Matéria: 46 2016 · Norma: 10 2016 · Sessão: 34 2017 · Matéria: 11 2017 · Norma: 15 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 65 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 52 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 24 2020 · Norma: 12 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 73 2021 · Norma: 25 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 57 2022 · Norma: 19 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 23 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 78 2024 · Norma: 25 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 102 2025 · Norma: 27 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 14 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2019-08-02 Solene — 1 extracted
materia 1/2019 2019-07-09 Requerimento Solicitação de Iluminação Pública nas Vilas: C-16, C-12, C-8, Janari, Fazendinha, Gancho da Velha, Alício, Açaizal e Chico Canoeiro. 1 extracted
materia 2/2019 2019-07-09 Requerimento Ponte sobre o rio Mojuzinho 1 extracted
materia 3/2019 2019-07-09 Requerimento Implantação de Bueiros na Vicinal C-16 1 extracted
materia 4/2019 2019-07-09 Requerimento Reparo no sistema de Iluminação Pública na Vila Aparecida 1 extracted
materia 5/2019 2019-07-09 Requerimento Criação da escola Renascer. 1 extracted
materia 6/2019 2019-07-09 Requerimento construção da sala dos professores e almoxarifado na Escola Renascer. 1 extracted
materia 7/2019 2019-07-09 Requerimento Recuperação das vicinais: C-22, C-20, C-16, C-12, C-8, C-4, C-0, Fazendinha I, Fazendinha II, B-17, Centro dos Paulos, Açaizal, P-1, P2, Quatro Voltas, Chico Canoeiro, Alício e Vicinal que interliga a vila Janari ao Gancho da Velha. 1 extracted
materia 8/2019 2019-07-09 Requerimento Manutenção da Vicinal do 122 1 extracted
materia 9/2019 2019-07-09 Requerimento Implantação de bueiros nos seguintes rios: Baixão do Mojuzinho, dinalva e Dona Nega. 1 extracted
materia 10/2019 2019-07-09 Requerimento Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal 1 extracted
materia 11/2019 2019-07-09 Requerimento Construção de acostamento - Calçada - na Rodovia PA-150 e PA-263, sentido Tucurui-PA. 1 extracted
materia 12/2019 2019-07-09 Requerimento Construção de pontes sobre o rio próximo a fazenda do Sr. Deusdete, vicinal caracol e sobre o rio Pitinga, Vicinal C-0. 1 extracted
materia 13/2019 2019-07-09 Requerimento Nomear Escola de Ensino Infantil, localizada na Vila Rouxinol, Vicinal da Cikel, Km 22, área rural de Goianésia do Pará, por nome: Raimunda Clemetina de Almeida. 1 extracted
materia 14/2019 2019-07-09 Requerimento Manutenção das vias públicas dos seguintes bairros: Centro, São Luiz, Rio Verde, Sol Nascente, Santo Amaro, Floresta, Alto Bonito, São Judas Tadeu, Santa Luzia, novo Horizonte, Canaã, Boa Esperança e Itamarati. 1 extracted
materia 15/2019 2019-07-09 Requerimento Construção da Casa de Apoio do Homem e Mulher do Campo. 1 extracted
materia 16/2019 2019-07-09 Requerimento Implantação de Iluminação Pública na Vila Jutuba 1 extracted
materia 17/2019 2019-07-09 Requerimento Pavimentação com bloquetes, das principais ruas da vila janari. 1 extracted
materia 18/2019 2019-07-09 Requerimento POnte na vicinal C-22 1 extracted
materia 19/2019 2019-07-09 Requerimento Realização de Sessão Itinerante na Vila Janari no dia 07 de junho de 2019. 1 extracted
materia 21/2019 2019-07-09 Requerimento Construção do muro do cemitério da Vila Janari 1 extracted
materia 22/2019 2019-07-09 Requerimento Manutenção das Vicinais: Garrafão, Rouxinol e Bom Jesus. 1 extracted
materia 23/2019 2019-07-09 Requerimento Manutenção das Vicinais: Santa Paula, Capão da Onça, Alfaia e São sebastião, bem como implantação de bueiros. 1 extracted
materia 24/2019 2019-07-09 Requerimento Manutenção da Vicinal Gleba Cachoeira. 1 extracted
norma 704/2019 2019-07-07 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 10/2019 2019-07-05 Portaria Recesso legislativo. 1 extracted
sessao 549 2019-07-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 548 2019-06-28 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2019 2019-06-27 Requerimento Implantação de Cera de Madeira na Escola Renascer, localizada no PA-Ararandeua Núcleo II 1 extracted
materia 28/2019 2019-06-27 Requerimento Construção de um REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) ESTILO PASSARELA PARA PEDESTRE (COM FAIXAS DE PEDESTRE) na Rua Nova Olinda, bairro Centro, enfrente ao Supermercado Tocantins. 1 extracted
norma 706/2019 2019-06-27 Lei Ordinária CRIA A COORDENADORA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL(COMPEDEC) DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 710/2019 2019-06-27 Lei Ordinária CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL(COMPDEC)DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2019 2019-06-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras providências 1 extracted
norma 9/2019 2019-06-19 Portaria Facultar expediente da Câmara Municipal no dia de sexta-feira (corpos christi). 1 extracted
materia 13/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 547 2019-06-14 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2019 2019-06-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 703/2019, que trata da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 703/2019 2019-05-31 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL 349/2011 E SUAS ALTERAÇÕES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 546 2019-05-31 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras providências 1 extracted
norma 702/2019 2019-05-27 Lei Ordinária INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA,CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL,DISCIPLINA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ,ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 545 2019-05-24 Ordinária — 2 extracted
sessao 544 2019-05-17 Ordinária — 2 extracted
sessao 543 2019-05-10 Ordinária — 2 extracted
sessao 542 2019-05-03 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2019 2019-04-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras providências 1 extracted
norma 8/2019 2019-04-15 Portaria Facultar Expediente da Câmara Municipal no dia de quinta-feira (semana santa). 1 extracted
materia 8/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária par ao exercício de 2020 e dá outras providências 1 extracted
sessao 541 2019-04-12 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2019 2019-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras providências 1 extracted