norma nº 8/2019

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Goianésia do Pará
PORTARIA Nº 008/2019/CM/IPA
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Goianésia do Pará, representada por seu
presidente, FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA, no
uso de suas atribuições legais, etc.
Considerando que no mês abril, a partir do dia 14.04.2019 comemora-se em todo o
território brasileiro a chamada “Semana Santa” e que, neste período os órgãos da
Administração Pública em todos os níveis facultam expediente de trabalho;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica suspenso o expediente desta Casa de Leis na quinta-feira, ou
seja, 18.04.19. Faculta-se aos servidores o comparecimento ao trabalho no dia
18.04.2019.
Art. 2º - O expediente de trabalho dos vigilantes durante a suspensão dos
serviços, continua rigorosamente igual, devendo cumprir integralmente o período
referido no artigo 1º.
Art. 3º - Em caso de necessidade, poderá o Presidente da Casa convocar
qualquer servidor durante o referido período, devendo este comparecer sob pena de
incorrer em desobediência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Dê-se Ciência e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, 15 de abril
de 2019.
Francisco David Leite Roc
Vereador/Presidente
Av. Pedro Soares de Oliveira SIN — Bairro Centro - Cep. 68.639-000 — Goianésia do Pará/PA
Fone: (94) 3779-1168 — E-mail: camara.goiQhotmail.com