sessao nº 545

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” ESTADO DO PARA
Tâmara Municipal de Goianésia do Pará
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
Ata da 5452 (Quingentésima Quadragésima Quinta) Sessão
Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2019, da
Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do
Pará, realizada aos vinte e quatro dias do mês de maio do
ano de dois mil e dezenove, sob a Presidência do Vereador
Francisco David Leite Rocha. Asi,
horas e quinze minutos, no Plenário Mauro Correia de Oliveira, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, sob a
Presidência do vereador Francisco David Leite Rocha. O Senhor Presidente após
saudações iniciais, convocou O edil Antonio Calixto Bezerra, para fazer a chamada
nominal, constando a ausência dos vereadores Edinaldo Afonso de Oliveira, Edmar
Pereira Ramos, Valdir Ferreira de Souza, Carlos Eduardo Ferreira Machado e Ivanildo
do Rego Lima. Havendo quorum o senhor presidente declarou aberta a Sessão. Em
seguida o senhor presidente realizou a leitura bíblica, que se encontra no livro dos
Salmos 148:01. Passou-se ao Pequeno Expediente, constando o Ofício |
019/2019-UNOPAR, de 17 de maio de 2019, de autoria do Polo de Goianésia do
Pará UNOPAR, solicitando a cedência do espaço físico da Câmara Municipal para o
dia 25.05.2019 às 19h, para realizar a II Cerimônia do Jaleco das Turmas do Curso
de Enfermagem; Ofício 021/2019-UNOPAR, de 21 de maio de 2019, de autoria
do Polo de Goianéssia do Pará UNOPAR, convidando a senhora e os senhores
vereadores a participarem da II Cerimônia do Jaleco das Turmas do Curso de
Enfermagem, que acontecerá no dia 25.05.2019 às 19h, na Câmara Municipal;
Ofício 003/2019 - de 17 de maio de 2019, do Departamento de Tributos e Terras
da Prefeitura de Goianésia do Pará, informando aos vereadores Carlos Eduardo
Ferreira Machado e Valdir Ferreira de Souza, as atribuições da Unidade Municipal de
Cadastramento-UMC; Ofício 013/2019/Gab/Ver/IRL - de 20 de maio de 2019,
de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, convidando o senhor Prefeito à
participar de uma reunião que acontecerá na Comunidade São Jorge, Região da
Cinco Irmãos, no dia 29.05.2019 às 09h00; CONVITE - A Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, convida a senhora vereadora e os senhores
vereadores a participarem da Cerimônia de Certificação das turmas do curso de
Auxiliar de Secretaria Escolar, ofertado pelo Instituto Federal do Pará-IFPA, que
realizar-se-á no dia 24.05.2019 às 16h, no auditório da Escola Anésio Guerra;
CONVITE - A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, através de seu
Departamento de Turismo, convida a senhora vereadora e os senhores vereadores a
participarem juntamente com os concluintes do Cruso de Panificação, da tarde de
culminância e degustação de delícias produzidas, que realizar-se-á no dia
24.05.2019 às 15h, na Escola Anunciada Chaves; Memorando
001/2019/Gab/Ver/EPR, de 24 de maio de 2019, de autoria do vereador Edmar
Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às nove |
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 - e-mail: camara.goiWhotmail.com
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Pereira Ramos, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 24.05.2019
por não encontrar-se bem de saúde; Memorando 002/2019/Gab/Ver/VFS, de
24 de maio de 2019, de autoria do vereador Valdir Ferreira de Souza, justificando
sua ausência em Sessão Ordinária do dia 24.05.2019 por estar auxiliando em
medida de segurança pública nas escolas da Vila Nossa Senhora Aparecida;
Memorando 001/2019/Gab/Ver/IRL, de 24 de maio de 2019, de autoria do
vereador Ivanildo do Rego Lima, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do
dia 24.05.2019 por estar acompanhando familiar em tratamento médico. Passou ao
Grande Expediente, O senhor Presidente em tempo oportuno, menciona os
prefeitos que já estiveram atuando no município de Goianésia do Pará e, em todos
os mandatos, os prefeitos atuantes não eram bem vistos pela sociedade,
independentemente de estar atuando conforme suas funções, demonstrando que a
sociedade é insatisfeita com a situação, ainda que todas as obrigações estejam
sendo atendidas. E para que o município tenha uma boa gestão, basta que todos
façam sua parte, desde o Gestor atuando ao munícipe informando suas
necessidades. Passou-se a Ordem do Dia, contendo o Parecer 005/2019 da
Comissão de Legislação, justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei
001/2019, de 20 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
Dispõe sobre política -municipal de atendimento dos direitos da criança e do
adolescente e revoga a Lei 349/2011 e dá outras providências, o qual foi defendido
pelo relator da comissão, no momento da discussão os edis expressaram suas
opiniões sobre o projeto e o edil Antonio Calixto Bezerra solicitou que fosse lavrado
seu ponto de vista no que diz respeito a possível problemática que seria causada
com a emenda aditiva da Comissão, a qual determina a solicitação de exame
toxicológico negativo aos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar. Após
discussão o parecer foi votado e aprovado por todos presentes; Parecer 001/2019
da Comissão de Saúde e Assistência Social referente ao Projeto de Lei
001/2019, de 20 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que
Dispõe sobre política municipal de atendimento dos direitos da criança e do
adolescente e revoga a Lei 349/2011 e dá outras providências, tendo este sua
defesa realizada por seu relator, após votado e aprovado por unanimidade;
Requerimento 023/2019, de 23 de maio de 2019, de autoria do vereador
Welliton Ferreira Urbano, requerendo ao senhor Prefeito a manutenção das Vicinais:
Santa Paula, Capão da Onça, Alfaia e São Sebastião, bem como a implantação de
bueiros, sendo defendido por seu autor, após discutido, votado e aprovado pelos
edis presentes; Requerimento 024/2019, de 23 de maio de 2019, de autoria do
vereador Welliton Ferreira Urbano, requerendo ao senhor Prefeito a manutenção da
Vicinal Gleba Cachoeira, com implantação de bueiros, o requerimento teve a defesa
realizada por seu autor, após discussão e aprovação por todos edis presentes. E não
havendo nada mais a ser discutido o senhor presidente agradeceu a presença de
Ê Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 - Goianésia do Pará/PA
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todos da a sessão. E, para constar, Eu,
== - merson Santos Marinho, Secretário desta Casa de
Leiaçióvrera presente a , acaso aprovada vai assinada pelos Membros da Mesa
Diretora
Plenário Mauro Correia a Oliveira, aos vinte e quatro dias do
mês de maio do ano de 2019.
sd Francisco David Leite Rocha
Presidente
Antoni lixto Bezerra Ac ano
Vice-Presidente em exercício em exercício
Cas Mah L pre ú — marilia D. de Alencar
Raimundo Nonato P. R. Silva
2º Secretário em exercício 30 Secretário em exercício
Av. Pedro Soares de Oliveira s/n - Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
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Câmara Municipal de Goianésia do Pará 
545ª (Quingentésima Quadragésima Quinta) sessão 
ordinária do primeiro período legislativo de 2019, da Sétima 
Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 
24 de maio de 2019.
1 – ABERTURA DA SESSÃO: 
 
O Presidente saúda aos membros da Mesa Diretora, aos demais vereadores e aos 
munícipes que se encontram presentes. 
 
2 – VERIFICAÇÃO DE QUORUM:
O Presidente solicita ao Primeiro Secretário Antonio Calixto Bezerra que faça a 
chamada nominal dos Vereadores (registrar as ausências porventura ocorridas, 
apresentando as justificativas eventualmente existentes). 
Verificado haver número legal, declara-se aberta a Sessão, oportunidade em 
que se faz uma invocação a Deus. 
* Não havendo número legal e transcorrido o prazo de tolerância de 15 minutos, o 
Presidente declarará a falta de quorum e a impossibilidade de realização da 
Sessão, lavrando-se ata do ocorrido (artigo 102, parágrafo 2º, do Regimento 
Interno). 
• Ausências: Naldo – Edmar – Valdir – Eduardo – Ivanildo; 
• Composição Mesa: David – Calixto – Welliton – Nonato – Wilma. 
3 – LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA: 
O Presidente convida o Vereador – (a escolha pessoal do presidente) - para fazer 
a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 
 * Havendo autoridades e/ou convidados, efetuar o convite para fazer parte do 
Plenário. 
• Francisco David Leite Rocha – Salmos 148:01. 
4 - PEQUENO EXPEDIENTE: - Feita pelo 1º Secretário
Ofício 019/2019-UNOPAR, de 17 de maio de 2019, de autoria do Polo de Goianésia 
do Pará UNOPAR, solicitando a cedência do espaço físico da Câmara Municipal para o 
dia 25.05.2019 às 19h, para realizar a II Cerimônia do Jaleco das Turmas do Curso de 
Enfermagem; 
Ofício 021/2019-UNOPAR, de 21 de maio de 2019, de autoria do Polo de 
Goianéssia do Pará UNOPAR, convidando a senhora e os senhores vereadores a 
participarem da II Cerimônia do Jaleco das Turmas do Curso de Enfermagem, que 
acontecerá no dia 25.05.2019 às 19h, na Câmara Municipal; 
Ofício 003/2019 – de 17 de maio de 2019, do Departamento de Tributos e Terras 
da Prefeitura de Goianésia do Pará, informando aos vereadores Carlos Eduardo 
Ferreira Machado e Valdir Ferreira de Souza, as atribuições da Unidade Municipal de 
Cadastramento-UMC; 
Ofício 013/2019/Gab/Ver/IRL – de 20 de maio de 2019, de autoria do vereador 
Ivanildo do Rego Lima, convidando o senhor Prefeito à participar de uma reunião que 
acontecerá na Comunidade São Jorge, Região da Cinco Irmãos, no dia 29.05.2019 às 
09h00; 
CONVITE – A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, convida a 
senhora vereadora e os senhores vereadores a participarem da Cerimônia de 
Certificação das turmas do curso de Auxiliar de Secretaria Escolar, ofertado pelo 
Instituto Federal do Pará-IFPA, que realizar-se-á no dia 24.05.2019 às 16h, no 
auditório da Escola Anésio Guerra; 
CONVITE – A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, através de seu 
Departamento de Turismo, convida a senhora vereadora e os senhores vereadores a 
participarem juntamente com os concluintes do Cruso de Panificação, da tarde de 
culminância e degustação de delícias produzidas, que realizar-se-á no dia 24.05.2019 
às 15h, na Escola Anunciada Chaves; 
Memorando 001/2019/Gab/Ver/EPR, de 24 de maio de 2019, de autoria do 
vereador Edmar Pereira Ramos, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 
24.05.2019 por não encontrar-se bem de saúde; 
Memorando 002/2019/Gab/Ver/VFS, de 24 de maio de 2019, de autoria do 
vereador Valdir Ferreira de Souza, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do 
dia 24.05.2019 por estar auxiliando em medida de segurança pública nas escolas da 
Vila Nossa Senhora Aparecida; 
Memorando 001/2019/Gab/Ver/IRL, de 24 de maio de 2019, de autoria do 
vereador Ivanildo do Rego Lima, justificando sua ausência em Sessão Ordinária do dia 
24.05.2019 por estar acompanhamento a familiar em tratamento médico. 
5 – GRANDE EXPEDIENTE: - 1º Secretário 
VERIFICO QUE EXISTEM __VEREADORES INSCRITOS. CONCEDO A PALAVRA 
POR 15 MINUTOS AO VEREADOR _____, PARA FAZER USO DA PALAVRA. 
Inscritos no Grande Expediente: 
* ; 
* ; 
* ; 
* . 
6 – ORDEM DO DIA: 
Parecer 005/2019 da Comissão de Legislação, justiça e Redação Final 
referente ao Projeto de Lei 001/2019, de 20 de março de 2019, de autoria do 
Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre política municipal de atendimento dos 
direitos da criança e do adolescente e revoga a Lei 349/2011 e dá outras; 
Parecer 001/2019 da Comissão de Saúde e Assistência Social referente ao 
Projeto de Lei 001/2019, de 20 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo 
Municipal, que Dispõe sobre política municipal de atendimento dos direitos da criança 
e do adolescente e revoga a Lei 349/2011 e dá outras providências;
Requerimento 023/2019, de 23 de maio de 2019, de autoria do vereador Welliton 
Ferreira Urbano, requerendo ao senhor Prefeito a manutenção das Vicinais: Santa 
Paula, Capão da Onça, Alfaia e São Sebastião, bem como a implantação bueiros; 
Requerimento 024/2019, de 23 de maio de 2019, de autoria do vereador Welliton 
Ferreira Urbano, requerendo ao senhor Prefeito a manutenção da Vicinal Gleba 
Cachoeira, com implantação de bueiros. 
7 – PERÍODO DE INFORMES: 
Espaço destinado aos vereadores para prestar ou solicitar informações (5 minutos 
para cada vereador). 
8 – ENCERRAMENTO: 
O Presidente, após os agradecimentos, dá por encerrada a Sessão.